{"id":12696,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2023","link_detail_backend":"/materia/12696","metadata":{},"numero":368,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"POR MEIO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O, SUGERE-SE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO GALP\u00c3O DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO BENTO, AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO AMARO RIBEIRO, COMO UMA CRECHE MUNICIPAL. ATUALMENTE, ESSE GALP\u00c3O ENCONTRA-SE ABANDONADO E EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. CONSIDERANDO A CAR\u00caNCIA DE VAGAS PARA CRECHE NA CIDADE, ESSA PROPOSTA VISA SUPRIR MINIMAMENTE ESSA DEMANDA NA REGI\u00c3O, UMA VEZ QUE N\u00c3O H\u00c1 NENHUMA UNIDADE MUNICIPAL DISPON\u00cdVEL NESTA LOCALIDADE. A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DESSE ESPA\u00c7O EM UMA CRECHE TRARIA BENEF\u00cdCIOS SIGNIFICATIVOS, OFERECENDO UM LOCAL ADEQUADO E SEGURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIAN\u00c7AS E, AO MESMO TEMPO, REVITALIZANDO UMA \u00c1REA ABANDONADA, FAZENDO VALER A FUN\u00c7\u00c3O \r\nSOCIAL DA PROPRIEDADE. DIANTE DISSO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE DESSA PROPOSTA E ADOTE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA TRANSFORMAR O GALP\u00c3O EM UMA CRECHE, VISANDO MINIMIZAR O PROBLEMA DE FALTA DE VAGAS E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA... (CONTINUA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12696/indicacao_3682023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-14T07:52:48.741836-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2023-06-07T07:05:29.077520-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[153]}