{"id":13333,"__str__":"Requerimento n\u00ba 385 de 2023","link_detail_backend":"/materia/13333","metadata":{},"numero":385,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura para que nos preste os esclarecimentos abaixo elencados acerca do Congado em nosso munic\u00edpio:\r\na) Atualmente quantas Bandas de Congados existem em nosso munic\u00edpio e quantas est\u00e3o cadastradas/registradas/regularizadas junto \u00e0 Secretaria de Cultura? b)O Congado recebeu algum tombamento ou foi declarado patrim\u00f4nio cultural nacional, estadual ou municipal? c) O munic\u00edpio recebe algum recurso federal ou estadual para repasse \u00e0s bandas de Congado? d)Caso o munic\u00edpio receba recursos, quais s\u00e3os os valores, as fontes, se tais valores j\u00e1 chegam com utiliza\u00e7\u00e3o fixada, como \u00e9 feita a identifica\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de quem ser\u00e3o os beneficiados e qual a forma de rateio?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13333/requerimento_3852023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-30T07:27:46.806557-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2023-08-02T11:55:58.292517-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[13735],"autores":[10]}