{"id":15594,"__str__":"Requerimento n\u00ba 112 de 2024","link_detail_backend":"/materia/15594","metadata":{},"numero":112,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. O mosquito Aedes Aegypti tem diversas peculiaridades sendo uma delas seu curto per\u00edodo de vida de cerca de 45 dias e durante sua vida sua locomo\u00e7\u00e3o aproximada \u00e9 geralmente no raio de at\u00e9 100 metros do local onde foi gerado. Neste sentido, requer:\r\n1- A lista de todos os endere\u00e7os de pacientes que foram diagnosticados com dengue no munic\u00edpio, ressalta-se que deseja-se apenas saber os endere\u00e7os sem qualquer vincula\u00e7\u00e3o ou jun\u00e7\u00e3o com dados sens\u00edveis e particulares dos pacientes, conforme LGPD.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15594/requerimento_1122024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-16T07:04:31.166959-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2024-03-11T11:15:50.514165-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[16450],"autores":[153]}