{"id":18201,"__str__":"Requerimento n\u00ba 534 de 2024","link_detail_backend":"/materia/18201","metadata":{},"numero":534,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-11-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do incentivo financeiros aos agentes de sa\u00fade comunit\u00e1rios, sendo elas: \u2022 Quais s\u00e3o as fontes e valores exatos dos recursos destinados ao incentivo dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS)? Existe uma planilha ou documento detalhado que discrimine esses valores e seus usos? \u2022 De acordo com as diretrizes, esse incentivo deveria ser direcionado diretamente aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade? Caso n\u00e3o, quais crit\u00e9rios espec\u00edficos s\u00e3o utilizados para definir o direcionamento do incentivo? (continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18201/requerimento_5342024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-07T06:53:25.094092-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2024-11-06T07:36:13.894036-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[18810],"autores":[152]}