{"id":21766,"__str__":"Requerimento n\u00ba 454 de 2025","link_detail_backend":"/materia/21766","metadata":{},"numero":454,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte escolar: \u2022 Qual o crit\u00e9rio para o fornecimento de transporte escolar para os alunos das \u00e1reas rurais? \u2022 H\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus de linha comercial para o transporte dos alunos da \u00e1rea rural? Em caso positivo o transporte \u00e9 realizado juntamente com outros passageiros? \u2022 Em todos os casos em que \u00e9 fornecido transporte escolar, por vale transporte ou transporte pr\u00f3prio, o embarque \u00e9 feito na resid\u00eancia dos alunos e o desembarque na escola?? \u2022 Existe monitor em todos os ve\u00edculos que fazem o transporte escolar na \u00e1rea rural? \u2022 O transporte escolar nas localidades rurais deve obedecer aos mesmos crit\u00e9rios para transporte na \u00e1rea urbana, incluindo data de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, pinturas laterais, entre outros?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21766/requerimento_4542025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-03T07:01:33.127706-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2025-05-16T15:57:47.713155-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":75,"anexadas":[22030],"autores":[14]}