{"id":22538,"__str__":"Requerimento n\u00ba 591 de 2025","link_detail_backend":"/materia/22538","metadata":{},"numero":591,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excel\u00eancia, com o devido respeito, encaminhe expediente aos Conselhos Municipais de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, de Assist\u00eancia Social e do Idoso, para que preste esclarecimentos\r\nrelativos \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n1 \u2014 Considerando a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho, existem representantes indicados (titulares e suplentes) de todos os seguimentos? E estes possuem participa\u00e7\u00e3o ativa?\r\n2 \u2014 Considerando a atual composi\u00e7\u00e3o, esta atende \u00e0s demandas do Conselho? Se n\u00e3o, h\u00e1 a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do Conselho? Se sim, esta demanda j\u00e1 foi encaminhada para o Poder Executivo? Ainda, qual seria a composi\u00e7\u00e3o ideal para a efetividade integral das fun\u00e7\u00f5es do Conselho?","indexacao":"","observacao":"A continua\u00e7\u00e3o da Resposta ao Requerimento encontra-se na aba \"Documento Acess\u00f3rio\".","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22538/requerimento_5912025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T07:06:36.759380-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2025-09-09T07:06:36.459175-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[22905],"autores":[181]}