{"id":23572,"__str__":"Requerimento n\u00ba 791 de 2025","link_detail_backend":"/materia/23572","metadata":{},"numero":791,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei Municipal n\u00b0 5.220/2010, sendo elas: \r\n\u2022 De que forma a Prefeitura tem tratado a quest\u00e3o do bullying no \u00e2mbito das escolas municipais? \r\n\u2022 O Projeto \"Seguran\u00e7a Escolar\"; que tem como objetivo oferecer \u00e0 comunidade instrumentos preventivos para a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar pac\u00edfico, encontra-se atualmente em execu\u00e7\u00e3o? Caso afirmativo, quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido desenvolvidas no \u00e2mbito desse projeto? \r\n\u2022 H\u00e1 atualmente algum outro programa, projeto ou a\u00e7\u00e3o estruturada com o objetivo de prevenir e combater pr\u00e1ticas de bullying nas unidades escolares? \r\n\u2022 Quais mecanismos de apoio est\u00e3o dispon\u00edveis para estudantes, familiares e profissionais da educa\u00e7\u00e3o quando ocorrem situa\u00e7\u00f5es de bullying? \r\n\u2022 Como tem sido realizada a articula\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e as escolas...(Conrinua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23572/requerimento_7912025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-28T08:17:00.194516-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2025-10-07T10:39:45.836446-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[23822],"autores":[152]}