{"id":25592,"__str__":"Requerimento n\u00ba 21 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25592","metadata":{},"numero":21,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exma. A Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\nA Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa Sa\u00fade em Rede:\r\n\u2022 Quais a\u00e7\u00f5es, projetos e atividades do Programa Sa\u00fade em Rede foram efetivamente executados no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete durante o exerc\u00edcio de 2025?\r\n\u2022 Quais foram os valores financeiros recebidos e/ou aplicados no ano de 2025 no \u00e2mbito do referido programa, com a devida especifica\u00e7\u00e3o das fontes dos recursos estaduais e da exist\u00eancia de eventual contrapartida financeira do Munic\u00edpio?\r\n\u2022 Quais projetos, a\u00e7\u00f5es ou atividades est\u00e3o previstos para execu\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade em Rede no exerc\u00edcio de 2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete?\r\n\u2022 Quais os valores financeiros previstos para o exerc\u00edcio de 2026, informando se j\u00e1 h\u00e1 repasses programados pelo Governo do Estado... (CONTINUA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25592/requerimento_0212026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T06:52:02.570101-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-01-29T08:36:20.756334-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[25814],"autores":[152]}