{"id":25817,"__str__":"Resposta Requerimento n\u00ba 916 de 2025","link_detail_backend":"/materia/25817","metadata":{},"numero":916,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Requerimento no 91612025, de autoria da Nobre Vereadora, informa que as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento institucional regularizaram todas as pend\u00eancias junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS).\r\ninforma, ainda, que os recursos oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) destinados a cada entidade, foram creditados ao Munic\u00edpio em 0410712024, na conta corrente no 86.084-0, classificados no Grupo de Natureza de Despesa (GND) 3, tendo sido devidamente repassados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es benefici\u00e1rias. O pagamento \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Larmena foi efetuado em 23 de dezembro de 2025, e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o Lar de Maria, em 19 de janeiro de 2026.\r\nPor fim, esclarece-se que compete ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS) a fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades e a an\u00e1lise das respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas.\r\nSem mais para o momento, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25817/resposta_ao_requerimento_9162025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T09:30:25.236866-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-02-23T09:28:56.504396-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[72]}