{"id":26000,"__str__":"Requerimento n\u00ba 102 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26000","metadata":{},"numero":102,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exmo. A Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es acerca dos alunos surdos e aos alunos com defici\u00eancia auditiva regularmente matriculados na rede p\u00fablica\r\nmunicipal de ensino, sendo elas:\r\n1. Quais s\u00e3o as unidades escolares e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil que atualmente atendem alunos surdos ou com defici\u00eancia auditiva, indicando-se a quantidade de estudantes por unidade?\r\n2. Qual o quantitativo atualizado de estudantes diagnosticados como surdos ou com defici\u00eancia auditiva vinculados \u00e0 rede p\u00fablica municipal de ensino, discriminados por etapa de ensino (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais)?\r\n3. Qual a organiza\u00e7\u00e3o do atendimento quanto ao turno de frequ\u00eancia (matutino, vespertino, integral ou outro regime adotado), especificando-se a quantidade de alunos por turno?\r\n4. Quantos desses... (CONTINUA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26000/requerimento_1022026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T06:35:13.762050-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-03T11:00:52.888220-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[26624],"autores":[178]}