{"id":26049,"__str__":"Requerimento n\u00ba 108 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26049","metadata":{},"numero":108,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos forros em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas da rede municipal, requerendo seja respondido objetivamente:\r\n1) A Prefeitura possui atualmente estoque de materiais necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de forros em pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas municipais? Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o de compra de tais materiais?\r\n2) Existe contrato vigente com empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de forros nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e escolas do munic\u00edpio?\r\n3) Em caso positivo, qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o e qual o prazo de vig\u00eancia do contrato? Gentileza enviar c\u00f3pia do contrato, se houver;\r\n4) Em caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o para abertura de processo licitat\u00f3rio ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?\r\n5) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o (...Continua).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26049/requerimento_1082026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T07:57:09.845033-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-06T07:28:46.041270-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":78,"anexadas":[26291],"autores":[176]}