{"id":26091,"__str__":"Requerimento n\u00ba 120 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26091","metadata":{},"numero":120,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora abaixo subscrita, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e/ou Agricultura, para que preste informa\u00e7\u00f5es formais acerca do cadastro do Munic\u00edpio em programas estaduais destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de mata-burros e pontes em estradas rurais, disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais.\r\nDiante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O Munic\u00edpio realizou cadastro ou ades\u00e3o junto ao Governo de Minas Gerais para acesso a programas ou a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de mata-burros e pontes para estradas rurais? \r\no Em caso positivo, informar data da ades\u00e3o, secretaria respons\u00e1vel e encaminhar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o pertinente.\r\n2. Informar se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou levantamento t\u00e9cnico ou cadastramento das demandas existentes na zona rural, indicando os locais que necessitam de implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de mata-burros..(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26091/requerimento_1202026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T07:01:40.357223-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-10T11:22:31.816362-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[26470],"autores":[181]}