{"id":26100,"__str__":"Requerimento n\u00ba 127 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26100","metadata":{},"numero":127,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador Jo\u00e3o Paulo Fernandes Rezende, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o dos Agentes de Tr\u00e2nsito do munic\u00edpio.\r\nConsiderando a necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e o fornecimento regular de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual;\r\nRequer-se:\r\n1. Quais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) est\u00e3o atualmente sendo disponibilizados aos Agentes de Tr\u00e2nsito? \r\n2. Os coletes utilizados encontram-se dentro das normas de seguran\u00e7a e em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso?\r\n3. Existe previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o ou reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos, incluindo coletes, r\u00e1dios comunicadores, capas de chuva, cones e demais itens necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o?\r\n4. H\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento para a compra de novos equipamentos? Em caso positivo, informar o n\u00famero do processo e o prazo estimado\r\npara conclus\u00e3o.\r\n5. Caso n\u00e3o haja... (CONTINUA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26100/requerimento_1272026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-20T08:14:05.517394-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-11T08:35:32.392829-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[26438],"autores":[12]}