{"id":26120,"__str__":"Requerimento n\u00ba 130 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26120","metadata":{},"numero":130,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es e planejamento da Defesa Civil no munic\u00edpio:\r\n1. Como est\u00e3o sendo realizados atualmente os trabalhos e a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil no munic\u00edpio, incluindo atividades de monitoramento, preven\u00e7\u00e3o e atendimento a ocorr\u00eancias;\r\n2. Quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas para evitar ou minimizar riscos de enchentes, alagamentos, deslizamentos de terra e outros desastres naturais;\r\n3. Quais bairros, comunidades ou localidades do munic\u00edpio s\u00e3o considerados \u00e1reas de risco pela Defesa Civil;\r\n4. Se existe levantamento ou estudo atualizado sobre \u00e1reas de risco no munic\u00edpio, e, em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia ou resumo das informa\u00e7\u00f5es;\r\n5. Se h\u00e1 planejamento ou a\u00e7\u00f5es previstas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, monitoramento ou eventual...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26120/requerimento_1302026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T07:36:05.123884-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-11T08:05:44.517977-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[27125],"autores":[153]}