{"id":26340,"__str__":"Requerimento n\u00ba 164 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26340","metadata":{},"numero":164,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exma. Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\nO Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo na Escola Municipal Vereador Alfredo Laporte \u2014 Unidade II, localizada no bairro Santa Cruz.\r\nDiante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Informar qual empresa foi declarada vencedora do processo licitat\u00f3rio para execu\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo na referida unidade escolar.\r\n2. Informar se o contrato j\u00e1 foi formalizado e se j\u00e1 houve emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio dos trabalhos.\r\n3. Informar qual o prazo previsto para in\u00edcio das obras.\r\n4. Informar qual o prazo estimado para conclus\u00e3o e entrega da obra \u00e0 comunidade escolar e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n5. Informar se h\u00e1 cronograma f\u00edsico-financeiro da obra e, em caso positivo, encaminhar...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26340/requerimento_1642026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T09:11:20.352358-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-20T08:38:08.055915-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[26542],"autores":[152,153]}