{"id":26399,"__str__":"Requerimento n\u00ba 176 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26399","metadata":{},"numero":176,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Plano Municipal de Redu\u00e7\u00e3o de Riscos, considerando que o munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete recebeu recentemente a visita de representantes do Minist\u00e9rio das Cidades, por meio do programa Periferias Sem Risco,\r\n1. Em que fase est\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do PMRR;\r\n2. Quais \u00e1reas do munic\u00edpio foram identificadas como priorit\u00e1rias no \u00e2mbito do programa Periferias Sem Risco;\r\n3. Quais a\u00e7\u00f5es e medidas est\u00e3o sendo planejadas ou executadas a partir da visita dos representantes do Minist\u00e9rio das Cidades;\r\n4. Se h\u00e1 previs\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de recursos ou ades\u00e3o formal ao programa, e quais etapas j\u00e1 foram cumpridas pelo munic\u00edpio.\r\nJustifica-se o presente requerimento pela import\u00e2ncia do planejamento e das a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de riscos em \u00e1reas vulner\u00e1veis, garantindo seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26399/requerimento_1762026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-23T06:37:00.477263-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-03-25T08:05:40.034156-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[26885],"autores":[181]}