{"id":26522,"__str__":"Requerimento n\u00ba 207 de 2026","link_detail_backend":"/materia/26522","metadata":{},"numero":207,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da organiza\u00e7\u00e3o escolar da Escola Municipal Prefeito Pedro Silva, situada na comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Brand\u00e3o: 1. H\u00e1, atualmente, a exist\u00eancia de turmas compostas por alunos de s\u00e9ries/anos distintos\r\nna mesma sala de aula? Em caso positivo, informar quais s\u00e9ries est\u00e3o sendo agrupadas e o n\u00famero de alunos por turma. 2. Quais s\u00e3o os motivos pedag\u00f3gicos e/ou administrativos que justificam a ado\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica na referida unidade escolar? 3. H\u00e1 possibilidade de retorno ou implementa\u00e7\u00e3o do ensino regular em turnos distintos (manh\u00e3 e tarde), de modo a evitar a jun\u00e7\u00e3o de s\u00e9ries diferentes em uma mesma sala? 4. Existe estudo ou planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de nova sala de aula e/ou adaptando algum espa\u00e7o, a fim de melhor atender \u00e0 (CONTINUA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26522/requerimento_2072026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T06:36:10.699296-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-04-07T07:42:20.198390-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[153]}