{"id":27066,"__str__":"Requerimento n\u00ba 291 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27066","metadata":{},"numero":291,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da passarelas localizadas nos Bairros Paulo VI e Santa Matilde:\r\n1. Existe planejamento ou programa\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas referidas passarelas?\r\n2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o das obras?\r\n3. H\u00e1 vistoria t\u00e9cnica recente que ateste as condi\u00e7\u00f5es do guarda-corpo e da estrutura das passarelas?\r\n4. Quais medidas de manuten\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas ou v\u00eam sendo adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres no local?\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da passarela, especialmente quanto ao guarda-corpo e \u00e0 necessidade de pintura, considerando que o local \u00e9 amplamente utilizado por moradores da regi\u00e3o, inclusive crian\u00e7as, o que exige aten\u00e7\u00e3o redobrada quanto \u00e0 seguran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27066/requerimento_2912026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T16:18:52.644072-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-05-07T08:05:06.330482-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[153]}