{"id":27073,"__str__":"Requerimento n\u00ba 298 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27073","metadata":{},"numero":298,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que prestem informa\u00e7\u00f5es e adotem provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de melhorias na Comunidade do S\u00e3o Vicente, especialmente no que se refere \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da estrada de acesso, \u00e0 infraestrutura local e \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento de sa\u00fade/PSF na comunidade.\r\nDiante disso, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O Munic\u00edpio tem ci\u00eancia das atuais condi\u00e7\u00f5es da estrada de acesso \u00e0 Comunidade do S\u00e3o Vicente, especialmente quanto \u00e0 necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias?\r\n2. Existe planejamento da Secretaria Municipal de Obras para realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es na estrada da Comunidade do S\u00e3o Vicente? Em caso afirmativo, informar...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27073/requerimento_2982026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-14T17:15:02.134591-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-05-07T08:20:57.621575-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[180]}