{"id":27091,"__str__":"Requerimento n\u00ba 304 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27091","metadata":{},"numero":304,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para, respeitosamente, reiterar o Requerimento n\u00ba 338/2025 (em anexo), j\u00e1 aprovado por este Poder Legislativo, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), cuja resposta tamb\u00e9m se encontra em anexo.\r\nConsiderando que, at\u00e9 o presente momento, permanecem d\u00favidas relevantes quanto \u00e0 efetiva operacionaliza\u00e7\u00e3o do pagamento do referido incentivo, requer-se o que segue:\r\na) Qual a previs\u00e3o concreta para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE referente ao \u00faltimo exerc\u00edcio, indicando, se poss\u00edvel, data estimada ou cronograma;\r\nb) De que forma ser\u00e1 realizado o pagamento, esclarecendo se ocorrer\u00e1 em parcela \u00fanica ou parcelada, bem como o meio utilizado (folha complementar, folha regular ou outro);\r\nc) Como \u00e9 discriminado...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27091/requerimento_3042026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-20T06:49:46.188894-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-05-08T07:55:48.052000-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[179]}