{"id":27187,"__str__":"Requerimento n\u00ba 317 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27187","metadata":{},"numero":317,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os projetos, propostas, conv\u00eanios, obras, aquisi\u00e7\u00f5es e investimentos aprovados para o Munic\u00edpio no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento - PAC, desde o ano de 2023 at\u00e9 a presente data.\r\nDiante disso, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais projetos, propostas, obras, aquisi\u00e7\u00f5es ou investimentos do Munic\u00edpio foram aprovados no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), desde o ano de 2023 at\u00e9 a presente data?\r\n2. Qual a descri\u00e7\u00e3o detalhada de cada projeto aprovado, especificando o objeto, finalidade, secretaria respons\u00e1vel e local de execu\u00e7\u00e3o?\r\n3. Qual a situa\u00e7\u00e3o atual de cada proposta aprovada, informando se se encontra em fase de elabora\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, paralisada, conclu\u00edda ou aguardando...(Continua)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27187/requerimento_3172026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-21T15:58:38.315645-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-05-14T07:59:51.315497-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[178]}