{"id":27233,"__str__":"Requerimento n\u00ba 332 de 2026","link_detail_backend":"/materia/27233","metadata":{},"numero":332,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer,\r\nouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O e DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que responda os seguintes questionamentos acerca da estrutura da Rede de Atendimento Psicossocial- RAPS\r\n1) Como funciona a integra\u00e7\u00e3o das Secretarias de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social e Educa\u00e7\u00e3o visando o funcionamento adequado da RAPS?\r\n2) Acontecem reuni\u00f5es de rede peri\u00f3dicas entre as Secretarias e equipes envolvidas na RAPS?\r\n3) Existe capacita\u00e7\u00e3o continuada para as equipes de profissionais atuantes na RAPS?\r\n4) De que forma acontece a sequencia de atendimentos CAPS para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua?\r\n5) Como \u00e9 feita a reinser\u00e7\u00e3o social e familiar dos pacientes? Em caso de rompimento total de v\u00ednculos como \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Social?\r\n6) Existe pol\u00edtica preventiva de transtornos de sa\u00fade mental nas escolas municipais? (...Continua).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/27233/requerimento_3322026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-19T07:35:20.484314-03:00","ip":"187.1.57.138","ultima_edicao":"2026-05-19T07:33:29.697768-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":78,"anexadas":[],"autores":[14]}