{"id":2941,"__str__":"Requerimento n\u00ba 39 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2941","metadata":{},"numero":39,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-03-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V.Exa. encaminhe expediente \u00e0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE MINERA\u00c7\u00c3O \u2013 ANM e \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE para que informem: \r\n1.\t A data em que foi realizada a \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o no empreendimento das empresas VALE - MORRO DA MINA e COMPANHIA SIDER\u00daRGICA NACIONAL no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete;\r\n2.\t Forne\u00e7am o relat\u00f3rio emitido a partir da mencionada fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tOs impactos sociais e ambientais existentes para as comunidades pr\u00f3ximas;\r\n4.\tSe receberam alguma informa\u00e7\u00e3o da companhia VALE acerca da exist\u00eancia do risco de instabilidade da pilha de rejeitos de mangan\u00eas, no bairro Morro da Mina, em Conselheiro Lafaiete;\r\n5.\tQuais s\u00e3o as provid\u00eancias adotadas diante da situa\u00e7\u00e3o relatada;\r\n6.\tSe realizam um monitoramento cont\u00ednuo do impacto do empreendimento na vizinhan\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"A RESPOSTA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE MINERA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS ENCONTRA-SE NA ABA ''DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO''.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2941/requerimento_0392020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-11T07:22:08.949104-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2022-10-10T07:35:36.959711-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[14]}