{"id":3923,"__str__":"Requerimento n\u00ba 180 de 2020","link_detail_backend":"/materia/3923","metadata":{},"numero":180,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-09-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, o seguinte:\r\n*Que sejam enviados os Projetos elaborados para atender ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso Munic\u00edpio;\r\n*O envio do Edital e o contrato com a (s) empresa (s) vencedoras (s);\r\n*O envio do comprovante de pagamento \u00e0 (s) referida (s) empresa (s);\r\n*O envio da documenta\u00e7\u00e3o da Cemig liberando execu\u00e7\u00e3o dos referidos Projetos (projeto por projeto);\r\n*O envio do Edital e contrato com a (s) empresa (s) vencedoras (s) do chamamento para execu\u00e7\u00e3o dos Projetos acima citados;\r\n*O envio do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras;\r\n*Informar o saldo em conta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n*Informar o valor gasto at\u00e9 a presente data;\r\n*Informar se do valor arrecadado referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi gasto algum valor que tenha sido destinado ao proposto de cobran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3923/requerimento_180-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-10-29T12:59:15.025966-03:00","ip":"200.165.142.130","ultima_edicao":"2020-09-25T14:06:52.275340-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":77,"anexadas":[],"autores":[16]}