Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Comunicado nº 302 de 2023
- Parecer nº 694 de 2023
- Parecer nº 700 de 2023
- Resposta à Diligência nº 92 de 2023
- Resposta à Diligência nº 95 de 2023
- Comunicado nº 328 de 2023
- Parecer nº 746 de 2023
- Emenda nº 22 de 2023
- Ofício nº 163 de 2023
- Emenda nº 25 de 2023
- Ofício nº 165 de 2023
- Parecer nº 788 de 2023
- Parecer nº 819 de 2023
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 94 de 2023
- Veto nº 2 de 2024
- Ofício nº 9 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A apresentação que foi realizada na Audiência Pública está disponibilizada na aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada