{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6288", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6288/pl_02-e-1990_-_sobrestado.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISS\u00c3O \"INTER VIVOS\" DE BENS IM\u00d3VEIS DE DOM\u00cdNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSION\u00c1RIOS DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO FEDERAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "6289", "ano": "1990", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS VEN\u00cdCIO LOPES DA SILVA, MARIA DE LOURDES S. SOUZA, PAULO MAGNO DO BEM", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6289/pl_09-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A LOCAR UMA \u00c1REA DE 3.000,00 M2 \u00c0 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6290", "ano": "1990", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE SOUZA DIAS", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6290/pl_10-1990_-_prejudicado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDAS ADITIVAS AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.728/89, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 1989."}, {"id": "6291", "ano": "1990", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6291/pl_19-e-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "CRIA REGIME \u00daNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "6292", "ano": "1990", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6292/pl_22-e-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.838, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 1990."}, {"id": "6293", "ano": "1990", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE SOUZA DIAS", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6293/pl_28-1990_-_sobrestado.pdf", "ementa": "CUIDA DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 PESSOAS ABSOLUTAMENTE CARENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6294", "ano": "1990", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6294/pl_30-1990_-_retirado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6304", "ano": "1990", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE SOUZA DIAS", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6304/pl_38-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E CRIT\u00c9RIOS PARA ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS \u00c0 \u00c0LCOOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6303", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6303/pl_40-1990_-_sobrestado.pdf", "ementa": "ISENTA O COM\u00c9RCIO DE PAGAMENTOS DE TAXAS EM SUAS PROMO\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6302", "ano": "1990", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMUNDO DE PAULA PEDRO, JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE SOUZA DIAS, PAULO MAGNO DO BEM, RONALDO LUIZ A. RUBATINO, RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6302/pl_46-1990_com_veto_-_arquivados.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS CRIT\u00c9RIOS DE APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6301", "ano": "1990", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6301/pl_52-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "RETIFICA O \"CAPUT\" DA LEI N\u00ba 2.853/90 DE 28 DE MAIO DE 1990 E DIVERGENTE DO ART. 1\u00ba DA MESMA LEI PARA A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: \"CUIDA DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA IX, NO BAIRRO ARC\u00c1DIA, PARA RUA \"BENEDITO GOMES DE ASSIS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6300", "ano": "1990", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6300/pl_59-e-1990_-_retirado.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6299", "ano": "1990", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDMUNDO DE PAULA PEDRO", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6299/pl_76-1990_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA INICIAL DE PR\u00d3-HABITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6298", "ano": "1990", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6298/pl_93-e-1990_-_sobrestado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA \u00c1REA DE 5.000 METROS QUADRADOS \u00c0 ELETRO METAL\u00daRGICA LAFAIETE LTDA."}, {"id": "6297", "ano": "1990", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6297/pl_98-1990_-_retirado.pdf", "ementa": "DENOMINA COMO RUA THEOPHILO BASTOS, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4286", "ano": "1990", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/4286/pr_2-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "CUIDA DE REAJUSTE DOS SUBS\u00cdDIOS DE VEREADORES, COMO RESSARCIMENTO DE PARTE DA DEFASAGEM NO EXERC\u00cdCIO DE 1989 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6286", "ano": "1990", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JAIR TEODORO DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES S. SOUZA, M\u00c1RIO REIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6286/pr_08-1990_-_arquivado.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SRA. MARIA PEREIRA SILVA."}, {"id": "6287", "ano": "1990", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1990/6287/pr_40-1990_-_sobrestado.pdf", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A AO ILUSTRE VEREADOR JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE SOUZA DIAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ARTIGO 23 - PAR\u00c1GRAFOS 2\u00ba E 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA."}]}