{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6113", "ano": "1992", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derly", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/6113/pl_14-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "CUIDA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA PARA REPOUSO DOS IDOSOS CARENTES."}, {"id": "5103", "ano": "1992", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derly", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5103/pl_15-1992_-_arquivado_com_veto_total.pdf", "ementa": "CUIDA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO BANANEIRAS, LIGANDO A RUA GOI\u00c2NIA \u00c0 RUA GERALDO MARQUES, NO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "6112", "ano": "1992", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derly", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/6112/pl_16-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "CUIDA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MORRO DA MINA \u00c0 LOCALIDADE DE RANCHO NOVO."}, {"id": "5104", "ano": "1992", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5104/pl_18-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "CRIA PONTO DE T\u00c1XI NO BAIRRO PAULO VI, NA RUA 14, PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL."}, {"id": "5105", "ano": "1992", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5105/pl_21-1992_-_arquivado_com_veto_total.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c1REA DE TERRENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5134", "ano": "1992", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5134/pl_22-1992_-_arquivado_com_veto_total_aprovado.pdf", "ementa": "CUIDA DE ARRIMO PARA SEGURAN\u00c7A DA RUA MANOEL CARDOSO, ESQUINA COM RUA ALFREDO SANTOS, NO BAIRRO BOA VISTA, DANDO-LHE PERFEITA CONDI\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE."}, {"id": "5106", "ano": "1992", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5106/pl_29-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ALU\u00cdSIO FERNANDES DE MELO UMA \u00c1REA DE TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA IND\u00daSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO."}, {"id": "5107", "ano": "1992", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5107/pl_51-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NICO DAMASCENO, \u00c0QUELA CONHECIDA COMO RUA DO BOQUEIR\u00c3O, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5108", "ano": "1992", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5108/pl_52-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO DE RUA \"LUIS TEIXEIRA\", NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5109", "ano": "1992", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5109/pl_53-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA DO CRUZEIRO\", \u00c0 VIA CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO DE CIMA, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5110", "ano": "1992", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5110/pl_54-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"RUA S\u00c3O JOS\u00c9\", \u00c0 VIA CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5111", "ano": "1992", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5111/pl_55-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO\", \u00c0 PRA\u00c7A CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DO CRUZEIRO DE BAIXO NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5112", "ano": "1992", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5112/pl_56-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA \"RUA PEDRO CATARINA\" A VIA FORMADA NA PRA\u00c7A CONHECIDA COMO CRUZEIRO DE BAIXO AT\u00c9 A RUA CONHECIDA COMO DA IGREJA, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5113", "ano": "1992", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5113/pl_57-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PARTE DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO, NO RANCHO NOVO, CONHECIDA COMO RUA DO CEDRO DE RUA JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "5114", "ano": "1992", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5114/pl_58-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA TIA CHIQUITA \u00c0 VIA QUE SE INICIA NA CONHECIDA COMO RUA DO CEDRO E QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FONTE DO BURACO, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5115", "ano": "1992", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5115/pl_60-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ARLINDO CALAZANS \u00c0 VIA QUE SE INICIA NO ALTO DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO, DEPOIS DA CAPELA DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5116", "ano": "1992", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5116/pl_62-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA RUA JOS\u00c9 L\u00daCIO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA \u00c0 ESQUERDA DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO AT\u00c9 A PRA\u00c7A CONHECIDA CRUZEIRO DE BAIXO, NO RANCHO NOVO."}, {"id": "5119", "ano": "1992", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5119/pl_78-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE SERVI\u00c7OS COM OS INCORPORADORES DO BAIRRO \"VILA REAL DE QUELUZ\"."}, {"id": "5117", "ano": "1992", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5117/pl_82-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 MARMORARIA SANTO ANT\u00d4NIO UMA \u00c1REA DE TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA."}, {"id": "5118", "ano": "1992", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5118/pl_83-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE 5.000 METROS QUADRADOS DE TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 EMPRESA ELETRO METAL\u00daRGICA LAFAIETE LTDA. (ELETROMETAL) PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUA EMPRESA."}, {"id": "6111", "ano": "1992", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derly", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/6111/pl_90-1992_-_reprovado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA III (TR\u00caS) DO BAIRRO CIDADE SAT\u00c9LITE DE \u201cJOS\u00c9 NUNES DE OLIVEIRA\u201d."}, {"id": "6110", "ano": "1992", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derly", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/6110/pl_92-1992_-_reprovado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ATRAVESSA A RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DE RUA \u201cJO\u00c3O LUCAS VIEIRA\u201d."}, {"id": "5120", "ano": "1992", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00c1RIO REIS CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5120/pl_143-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA 10 DO BAIRRO TIET\u00ca DE \"BRAZ MELILO BRAND\u00c3O\"."}, {"id": "5121", "ano": "1992", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5121/pl_170-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "ESTENDE OS BENEF\u00cdCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00daMEROS 694/64, 822/67 E 1.173/71, E DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"SOCIEDADE BENEFICENTE S\u00c3O CAMILO\"."}, {"id": "5122", "ano": "1992", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JAIR TEODORO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5122/pl_173-1992_-_arquivado_com_veto_total_aprovado.pdf", "ementa": "CUIDA DE REGULAMENTAR DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES E/OU POSSE PAC\u00cdFICA QUE ACONTECER\u00c1 NO BAIRRO SION, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5124", "ano": "1992", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALFREDO LAPORTE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5124/pl_174-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "CUIDA DE DOA\u00c7\u00c3O DA RENDA DO ESTACIONAMENTO DA EXPOLAF AOS HOSPITAIS MATERNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9, QUELUZ, S\u00c3O CAMILO E S\u00c3O VICENTE DE PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5125", "ano": "1992", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5125/pl_180-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA VI (SEIS) DO BAIRRO JARDIM EUROPA DE \"ALIPIO DOS SANTOS\"."}, {"id": "5126", "ano": "1992", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS VEN\u00cdCIO LOPES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5126/pl_189-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO SION MANS\u00d5ES DE \"DURVALINO GON\u00c7ALVES\"."}, {"id": "5127", "ano": "1992", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5127/pl_194-e-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O AO \"CLUBE DE M\u00c3ES\" DO BAIRRO PAULO VI, DE UM LOTE DE TERRENO DE 200,00 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE SOCIAL."}, {"id": "5128", "ano": "1992", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DARCI TAVARES", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5128/pl_200-1992_-_arquivado_com_veto_total_aprovado.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 2.702/88 QUE DENOMINOU \"ANT\u00d4NIO GUEDES MACHADO\" A ALAMEDA QUE PARTE DA RUA PAC\u00cdFICO VIEIRA E TERMINA NA RUA ARISTIDES DE ALENCAR - BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "5130", "ano": "1992", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS VEN\u00cdCIO LOPES DA SILVA, RONALDO LUIZ A. RUBATINO", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5130/pl_218-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "CONCEDE ACESSO GRATUITO NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5131", "ano": "1992", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RONALDO LUIZ A. RUBATINO", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5131/pl_230-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PERMUTAR OU INDENIZAR UMA \u00c1REA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 RODRIGUES MARTINS."}, {"id": "5132", "ano": "1992", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5132/pl_232-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA 03 (TR\u00caS) DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O JOS\u00c9 - MOINHOS \u00c0 IGREJA METODISTA WESLEYANA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE."}, {"id": "5133", "ano": "1992", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS VEN\u00cdCIO LOPES DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5133/pl_242-1992_-_retirado.pdf", "ementa": "ESTENDE OS BENEF\u00cdCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00daMEROS 822/67 E 1.173/71, E DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA MATRIZ DO BOM PASTOR."}, {"id": "4352", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo, RONALDO REZENDE SILVA", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/4352/pelo_1-1992_-_reprovado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA \u00c0 AL\u00cdNEA \"B\" DO ART. 238."}, {"id": "4353", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo, MARCOS VEN\u00cdCIO LOPES DA SILVA, ROBERTO FERNANDES PINTO, RONALDO REZENDE SILVA, Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/4353/pelo_1-1992_-_arquivado.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/92 AO ARTIGO 238, PELA INCLUS\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"D\", \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "5123", "ano": "1992", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5123/veto_total_ao_pl_173-1992.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 173/1992 QUE CUIDA DE REGULAMENTAR DOA\u00c7\u00c3O DE LOTES E/OU POSSE PAC\u00cdFICA QUE ACONTECER\u00c1 NO BAIRRO SION, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5129", "ano": "1992", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1992/5129/veto_total_ao_pl_200-1992.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 200/1992 QUE REVOGA A LEI N\u00ba 2.702/88 QUE DENOMINOU \"ANT\u00d4NIO GUEDES MACHADO\" A ALAMEDA QUE PARTE DA RUA PAC\u00cdFICO VIEIRA E TERMINA NA RUA ARISTIDES DE ALENCAR - BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}]}