{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4498", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4498/pl_1-e-1995_-_reprovado.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VI DO ANEXO VII, DA LEI N\u00ba 3.597/94, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4497", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4497/pl_4-e-1995_-_prejudicado.pdf", "ementa": "ISENTA DO I.S.S.Q.N. (IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUAISQUER NATUREZA) A FIRMA PARAN\u00c1 S.A. ENGENHARIA E COM\u00c9RCIO."}, {"id": "4496", "ano": "1995", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4496/pl_6-1995_-_sobrestado.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O USO DE TAX\u00cdMETROS E TABELAS DE PRE\u00c7OS DE VE\u00cdCULOS DE PASSAGEIROS A FRETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4495", "ano": "1995", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4495/pl_10-e-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "CRIA NA CIDADE AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4469", "ano": "1995", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4469/pl_14-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "ELEVA A CATEGORIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE INTERESSE GERAL O SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI FIXA NORMAS PARA SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/95)."}, {"id": "4494", "ano": "1995", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4494/pl_15-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 EMPRESA FLORADAS FLORES E PRODUTOS NATURAIS LTDA., \u00c1REA DE TERRENO COM 10.816 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAFAIETE COUNTRY CLUB."}, {"id": "4493", "ano": "1995", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4493/pl_32-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NOSSA SENHORA DA LUZ - CENTROLUZ."}, {"id": "4492", "ano": "1995", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Siqueira Lima", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4492/pl_36-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "CRIA PONTO DE CAMINHONETE DE ALUGUEL A RUA DOM SILV\u00c9RIO BAIRRO MUSEU."}, {"id": "4491", "ano": "1995", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4491/pl_41-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO QUE TRATA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.265/92 PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA PROENCO (PROJETO ENGENHARIA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA)."}, {"id": "4490", "ano": "1995", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4490/pl_45-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE DOA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E COMUNIT\u00c1RIAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "4489", "ano": "1995", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4489/pl_56-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA 05 (CINCO) DO PROLONGAMENTO DO BAIRRO CARIJ\u00d3S DE RUA TEREZINHA REIS FERREIRA."}, {"id": "4488", "ano": "1995", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4488/pl_64-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA AS OBRAS ASSISTENCIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "4487", "ano": "1995", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Doracy Appolin\u00e1rio, Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4487/pl_90-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA 11 DO BAIRRO TIET\u00ca DE RUA JOS\u00c9 FELIPE DOS REIS."}, {"id": "4486", "ano": "1995", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4486/pl_99-1995_-_reprovado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4485", "ano": "1995", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4485/pl_101-e-1995_-_sobrestado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 FIRMA METALFORMA LTDA., \u00c1REA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUA IND\u00daSTRIA."}, {"id": "4484", "ano": "1995", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4484/pl_114-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO FRIGOR\u00cdFICO NOGUEIRA LTDA., \u00c1REA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRANJA E ABATEDOURO."}, {"id": "4483", "ano": "1995", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4483/pl_120-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 AMACRUZ, \u00c1REA DE TERRENO SITUADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE."}, {"id": "4482", "ano": "1995", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4482/pl_126-e-1995_-_reprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA AS OBRAS SOCIAIS MANTIDAS PELA FAMOCOL."}, {"id": "4481", "ano": "1995", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benito Laporte", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4481/pl_130-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "MODIFICA ARTIGO 2\u00ba E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.443/93 DE 29/09/93."}, {"id": "4480", "ano": "1995", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4480/pl_137-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4479", "ano": "1995", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4479/pl_140-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4470", "ano": "1995", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benito Laporte", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4470/pl_142-1995_-_arquivado_-_veto_total_ao_pl_aprovado.pdf", "ementa": "MODIFICA ARTIGO 2\u00ba E SEUS PAR\u00c1GRAFOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.443/93 DE 29/09/93 (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 130/95)"}, {"id": "4478", "ano": "1995", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4478/pl_144-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 3.443/93 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993 QUE VERSA SOBRE AS NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NA ZONA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4477", "ano": "1995", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Benito Laporte", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4477/pl_153-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 99/95)."}, {"id": "4476", "ano": "1995", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darci Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4476/pl_180-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURAN\u00c7A PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAREM PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4475", "ano": "1995", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wanderley Faria", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4475/pl_196-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS POR VARES, RESTAURANTES, A\u00c7OUGUES, SUPERMERCADOS, QUITANDAS E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4474", "ano": "1995", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Farley A Ferreira de Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4474/pl_209-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.505/73 QUE DENOMINOU A RUA GOIANIA NO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "4473", "ano": "1995", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivan da Silva Tavares", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4473/pl_214-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERC\u00cdCIO DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA EFEITOS DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO."}, {"id": "4472", "ano": "1995", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4472/pl_227-e-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ART. 22, DA LEI 3.597/94."}, {"id": "4471", "ano": "1995", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4471/pl_232-e-1995_-_reprovado.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5102", "ano": "1995", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doracy Appolin\u00e1rio, Ivan da Silva Tavares, Roberto Fernandes Pinto, Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/5102/pr_3-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O AJUDAS DE CUSTO A VEREADORES ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5101", "ano": "1995", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doracy Appolin\u00e1rio, Ivan da Silva Tavares, Roberto Fernandes Pinto, Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/5101/pr_4-1995_-_arquivado.pdf", "ementa": "AUTORIZA AJUDAS DE CUSTO AOS VEREADORES A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4499", "ano": "1995", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doracy Appolin\u00e1rio, Ivan da Silva Tavares, Ruy Franco Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4499/pr_16-1995_-_retirado.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 18 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/94."}, {"id": "4200", "ano": "1995", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1995/4200/prestacao_de_contas_da_prefeitura_1995.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - EXERC\u00cdCIO DE 1995"}]}