{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "232", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/indicacao_no_0012018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA ALAMEDA JUCA MAIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA AMARO RIBEIRO, LATERAL DO N\u00daMERO 70, ESQUINA COM A RUA PIMENTEL SALGADO, BAIRRO ROS\u00c1RIO, POIS O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NESTA ESQUINA E PROXIMIDADES, TEM DIFICULTADO A CONVERS\u00c3O E ELEVANDO O RISCO DE COLIS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE SOBEM A RUA PIMENTEL SALGADO E ADENTRAM NA RUA AMARO RIBEIRO."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/indicacao_no_0032018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MUDAN\u00c7A NO FLUXO DO TR\u00c2NSITO DA RUA EURIDES GON\u00c7ALVES DA CUNHA, COLOCANDO-O APENAS EM M\u00c3O \u00daNICA NO SENTIDO BAIRRO PROGRESSO PARA QUEM DESCE PARA O BAIRRO ROCHEDO. A NECESSIDADE SE FAZ PELO INTENSO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NO LOCAL, FATO QUE VEM PROVOCANDO ACIDENTES CONSTANTES NA VIA, COLIS\u00d5ES ENTRE VE\u00cdCULOS E MOTOCICLETAS, AL\u00c9M DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES NO LOCAL. O RETORNO DO REFERIDO BAIRRO ROCHEDO PODERIA SER FEITO PELAS RUAS VEREADOR L\u00c9O FRANCO E FRANCISCO LOBO OU PELA RUA JOS\u00c9 VITORINO DO NASCIMENTO SEGUINDO PELA RUA MAR\u00cdLIA BERNARDINA, CONFORME INDICADO NO ANEXO DESTA INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "235", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/235/indicacao_no_0042018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA JO\u00c3O PESSOA (ENTRE RUA NOGUEIRA COELHO E RUA PIMENTEL SALGADO) E NA RUA ARTHUR LOPES FERREIRA, NO BAIRRO ROS\u00c1RIO. A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARTE DA COMUNIDADE DEVIDO A DIFICULDADE DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL, QUANDO VE\u00cdCULOS ENCONTRAM-SE ESTACIONADOS EM AMBOS OS LADOS DAS VIAS."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/indicacao_no_0052018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O/PINTURA NO SOLO DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS AMARO RIBEIRO E APR\u00cdGIO ANDRADE, INCLUINDO SETAS DE SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE OU DE PREFER\u00caNCIA, CASO NECESS\u00c1RIO. A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO AO DESRESPEITO NOS ACESSOS AS VIAS LOCAIS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "237", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/237/indicacao_no_0062018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE (VERTICAL E SOLO) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 VITORINO DO NASCIMENTO E MAR\u00cdLIA BERNARDINO LOBO, BAIRRO ROCHEDO. A SINALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIA DEVIDO AO RISCO DE ACIDENTES POR FALTA DA MESMA."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/indicacao_no_0072018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CORRE\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL EXISTENTE NA RUA SILOS FEL\u00cdCIO (RUA QUATRO), EM FRENTE AO N\u00daMERO 65, BAIRRO JARDIM EUROPA, DELIMITA\u00c7\u00c3O DA MARCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA INEXISTENTE, REMO\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (TERRA, BRITA E AREIA) ABANDONADO NO LOCAL E EXECU\u00c7\u00c3O DE DRENAGEM PARA \u00c1GUA DE CHUVA, POIS A \u00c1GUA DA CHUVA FICA EMPOSSADA POR DIVERSOS DIAS, GERANDO TRANSTORNOS COMO LAMA E DIFICULDADE DE TR\u00c2NSITO NO LOCAL."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/indicacao_no_0082018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CORRE\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NO ENCONTRO DA RUA SILOS FEL\u00cdCIO (RUA QUATRO) COM A RUA ARISTIDES DORNELAS (RUA CINCO), BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/indicacao_no_0092018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, O POSTO EST\u00c1 COM TELHAS QUEBRADAS, PAREDES COM RACHADURAS E N\u00c3O POSSUI BANHEIRO."}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/indicacao_no_0102018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA NO BAIRRO PAULO VI, PRINCIPALMENTE NA RUA PAULO GOYAT\u00c1 ALBANESE, ONDE O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO."}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/indicacao_no_0112018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA ESTRADA DO PINH\u00c3O."}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/indicacao_no_0122018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIANA GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO QUELUZ."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/indicacao_no_0132018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/indicacao_no_0142018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA PLACA INSTITUCIONAL NO INSTITUTO S\u00c3O DIMAS, RUA ALFREDO URBANO, N\u00daMERO 62, BAIRRO S\u00c3O DIMAS, POIS A PLACA FOI TOTALMENTE DESTRU\u00cdDA PELA CHUVA DE GRANIZO."}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/indicacao_no_0152018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O B\u00c1SICO NO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DOS ALMEIDAS, ANEXO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO RODRIGUES PEREIRA, SENDO NECESS\u00c1RIO:\r\n1-\t01 (UMA) MACA ESPEC\u00cdFICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS;\r\n2-\tSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS NOS LOCAIS FALTANTES NO INTERIOR DO PSF;\r\n3-\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE RALO NA COZINHA, EVITANDO RETORNO DE L\u00cdQUIDOS E MAU CHEIRO;\r\n4-\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PEQUENA \u00c1REA EXTERNA DE ACESSO AO POSTO, EVITANDO LAMA NO PER\u00cdODO DE CHUVA E CONSEQUENTEMENTE SUJEIRA NO INTERIOR DO POSTO;\r\n5-\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE PIA NA \u00c1REA EXTERNA PARA HIGIENE DE MATERIAIS DE LIMPEZA;\r\n6-\tSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS 02 (DOIS) HOLOFOTES (\u00c1REA EXTERNA) LOCALIZADOS JUNTO A PORTARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO PSF."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/indicacao_no_0162018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FURTADO COM A RUA DR. CAMPOLINA, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/indicacao_no_0172018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOEME CEC\u00cdLIA DE REZENDE, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE A VIA EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/249/indicacao_no_0182018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ADENOR GON\u00c7ALVES, BAIRRO LIMA DIAS II, ALTURA DA ESQUINA COM RUA ADELINA ANT\u00d4NIA DA SILVA, SENDO QUE NO QUARTEIR\u00c3O ACIMA DA ESQUINA COM RUA ADELINA ANT\u00d4NIAA DA SILVA \u00c9 NECESS\u00c1RIO PATROLAR E LAN\u00c7AR ESC\u00d3RIA, DEVIDO A SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA DA RUA DE TERRA BATIDA, IMPOSSIBILITANDO TR\u00c1FEGO NO LOCAL."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/250/indicacao_no_0192018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAR CAL\u00c7AMENTO (02 BURACOS EXISTENTES) NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS, QUARTEIR\u00c3O ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO TIB\u00daRCIO VIEIRA E NAIR BARBOSA"}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/indicacao_no_0202018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE EST\u00c1 SITUADA NA RUA ELIAS VIEIRA GON\u00c7ALVES NO BAIRRO MOINHOS."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/252/indicacao_no_0212018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO MARQUES, NO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/253/indicacao_no_0222018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ZULMIRA DE SOUZA NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, PR\u00d3XIMO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/254/indicacao_no_0232018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REPARO NA TAMPA DOS BUEIROS QUE EST\u00c3O QUEBRADOS NA RUA NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.732, BAIRRO MORRO DA MINA"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/indicacao_no_0242018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS MORRO DA MINA E MANOEL DE PAULA."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/256/indicacao_no_0252018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ETELVINA DE LIMA, N\u00ba 700, BAIRRO SANTA MATILDE, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ENCONTRAM-SE SUCATAS DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS E MUITO MATO, SITUA\u00c7\u00c3O QUE PODE ARMAZENAR \u00c1GUA PARADA E CAUSAR DANOS \u00c0 SA\u00daDE DOS MORADORES VIZINHOS."}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/257/indicacao_no_0262018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE VAGO SEM N\u00daMERO NA RUA JOS\u00c9 E. RODRIGUES (FINAL DA RUA JO\u00c3O EVANGELISTA / TREVO), BAIRRO BOM PASTOR, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL ENCONTRAM-SE ENTULHOS E MUITO LIXO, PODENDO TRAZER DOEN\u00c7AS PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/indicacao_no_0272018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PODAR OS GALHOS DA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA DA PACI\u00caNCIA, NA LOCALIDADE DE GAG\u00c9."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/indicacao_no_0282018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE QUE O CAMINH\u00c3O DA COLETA DE LIXO AO PASSAR PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DA PACI\u00caNCIA, NO BAIRRO GAG\u00c9 RECOLHA O MESMO DURANTE O TRAJETO DE IDA PARA O BAIRRO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE MORADORES RECLAMAM QUE O CAMINH\u00c3O PASSA PELO LOCAL SEM FAZER A PARADA PARA RECOLHIMENTO E, AO VOLTAR, RECOLHE DO OUTRO LADO DA RODOVIA E COM ISSO OS MORADORES EST\u00c3O TENDO QUE ATRAVESSAR A BR PARA DEIXAREM SEUS LIXOS, PASSANDO POR SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/indicacao_no_0292018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MORRO DA MINA AO RANCHO NOVO."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA PROIBINDO A DESCIDA DE VE\u00cdCULOS PELA LATERAL ESQUERDA DA RUA WELINTON MEIRELES, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, UMA VEZ QUE AO DESCER PELA REFERIDA RUA, MUITOS MOTORISTAS EST\u00c3O USANDO ESTA LATERAL QUE \u00c9 ESTREITA PARA TER ACESSO \u00c0 BR 040, OCORRENDO COM FREQU\u00caNCIA ACIDENTES COM OS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O SUBINDO."}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/indicacao_no_0312018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DE REZENDE, MONSENHOR BARRETO, ALICE DE OLIVEIRA E S\u00c3O JO\u00c3O, TODAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL \u201cDOUTOR RUI PENA\u201d - CAIC, (CONFORME PREV\u00ca LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL N\u00ba 5.749/2015). OS PASSEIOS EST\u00c3O TOMADOS PELO MATAGAL, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM, SENDO OS PEDESTRES \u201cOBRIGADOS\u201d A TRANSITAREM PELAS RUAS, INCORRENDO EM RISCO IMINENTE DE ATROPELAMENTO."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/indicacao_no_0322018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE ABERTURA DE RUA, NO ENCONTRO DA RUA MONSENHOR BARRETO COM A RUA BENEDITO LOBATO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, NO LOCAL HOJE EXISTE UMA ESCADARIA E A COMUNIDADE LOCAL SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADA OBRA DE ABERTURA DA VIA AO TR\u00c2NSITO, MELHORANDO O TR\u00c1FEGO E ACESSO DOS MORADORES."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/indicacao_no_0332018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM POSTE AO FINAL DA RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, ALTURA DO N\u00ba 841, O FINAL DA REFERIDA VIA ENCONTRA-SE SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O PREJUDICANDO O IR E VIR DOS MORADORES E GERANDO INSEGURAN\u00c7A NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/indicacao_no_0342018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REGURALIZA\u00c7\u00c3O COM PATROLAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS AB\u00cdLIO FRANCISCO DE ALMEIDA E GE DENTISTA, AMBAS NO BAIRRO SION. NA IMPOSSIBILIDADE MOMENT\u00c2NEA DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO, PROVIDENCIAR LAN\u00c7AMENTO DE ESC\u00d3RIA E REALIZAR COMPACTA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL, COMO SOLU\u00c7\u00c3O PALIATIVA."}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/indicacao_no_0352018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TRECHO DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, ENTRE AS DUAS NOEME CEC\u00cdLIA DE REZENDE E GERALDO LOPES, BAIRRO SION. O TRECHO POSSUI ELEVADA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, INCLU\u00cdDO ESTUDANTES E N\u00c3O POSSUI A M\u00cdNIMA ESTRUTURA DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/indicacao_no_0362018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/268/indicacao_no_0372018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA, NA RUA ANT\u00d4NIO DE CASTRP, BAIRRO PAULO VI, SENTIDO PARA AV. REN\u00ca M. DA COSTA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARTE DA COMUNIDADE DEVIDO A RUA SER ESTREITA E DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E ALUNOS NO T\u00c9RMINO DAS AULAS, SENDO INVI\u00c1VEL O TR\u00c2NSITO EM M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/indicacao_no_0382018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO PAULO VI"}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/indicacao_no_0392018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REGULARIZAR CAL\u00c7AMENTO E TAPAR BURACOS NA RUA CARIJ\u00d3S, BAIRROS ROS\u00c1RIO E QUELUZ, SENDO OS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE:\r\nA)\tRUA SANDOVAL DE AZEVEDO E AV. JO\u00c3O PESSOA.\r\nB)\tRUA DOS VICENTINOS E AV. MARIANA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/indicacao_no_0402018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUBENS DE SOUZA, BAIRRO CACHOEIRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA INFANTIL \u201cCENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E BRINCANDO\u201d, N\u00daMERO 406. A MEDIDA \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E ALUNOS (CRIAN\u00c7AS DE 2 A 5 ANOS) QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/indicacao_no_0412018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA URGENTE EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/indicacao_no_0422018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PLACA ESPEC\u00cdFICA PARA FARM\u00c1CIA NA RUA EURIDES GON\u00c7ALVES CUNHA EM FRENTE A FARM\u00c1CIA POPULAR VITTY, NO BAIRRO ROCHEDO."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/indicacao_no_0432018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA OLEG\u00c1RIO PINTO, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/indicacao_no_0442018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VISTORIA IMEDIATA NA REDE PLUVIAL DA TRAVESSA FULG\u00caNCIO BORGES, NO BAIRRO AREAL."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/indicacao_no_0452018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA DA AVENIDA GERTRUDES COPS, BAIRRO LIMA DIAS.  TAL AVENIDA SE ENCONTRA TOMADA PELO MATAGAL, DIFICULTANDO A PASSAGEM E CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/indicacao_no_0462018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA AO REDOR DA IGREJA DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA, NO BAIRRO PARQUE DOS FERROVI\u00c1RIOS, TENDO EM VISTA A APROXIMA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA RELIGIOSA QUE OCORRER\u00c1 NO PR\u00d3XIMO DIA 08 DE ABRIL."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/indicacao_no_0472018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, BEM COMO REALIZAR LIMPEZA E CAL\u00c7AMENTO DE ALGUMAS RUAS NA LOCALIDADE DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE V\u00c1RIAS VIAS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE, COM DIF\u00cdCIL ACESSO, DIANTE DO MATO E DE MUITOS BURACOS."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/indicacao_no_0482018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS PADRE LOBO E JO\u00c3O DOS SANTOS, BAIRRO CHAPADA."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/280/indicacao_no_0492018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CHAPADA E NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO MORRO DA MINA."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/indicacao_no_0502018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO ARC\u00c1DIA, POIS AS RUAS DO BAIRRO ENCONTRAM-SE SUJAS E COM MATO ALTO."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/indicacao_no_0512018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA MONSENHOR BARRETO QUE SE ESTENDE AOS BAIRROS SION E SANTA MARIA. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA POIS  TRATA-SE DE UMA VIA COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E ESTA SE ENCONTRA EM ESTADO DEGRADANTE COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/indicacao_no_0522018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA NO BAIRRO MUSEU, POIS O MATO CRESCEU MUITO DEVIDO AO PER\u00cdODO DE CHUVAS ACUMULANDO LIXO E ACARRETANDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO BAIRRO."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/indicacao_no_0532018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO JK, UMA VEZ QUE O MATO ALTO PODE ACUMULAR LIXO, FACILITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS E SERVINDO DE MORADIA PARA ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/indicacao_no_0542018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA APARECIDA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, BEM COMO REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, E OS MORADORES EST\u00c3O TENDO DIFICULDADE DE TRANSITAR COM SEUS VE\u00cdCULOS PARA ADENTRAR EM SUAS GARAGENS"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/indicacao_no_0542018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAQUIM BA\u00caTA NEVES, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMA CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/indicacao_no_0562018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR OS BURACOS NA RUA CARIJ\u00d3S, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 415, BAIRRO QUELUZ"}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/indicacao_no_0572018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO QUELUZ."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/indicacao_no_0582018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DOS BAIRROS SANTA CRUZ, SANTA TEREZINHA, SANTA LUZIA, S\u00c3O BENEDITO, LIMA DIAS I, LIMA DIAS II E SAT\u00c9LITE."}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/indicacao_no_0542018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA DOS BAIRROS S\u00c3O JUDAS TADEU, BELAVINHA E MORRO DA MINA. ESTAMOS RECEBENDO DIVERSAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS MORADORES E FREQUENTADORES LOCAIS, INFORMANDO QUE AS MESMAS EST\u00c3O TOMADAS PELO MATAGAL, DIFICULTANDO A PASSAGEM E CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A A POPULA\u00c7\u00c3O, E QUE UM MORADOR COM NOME DE VALDIR RIBEIRO ESTARIA POR CONTA PR\u00d3PRIA REALIZANDO A PODA."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/indicacao_no_0602018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE SINALIZAR O QUEBRA-MOLAS QUE FOI COLOCADO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 90, RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRI\u00c2NGULO. A FALTA DESTA SINALIZA\u00c7\u00c3O E O FATO DE MUITOS MOTORISTAS DESCONHECEREM A EXIST\u00caNCIA DESSE QUEBRA-MOLAS, PODEM OCASIONAR GRAVES ACIDENTES DECORRENTES DE FREADAS BRUSCAS."}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/292/indicacao_no_0612018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA PISTA DE CAMINHADA QUE LIGA O BAIRRO AREAL \u00c0 REGI\u00c3O DA BARREIRA."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/indicacao_no_0622018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL \u201cPEDRO REZENDE DOS SANTOS\u201d, BAIRRO SAT\u00c9LITE. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO AC\u00daMULO DE SUJEIRA E MATO, TRAZENDO COMO CONSEQU\u00caNCIA A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/indicacao_no_0632018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TENENTE PORTEIRA, BAIRRO ARC\u00c1DIA.  MORADORES E FREQUENTADORES LOCAIS EST\u00c3O RECLAMANDO DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE, HAVENDO RISCO DE ATROPELAMENTO NA VIA."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/indicacao_no_0642018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA / CAPINA NA RUA ERNESTO GUERRA, BAIRRO MUSEU. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/296/indicacao_no_0642018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DO RIO NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, BAIRRO MANOEL DE PAULA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, MAU CHEIRO E AC\u00daMULO DE SUJEIRA."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/indicacao_no_0662018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA / CAPINA DA RUA PAULINA BIAGIONE, BAIRRO ALBIN\u00d3POLIS. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/indicacao_no_0672018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA MONTE CARLO, BAIRRO QUELUZ."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/indicacao_no_0682018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TROCAR A PLACA INDICATIVA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA EMBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO AREAL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE A REFERIDA \u00c1REA CRESCEU MUITO NOS \u00daLTIMOS ANOS E HOJE \u00c9 COMPOSTA PELOS BAIRROS ALVORADA, AREAL, SANTA ROSA E PARQUE DAS AC\u00c1CIAS, SENDO NECESS\u00c1RIA SUA DEVIDA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/indicacao_no_0692018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA AVENIDA JOS\u00c9 GUILHERME SOBRINHO, BAIRRO PAULO VI."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/indicacao_no_0702018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O COM PATROL E ESC\u00d3RIA DA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, RUA ESSA QUE LIGA CONSELHEIRO LAFAIETE A GAG\u00c9."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/indicacao_no_0712018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SION."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/indicacao_no_0722018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NOS MEIO-FIOS NAS RUAS DO BAIRRO MORRO DA MINA PARA AS FESTIVIDADES QUE ACONTECER\u00c3O NO DIA 01\u00ba DE MAIO, DIA DE S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO E DIA DO TRABALHADOR."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/indicacao_no_0732018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PATROLAR E COLOCAR ESC\u00d3RIA NA RUA FRANCISCO PEDRO, GAG\u00c9. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO \u00c0 REFERIDA RUA ENCONTRAR-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E, COM ISSO, GERAR GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O, PRINCIPALMENTE EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/indicacao_no_0742018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RETIRAR OS ENTULHOS QUE EST\u00c3O DEPOSITADOS NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 RAIMUNDO, BAIRRO GAG\u00c9."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/indicacao_no_0752018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA T\u00c1GIDES FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS"}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/indicacao_no_0762018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO MATA-BURRO SITUADO NA SA\u00cdDA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA SENTIDO S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BRAND\u00c3O E NO MATA-BURRO QUE LIGA S\u00c3O GON\u00c7ALO \u00c0 LOCALIDADE DE BOA VISTA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA PELO ALTO RISCO DE ACIDENTES CAUSADO PELA SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA QUE AS VALAS SE ENCONTRAM."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/indicacao_no_0772018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO QUE SE FORMOU \u00c0 RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 231 NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/309/indicacao_no_0782018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR UM BURACO QUE SE FORMOU \u00c0 RUA BENEDITO ALVES VIEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 217 NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS"}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/indicacao_no_0792018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DO BUEIRO DA RUA VOLTA REDONDA ENTRE OS N\u00daMEROS 350 E 380."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/indicacao_no_0802018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RAMALHO NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/indicacao_no_0812018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARIJ\u00d3S NO BAIRRO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/indicacao_no_0822018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ DE FREITAS NO BAIRRO MANOEL DE PAULA."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/indicacao_no_0832018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARIRIS NO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/indicacao_no_0842018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA NO RIO BANANEIRAS NA REGI\u00c3O DO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/indicacao_no_0852018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO NO FINAL DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO No 178, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/indicacao_no_0862018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO NA REFERIDA VIA O QUE TEM FAVORECIDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, SEM CONTAR QUE A INVAS\u00c3O DO MATO TEM PROVOCADO O ESTREITAMENTO DA RUA, O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE AUTOM\u00d3VEIS E PEDESTRES"}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/indicacao_no_0872018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \u2013 CCZ, UMA VEZ QUE O MATO ALTO DIFICULTA O MANEJO DOS ANIMAIS AL\u00c9M DE TRAZER RISCOS AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO LOCAL. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI REALIZADA IN\u00daMERAS VEZES PELO SETOR, POR\u00c9M N\u00c3O ATENDIDA AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/indicacao_no_0882018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA NOGUEIRA COELHO E DA TRAVESSA SOUZA SALGADO. MORADORES DA RUA NOGUEIRA COELHO SOLICITAM O ASFALTAMENTO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E POR SE TRATAR DE LOCAL DE ACESSO DO CENTRO PARA OS BAIRROS ROS\u00c1RIO E FONTE GRANDE. AL\u00c9M DO CAL\u00c7AMENTO DIFICULTAR A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS EM \u00c9POCAS CHUVOSAS, POIS TORNA-SE ESCORREGADIO CAUSANDO A DERRAPAGEM DOS MESMOS. MORADORES DA TRAVESSA SOUZA SALGADO RECLAMAM DO CAL\u00c7AMENTO IRREGULAR, DA DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PELOS MORADORES IDOSOS, AL\u00c9M DE SER UMA TRAVESSA MUITO UTILIZADA POR ESTUDANTES DA CRECHE \u201cPARA\u00cdSO DA CRIAN\u00c7A\u201d E POSSUIR PASSEIOS ESTREITOS, \u201cOBRIGANDO\u201d OS TRANSEUNTES A UTILIZAREM A RUA."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/indicacao_no_0892018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS ELEVADO E PLACA PARA ESTACIONAMENTO DE VANS, EM FRENTE A PORTA DE ENTRADA / SA\u00cdDA DA ESCOLA MUNICIPAL \u201cOLAVO MENDES BRAND\u00c3O\u201d, SITUADA \u00c0 RUA BERNARDO GUIMAR\u00c3ES, N\u00ba 76, BAIRRO QUELUZ, TENDO EM VISTA QUE O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA REFERIDA RUA \u00c9 INTENSO, DEIXANDO COMPROMETIDA A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/indicacao_no_0902018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO, URGENTE, DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS, TENDO EM VISTA O CAL\u00c7AMENTO ESTAR CONSIDERAVELMENTE DANIFICADO, COM MUITOS BURACOS NA PISTA, DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES PELO LOCAL."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/indicacao_no_0912018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS ARTUR ANDRIONI, VIT\u00d3RIA E AMINADAB LOPES TINOCO, BAIRRO REZENDE."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/indicacao_no_0922018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS OLAVO ALBUQUERQUE BRAND\u00c3O E AUGUSTO L\u00c9LIS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/indicacao_no_0932018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS EXPEDICION\u00c1RIO WILSON DE LIMA E BELVEDERE, BAIRRO QUELUZ."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/indicacao_no_0942018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS CORONEL CORREA DE FIGUEIREDO, FIRMINO LANA E NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, BAIRRO MUSEU."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/indicacao_no_0952018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELIAS ROMANO, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/indicacao_no_0962018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NIVALDO RIBEIRO L\u00c9LIS, BAIRRO ARC\u00c1DIA."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/indicacao_no_0972018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLORIANO LOPES FRANCO, BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/indicacao_no_0982018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RODRIGUES MAIA, BAIRRO ANG\u00c9LICA"}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/indicacao_no_0992018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS MONSENHOR BARRETO E VICTOR PURRI, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/indicacao_no_1002018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS PIO XII E FREI LEOPOLDO, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/indicacao_no_1012018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO NEVES, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/indicacao_no_1022018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO PINTO, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/indicacao_no_1032018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS QUE FAZEM PASSAGEM DE \u00c1GUA NA ESTRADA QUE LIGA BUARQUE DE MACEDO AO CONDOM\u00cdNIO ELDORADO."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/indicacao_no_1042018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA NA RUA CORONEL CORREIA DE FIGUEIREDO, BAIRRO MUSEU. ESSA OBRA \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA A COMUNIDADE, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES"}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/indicacao_no_1052018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MANOEL FONSECA DE REZENDE, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, E AM\u00c9LIA DE CASTRO, BAIRRO GIGANTE."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/indicacao_no_1062018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA EM ESTADO DEGRADANTE E COM UITOS BURACOS."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/indicacao_no_1062018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO RIO BANANEIRAS PR\u00d3XIMO \u00c0 TRAVESSA RIO BRANCO."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/indicacao_no_1062018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PASSAGEM DE M\u00c1QUINA MOTONIVELADORA EM UM TRECHO DA RUA NIVALDO RIBEIRO L\u00c9LIS QUE LIGA O BAIRRO ARC\u00c1DIA AO BAIRRO MORRO DA MINA. TRATA-SE DE UM TRECHO SEM NENHUM TIPO DE CAL\u00c7AMENTO, ACESSO USADO PRINCIPALMENTE PELOS ALUNOS DA ESCOLA MERIDIONAL, O TRECHO ENCONTRA-SE CHEIO DE BURACOS E OS ESTUDANTES DISPUTAM O MESMO ESPA\u00c7O COM OS VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/indicacao_no_1062018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA E REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHO, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PEREIRA DE REZENDE, BAIRRO GIGANTE. O ENTULHO E O MATO NAS EXTREMIDADES DA REFERIDA VIA IMPEDEM O FLUXO DOS PEDESTRES NO LOCAL."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/indicacao_no_1102018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE VILA LOBOS."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/indicacao_no_1112018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA ANT\u00d4NIO ALBUQUERQUE BRAND\u00c3O PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, UMA VEZ QUE, EM \u00c9POCA CHUVOSA, O TR\u00c2NSITO DE PEDESTRE FICA COMPROMETIDO DEVIDO \u00c0S ENXURRADAS FORMADAS PELA AUS\u00caNCIA DE VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/indicacao_no_1122018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA HERZEN MILAGRES MARCENES, BAIRRO BOM PASTOR. TRATA-SE DE UMA DAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO, COM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/indicacao_no_1132018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPARO DO ASFALTO E DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA FULG\u00caNCIO BORGES, BAIRRO AREAL. RECEBEMOS EM NOSSO GABINETE MORADORES LOCAIS INFORMANDO SOBRE O AUMENTO DAS RACHADURAS E ALEGANDO QUE, EM DIAS CHUVOSOS, AS MESMAS MINAM \u00c1GUA, O QUE INDICA POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO, QUE H\u00c1 EMBAIXO DA REFERIDA RUA, PASSANDO PELA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, AT\u00c9 O RIO BANANEIRAS."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/indicacao_no_1142018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA GERAL DA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS, BEM COMO A REMO\u00c7\u00c3O DOS ENTULHOS DA MESMA, COM M\u00c1QUINA APROPRIADA. RECEBEMOS EM NOSSO GABINETE REITERADAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES LOCAIS INFORMANDO SOBRE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS (ESCORPI\u00d5ES) DEVIDO AO AC\u00daMULO DE RES\u00cdDUOS, OFERECENDO GRANDE RISCO AOS MORADORES DO ENTORNO E \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA MIUNICIPAL \u201cPEDRO REZENDE DOS SANTOS\u201d, QUE EST\u00c1 LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 REFERIDA RUA"}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/indicacao_no_1152018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, BEM COMO PINTURA NO ASFALTO COM OS DIZERES: \u201cDEVAGAR ESCOLA\u201d, NA RUA LUIZ MANDUCA J\u00daNIOR, BAIRRO SAT\u00c9LITE. TRATA-SE DE RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL \u201cPEDRO REZENDE DOS SANTOS\u201d, N\u00c3O HAVENDO NA REFERIDA RUA NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/indicacao_no_1162018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA AJUDAR A REDUZIR A POEIRA PROVENIENTE DE OBRAS P\u00daBLICAS, NA ENTRADA DE GAG\u00c9, EM ESPECIAL NA COMUNIDADE VILLA LOBOS."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/indicacao_no_1172018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANT\u00d4NIO REIS, BAIRRO ROCHEDO, FACILITANDO A MOBILIDADE DE MORADOR LOCAL QUE \u00c9 CADEIRANTE."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/indicacao_no_1182018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DO TRECHO EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOIAS, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, DEVIDO AO ELEVADO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL AP\u00d3S INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA MINAS GERAIS."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/indicacao_no_1192018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO RUA JO\u00c3O FRANCO RIBEIRO, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, DEVIDO AO ELEVADO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/indicacao_no_1202018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA MARINHO HENRIQUE GON\u00c7ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO LOCAL."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/indicacao_no_1212018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA CAL\u00c7ADA, JUNTO A PORTA DE ENTRADA DO PROCON MUNICIPAL, NA RUA CARIJ\u00d3S, BAIRRO ROS\u00c1RIO, ESQUINA COM A RUA SANDOVAL AZEVEDO, DEVIDO AO RISCO DE ACIDENTE AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/indicacao_no_1222018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DO PASSEIO LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS BEBIANO, NA RUA SANDOVAL AZEVEDO, DEVIDO AO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RISCO DE ACIDENTE AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/indicacao_no_1232018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA CARIJ\u00d3S, BAIRRO QUELUZ, TRECHO ENTRE A RUA DOS VICENTINOS AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA SARGENTO DIAS, DEVIDO A PRECARIEDADE DO CAL\u00c7AMENTO E POR SER UMA IMPORTANTE VIA DE TR\u00c1FEGO ENTRE A PARTE ALTA E PARTE BAIXA DA CIDADE."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/indicacao_no_1242018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUA, CONTENDO NOME, BAIRRO E NOVO CEP, DAS RUAS EXPEDICION\u00c1RIO EZELINO MEIRELES (CEP 36407-232), EXPEDICION\u00c1RIO GERALDO BARRETO (CEP 36407-234) E EXPEDICION\u00c1RIO WALT\u00c9RIO RIBEIRO DE CASTRO (CEP 36407-231), TODAS NO BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIO. IMPORTANTE FRISAR QUE A RUA EXPEDICION\u00c1RIO EZELINO MEIRELES, POSSUI PLACA IMPROVISADA E COM O NOME ERRADO DE \u201cEXP. AZELINO\u201d E AS DEMAIS N\u00c3O POSSUEM SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/indicacao_no_1252018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA JORGE ZACARIAS MAFUZ, CENTRO, NO QUE TANGE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR QUE N\u00c3O VEM SENDO RESPEITADA PELOS MOTORISTAS. TAL ATITUDE VEM GERANDO TRANSTORNO AOS MORADORES LOCAIS, ATRAPALHANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA ESTREITA VIA E GERANDO PREJU\u00cdZOS COMO QUEBRA DE RETROVISORES."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/indicacao_no_1262018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PESSOA, ENTRE AS RUAS NOGUEIRA COELHO E PIMENTEL SALGADO, ONDE A NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR N\u00c3O VEM SENDO RESPEITADA PELOS MOTORISTAS, GERANDO TRANSTORNO AOS MORADORES LOCAIS E ATRAPALHANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/indicacao_no_1272018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COBERTURA ASF\u00c1LTICA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO WILSON DE LIMA NO BAIRRO QUELUZ, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA E OFERECENDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIDA PARA OS MORADORES."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/indicacao_no_1282018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ORIVALDIR CRESPO, BARREIRA"}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/indicacao_no_1292018.doc", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ENTORNO PR\u00d3XIMO A ANTENA DA R\u00c1DIO CARIJ\u00d3S NA RUAS INDIAN\u00d3POLIS, CAPIT\u00c3O HENRIQUE ALBUQUERQUE E PAPA PIO XII, DEVIDO A RELATOS DE CONSTANTES ASSALTOS PRINCIPALMENTE A NOITE."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/indicacao_no_1302018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ALAMEDA AVELINO JOS\u00c9 DOS SANTOS, BAIRRO ANG\u00c9LICA, TRECHO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA CORONEL LIC\u00cdNIO PEREIRA DUTRA, DEVIDO \u00c0 PRECARIEDADE DO CAL\u00c7AMENTO  E PARA OS MORADORES DA REFERIDA RUA CONSEGUIREM TRANSITAR COM SEUS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/indicacao_no_1312018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO SOLO DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA HOR\u00c1CIO DE QUEIROZ, TRECHO ENTRE A RUA ASSIS ANDRADE E AVENIDA JO\u00c3O PESSOA NO CENTRO. A SINALIZA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO \u00c0 MUDAN\u00c7A NO SENTIDO \u00daNICO DESTE TRECHO DA VIA, REFOR\u00c7ANDO ASSIM A SINALIZA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS"}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/indicacao_no_1322018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA DE GRANDE PORTE COM TAMPA, NA RUA BAR\u00c3O DE SUASSU\u00cd, ALTURA DA TRAVESSA FRANCISCO CARLOS PIO, POIS O LIXO DOM\u00c9STICO TEM SIDO ACOMODADO DE FORMA INDEVIDA GERANDO SUJEIRA E APARECIMENTO DE PRAGAS URBANAS. OBS: PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO EPA, FOI DISPONIBILIZADA UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE QUE SOLUCIONOU O PROBLEMA DE DEP\u00d3SITO DE LIXO EM CONDI\u00c7\u00d5ES IRREGULARES."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/indicacao_no_1332018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE  PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 581, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/indicacao_no_1342018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOEME CEC\u00cdLIA DE REZENDE, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/indicacao_no_1352018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CARLOS AMORIM, BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/indicacao_no_1362018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA ASSIS ANDRADE EM FRENTE AO N\u00daMERO 419, MERCEARIA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/indicacao_no_1372018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ ESQUINA COM RUA FRANCISCO FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO SION, E AINDA CERCAMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ AO LADO DO N\u00daMERO 853, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE NASCENTE NO LOCAL."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/indicacao_no_1382018.doc", "ementa": "ATENDENDO AO PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS: VALDIR VIEIRA DE REZENDE, EDIR ANT\u00d4NIO  VIEIRA DE REZENDE, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DE LIMA, MOACIR OLIVEIRA DE SOUZA E JESUS VIEIRA DE REZENDE. AS RUAS DESCRITAS ENCONTRAM-SE COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM ESTADO AVAN\u00c7ADO DE PRECARIEDADE, CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E AT\u00c9 MESMO QUEM TRANSITA A P\u00c9. \u00c9 IMPORTANTE RESSALTAR QUE ALGUMAS DESTAS RUAS FAZEM PARTE DO INTINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/indicacao_no_1392018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR REPARO NA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO N\u00ba 54, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/indicacao_no_1402018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS AMINADAB LOPES TINOCO, ESMERALDA E SIM\u00d5ES, BAIRRO REZENDE."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/indicacao_no_1412018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, INCLUINDO NESTA FRENTE DE TRABALHO LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GERALDO PLAZA\r\nNECESSIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASLF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GERALDO, DEVIDO \u00c0S P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PISTA E O ELEVADO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL.\r\nNECESSIDADE DE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SARJETAS/VALETAS NAS LATERAIS DA RUA ARICIMIRO ANTUNES, BAIRRO AMARO RIBEIRO, SENDO ESTE PEQUENO TRECHO QUE PARTE DA ESQUINA COM RUA MARIA MAMEDE AT\u00c9 O FIM DA VIA. A MELHORIA \u00c9 NECESS\u00c1RIA DEVIDO AO ESTADO PREC\u00c1RIO DA RUA E PARA MELHOR ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/indicacao_no_1422018.doc", "ementa": "EM C\u00c1RATER DE URG\u00caNCIA, \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA COMBATER A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES, NA RUA PIMENTEL SALGADO, BAIRRO ROS\u00c1RIO, NA ALTURA DO N\u00ba 52. A SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SE AGRAVANDO,  J\u00c1 H\u00c1  REGISTRO DE V\u00cdTIMAS."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/indicacao_no_1432018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, \u201cPROIBIDO ESTACIONAR \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES\u201d, NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A PRA\u00c7A DR. ASTOR VIANA AT\u00c9 A ALTURA DO N\u00ba 220. A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE EM DIFICULDADE DE TR\u00c2NSITO NO LOCAL E ACESSO AS GARAGENS QUANDO OS VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE EST\u00c3O ESTACIONADOS NA VIA."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/indicacao_no_1442018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUBI E DUTA FERREIRA NO BAIRRO MUSEU SENDO:\r\na.\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cPASSA UM\u201d NOS ACESSOS A ESCADARIA, POIS O TR\u00c2NSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOIS, VACAS, CAVALOS) NO LOCAL, TEM DANIFICADO O PISO DE CONCRETO DA ESCADARIA QUE N\u00c3O SUPORTA O PESO DESTES ANIMAIS.\r\nb.\tINSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES.\r\nc.\tTAPAR BURACO RECENTE.\r\nd.\tREALIZAR CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA, INCLUINDO TODA LATERAL E FINAL DA MESMA NA RUA RUBI. AO FINAL DA ESCADARIA SERIA IDEAL REMOVER ENTULHO, NIVELAR O PISO DE TERRA E CONCRETAR, JUNTAMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SARJETA DIRECIONANDO A \u00c1GUA PLUVIAL AO BUEIRO NA RUA RUBI."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/indicacao_no_1452018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR POSS\u00cdVEL LIGA\u00c7\u00c3O INCORRETA DE REDE DE ESGOTO EM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, EM FRENTE AO N\u00daMERO 454; A SOLICITA\u00c7\u00c3O OCORRE DEVIDO AO MAU CHEIRO NO LOCAL E, CASO CONFIRMADA A IRREGULARIDADE, TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdEIS."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/indicacao_no_1462018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM ALGUNS TRECHOS DA RUA MANOEL LINO, NO BAIRRO MUSEU."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/indicacao_no_1472018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO FONTE GRANDE, LOCALIZADO NA RUA HOR\u00c1CIO DE QUEIROZ, S/N, VISTO QUE \u00c9 FREQUENTE A TRAVESSIA DE PEDESTRE NO LOCAL E O TRANSITO DE CARROS SEMPRE EM ALTA VELOCIDADE TRAZEM RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS DOMINGOS RAMOS E GENERAL OS\u00d3RIO, BAIRRO MANOEL DE PAULA."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/527/indicacao_no_1492017.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR FAIXA INDICATIVA DE \u2018PARE\u2019 NA RUA TI\u00c3O GARRINCHA ESQUINA COM EMANUEL HOELZIE E TI\u00c3O GARRINCHA ESQUINA COM A RUA ALFA, POIS EM AMBOS OS LOCAIS J\u00c1 HOUVERAM ATROPELAMENTOS E BATIDAS DEVIDO A INVISIBILIDADE DAS ESQUINAS. VALE RESSALTAR QUE A REFERIDA RUA \u00c9 ASFALTADA E POSSUI UM FLUXO INTENSO DE PEDESTRES FAZENDO CAMINHADAS, SENDO ASSIM ESTA FAIXA TRAR\u00c1 SEGURAN\u00c7A A TODOS"}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1252/indicacao_no_1502018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O/PINTURA DE \u201cPARE\u201d NO SOLO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS EXPEDICION\u00c1RIO RUBENS DE SOUZA E DR.  VITORINO DOS SANTOS RIBEIRO, MELHORANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS AB\u00cdLIO FRANCISCO DE ALMEIDA E G\u00ca DENTISTA, BAIRRO SION. INFORMO QUE AMBAS RUAS POSSUEM REDE DE ESGOSTO INSTALADO E CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL REALIZAR CAL\u00c7AMENTO IMEDIATO, INCLUIR NA LISTAGEM/PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RUAS A SEREM CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1254/indicacao_no_1522018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TRECHO AO FINAL DA RUA PADRE TE\u00d3FILO REYN, BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIO, PARTINDO DA ESQUINA ALTURA DO N\u00ba 1313 AT\u00c9 O FIM DA VIA COM A RUA ROSA EVALDO BERALDO,  DEVIDO AO ACLIVE ACENTUADO QUE IMPOSSIBILITA A SUBIDA DE VE\u00cdCULOS AT\u00c9 COM A PISTA SECA."}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1255/indicacao_no_1532018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO QUE SE ENCONTRA PARALISADA NA RUA ROSA EVALDO BERALDO, BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIO, POIS A OBRA COMPREENDE UM PEQUENO TRECHO DE 02 QUADRAS E ESTA PARALISADA TEMPOS COM MATERIAL DEPOSITADO EM VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1256/indicacao_no_1542018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E DE REDE EL\u00c9TRICA \u00c0 RUA AGOSTINHO NICOLAU FELIPE, BAIRRO GIGANTE.  A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O SE TORNA FUNDAMENTAL PORQUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c9 NECESSIDADE B\u00c1SICA."}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1428/indicacao_no_1552018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E LIMPEZA DE 03 BUEIROS ENTUPIDOS NA RUA GERALDO BAETA SIQUEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60, ESQUINA COM A RUA ABIGAIL FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. O SERVI\u00c7O \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA EVITAR QUE A \u00c1GUA DE CHUVA VENHA A ADENTRAR NAS MORADIAS LOCAIS."}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1429/indicacao_no_1562018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA PONTE NA RUA FRANCISCO LOBO, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. A PONTE \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O BAIRRO E ESCOAMENTO DE PRODUTOS DA REGI\u00c3O, POR\u00c9M, \u00c9 VIS\u00cdVEL QUE A ESTRUTURA DA ATUAL PONTE ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO, COM BURACOS EM SUA PISTA, N\u00c3O POSSUI LOCAL DESTINADO A PASSAGEM DE PEDESTRES E O RISCO DE RUIR A QUALQUER MOMENTO \u00c9 EXISTENTE. UM PROJETO ADEQUADO, BEM ESTRUTURADO, COM PASSAGEM PARA PEDESTRES E PISTA EM M\u00c3O DUPLA SERIA A SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE TEM CONVIVIDO A TEMPOS COM ESTE PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/indicacao_no_1572018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, CAL\u00c7AMENTO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA ABIGAIL CHAVES FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, INICIANDO NA ESQUINA COM A RUA SEBASTI\u00c3O DA SILVA, AT\u00c9 O FINAL DA VIA ENTRONCAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 ROBERTO DE MATOS, POIS EM PER\u00cdODO CHUVOSO A \u00c1GUA ADENTRA AS MORADIAS E O ACESSO FICA PREJUDICADO DEVIDO \u00c0 FALTA DE INFRAESTRUTURA."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/indicacao_no_1582018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE COLETA DE ESGOTO, REDE PLUVIAL, CAL\u00c7AMENTO, MEIO FIO E SARJETAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GUALTER T. AFONSO DE VIVEIROS, QUE FAZ ESQUINA COM RUA ABIGAIL CHAVES FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PROPORCIONANDO MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA AOS MORADORES LOCAIS QUE ATUALMENTE UTILIZAM FOSSAS NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1465/indicacao_no_1592018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PRATOLAMENTO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL, SARJETAS E CAL\u00c7AMENTOS NO TRECHO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ABAIXO DA ESQUINA COM A RUA MARINHO H. GON\u00c7ALVES. TRECHO ESTE EM TERRA BATIDA, ONDE O ELEVADO VOLUME DE \u00c1GUA DA CHUVA OCASIONA O SURGIMENTO DE VALAS NA VIA, DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO LOCAL. COMO SOLU\u00c7\u00c3O PALIATIVA PATROLAR, LAN\u00c7AR ESC\u00d3RIA E COMPACTAR O MATERIAL NO LOCAL."}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1466/indicacao_no_1602018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GERALDO BAETA SIQUEIRA, ALTURA N\u00ba 15, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO E ESQUINA COM A RUA MOACIR FURTADO BRAGA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE DEVE A PRECARIEDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NESTE PONTO DA RUA."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1467/indicacao_no_1612018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CRISTOV\u00c3O DE SENA EM FRENTE AO N\u00ba 905, BAIRRO GIGANTE."}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1468/indicacao_no_1622018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL, NA RUA JOS\u00c9 GURGEL ENCONTRO COM AS RUAS BARRETO, VOLTA REDONDA E CELSO NOGUEIRA DE MIRANDA, NO BAIRRO SIDER\u00daRGICO, POIS EM PER\u00cdODO CHUVOSO O ALAGAMENTO NESTE PONTO \u00c9 CONSTANTE, LEVANDO PREJU\u00cdZOS AOS MORADORES."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/indicacao_no_1632018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RUBENS AMARAL NO BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1470/indicacao_no_1642018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O CORRIM\u00c3O EM TODAS AS ESCADAS EXISTENTES EM ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1478/indicacao_no_1652018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PINTURA DE FAIXA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MOACIR DE SOUZA JUNIOR, NO BAIRRO LIMA DIAS."}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1479/indicacao_no_1662018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA AS RUAS JOS\u00c9 TOLEDANO, BAIRRO MORRO DA MINA E NIVALDO RIBEIRO LELIS,  BAIRRO ARC\u00c1DIA."}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1480/indicacao_no_1672018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA EUG\u00caNIO PEREIRA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1623", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1623/indicacao_no_1682018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAJOTAS NA \u201cPRA\u00c7A AUTA PRATES\u201d NO BAIRRO MORRO DA MINA. A REFERIDA PRA\u00c7A FICA LOCALIZADA \u00c0 RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, ALTURA DO N\u00ba 1459."}, {"id": "1624", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1624/indicacao_no_1692018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DUTRA, BAIRRO JARDIM AMERICA, NO SENTIDO DO ENCONTRO COM RUA BENJAMIN CONSTANT PARA O ENCONTRO COM A RUA CORONEL LIC\u00cdNIO PEREIRA DUTRA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARTE DOS MORADORES DEVIDO AO TRANSTORNO GERADO NO LOCAL POR IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EM M\u00c3O DUPLA DEVIDO AOS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NOS DOIS LADOS DA VIA."}, {"id": "1681", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1681/indicacao_no_1702018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O, LUMIN\u00c1RIA E L\u00c2MPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O CES\u00c1RIO, EM FRENTE AO N\u00ba 220, BAIRRO AMARO RIBEIRO. CASO NECESS\u00c1RIO INCLUIR TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "1727", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1727/indicacao_no_1712018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS ELEVADO EM FRENTE \u00c0 PORTARIA PRINCIPAL DO COL\u00c9GIO QUELUZ DE MINAS, SITUADO NA RUA AIMOR\u00c9S, No 52, BAIRRO CARIJ\u00d3S, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE PASSAM PELA REFERIDA RUA EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DO COL\u00c9GIO, NOS HOR\u00c1RIOS DE CHEGADA E SA\u00cdDA DAS AULAS."}, {"id": "1728", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1728/indicacao_no_1722018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS ELEVADO EM FRENTE \u00c0 PORTARIA PRINCIPAL DO COL\u00c9GIO QUELUZ DE MINAS, SITUADO NA RUA AIMOR\u00c9S, No 52, BAIRRO CARIJ\u00d3S, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE PASSAM PELA REFERIDA RUA EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DO COL\u00c9GIO, NOS HOR\u00c1RIOS DE CHEGADA E SA\u00cdDA DAS AULAS."}, {"id": "1729", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1729/indicacao_no_1732018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O V\u00cdTOR DA CUNHA, BAIRRO SANTA ROSA."}, {"id": "1730", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1730/indicacao_no_1742018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SERAFIM SANNA, BAIRRO MORRO DA MINA."}, {"id": "1733", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1733/indicacao_no_1752018.doc", "ementa": "NECESSIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA TABAJ\u00c1RAS, ALTURA DO N\u00ba 204, BAIRRO CARIJ\u00d3S, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES, TENDO INCLUSIVE, H\u00c1VIDO H\u00c1 UMA SEMANA, O ATROPELAMENTO DE UM  C\u00c3O DE UMA MORADORA LOCAL."}, {"id": "1734", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1734/indicacao_no_1762018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA INICIADA NA RUA BELVEDERE, BAIRRO QUELUZ, AT\u00c9 A ALTURA DO No 287."}, {"id": "1735", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1735/indicacao_no_1772018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA ALAMEDA DOIS DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 131, BAIRRO  QUELUZ, TENDO EM VISTA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA INFANTIL."}, {"id": "1768", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1768/indicacao_no_1782018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS 01 (UM) PONTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (POSTE), AO FINAL DA RUA SIDNEY JOS\u00c9 DE MELO (ROTAT\u00d3RIA), BAIRRO RECANTO DA H\u00cdPICA, PROPORCIONANDO BEM ESTAR, TRANQUILIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES LOCAIS. CASO NECESS\u00c1RIO INCLUIR DEMANDA NO PLANO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1769", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1769/indicacao_no_1792018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES J\u00c1 EXISTENTES DA RUA ROSA DUTRA, INICIANDO PR\u00d3XIMO AO POSTO ESTRADA REAL, ATENDENDO OS BAIRROS RECANTO DA H\u00cdPICA E MORADA DO SOL, PROPORCIONANDO SEGURAN\u00c7A LOCAL. CASO NECESS\u00c1RIO INCLUIR DEMANDA NO PLANO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1770", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1770/indicacao_no_1802018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO DA RUA ROSA DUTRA, INICIANDO PR\u00d3XIMO AO POSTO ESTRADA REAL AT\u00c9 SEU FINAL, ATENDENDO OS BAIRROS RECANTO DA H\u00cdPICA E MORADA DO SOL. A VIA \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA ACESSO AO BAIRRO MORADA DO SOL E \u00c9 UTILIZADA PELAS LINHAS DE \u00d4NIBUS DE TRASNPORTE DE FUNCION\u00c1RIOS COMO GERDAU, VALE, CSN E VSB, GERANDO TR\u00c1FEGO PESADO NO LOCAL, ONDE ATUALMENTE BARRO, POEIRA E BURACOS S\u00c3O UMA CONSTANTE IMPORTUNA\u00c7\u00c3O AOS QUE MORAM E TRAFEGAM NA LOCALIDADE."}, {"id": "1771", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1771/indicacao_no_1812018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA RODOLFO AMBROM, ESQUINA COM A RUA TAPAJ\u00d3S, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO \u201cPADRE ARNOULD\u201d, BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "1847", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1847/indicacao_no_1832018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O NA PRA\u00c7A DR. ASTOR VIANNA, BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "1846", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1846/indicacao_no_1842018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CHAPADA."}, {"id": "1888", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1888/indicacao_no_1852018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS VISCONDE DE CAIRU E OLEG\u00c1RIO MACIEL, BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "1889", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1889/indicacao_no_1862018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS AMINADAB LOPES TINOCO E LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO  REZENDE."}, {"id": "1890", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS AMINADAB LOPES TINOCO E LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO  REZENDE."}, {"id": "1891", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1891/indicacao_no_1882018.doc", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAMPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS AMINADAB LOPES TINOCO E LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO  REZENDE."}, {"id": "1936", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1936/indicacao_no_1892018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA NA ALAMEDA OZ\u00d3RIO AMANCIO, BAIRRO CAMPO ALEGRE."}, {"id": "1937", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1937/indicacao_no_1902018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO LOBO."}, {"id": "1940", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1940/indicacao_no_1912018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NAS ESQUINAS DAS RUAS DOUTOR WENCESLAU BR\u00c1Z COM A RUA NAZINHA DE FREITAS. COMERCIANTES LOCAIS T\u00caM TIDO REITERADOS PROBLEMAS COM ENGARRAFAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO ENTORNO DA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PRINCIPALMENTE DURANTE O HOR\u00c1RIO DE PICO, ONDE H\u00c1 EXTREMA LENTID\u00c3O NO FLUXO, DEVIDO AO ACESSO SER PREFER\u00caNCIAL NA VIA DE SENTIDO OPOSTO, O QUE IMPOSSIBILITA O ACESSO DE CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE T\u00caM HOR\u00c1RIOS AGENDADOS."}, {"id": "1941", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1941/indicacao_no_1922018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA TEREZINHA N\u00ba 08 E RUA TAPAJ\u00d3S N\u00ba 353, BAIRRO CARIJ\u00d3S, POSTE N\u00ba 02611-5, DEVIDO \u00c0 BAIXA LUMINOSIDADE NO LOCAL. O LOCAL \u00c9 DE GRANDE FLUXO DE TRANSEUNTES DEVIDO \u00c0 PROXIMIDADE A ESCOLA, IGREJA E CLUBE."}, {"id": "1942", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1942/indicacao_no_1932018.doc", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, DESTACANDO PONTOS DA RUA OSVALDO VIEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 135 E PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA E TAMB\u00c9M NO LOCAL DA ANTIGA LINHA F\u00c9RREA ONDE EXISTEM BURACOS PROFUNDOS. A VIA ESPEC\u00cdFICA POSSUI FLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS INCLUINDO \u00d4NIBUS."}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1311/projeto_de_decreto_legislativo_no_0012018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR FABIANO ROCHA DOS SANTOS \u2013 TENENTE CORONEL PM."}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1312/projeto_de_decreto_legislativo_no_0022018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CARLOS EDUARDO DE MACEDO \u2013 1o SARGENTO."}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1313/projeto_de_decreto_legislativo_no_0032018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA EDUCACIONAL E JUR\u00cdDICA AO DOUTOR T\u00daLIO C\u00c9SAR DE MELO SILVA."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1314/projeto_de_decreto_legislativo_no_0042018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR GILBERTO S\u00cdLVIO SALES \u2013 1o SARGENTO."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1315/projeto_de_decreto_legislativo_no_0052018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u00c0 REVEREND\u00cdSSIMA IRM\u00c3 ANA RENILDE VIDEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1316/projeto_de_decreto_legislativo_no_0062018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR N\u00c9LIO REIS SANTOS \u2013 TENENTE PM."}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1317/projeto_de_decreto_legislativo_no_0072018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA EMPRESARIAL AO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1318/projeto_de_decreto_legislativo_no_0082018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA CULTURAL AO SENHOR PAULO NONATO DE CASTRO."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1319/projeto_de_decreto_legislativo_no_0092018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR PAULO ROBERTO DE PAIVA."}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1320/projeto_de_decreto_legislativo_no_0102018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u00c0 SENHORA REGINA DA SILVA COSTA"}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1321/projeto_de_decreto_legislativo_no_0112018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA RELIGIOSA AO PASTOR CLAUDIONEI DIAS JOS\u00c9"}, {"id": "1322", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1322/projeto_de_decreto_legislativo_no_0122018.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MARCOS PEREIRA SANTOS"}, {"id": "1323", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1323/projeto_de_decreto_legislativo_no_0132018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u00c0 SENHORA PATR\u00cdCIA NAILA GONZAGA."}, {"id": "1324", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1324/projeto_de_decreto_legislativo_no_0142018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PADRE JO\u00c3O CARLOS SIQUEIRA \u2013 DEPUTADO FEDERAL."}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1325/projeto_de_decreto_legislativo_no_0152018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NAS \u00c1REAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E ART\u00cdSTICA AO SENHOR EDSON LUIZ LOPES CORR\u00caA."}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1326/projeto_de_decreto_legislativo_no_0162018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u00c0 SENHORA EDA MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1327/projeto_de_decreto_legislativo_no_0172018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE AO SENHOR J\u00daNIOR CLEYTON GUALBERTO."}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1328/projeto_de_decreto_legislativo_no_0182018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA EMPRESARIAL \u00c0 SENHORA NEIDE HENRIQUETA RESENDE BORBA."}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1329/projeto_de_decreto_legislativo_no_0192018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA \u00c0 SENHORA SELMA MARIA VIEIRA ROCHA \u2013CORONEL PM."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1330/projeto_de_decreto_legislativo_no_0202018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DIAS VIANA."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1331/projeto_de_decreto_legislativo_no_0212018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO FONSECA BARROS."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1332/projeto_de_decreto_legislativo_no_0222018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JO\u00c3O FRANCISCO PAMPLONA DE CARVALHO."}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1333/projeto_de_decreto_legislativo_no_0232018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MANOEL SANTANA SOBRINHO."}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1334/projeto_de_decreto_legislativo_no_0242018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 SENHORA ROS\u00c2NGELA MARTELETO QUINT\u00c3O DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1335/projeto_de_decreto_legislativo_no_0252018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA EMPRESARIAL AO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DE MENEZES."}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1336/projeto_de_decreto_legislativo_no_0262018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE AO DOUTOR IGOR DE ASSIS FRANCO."}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1337/projeto_de_decreto_legislativo_no_0272018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA EMPRESARIAL AO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO VIDIGAL PEREIRA."}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Alan Teixeira de Carvalho, Fernando Bandeira, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1338/projeto_de_decreto_legislativo_no_0282018_contas.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1339/projeto_de_decreto_legislativo_no_0292018_hm.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NAS \u00c1REAS SOCIAL E RELIGIOSA AO SENHOR JAIRO JOS\u00c9 DE SOUZA."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1340/projeto_de_decreto_legislativo_no_0302018_ch.doc", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR MIGUEL LUCAS RODRIGUES."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1341/projeto_de_decreto_legislativo_no_0312018.doc", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA RELIGIOSA AO PASTOR JOS\u00c9 BOAVENTURA CELESTINO."}, {"id": "2489", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2489/projeto_de_decreto_legislativo_no_0322018_contas.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "222", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/222/plc_1-e-2018_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA \u00c0 EMPRESA JP CONSTRU\u00c7\u00d5ES, TRANSPORTES, SERVI\u00c7OS E LOCA\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS LTDA., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/223/projeto_de_lei_complementar_no_002-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XXII, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 DE 1957, QUE \u201cINSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "224", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/224/plc_3-e-2018_-_rejeitado.pdf", "ementa": "ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/225/projeto_de_lei_complementar_no_004-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/226/projeto_de_lei_complementar_no_005-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.447, DE 07 DE JULHO DE 1983 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/227/projeto_de_lei_complementar_no_006-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 10 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE OS LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/228/plc_007-e-2018_retirado.pdf", "ementa": "ALTERA O ITEM 31 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "229", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/229/plc_008-e-2018_retirado.pdf", "ementa": "CRIA O ART. 185-A NA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 293, DE 11 DE JUNHO DE 1956, CONCEDENDO ABONO DE FALTA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL ACOMPANHANTE DE ESPOSA GR\u00c1VIDA E DE FILHO DOENTE EM CONSULTAS M\u00c9DICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/projeto_de_lei_no_009-e-2018.doc", "ementa": "DESMEMBRA \u00c1REA DE 6.192,35 M\u00b2 DA \u00c1REA DE 18.116,67 M\u00b2 DE USO ESPECIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL MARCOS OCT\u00c1VIO GON\u00c7ALVES, AUTORIZA SUA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1882", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1882/projeto_de_lei_complementar_no_010-e-2018_redacao_final.doc", "ementa": "ALTERA O ITEM 31 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 21, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE TAXAS DECORRENTES DO EXERC\u00cdCIO REGULAR DO PODER DE POL\u00cdCIA E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1439/projeto_de_lei_complementar_no_011-e-2018.doc", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL DA CONDI\u00c7\u00c3O ORIGIN\u00c1RIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM SINAL EMPRENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1440/plc_0122018_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/projeto_de_lei_complementar_no_0132018.docx", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 120 DA LEI N\u00ba 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1688", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1688/projeto_de_lei_complementar_no_014-e-2018.doc", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2327/plc_015-e-2018.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA PARCIAL DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA COM SPERANCINI ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/projeto_de_lei_no_0012018.docx", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADEAMENTO NAS FACHADAS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/projeto_de_lei_no_002-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/projeto_de_lei_no_0032018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL No 5.435, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E D\u00c1 NOVAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE TRANSI\u00c7\u00c3O NO GOVERNO LOCAL, A FORMA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/projeto_de_lei_no_0042018.doc", "ementa": "INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO B\u00c1SICO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/projeto_de_lei_no_0052018.docx", "ementa": "ALTERA A LEI No 5.687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUINICIPAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/pl_0062018_arquivado.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI No 2.727, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 1989."}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/projeto_de_lei_no_0072018.doc", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL No 4.320/64, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O No 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/120/projeto_de_lei_no_008-e-2018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u2013 CODEC, E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u2013 FUNDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/projeto_de_lei_no_0102018.docx", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.267, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE CONCEDE PASSE GRATUITO EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS A DEFICIENTES F\u00cdSICOS COM DEFICI\u00caNCIA DE LOCOMO\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/projeto_de_lei_no_0112018.doc", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA VOLTADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ENSINO M\u00c9DIO E OS ESTABELECIMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL CAPACITAREM PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/pl_0122018_retirado.pdf", "ementa": "INSTITUI JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O ENVIO AUTOM\u00c1TICO DAS PESSOAS CADASTRADAS NO CAD \u00daNICO AS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PARA INCLUS\u00c3O NA TARIFA SOCIAL."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/projeto_de_lei_no_0132018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU \u2013 SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA DE URG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/126/projeto_de_lei_no_014-e-2018.doc", "ementa": "REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/projeto_de_lei_no_0152018.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S VIAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO BAIRRO VILA VENEZA."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/projeto_de_lei_no_016-e-2018_ldo.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/projeto_de_lei_no_017-e-2018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADR\u00c3O DE VENCIMENTOS \u2013 UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/130/projeto_de_lei_no_0182018.docx", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI No 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "131", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/131/projeto_de_lei_no_0192018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "132", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/132/projeto_de_lei_no_0202018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2o DA LEI No 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "133", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/133/projeto_de_lei_no_021-e-2018.docx", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.704, DE 29 DE JUNHO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/134/pl_0222018_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNIT\u00c1RIO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/135/projeto_de_lei_no_0232018.doc", "ementa": "ALTERA OS INCISOS V E XXXV, DO \u00a714, OS INCISOS I E IV, DO \u00a722, OS INCISOS IV E XXXVI, DO \u00a778, E ACRESCENTA OS INCISOS XIV A XIX AO \u00a722, O INCISO XLII AO \u00a778, O INCISO XXVI AO \u00a784, TODOS DO ART. 4o, DA LEI No  5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "136", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/136/projeto_de_lei_no_024-e-2018_redacao_final.doc", "ementa": "ALTERA NOMENCLATURA DE ATIVIDADES NO ANEXO IV DO PLANO PLURIANUAL E NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/137/pl_0252018_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIST\u00caNCIA DE PLANO DE EMERG\u00caNCIA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUA\u00c7\u00c3O EM CASOS DE INC\u00caNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERG\u00caNCIAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "138", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/138/projeto_de_lei_no_0262018.docx", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA DE ACESSO \u00c0 FACULDADE SANTA RITA \u2013 FASAR \u2013, DE RUA EDSON DA SILVA LANA, ALTERA O INCISO I, DO \u00a738, E ACRESCENTA INCISO XV AO MESMO PAR\u00c1GRAFO, DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "139", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/139/projeto_de_lei_no_0272018.doc", "ementa": "INSTITUI JUNTO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DEVER DE INFORMAR \u00c0S PESSOAS CADASTRADAS NO CAD \u00daNICO O DIREITO \u00c0 TARIFA SOCIAL JUNTO AS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "140", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/140/projeto_de_lei_no_0282018.doc", "ementa": "CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUA CONTRA O ASS\u00c9DIO MORAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "141", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/141/projeto_de_lei_no_0292018.doc", "ementa": "DENOMINA ESPA\u00c7O P\u00daBLICO SITUADO NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO DE LARGO DE SANTO ANT\u00d4NIO; DENOMINA VIA P\u00daBLICA DO BAIRRO COPACABANA DE RUA H\u00c9LIO BIACHETTI; ALTERA OS INCISOS XIX E XXIII DO \u00a71\u00ba, O INCISO VII, DO \u00a719, OS INCISOS II, X, XI E XIII, DO \u00a782, TODOS DO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE; E REVOGA AS LEI N\u00bas 1.549, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, E 5.677, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014."}, {"id": "142", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/142/pl_0302018_arquivado.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "143", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/143/projeto_de_lei_no_031-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A AG\u00caNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONSELHEIRO LAFAIETE \u2013 ADECOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "144", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/144/projeto_de_lei_no_032-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECU\u00c1RIA \u2013 IMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "145", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/145/projeto_de_lei_no_033-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 EMATER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/146/pl_0342018_arquivado.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DOM PEDRO II."}, {"id": "147", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/147/projeto_de_lei_no_035-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "148", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/148/projeto_de_lei_no_0362018.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 26 DA LEI NO 5.893, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE \u201cINSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL NO 4.320/64, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O NO 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "149", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/149/projeto_de_lei_no_0372018.doc", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO CII AO ART. 3\u00ba E O \u00a7102, COM SEUS INCISOS I AO VII, AO ART. 4\u00ba, E ALTERA OS INCISOS I E V, DO \u00a787, DO ART. 4\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO O BAIRRO PARQUE MONTREAL E SEUS LOGRADOUROS \u00c0 REFERIDA LEI."}, {"id": "150", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/150/projeto_de_lei_no_0382018.doc", "ementa": "ALTERA OS INCISOS II, III E XII, DO \u00a75\u00ba, OS INCISOS I AO III, DO \u00a728, E ACRESCENTA O INCISO IV AO \u00a728, TODOS DO ART. 4\u00ba, DA LEI No  5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "151", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/151/projeto_de_lei_no_0392018.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIST\u00caNCIA DE PLANO DE EMERG\u00caNCIA E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E TREINAMENTOS RELATIVOS A EVACUA\u00c7\u00c3O EM CASOS DE INC\u00caNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERG\u00caNCIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "152", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/152/pl_040-e-2018_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A RETORNAR AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA \u2013 CODAP, JUNTAMENTE COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONGONHAS, OURO BRANCO, JECEABA, ENTRE RIOS DE MINAS E S\u00c3O BR\u00c1S DO SUA\u00c7U\u00cd, READERIR AO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERCEIRO ADITAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/153/projeto_de_lei_no_0412018.docx", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I, V E XVII, DO \u00a787, E ACRESCENTA O INCISO CII AO ART. 3\u00ba, E O \u00a7102, COM OS INCISOS DE I AO VI, AO ART. 4\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO O BAIRRO PARQUE MONTREAL E SEUS LOGRADOUROS \u00c0 REFERIDA LEI."}, {"id": "230", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/230/projeto_de_lei_no_0422018.docx", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MO\u00cdDO, ALGOD\u00c3O E \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, DENOMINADA \u201cLINHA CHILENA\u201d, NA PR\u00c1TICA DE SOLTAR PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "231", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/231/projeto_de_lei_no_043-e-2018.doc", "ementa": "PRORROGA PRAZO PARA IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1661", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1661/projeto_de_lei_no_44-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA \u2018CAMINHOS DE S\u00c3O TIAGO\u2019 POR INTERM\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCUITO TUR\u00cdSTICO VILLAS E FAZENDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/950/projeto_de_lei_no_0462018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NECESSIDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINA PARA MATR\u00cdCULA E/OU A RENOVA\u00c7\u00c3O ANUAL DAS MATR\u00cdCULAS DAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E ADULTOS E IDOSOS NA REDE MUNICIPAL P\u00daBLICA DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1433", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1433/projeto_de_lei_no_0472018.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS DO LOTEAMENTO LAFAIETE COUNTRY CLUB."}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/951/projeto_de_lei_no_048-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS, INCLUI PAR\u00c1GRAFOS E INCISOS \u00c0 LEI N\u00ba 5.084, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/952/pl_049-e-2018_parte_01.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1257/projeto_de_lei_no_0502018.doc", "ementa": "ESTABELECE NORMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS E \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DISPONDO SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS COM MENSAGENS EDUCATIVAS NA \u00c1REA CENTRAL E NOS CENTROS REGIONAIS DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR."}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1307/projeto_de_lei_no_051-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A RETORNAR AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA \u2013 CODAP, JUNTAMENTE COM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONGONHAS, OURO BRANCO, JECEABA, ENTRE RIOS DE MINAS, E S\u00c3O BR\u00c1S DO SUA\u00c7UI, READERIR AO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERCEIRO ADITIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1308/projeto_de_lei_no_052-e-2018.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1309/pl_053-e-2018_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA VANTAGEM \u201cAJUDA DE CUSTO\u201d DE QUE TRATAM OS ARTS. 114, INCISO I, E 127, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 293, DE 11 DE JUNHO DE 1956, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.548, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1310/projeto_de_lei_no_054-e-2018.doc", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.502, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \u201cCONTRIBUI\u00c7\u00c3O DESTINADA AO CUSTEIO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1434/projeto_de_lei_no_0552018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO \u201cENCONTRO NACIONAL DE DAN\u00c7A LAFAIETE\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1436/projeto_de_lei_no_0562018.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRAD\u00c1VEL E/OU RECICL\u00c1VEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1435", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1435/pl_0572018_arquivado.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE GARAGEM ANTIGA."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/projeto_de_lei_no_0582018.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O E A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO SOBRE O OR\u00c7AMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1476/projeto_de_lei_no_0592018.docx", "ementa": "ALTERA A LEI No 4.721, DE 31 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cSEMANA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1943", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1943/projeto_de_lei_no_0602018.docx", "ementa": "ACRESCENTA E ALTERA A LEI N\u00ba. 5.420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE NO SITE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1559", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1559/projeto_de_lei_no_0612018.docx", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Ars Magna Associa\u00e7\u00e3o Sociocultural \u2013 AMACULT"}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1575/projeto_de_lei_no_0622018.docx", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \u201cDEZEMBRO VERMELHO\u201d, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS DSTS."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1576/projeto_de_lei_no_0632018.docx", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS XLIII E XLIV, AO \u00a778, E ALTERA O SEU INCISO XXX, PAR\u00c1GRAFO ESTE PERTENCENTE AO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.\r\nRua Francisco Fernandes da Costa\r\nRua Maria Am\u00e9lia\r\nRua Santa Matilde"}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1577/projeto_de_lei_no_0642018.docx", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO MUSEU DE PRA\u00c7A SARAH COELHO LOPES E RUA FERROVI\u00c1RIO JOVINO TAVARES; E ACRESCENTA OS INCISOS XXI E XXII, AO \u00a748, DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1715", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1715/projeto_de_lei_no_0652018.docx", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d."}, {"id": "1716", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1716/projeto_de_lei_no_0672018.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEMEANDO."}, {"id": "1717", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1717/projeto_de_lei_no_0682018.docx", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DA SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "1718", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1718/projeto_de_lei_no_0692018.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS \u00c0S UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1719", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1719/projeto_de_lei_no_0702018.doc", "ementa": "CRIA O \u201cESPA\u00c7O DOMINGO DE ALEGRIA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1720", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1720/projeto_de_lei_no_071-e-2018.doc", "ementa": "FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1736", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1736/projeto_de_lei_no_072-e-2018.docx", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1848", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1848/projeto_de_lei_no_073-e-2018.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS \u2013 ECOTRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1849", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1849/projeto_de_lei_no_0742018.doc", "ementa": "Altera e introduz dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 5.170, de 12 de abril de 2010 que \u201cInstitui o servi\u00e7o de motot\u00e1xi no \u00e2mbito de Conselheiro Lafaiete e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1938", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1938/projeto_de_lei_no_0752018.doc", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, o dia de Pentecostes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1939", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1939/projeto_de_lei_no_0762018.doc", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS LVII E LVIII AO \u00a740, E ALTERA OS INCISOS VI E XXV DESTE PAR\u00c1GRAFO, DO ART. 4o, DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.\r\nRua Ant\u00f4nio Ferreira,  Rua Delvina de Assis Rezende, Rua Luciano da Silva Rezende, Rua Isabel Faria Senra."}, {"id": "1276", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1276/projeto_de_resolucao_no_0012018.doc", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO ESPA\u00c7O EM QUE FUNCIONAR\u00c1 O ARQUIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \u201cVEREADOR JAIR TEODORO DOS SANTOS\u201d"}, {"id": "1277", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1277/pr_0022018_arquivado.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1477/projeto_de_resolucao_no_0032018.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O No 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CRIANDO E EXTINGUINDO VAGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1761", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1761/pr_0042018_-_parte_1.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1280/pelo_0012018.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1737", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1737/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_002e2018.docx", "ementa": "Altera o Artigo 131, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1072", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1072/requerimento_no_0012017.doc", "ementa": "Expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando ao mesmo que apresente o fluxograma seguido pela Administra\u00e7\u00e3o para executar a Lei Complementar no 089/2015 que trata sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, conforme declarado em Reuni\u00e3o P\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal na data de 24 de outubro de 2017, indicando os documentos exigidos e o procedimento adotado. Requer ainda que seja informado se foi realizada a transfer\u00eancia de algum im\u00f3vel atrav\u00e9s do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"}, {"id": "1073", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1073/requerimento_no_0022017.doc", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica, o mais breve poss\u00edvel, para discutir sobre o descumprimento do contrato firmado entre a CHB \u2013 Empreendimentos Imobili\u00e1rios, Caixa Econ\u00f4mica Federal e os consumidores que adquiriram apartamentos atrav\u00e9s do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro Amaro Ribeiro, tendo em vista os diversos servi\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridos adequadamente, dentre eles, os servi\u00e7os essenciais de \u00e1gua e luz."}, {"id": "1074", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1074/0032018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, para informar se a Distribuidora Doces S\u00e3o Jo\u00e3o protocolou junto \u00e0s Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Obras e Meio Ambiente o cronograma f\u00edsico-financeiro contendo toda a programa\u00e7\u00e3o das atividades que ser\u00e3o realizadas durante os 36 (trinta e seis meses) que tem para concluir a obra no terreno que lhe fora concedido pela lei n.\u00ba 5.022, de 17 de julho de 2008? Se a reposta for positiva favor nos enviar c\u00f3pias; Se a resposta for negativa, nos informar se o Munic\u00edpio tomou as medidas constante na lei?"}, {"id": "1075", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1075/0042018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, para informar se existe alguma licita\u00e7\u00e3o ou projeto para reformar o Complexo Esportivo \"Agostinho Campos Neto\" possibilitando receber jogos oficiais de v\u00f4lei, handebol e futsal? Se a resposta for positiva enviar detalhes como informa\u00e7\u00f5es relevantes, cronograma e projeto desta reforma."}, {"id": "1076", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1076/0052018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, para informar se existir\u00e1 alguma medida paliativa na Passagem Subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa, buscando iluminar todo local e dar o direito de acesso as pessoas com mobilidade reduzida antes do in\u00edcio da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do referido local, tendo em vista que v\u00e1rias l\u00e2mpadas est\u00e3o apagadas e n\u00e3o existe rampa de acesso no local? Solicitamos encaminhar o cronograma f\u00edsico da obra feito pela empresa vencedora do certame, junto a informa\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 iniciada a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Passagem Subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa e qual o prazo de conclus\u00e3o da obra?  Qual \u00e9 a proposta do Munic\u00edpio para evitar a degrada\u00e7\u00e3o do local por v\u00e2ndalos ap\u00f3s a revitaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1077", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1077/0062018.pdf", "ementa": "Expediente ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, atendendo tudo mais o que determina o interesse p\u00fablico, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Em visita \u00e0 comunidade de Mato Dentro, atrav\u00e9s do meu Gabinete Itinerante, foi verificado que n\u00e3o h\u00e1 banheiro para os pacientes, sendo assim \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro urgente, proporcionando atendimento mais digno aos pacientes. Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, antes ouvido o Plen\u00e1rio, que este Poder interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, afim de que possa enviar esclarecimentos sobre as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas."}, {"id": "1078", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9, Andr\u00e9 Menezes, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1078/requerimento_no_0072018.doc", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica com fito de se discutir a lei do Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u201c Sim\u201d."}, {"id": "1079", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1079/0082018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Ap\u00f3s o Munic\u00edpio informar que nenhum servi\u00e7o seria prestado atrav\u00e9s da CASIP, poderia nos informar como e por quem o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede est\u00e1 sendo prestado? b) Se n\u00e3o existir nenhuma empresa prestando o referido servi\u00e7o para o Munic\u00edpio, favor nos informar quais e quando as medidas foram tomadas pelo Munic\u00edpio para reativar o servi\u00e7o essencial? c) Qual o valor o Munic\u00edpio recebeu no ano de 2017 referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica paga pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos? Qual o valor investido no ano passado pelo Munic\u00edpio no servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede? d) Qual o saldo existente em conta dos valores recebidos pela contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no ano de 2017? e)\tO Munic\u00edpio tem algum plano para trocar as l\u00e2mpadas existentes nos postes por l\u00e2mpadas de Led? f)\tQuanto o Munic\u00edpio ir\u00e1 investir em extens\u00e3o de rede no ano de 2018"}, {"id": "1080", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1080/0092018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Desde quando a empresa Construtora Rezende Nunes Ltda. presta servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete e quais as obras que j\u00e1 foram realizadas? Existe alguma obra ou servi\u00e7o que a referida empresa cumpriu de forma inadequada ou deixou de cumprir por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia? Solicitamos que seja encaminhado o contrato social da empresa e das demais em que coincidirem o quadro societ\u00e1rio, bem como todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o acompanhados de seus respectivos aditivos e documenta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras, como projetos, memoriais descritivos, medi\u00e7\u00f5es e recibos de pagamentos."}, {"id": "1081", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Carlos Aparecido da Silva, Fernando Bandeira, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1081/0102018.pdf", "ementa": "Dila\u00e7\u00e3o do prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial para estudo e avalia\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o de servi\u00e7os da COPASA por mais 90 (noventa) dias."}, {"id": "1082", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1082/0112018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, para que o mesmo esclare\u00e7a a esta casa legislativa os seguintes questionamentos: Considerando que atrav\u00e9s do meu Gabinete Itinerante estive visitando o terminal urbano situado na Avenida Tel\u00e9sforo C\u00e2ndido de Rezende, onde fui questionado por diversos usu\u00e1rios sobre a necessidade urgente de reforma do referido local; Considerando que os usu\u00e1rios reclamam da aus\u00eancia de uma cobertura decente que os proteja em dias de chuva, visto que a existente no local est\u00e1 em mau estado, com buracos e infiltra\u00e7\u00f5es; Considerando que os usu\u00e1rios reclamam ainda que v\u00e1rios bancos est\u00e3o quebrados, o que foi comprovado em visita \u201cin loco\u201d; Requeremos \u00e0 douta Mesa, ap\u00f3s ser ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, observadas as formalidades regimentais, que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes quest\u00f5es: 1 - Existe algum projeto que vise a reforma do terminal rodovi\u00e1rio para propiciar um m\u00ednimo de conforto ais usu\u00e1rios? Explique. 2 - Caso positivo, quando a reforma dever\u00e1 ocorrer e qual o in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra? 3 - Se negativo, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o da reforma dos bancos e telhado que se encontram em p\u00e9ssimo estado? 4 - E quanto \u00e0 limpeza do local. Quantas vezes por semana \u00e9 feita a limpeza e lavagem do terminal? Explique. Diante do exposto e considerando a import\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o, pedimos que as informa\u00e7\u00f5es requeridas nos sejam enviadas com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1083", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1083/0122018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta casa o plano de reforma do instituto S\u00e3o Dimas e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Insta salientar que a obra que aparentemente foi iniciada em novembro de 2017, mas n\u00e3o teve continuidade, estando o local sem condi\u00e7\u00f5es de uso, com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica aparente, vigas de sustenta\u00e7\u00e3o do telhado trincadas, paredes mofadas, dentre outras. Existe prazo para t\u00e9rmino da reforma? Por que a empresa que iniciou a reforma a abandonou? Foi feito o repasse integral do valor or\u00e7ado para a reforma?"}, {"id": "1084", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1084/0132018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Procurador,  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: De que setor surgiu  a determina\u00e7\u00e3o para que contratados, atrav\u00e9s da designa\u00e7\u00e3o 2018 da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, realizassem avalia\u00e7\u00e3o das cordas vocais com otorrino, sem o respaldo financeiro da secretaria de sa\u00fade e/ou medicina do trabalho para sua execu\u00e7\u00e3o, considerando que tal exig\u00eancia n\u00e3o consta na resolu\u00e7\u00e3o 01 de 12 de janeiro de 2018 da SEMED nem tampouco no respectivo edital? Tal medida esta amparada pela legisla\u00e7\u00e3o? Qual o posicionamento da procuradoria no que concerne a exames para admiss\u00e3o realizados de forma particular pelos servidores? Caso seja apurado que a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem fundamento judicial, que medidas ser\u00e3o tomadas para o ressarcimento dos servidores que pagaram por tal procedimento?"}, {"id": "1085", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1085/requerimento_no_0142017.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  para que esclare\u00e7am a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Em Requerimento de n\u00famero 129, proposto em agosto de 2017 foi descrita a situa\u00e7\u00e3o insalubre e desestruturada do arquivo municipal. Na ocasi\u00e3o foram recomendadas medidas pela secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e procuradoria visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es do local at\u00e9 mudan\u00e7a para outro lugar mais adequado. Diante da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que o arquivo permanece, pergunta-se: Das medidas propostas, quais foram realizadas? O material a ser arquivado est\u00e1 chegando das secretarias de forma organizada, de acordo com o protocolo estabelecido? Existe previs\u00e3o de mudan\u00e7a do local? Para onde e em qual intervalo de tempo? J\u00e1 foi licitada a empresa respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o de insalubridade no arquivo e nos demais setores do executivo municipal?"}, {"id": "1086", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1086/requerimento_no_0152017.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma c\u00f3pia integral do processo de Presta\u00e7\u00e3o de contas do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69 que trata da libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de muro de Gabi\u00e3o na Rua Geraldo Gerv\u00e3o, da ponte da Rua Maria Julia no distrito de Gag\u00e9 e da obra da Rua Alfredo Elias Mafuz. \tSeja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o de empenhos realizados para o pagamento de cada obra mencionada de forma separada. O Munic\u00edpio respondeu o Requerimento n.\u00ba 187/2017 atrav\u00e9s do Oficio 004/2017/PG/PMCL informando que o servi\u00e7o na Rua Alfredo Elias Mafuz est\u00e1 suspenso porque aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para adequar o projeto executivo da obra, mas em outro momento informa que a obra est\u00e1 paralisada por falta de acordo entre as partes [Munic\u00edpio e empresa executora da obra] em face da n\u00e3o concess\u00e3o de reajuste retrativo das medi\u00e7\u00f5es 04 e 05. Diante da controv\u00e9rsia apontada, poderia nos esclarecer qual o real motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra? E ainda se foi solicitada altera\u00e7\u00e3o no projeto executivo da obra poderia nos responder qual foi a altera\u00e7\u00e3o solicitada, por quem foi solicitada e quando foi solicitada? No requerimento n.\u00ba 187/2017 foi solicitado o cronograma f\u00edsico-financeiro da obra da Rua Alfredo Elias Mafuz, mas o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Oficio 004/2017/PG/PMCL informando que n\u00e3o tem cronograma f\u00edsico-financeiro porque aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para adequar o projeto executivo da obra. Saberia nos informar se a obra foi iniciada sem cronograma f\u00edsico-financeiro, e por oportuno, solicitamos o cronograma f\u00edsico-financeiro que a empresa vencedora do certame deveria apresentar no inicio da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Solicitamos c\u00f3pia integral do extrato banc\u00e1rio da conta corrente n.\u00ba 44574-6 na ag\u00eancia 504-5 no Banco do Brasil desde o primeiro dia que foi depositado o recurso do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69. Poderia nos informar qual o prazo de vig\u00eancia do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69? Existe possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e j\u00e1 foi feito algum pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do mesmo para a execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio?"}, {"id": "1087", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1087/0162018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe: Existe algum projeto para reforma do terminal de \u00f4nibus da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, se sim justifique; Existe algum projeto de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira, se sim justifique."}, {"id": "1088", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1088/0172018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade dos ocupantes de cargos comissionados, vinculados ao Executivo Municipal, comprovem o cumprimento da jornada de trabalho atrav\u00e9s de ponto eletr\u00f4nico, nos termos do disposto nos artigos 90 a 100 da Lei 293/56, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1089", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1089/0182018.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada Reuni\u00e3o P\u00fablica no dia 21 de mar\u00e7o de 2018, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da S\u00edndrome de Down, com o tema \u201cS\u00edndrome de Down: conhecer, incluir, conviver e respeitar\u201d com o objetivo de discutir, instruir e fortalecer pais e amigos das crian\u00e7as portadoras da referida s\u00edndrome, alunos da APAE e da rede municipal de ensino. A respectiva mesa contar\u00e1 com a presen\u00e7a de profissionais da APAE do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1090", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1090/0192018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Munic\u00edpio est\u00e1 realizando o servi\u00e7o de cal\u00e7amento nas ruas? O Munic\u00edpio possui verba para o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas? Quantas ruas foram cal\u00e7adas no ano de 2017? Quantos calceteiros o Munic\u00edpio tem no seu quadro de funcion\u00e1rios? Existe empresa contratada para prestar o servi\u00e7o de cal\u00e7amento de ruas e, em caso positivo, qual a empresa?"}, {"id": "1091", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1091/0202018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que esclare\u00e7a sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra de extens\u00e3o de rede na rua Pedro Brand\u00e3o, bairro s\u00e3o Gon\u00e7alo, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para o Senhor Salatiel Rodrigues Pereira, visto que \u00e0 \u00e9poca o diretor da CASIP, Senhor Luciano, nos informou que o projeto j\u00e1 estava pronto, apenas aguardando autoriza\u00e7\u00e3o do executivo para execu\u00e7\u00e3o da obras."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1092/0212018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Asilo Dr. Carlos Romeiro obra unida \u00e0 Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos balan\u00e7os dos anos de 2015, 2016 e 2017, bem como c\u00f3pia do Estatuto e rela\u00e7\u00e3o da atual Diretoria da entidade."}, {"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1093/requerimento_no_0222018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Procurador Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de Raio x da policl\u00ednica. Qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de RX da policl\u00ednica municipal? Favor enviar contrato social, contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e o processo licitat\u00f3rio pertinente. Devido \u00e0 alta demanda de RX que o Munic\u00edpio possui, por qual raz\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 oferecido o servi\u00e7o 24 horas? Qual o custo do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos de RX realizados pela policl\u00ednica fora do hor\u00e1rio de atendimento do servi\u00e7o radiol\u00f3gico? O equipamento atual \u00e9 munido de recursos tecnol\u00f3gicos contempor\u00e2neos? Qual o modelo e ano do equipamento ofertado em contrato? Quantas vezes no ano de 2017 e no ano corrente a m\u00e1quina radiol\u00f3gica ficou inoperante? Existe processo licitat\u00f3rio em andamento para amplia\u00e7\u00e3o ou nova contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?"}, {"id": "1094", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1094/0232018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e a Concession\u00e1ria de estacionamento rotativo deste Munic\u00edpio a empresa TI.MOB Tecnologia e Solu\u00e7\u00f5es em Mobilidade Ltda, solicitando dos mesmos as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Estacionamento Rotativo: Conforme determina\u00e7\u00e3o contida no Edital n.\u00ba 083/2015 e a Concorr\u00eancia Publica n.\u00ba 005/2015, a Concession\u00e1ria deveria disponibilizar um sistema de \u201cgest\u00e3o e controle de todo o processo necess\u00e1rio para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento p\u00fablico municipal, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es em tempo real ao munic\u00edpio\u201d (sic), mas os n\u00fameros de algumas vagas est\u00e3o apagados e em algumas vagas n\u00e3o existem os sensores que permitiria a gest\u00e3o das \u201cvagas inteligentes\u201d, portanto qual seria o sistema utilizado para em tempo real a Concession\u00e1ria e Munic\u00edpio acessar a gest\u00e3o e controle das vagas inteligentes?  Poderia nos informar se um usu\u00e1rio acessar o aplicativo fornecido pela Concession\u00e1ria conseguir\u00e1 visualizar as vagas dispon\u00edveis do estacionamento rotativo? Quando um usu\u00e1rio estaciona seu ve\u00edculo na vaga do estacionamento rotativo qual o tempo de toler\u00e2ncia tem para pagar o estacionamento? A estipula\u00e7\u00e3o do tempo de toler\u00e2ncia foi determinada em qual ato administrativo emanado do Munic\u00edpio? Se um ve\u00edculo parar em uma vaga e ocupa-la sem ativa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ou \u201cfolha eletr\u00f4nica\u201d, o sistema \u00e9 capaz de detectar e posteriormente enviar \u201calerta\u201d aos Agentes de Tr\u00e2nsito?Se a resposta for positiva requer o envio de c\u00f3pia deste \u201calerta\u201d aos Agentes de Tr\u00e2nsito; Como a Concession\u00e1ria tem o dever (contratualmente) de realizar a gest\u00e3o das vagas e cabe ao Munic\u00edpio fiscalizar essa gest\u00e3o, solicitamos que os Vereadores possam acompanhar em um dia determinado como \u00e9 o procedimento de gest\u00e3o de vagas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o? Solicitamos que o Munic\u00edpio e Concession\u00e1ria nos enviem os relat\u00f3rios com o n\u00famero de vagas ocupadas pelos usu\u00e1rios, n\u00fameros de usu\u00e1rios ocupantes destas vagas que realizam o pagamento ou n\u00e3o do estacionamento rotativo concedido, e valores repassados aos cofres municipais pelas vagas ocupadas no ano de 2017? O n\u00famero de vagas efetivamente disponibilizado no sistema de estacionamento rotativo pago \u00e9 a quantidade que foi autorizada pelo Edital n.\u00ba 083/2015 e Concorr\u00eancia Publica n.\u00ba 005/2015? Quais ruas tem estacionamento rotativo e quantas vagas tem em cada uma destas ruas?  Em todas as ruas que existem estacionamento rotativo tem pontos de venda habilitados pela Concession\u00e1ria? E quais s\u00e3o estes? Em todas as ruas existem monitores da Concession\u00e1ria para efetivar o estacionamento? A Concession\u00e1ria disponibilizou algum sistema para ativar os cr\u00e9ditos via SMS, pagina da internet, Central de Atendimento, conforme determina o Termo de Referencia do Edital? Nas vagas tidas como especiais foram instalados sensores de presen\u00e7a? Conforme determina\u00e7\u00e3o contida no Edital n.\u00ba 083/2015 e a Concorr\u00eancia Publica n.\u00ba 005/2015, a Concession\u00e1ria deve enviar/disponibilizar relat\u00f3rios ao Munic\u00edpio, portanto solicitamos c\u00f3pias dos mesmos? Solicitamos o envio de relat\u00f3rio contendo as reclama\u00e7\u00f5es realizadas pelos usu\u00e1rios no ano de 2017 e solu\u00e7\u00e3o por parte da Concession\u00e1ria e Munic\u00edpio? Quais as medidas adotadas pela Concession\u00e1ria, para atendimento aos usu\u00e1rios que n\u00e3o possuem um Smartphone para ativa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito eletr\u00f4nico via aplicativo fornecido pela Concessionaria, portanto qual a alternativa proposta pela Concession\u00e1ria para estes usu\u00e1rios?Como o Munic\u00edpio est\u00e1  agindo nesta situa\u00e7\u00e3o? H\u00e1 uma noticia no site oficial do munic\u00edpio [http://conselheirolafaiete.mg.gov.br/portal/extrato/24516-a- 26016/] que ocorreu aditivo no contrato de concess\u00e3o n.\u00ba181/2015 favor nos enviar c\u00f3pia?"}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1095/0242018.pdf", "ementa": "Requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos balan\u00e7os dos anos de 2015, 2016 e 2017, bem como c\u00f3pia do Estatuto e rela\u00e7\u00e3o da atual Diretoria da entidade."}, {"id": "1096", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1096/0252018.pdf", "ementa": "Requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe sobre as negocia\u00e7\u00f5es coma Pol\u00edcia Militar referente ao conv\u00eanio da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito: - Existe data para assinatura deste conv\u00eanio? Justifique: - Sob quais as condi\u00e7\u00f5es o conv\u00eanio ser\u00e1 assinado? Valor, p\u00e1tio de recolhimento, etc. Justifique: - Enviar c\u00f3pia dos conv\u00eanios que est\u00e3o prestes a ser assinados."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1097/0262018.pdf", "ementa": "Requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que apresente os seguintes esclarecimentos e provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao fato abaixo:\r\nQue a Escola Municipal Napole\u00e3o Reis vem sofrendo constantes arrombamentos, sendo um deles subtra\u00eddo do local dois computadores completos, uma caixa de som huter 360\u00aa USB/FM, um projetor data show, uma TV buster Led de 29 polegadas e ainda diversas carnes da dispensa da cantina, n\u00e3o se sabendo precisar a quantidade exata, conforme boletim de ocorr\u00eancia em anexo, bem como outros boletins confeccionados por outros fatos de furtos no local."}, {"id": "1098", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1098/0272018.pdf", "ementa": "Requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de obras solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua em Buarque de Macedo:\r\n1-\tExiste algum planejamento para resolver a quest\u00e3o das faltas peri\u00f3dicas e d\u00e1 m\u00e1 qualidade da \u00e1gua da localidade de Buarque de Macedo?\r\n2-\tRelacionado \u00e0 bomba d\u2019\u00e1gua de um dos po\u00e7os, que se encontra inativa h\u00e1 um longo per\u00edodo de tempo, qual a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou conserto? J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e bombas situados no munic\u00edpio? Caso positivo, em qual est\u00e1gio ele se encontra? Favor enviar copia do contrato, caso esteja finalizado.\r\n3-\tComo \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da tubula\u00e7\u00e3o que liga a \u00e1gua da caixa d\u2019\u00e1gua de abastecimento \u00e0s resid\u00eancias e em qual freq\u00fc\u00eancia?\r\n4-\tO abastecimento pelo caminh\u00e3o pipa \u00e9 realizado quantas vezes ao dia? Qual a raz\u00e3o para as constantes faltas de \u00e1gua no distrito, especialmente na Rua Gumercindo Fernandes adjac\u00eancias?\r\n5-\tQual o custo mensal do munic\u00edpio com o abastecimento feito pelo caminh\u00e3o?\r\n6-\tConsiderando que a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a colora\u00e7\u00e3o ideal de uma \u00e1gua tratada, poderiam informar a proced\u00eancia da \u00e1gua levada pelo caminh\u00e3o? S\u00e3o realizadas an\u00e1lises peri\u00f3dicas? Favor nos encaminhar os resultados das analises realizadas no ano de 2018.\r\n7-\tConsiderando o alto n\u00famero de po\u00e7os artesianos na localidade, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua sem tratamento, pergunta-se: Existe a possibilidade e/ou negocia\u00e7\u00e3o para que a COPASA atue na distribui\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua e esgoto do local?"}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1099/0282018.pdf", "ementa": "Requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para nos informar se ap\u00f3s a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito foi realizado o conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar  autorizando-a a fiscalizar e autuar os ve\u00edculos. Em caso afirmativo, nos encaminhe c\u00f3pia do respectivo conv\u00eanio; Em caso negativo, nos informe se h\u00e1 previs\u00e3o e interesse na realiza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio."}, {"id": "1100", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1100/0292018.pdf", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade solicitando rela\u00e7\u00e3o de servidores contratados para exercer cargo de odont\u00f3logo e sua respectiva lota\u00e7\u00e3o, assim como para que informe se todos os 53 candidatos aprovados para o cargo de odont\u00f3logo ESF no concurso p\u00fablico para provimento de cargos para a Prefeitura  Municipal de Conselheiro Lafaiete, edital n\u00ba 004, de 04 de fevereiro de 2015, foram convocados para exercer o cargo, conforme consta no edital n\u00ba 001/2017/sms/smds: \u201cCONSIDERANDO que do \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado, conforme edital 004/2015, n\u00e3o h\u00e1 mais, em rela\u00e7\u00e3o aos cargos/fun\u00e7\u00f5es a seguir elencados, classificados em lista que pudessem serem convocados para designa\u00e7\u00f5es;\u201d."}, {"id": "1101", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1101/0132018.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal solicitando que seja informando quando ser\u00e1 instalado linha telef\u00f4nica na Escola Municipal Prefeito Pedro Silva e no PSF de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pois os servidores daquela localidade ficam incomunic\u00e1veis, motivo pelo qual inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico com qualidade e efici\u00eancia, bem como qualquer imprevisto urgente."}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1102/0312018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria pela Defesa Civil em todas as Escolas Municipais e PSFs. E ainda, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vistoria, seja enviado a esta Casa respectivo laudo elaborado pela Defesa Civil a fim de se apurar o estado que se encontram tais instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Fernando Bandeira, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1103/0322018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal como no ano passado foi solicitado atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba 186/2017 informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o por compra direta mesmo existindo processo licitat\u00f3rio em andamento, mas o referido requerimento n\u00e3o foi respondido at\u00e9 a presente data, sendo que este ano consta no site do Munic\u00edpio novos extratos que afirmam que o Poder Executivo continua realizando compra direta mesmo com licita\u00e7\u00e3o em andamento, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)Com base em qual fundamento o Munic\u00edpio est\u00e1 realizando essa compra direta?b)\tFavor nos enviar c\u00f3pia de todos os processos administrativos que autorizam a compra direta pelo Poder Executivo. c)\tFavor nos enviar c\u00f3pia do contrato e da nota fiscal de todos os produtos contratados de forma direta pelo Poder Executivo? d)Ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o por compra direta, qual a medida o Poder Executivo toma no que se refere \u00e0s licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas e mesmo assim est\u00e3o realizando compra direta?"}, {"id": "1104", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1104/0332018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal De Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja informado: Sobre o n\u00famero de servidores lotados no setor de patrim\u00f4nio, com a indica\u00e7\u00e3o do nome e cargo que ocupam. O motivo pelo qual at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi convocado nenhum candidato para o cargo de Analista de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio. Sobre o interesse em convocar os candidatos aprovados no concurso regido pelo edital 004/2015, para o cargo de Analista de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1105/342018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Procurador Municipal solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o de laudo atestando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores municipais relacionado \u00e0 insalubridade e periculosidade."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1106/0352018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O munic\u00edpio j\u00e1 distribuiu o kit escolar? Todas as escolas j\u00e1 foram contempladas? Em caso negativo, informar o motivo da n\u00e3o entrega e quando ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o? Como e quando \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa \u00e0 caixa escolar? Qual a consequ\u00eancia caso n\u00e3o ocorra a realiza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas da caixa escolar? Alguma escola n\u00e3o realizou a presta\u00e7\u00e3o de contas? Em caso positivo, informar quais escolas. Em que \u00e9 aplicado o valor da caixa escolar? Houve aquisi\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de material para o exerc\u00edcio do trabalho do professor de artes e de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica? Em caso positivo, quais foram esses materiais e quando eles foram encaminhados \u00e0s escolas? Esclarecer se est\u00e1 faltando material de trabalho para os professores."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1107/0362018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual \u00e9 o procedimento a ser seguido pelo cidad\u00e3o que tenha a inten\u00e7\u00e3o de regularizar um im\u00f3vel j\u00e1 constru\u00eddo junto ao Munic\u00edpio? Favor discriminar detalhadamente os documentos e os setores que o cidad\u00e3o deve procurar, em ordem. Quais s\u00e3o as taxas que devem ser pagas e a que se referem? Quais os seus valores? Favor prestar os esclarecimentos pormenorizados. Favor informar quais s\u00e3o os dispositivos de lei que embasam os procedimentos adotados pelo Munic\u00edpio. Favor circunstanciar o procedimento a ser adotado para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis a serem constru\u00eddos. Qual \u00e9 o procedimento a ser adotado pelo cidad\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de n\u00famero?"}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/372018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, devido \u00e0 falta de resposta do Requerimento n\u00ba 138/2017 por parte do Executivo e considerando que a Lei n\u00ba 12.587/2012 que instituiu as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e determina que cada Munic\u00edpio elabore seu Plano de Mobilidade Urbana, o qual \u00e9 requisito para a destina\u00e7\u00e3o de verbas do governo federal para aplica\u00e7\u00e3o em melhorias na Mobilidade Urbana e ainda que deve o Munic\u00edpio realizar o plano dentro de um prazo que est\u00e1 vencendo, logo solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: O Munic\u00edpio j\u00e1 iniciou o processo de elabora\u00e7\u00e3o de seu Plano de Mobilidade Urbana, e se a resposta for positiva, qual o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da mesma. Em caso negativo, informar por qual motivo o Munic\u00edpio n\u00e3o iniciou o processo de elabora\u00e7\u00e3o do seu Plano de Mobilidade Urbana para conseguir verba para a mobilidade urbana do Munic\u00edpio?"}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1109/requerimento_no_0382018.doc", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento de documento que cont\u00e9m as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela Via\u00e7\u00e3o Presidente como contrapartida para revis\u00e3o tarif\u00e1ria da passagem."}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1110/requerimento_no_0392018.doc", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal solicitando que seja informado quais medidas foram tomadas por esta gest\u00e3o para evoluir no cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e quais se pretende tomar para melhorar a classifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Escala Brasil Transparente (EBT)  desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), considerando que a resposta encaminhada por meio do of\u00edcio 176/2017/GAB-PMCL/MG n\u00e3o foi suficientemente esclarecedora"}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1111/0402018.pdf", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal solicitando que seja informada a justificativa para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o Presencial no 044/2017, destinada a contratar empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio administrativo e t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal do patrim\u00f4nio cultural necess\u00e1ria \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do recurso referente ao ICMS cultural do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1112", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1112/0412018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal expondo e solicitando o seguinte: Que conforme Decreto n\u00ba 208, de 28 de fevereiro de 2018, foi aprovado pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano, o qual foi precedido por um Termo de Compromisso. No referido Termo de Compromisso firmado entre a empresa concession\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Presidente e Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete foi exposto sobre as solicita\u00e7\u00f5es de novas rotas e hor\u00e1rios. Contudo, a Comiss\u00e3o Especial instaurada por esta Casa Legislativa para apurar o cumprimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo pela empresa Via\u00e7\u00e3o Presidente ao concluir os seus trabalhos recomendou a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de mais \u00f4nibus de refor\u00e7o em hor\u00e1rios de pico em linhas de maiores demandas, por exemplo, as que atendem os Bairros Linhazinha e S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como a extens\u00e3o de itiner\u00e1rio nos Bairros Santa Luzia, Lima Dias II, Sat\u00e9lite, S\u00e3o Marcos e implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio no sentido S\u00e3o Dimas/Centro, passando pelo trajeto Hospital e Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9, Guarani. Ante o exposto, requerem que seja esclarecido o motivo pelo qual n\u00e3o foram inclu\u00eddas neste termo de compromisso tais recomenda\u00e7\u00f5es, uma vez que foram apuradas em Comiss\u00e3o Especial instaurada por esta Casa Legislativa e encaminhadas ao Poder Executivo."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1113/requerimento_no_0422018.doc", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica com fito a averiguar as dificuldades em que o Instituto S\u00e3o Dimas vem passando, quais suas necessidades mais urgentes, a fim de elaborar um plano para sanar os problemas, otimizar o atendimento e avaliar a efici\u00eancia do servi\u00e7o prestado pelo instituto no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete-MG."}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1114/0432018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecida c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o dos loteamentos \u201cSanto Agostinho\u201d e \u201cSider\u00fargico\u201d, disponibilizando o projeto que indica as redes de coleta de \u00e1guas pluviais, de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de coleta de esgoto sanit\u00e1rio, bem como da rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica destes loteamentos, conforme prescreve o Art. 9o, da Lei Complementar no 033, de 27 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre loteamentos urbanos, loteamentos fechados, desmembramentos e arruamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1115/0442018.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o p\u00fablica com fito de discutir a necessidade de treinamento em primeiros socorros nas escolas p\u00fablicas e particulares. Na ocasi\u00e3o contaremos com a palestra da Sra. Alessandra Zamora Bettiani, respons\u00e1vel pelo movimento \u201cVai Lucas\u201d. A reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada no dia 04 de abril de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 18h30."}, {"id": "1116", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Francisco Paulo da Silva, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1116/0452018.pdf", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal, considerando que a Lei Complementar n\u00ba 101/2000 determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais estipuladas nas leis or\u00e7ament\u00e1rias a cada quadrimestre e ainda que a meta fiscal \u00e9 claramente sin\u00f4nimo de gest\u00e3o (planejamento fiscal), solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a)\tO Munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo as metas fiscais que estipulou em lei or\u00e7ament\u00e1ria? Se o Munic\u00edpio n\u00e3o estiver cumprindo as metas que estipulou qual \u00e9 o planejamento fiscal que fez ou est\u00e1 fazendo para cumprir as metas? b) Que seja encaminhado a est\u00e1 Casa os relat\u00f3rios de cumprimento das metas fiscais para monitoramento por parte do Poder Legislativo dos gastos municipais."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1117/requerimento_no_0462018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio para melhoramento e expans\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1118", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1118/requerimento_no_0472018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando que suspenda imediatamente a cobran\u00e7a manual da tarifa de utiliza\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio, at\u00e9 que torne a cobran\u00e7a clara e regular. Informar tamb\u00e9m atrav\u00e9s de documentos como \u00e9 controlada essa cobran\u00e7a."}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1119/requerimento_no_0482018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es a respeito do Cemit\u00e9rio Vale do Ip\u00ea: Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito do desabamento do muro que faz a divisa entre as casas do entorno e o Cemit\u00e9rio Vale do Ip\u00ea. H\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o das obras? A respeito do saneamento b\u00e1sico referente \u00e0s casas pr\u00f3ximas ao cemit\u00e9rio, quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a regulariza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1120", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1120/requerimento_no_0492018.doc", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Tendo em vista a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas e gastos que envolvem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e para dar transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio e nos termos do \u00a75\u00ba do artigo 36 da Lei Complementar n\u00ba 141 de 13 de janeiro de 2012, cabe ao Gestor do SUS apresentar ao final de cada quadrimestre em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Casa Legislativa o Relat\u00f3rio detalhado. Vejamos: \u201cArt. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federa\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 Relat\u00f3rio detalhado referente ao quadrimestre anterior,  o qual conter\u00e1, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (...) \u00a75\u00ba O gestor do SUS apresentar\u00e1, at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa Legislativa do respectivo ente da Federa\u00e7\u00e3o, o Relat\u00f3rio de que trata o caput.\u201d (grifo nosso) Portanto, solicitamos de Vossa Excel\u00eancia que nos informe a data que ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia para sabermos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) o montante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo, b) auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es, c) oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1121/requerimento_no_0502018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que seja fornecida c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o do loteamento que originou o Bairro \u201cSanta Terezinha\u201d, disponibilizando o projeto que indica as redes de coleta de \u00e1guas pluviais, de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de esgoto sanit\u00e1rio, bem como da rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica destes loteamentos, conforme prescreve o art. 9o, da Lei Complementar no 033, de 27 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre loteamentos urbanos, loteamentos fechados, desmembramento e arruamento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1122", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1122/requerimento_no_0512018.doc", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa quantos e quais s\u00e3o os servidores municipais cedidos ao Asilo Dr. Carlos Romeiro, bem como a carga hor\u00e1ria e a fun\u00e7\u00e3o de cada um deles, e ainda se o Munic\u00edpio concede algum outro tipo de ajuda \u00e0 mencionada institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1123", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1123/requerimento_no_0522018.doc", "ementa": "expediente ao Procurador Geral do Munic\u00edpio solicitando que forne\u00e7a o termo celebrado com a empresa Quark Engenharia Eireli, mencionado no extrato de indeniza\u00e7\u00e3o em anexo. ."}, {"id": "1124", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1124/0532018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informar quantos alunos portadores de defici\u00eancia est\u00e3o matriculados nas escolas municipais de ensino regular. Qual o n\u00famero de Monitores de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD) existem atuando nas escolas municipais? Favor especificar o n\u00famero de monitores efetivos e contratados por escola. Como \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o acerca da necessidade ou n\u00e3o de um aluno ter acompanhamento de um Monitor de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD)? Quantos alunos um Monitor de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD) pode auxiliar em uma sala de aula?"}, {"id": "1125", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1125/0542018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Localix solicitando o envio a esta Casa Legislativa de lista completa dos ve\u00edculos utilizados pela empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao munic\u00edpio, informando a respectiva placa, marca, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, local de licenciamento e C\u00f3digo RENAVAM."}, {"id": "1126", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1126/0552018.pdf", "ementa": "Convocado o PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO para tratar da necessidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal no 2.533/85, que autoriza doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ao Estado de Minas Gerais, especialmente a respeito da Escola Estadual Ant\u00f4nio Nogueira de Rezende, localizada em Buarque de Macedo."}, {"id": "1127", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1127/0562018.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A Prefeitura Municipal tem conhecimento do grave problema com rela\u00e7\u00e3o aos animais pe\u00e7onhentos que v\u00eam aparecendo pr\u00f3ximo aos residentes dos moradores deste Bairro? Se sim, o que ser\u00e1 feito para resolver esta quest\u00e3o? Para quando os moradores podem esperar uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura?"}, {"id": "1128", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1128/0572018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio a esta Casa Legislativa de uma rela\u00e7\u00e3o de todos os processos licitat\u00f3rios abertos desde o ano de 2013, informando quais j\u00e1 foram finalizados com a respectiva data, bem como os que est\u00e3o em andamento e em qual fase se encontra"}, {"id": "1129", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1129/0582018.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a)Enviar lista de todos os cargos de carreira e vagas existentes no Munic\u00edpio. b)Enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos e os respectivos n\u00fameros de vagas que constaram no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo munic\u00edpio. c)Enviar lista com o nome de todos os concursados nomeados para assumir vagas oferecidas no \u00faltimo certame, informando a data da posse e o local de lota\u00e7\u00e3o, bem como quais os cargos que ainda est\u00e3o abertos aguardando nomea\u00e7\u00e3o. d)Enviar lista com o nome de todos os contratados, informando o respectivo cargo, local de lota\u00e7\u00e3o e data que iniciou o v\u00ednculo com o munic\u00edpio."}, {"id": "1130", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1130/0592018.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o P\u00fablica sobre o Direito das Pessoas com Necessidades Especiais. Na ocasi\u00e3o contaremos com palestra do advogado Dr. Luiz Alberto Rezende, que discursar\u00e1 sobre as garantias legais conferidas a este p\u00fablico. A reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada no dia 07 de maio de 2018, com in\u00edcio \u00e0s 18h30."}, {"id": "1131", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1131/0602018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo da Escola Municipal Nilce Moreira e sobre a real data de entrega da obra, sendo que o t\u00e9rmino estava previsto para 14 de setembro de 2014, conforme placa afixada no local e at\u00e9 a presente data j\u00e1 foram celebrados v\u00e1rios Termos Aditivos ao Contrato inicial a obra n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "1132", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1132/0612018.pdf", "ementa": "requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que envie a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todas as licita\u00e7\u00f5es na qual sagrou-se vencedora a empresa Construtora Rezende Nunes Ltda. no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data, constando n\u00famero do processo administrativo, objeto da obra, c\u00f3pia do contrato, eventuais termos aditivos, prazo para conclus\u00e3o da obra, nome do servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras, informar tamb\u00e9m se houve rescis\u00e3o de algum contrato por inexecu\u00e7\u00e3o e se em alguma obra houve subcontrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1133", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1133/0622018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, expondo e solicitando o seguinte: Se h\u00e1 recursos financeiros por meio de conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Maria J\u00falia? Se positivo, qual valor do conv\u00eanio e quando o conv\u00eanio foi firmado? Segundo placa que estava afixada no local pr\u00f3ximo a ponte pelo Munic\u00edpio em 2014 est\u00e1 previsto como custo da obra o valor de R$ 302.392,41 (trezentos e dois mil, trezentos e noventa e dois mil reais e quarenta e um centavos). Diante dessa informa\u00e7\u00e3o foi realizado procedimento licitat\u00f3rio? Se positivo, informar qual n\u00famero do procedimento e modalidade realizada. Qual o valor da verba federal disponibilizado para as obras da ponte? Esta verba j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel para uso no caixa do Munic\u00edpio? Se positivo, qual o prazo para o seu uso? Como est\u00e1 o andamento do estudo hidrol\u00f3gico que o Munic\u00edpio alegou ser necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o da obra da ponte? Qual seu prazo de finaliza\u00e7\u00e3o? Qual a previs\u00e3o de realizar as obras da ponte na localidade de Gag\u00e9?"}, {"id": "1134", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1134/requerimento_no_0632018.doc", "ementa": "Expediente para o PROCURADOR MUNICIPAL e para o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja informado se foi enviado o Relat\u00f3rio Progressivo atualizado referente ao Processo n\u00ba 59050.000088/2012-69 \u2013 TC 0278/2012, conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para obras na Avenida Alfredo Elias Mafuz. Requer tamb\u00e9m que seja informado se foram apresentados ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional os dados necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o do risco e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra referente \u00e0 Ponte Maria J\u00falia, em Gag\u00e9."}, {"id": "1135", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1135/requerimento_no_0642018.doc", "ementa": "Expediente para o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, para que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para conserto do Trator de Esteira de propriedade do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, considerando o dano ao er\u00e1rio decorrente da loca\u00e7\u00e3o do mesmo equipamento para utiliza\u00e7\u00e3o no aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "1136", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1136/requerimento_no_0652018.doc", "ementa": "Reuni\u00e3o P\u00fablica para debater sobre o \u201cDia nacional de combate ao abuso contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, que \u00e9 celebrado no dia 18 de maio. Sugerindo a data do dia 21 de maio para realiza\u00e7\u00e3o do Evento, caso haja disponibilidade para uso do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa. O evento tem como objetivo discutir e instruir todo corpo docente das escolas p\u00fablicas municipais. A respectiva mesa contar\u00e1 com a presen\u00e7a de profissionais da \u00e1rea de psicologia, pedagogia, dentre outras."}, {"id": "1137", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1137/0662018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal expondo e solicitando o seguinte: Conforme of\u00edcio anexo encaminhado ao meu Gabinete pelas auxiliares escolares questionando a carga hor\u00e1ria do cargo, uma vez que alegam exercer atividades t\u00edpicas ao cargo de professor, motivo pelo qual pleiteiam a redu\u00e7\u00e3o para 25 horas semanais, equiparadas \u00e0 carga hor\u00e1ria de professor. Vem por meio deste solicitar que seja esclarecido o exposto"}, {"id": "1138", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1138/0672018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es pleiteadas nos requerimentos aprovados conforme Certid\u00e3o anexa, sob pena de incorrer em infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, sancionada com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, nos termos do art. 4o, inciso III, do Decreto Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Recusar-se a prestar informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico constitui desrespeito a Princ\u00edpio Democr\u00e1tico e falta de apre\u00e7o com o Poder Legislativo."}, {"id": "1139", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1139/0682018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal para que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es. Considerando que atrav\u00e9s do Projeto de Lei Complementar 012-E-2016 foi concedido novo prazo a Distribuidora de Doces S\u00e3o Jo\u00e3o para que reiniciasse e conclu\u00edsse as obras da constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria. Considerando que conforme acordado nesta Casa Legislativa, as obras deveriam reiniciar em 06 meses a contar da data proposta pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural, qual seja, dia 27 de junho de 2017. Considerando que em visita \u201cin loco\u201d por este Vereador, foi constatado que n\u00e3o houve qualquer avan\u00e7o na obra, estando em total desacordo com o que fora acordado, bem como, n\u00e3o se atingiu a finalidade proposta pela referida empresa. Diante do exposto, tendo em vista a import\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o e considerando que a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico ficou respons\u00e1vel por acompanhar os prazos estipulados e em caso de descumprimento tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, pedimos esclarecimentos com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1140", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1140/0692018.pdf", "ementa": "Expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da implanta\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos quando da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 26, de 04 de agosto de 2010, que \u201c Institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete\u201d, especialmente acerca:  1)\tDa elabora\u00e7\u00e3o de um plano de macrodrenagem urbana ( art. 69); 2)\tDa elabora\u00e7\u00e3o de programa anual de amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (art. 71); 3)\tDa cria\u00e7\u00e3o de Lei que disponha sobre a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios (art.73) 4)\tDa revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba359, de 15 de julho de 1957, que Aprova o C\u00f3digo de Obras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete (art. 121): 5)\tDa revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 86, de 28 de novembro de 1967, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete (art. 122); 6)\tDa cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que disponha sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, controle e conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (art. 123) 7) Da cria\u00e7\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico Consultivo de Acompanhamento do Plano Diretor, COTEPLAN."}, {"id": "1144", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1144/requerimento_no_0702018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Defesa Social solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para se evitar a ocupa\u00e7\u00e3o indevida nas vagas especiais, visto que estas ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes, causando diversos transtornos aos benefici\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1ria, urgentemente, a atua\u00e7\u00e3o dos agentes da Guarda Municipal, com maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, especialmente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "1145", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1145/requerimento_no_0712018.doc", "ementa": "Requer que seja convidado o Chefe do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Bruno Augusto de Rezende, a comparecer nesta Casa Legislativa com o objetivo de esclarecer sobre a atual pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o, bem como, prestar os seguintes esclarecimentos: Como se encontra a atual situa\u00e7\u00e3o do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o? Qual o resultado da pesquisa habitacional realizada no ano de 2017 com a finalidade de levantar a demanda e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas na referida \u00e1rea? Como se encontra a situa\u00e7\u00e3o do cadastramento quanto ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria? Qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Papel Passado\u201d? Qual a real situa\u00e7\u00e3o sobre a doa\u00e7\u00e3o do terreno da COHAB para o munic\u00edpio pr\u00f3ximo \u00e0 regi\u00e3o do bairro Amaro Ribeiro, para implanta\u00e7\u00e3o de projeto habitacional?"}, {"id": "1141", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1141/0722018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, para que esclare\u00e7am a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\r\nChegou ao conhecimento dos membros desta Casa Legislativa o atraso no carregamento do cart\u00e3o de vale transporte dos servidores municipais, diante da quest\u00e3o, pergunta-se:\r\n1.\tA que est\u00e1 atribu\u00eddo o atraso na entrega dos vales transportes e h\u00e1 quanto tempo est\u00e1 ocorrendo esta situa\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o do fornecimento do vale transporte ser regularizado?\r\n3.\tComo ser\u00e1 realizado o pagamento do vale transporte n\u00e3o quitado at\u00e9 esta data?\r\n4.\tConsiderando o descumprimento do Munic\u00edpio da obriga\u00e7\u00e3o reciproca entre empregado e empregador, qual medida ser\u00e1 tomada em rela\u00e7\u00e3o ao servidor que necessita do vale transporte e n\u00e3o possui recursos de prov\u00ea-lo por  meios pr\u00f3prios?"}, {"id": "1142", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1142/requerimento_no_0732018.doc", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que seja informado quem foi o empreendedor \u00e0 \u00e9poca respons\u00e1vel pelo empreendimento no Bairro Santa Terezinha, nas Ruas Jaime Siqueira, do n\u00famero 621 at\u00e9 a Rua Carolina Augusta de Rezende, bem como apresente c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o do loteamento."}, {"id": "1143", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9, Andr\u00e9 Menezes, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1143/requerimento_no_0742018.doc", "ementa": "Requerer o cancelamento da realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica que visa discutir a Lei do Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, ap\u00f3s o pedido ser aprovado atrav\u00e9s do Requerimento n\u00ba 007/2018, tendo em vista que a mencionada Lei j\u00e1 foi amplamente divulgada e discutida, n\u00e3o havendo, no momento, nada a ser esclarecido."}, {"id": "1146", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1146/requerimento_no_0752018.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requere de V. Exa. que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que seja informada a justificativa da redu\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios que atendam a Vila Lobos, comunidade de Gag\u00e9, uma vez que, moradores alegam haver no momento somente uma linha no hor\u00e1rio de 08h40, saindo de Lafaiete, at\u00e9 a referida localidade."}, {"id": "1147", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1147/0762018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua em Buarque de Macedo: Existe algum planejamento para resolver a quest\u00e3o das faltas peri\u00f3dicas e d\u00e1 m\u00e1 qualidade da \u00e1gua da localidade de Buarque de Macedo? Relacionado \u00e0 bomba d\u2019\u00e1gua de um dos po\u00e7os, que se encontra inativa h\u00e1 um longo per\u00edodo de tempo, qual a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou conserto? J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e bombas situados no munic\u00edpio? Caso positivo, em qual est\u00e1gio ele se encontra? Favor enviar copia do contrato, caso esteja finalizado. Como \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da tubula\u00e7\u00e3o que liga a \u00e1gua da caixa d\u2019\u00e1gua de abastecimento \u00e0s resid\u00eancias e em qual frequ\u00eancia? O abastecimento pelo caminh\u00e3o pipa \u00e9 realizado quantas vezes ao dia? Qual a raz\u00e3o para as constantes faltas de \u00e1gua no distrito, especialmente na Rua Gumercindo Fernandes e adjac\u00eancias? Qual o custo mensal do munic\u00edpio com o abastecimento feito pelo caminh\u00e3o? Considerando que a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a colora\u00e7\u00e3o ideal de uma \u00e1gua tratada, poderiam informar a proced\u00eancia da \u00e1gua levada pelo caminh\u00e3o? S\u00e3o realizadas an\u00e1lises peri\u00f3dicas? Favor nos encaminhar os resultados das analises realizadas no ano de 2018. \u00c9 do conhecimento desta Casa Legislativa que desde o dia 30 de maio do corrente ano a comunidade de Buarque de Macedo est\u00e1 sem abastecimento de \u00e1gua, e tendo em vista que o certame licitat\u00f3rio realizado prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cPE\u00c7AS NOVAS\u201d, pergunta-se: foi realizada a troca ou conserto da bomba que estava inativa? Em caso positivo a que se atribui o defeito na bomba e o desabastecimento atual? Considerando o alto n\u00famero de po\u00e7os artesianos na localidade, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua sem tratamento, pergunta-se: Existe a possibilidade e/ou negocia\u00e7\u00e3o para que a COPASA atue na distribui\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua e esgoto do local?"}, {"id": "1148", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1148/requerimento_no_0772018.doc", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente \u00e0 Concession\u00e1ria de Transporte P\u00fablico Municipal (Via\u00e7\u00e3o Presidente Ltda.) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas vezes por semana a empresa adquire combust\u00edvel para abastecer seus \u00f4nibus para transportar os passageiros? Qual a quantidade de combust\u00edvel que adquire para essa finalidade? A concession\u00e1ria tem tanque pr\u00f3prio em seu p\u00e1tio para armazenamento? Se o tanque estiver cheio de combust\u00edvel, quantos dias duram? Quanto de combust\u00edvel a empresa gasta diariamente nas linhas que transportam seus usu\u00e1rios? Poderia nos enviar as \u00faltimas seis notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para abastecimento da linha de transporte municipal?"}, {"id": "1149", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1149/requerimento_no_0782018.doc", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de conclus\u00e3o das obras de infraestrutura que est\u00e3o sendo realizadas no Bairro Top\u00e1zio e a rela\u00e7\u00e3o das respectivas ruas que ser\u00e3o beneficiadas pelo acordo COPASA X PMCL."}, {"id": "1150", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1150/requerimento_no_0792018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da veracidade das informa\u00e7\u00f5es constantes do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, acess\u00edvel pelo site da Prefeitura, considerando que a rela\u00e7\u00e3o de cargos ocupados apresenta os mesmos valores desde 2016, o que parece n\u00e3o corresponder com a realidade."}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1151/requerimento_no_0802018.doc", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das Leis Municipais N\u00ba 5.187/2010 e 5.552/2013, que \u201c DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS, DEMARCAREM FAIXA PARA PEDESTRES NAS CAL\u00c7ADAS LIM\u00cdTROFES\u201d."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1152/requerimento_no_0812018.doc", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que coloque faixas de pedestres em frente a todas as escolas existentes do munic\u00edpio, sejam elas p\u00fablicas ou privadas."}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1153/requerimento_no_0822018.doc", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que notifique a empresa MRS Log\u00edstica para que refa\u00e7a o passeio p\u00fablico na extens\u00e3o da \u00e1rea sob sua responsabilidade, cito na Rua Dias de Souza, Bairro Centro e Rua Ant\u00f4nio Aureliano de Rezende, Bairro Cachoeira."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1154/requerimento_no_0832018.doc", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, solicitando que seja informado:\r\n1)\tTotal de cr\u00e9ditos suplementares abertos por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no ano de 2017.\r\n2)\tTotal de cr\u00e9ditos suplementares abertos por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no ano de 2018.\r\n3)\tA despesa total com pessoal contratado por tempo determinado no ano de 2016.\r\n4)\tA despesa total com pessoal contratado por tempo determinado no ano de 2017.\r\n5)\tA despesa total com pessoal \u2013 cargo comissionado no ano de 2016.\r\n6)\tA despesa total com pessoal \u2013 cargo comissionado no ano de 2017."}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1155/requerimento_no_0842018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que nos seja enviado c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio no 018/2018, do procedimento de dispensa n\u00ba 008/2018 e c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 044/2018; Que nos seja enviado c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio no 029/2018, do procedimento de dispensa n\u00ba 012/2018 e c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 55/2018; Que nos seja enviado c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 38/2018 e tamb\u00e9m dos procedimentos licitat\u00f3rios e dispensa que ensejaram o contrato."}, {"id": "1156", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1156/requerimento_no_0852018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte devido a informa\u00e7\u00e3o passada pelos pais e pelos funcion\u00e1rios que a Escola Municipal infantil Para\u00edso da Crian\u00e7a / Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus ir\u00e1 ser transferida para outro local, portanto para evitar problemas futuros solicitamos algumas informa\u00e7\u00f5es: Quais os poss\u00edveis locais que podem abrigar a Escola Municipal Infantil Para\u00edso da Crian\u00e7a / Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus? Qual o custo de transfer\u00eancia da Escola Infantil ( reforma estrutural para deixar o poss\u00edvel local funcionando para abrigar a escola ) cada um destes poss\u00edveis locais ter\u00e1 para o Munic\u00edpio? Na escolha do local, os pais e funcion\u00e1rios ser\u00e3o ouvidos e/ou poder\u00e3o opinar nesta escolha?"}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Divino Pereira, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1157/requerimento_no_0862018.doc", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Sr. Alessandro Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves Pereira - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver exames e consultas de alta complexidade pactuadas para a cidade de Belo Horizonte / MG, tendo em vista que, segundo informa\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios pacientes n\u00e3o est\u00e3o sendo submetidos a tais procedimentos, o que vem contribuindo com o agravamento do quadro de sa\u00fade dos mesmos."}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1158/requerimento_no_0872018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\tQuantos ve\u00edculos, considerando todos os setores municipais, bem como Cons\u00f3rcios os quais Conselheiro Lafaiete integra, est\u00e3o fora de uso por falta de pe\u00e7as, acess\u00f3rios ou manuten\u00e7\u00e3o adequada?"}, {"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva, Andr\u00e9 Menezes, Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1159/requerimento_no_0882018.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinado, membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural, nomeada para apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancia recebida na Ouvidoria P\u00fablica do Legislativo acerca do descumprimento de jornada de trabalho por servidor do Centro de Controle de Zoonoses, ouvida Casa, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requer de V. Exa. a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 (noventa) dias do prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da referida Comiss\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1160/requerimento_no_0892018.doc", "ementa": "Expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando ao mesmo que informe se foi concedido algum pedido de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, al\u00e9m de esclarecer acerca do andamento do projeto de execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 089/2015."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1161/requerimento_no_0902018.doc", "ementa": "Expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicitando que forne\u00e7a a Ata de Registro de Pre\u00e7os utilizada antes da ades\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica ocorrida no ano de 2017 e as Atas Estaduais vigentes, a fim de permitir seja realizada uma compara\u00e7\u00e3o entre os valores dos insumos, para apurar a vantagem dessa Regionaliza\u00e7\u00e3o. Para fins de economia e racionaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser fornecida a carga dos documentos sob responsabilidade da secretaria da C\u00e2mara para fins de digitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1162/requerimento_no_0912018.doc", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a mobilidade urbana e acessibilidade, de forma a desenvolver o estudo e planejamento estrat\u00e9gico a m\u00e9dio prazo para que ocorram as corre\u00e7\u00f5es e melhorias que a cidade necessita. Para a reuni\u00e3o, convidar todas as autoridades que direta ou indiretamente possam contribuir para o \u00eaxito dessa audi\u00eancia."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1163/requerimento_no_0922018.doc", "ementa": "Palestra com a Secret\u00e1ria Executiva do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia Centro-Sul (CISRU), Sra. Ormesinda Barbosa, para dispor sobre o atendimento do SAMU, bem como a pr\u00e1tica de trotes. Ficou agendada a data 21/08/2018 \u00e0s 15:30h devido a disponibilidade da palestrante em comparecer para ministrar a palestra. Por Conselheiro Lafaiete fazer parte do Munic\u00edpio consorciado do SAMU mostra-se relevante a realiza\u00e7\u00e3o desta palestra. Para participar da palestra sugiro que sejam convidados alunos da rede p\u00fablica/privada, uma vez que existe o projeto Samuzinho que tem como objetivo informar \u00e0s crian\u00e7as a respeito das fun\u00e7\u00f5es e da import\u00e2ncia do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) e orientar a todos como agir em situa\u00e7\u00f5es de risco e quando acionar o 192. Sugiro tamb\u00e9m que seja convidado o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Gerente da Policl\u00ednica Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Civil, Superintend\u00eancia Regional de Ensino, Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, SAMU de Conselheiro Lafaiete, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, bem como a sociedade em geral. Assim, solicito que o cerimonial encaminhe as pessoas acima convite para que, caso tenham interesse, participem da palestra."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1164/requerimento_no_0932018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuantas consultas para a especialidade de Oftalmologia s\u00e3o agendadas por m\u00eas, em m\u00e9dia, pelo Munic\u00edpio?\r\nb)\tAs consultas s\u00e3o realizadas no pr\u00f3prio munic\u00edpio ou em outra cidade?\r\nc)\tQual o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o aguardando a marca\u00e7\u00e3o de consultas com oftalmologista?\r\nd)\tQuantos pacientes est\u00e3o aguardando o agendamento de cirurgia oftalmol\u00f3gica?"}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico, Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carlos Aparecido da Silva, Fernando Bandeira, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1165/requerimento_no_0942018.doc", "ementa": "Comiss\u00e3o Especial, nos termos do art. 129, \u00a7 1\u00ba, do Regimento Interno, para apurar a ocorr\u00eancia de dano ao er\u00e1rio p\u00fablico decorrente de loca\u00e7\u00e3o de Trator de Esteira pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, para prestar servi\u00e7os no aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) deste Munic\u00edpio, considerando que o Munic\u00edpio possui o mesmo equipamento, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1166/requerimento_no_0952018.doc", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre como esta sendo realizado o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.176, de 06 de maio de 2015, que veda a exposi\u00e7\u00e3o ao tempo e ao solo, bem como o dep\u00f3sito de ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es de uso e de suas respectivas carca\u00e7as nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, por tempo superior a 72 (setenta e duas) horas. Solicita tamb\u00e9m que seja informado quantos propriet\u00e1rios ou deposit\u00e1rios de ve\u00edculos foram notificados nos termos do \u00a7 2\u00ba, assim como quantos ve\u00edculos foram removidos nos termos do \u00a7 3\u00ba, do artigo 1\u00ba, da mencionada lei."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1167/requerimento_no_0962018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Eli Franco, situada no Bairro Rochedo, informando o cronograma da reforma e o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1168/requerimento_no_0972018.doc", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a implanta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo ao Condenado- APAC, nas proximidades do bairro Rancho Novo. Sugerimos que sejam convidados os prefeitos das cidades de Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco, Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo ao Condenado-APAC de Ouro Branco, Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo ao Condenado- APAC de Conselheiro Lafaiete, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Rancho Novo, FAMOCOL, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Gerdau S/A, dentre outras autoridades e entidades interessadas"}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1169/requerimento_no_0982018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es quanto ao requerimento de n\u00ba 68 referente \u00e0 Distribuidora Doces S\u00e3o Jo\u00e3o. O prazo final para resposta era na data de 08/06/2018, sendo reiterado em 25/06/2018, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve nenhum posicionamento a respeito."}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1170/requerimento_no_0992018.doc", "ementa": "Existe empresa de desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o contratada para atuar preventivamente nas escolas e creches do Munic\u00edpio? Com qual frequ\u00eancia tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada?"}, {"id": "1171", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1171/requerimento_no_1002018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas acerca dos crit\u00e9rios utilizados para a escolha das ruas que foram e/ou ser\u00e3o asfaltadas no Munic\u00edpio nos anos de  2017 e 2018."}, {"id": "1172", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1172/requerimento_no_1012018.docx", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, para que informe se a receita arrecadada at\u00e9 o final do 3 bimestre deste ano ser\u00e1 suficiente para comportar as metas de resultado prim\u00e1rio e nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, conforme prescreve o art. 9 da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000."}, {"id": "1173", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1173/requerimento_no_1022018.doc", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que apresente justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 14 enfermeiros, 01 auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio, 01 enfermeiro especialista em ESF, 01 farmac\u00eautico bioqu\u00edmico, 01 fisioterapeuta, 03 odont\u00f3logos, 01 odont\u00f3logo ESF, 06 t\u00e9cnicos de enfermagem e 04 t\u00e9cnicos de enfermagem ESF, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada atrav\u00e9s  de of\u00edcio 232/2018-GAB-PMCL/MG.Requer que a resposta se refira especificamente em rela\u00e7\u00e3o a cada cargo mencionado acima e que apresente os motivos que justificam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles.Ademais, a resposta deve vir embasada na Lei n\u00ba 5.811, de 19 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico                                                                                                                                                                                                                                                             nos termos do inciso IX do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1174/requerimento_no_1032018.doc", "ementa": "Quantos e onde est\u00e3o instalados os parquinhos sob responsabilidade da Prefeitura?\r\nInformar quando foram instalados, quais e quantos brinquedos est\u00e3o instalados em cada local.\r\nInformar o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos. Apresentar relat\u00f3rio detalhado sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos de cada parquinho, informando condi\u00e7\u00f5es de uso, necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 feito no caso de necessidade de reforma ou troca.\r\nQuantas, onde e quando foram instaladas as academias sob responsabilidade da Prefeitura? Informar quais e quantos equipamentos est\u00e3o instalados em cada local.\r\nInformar o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos. Apresentar relat\u00f3rio detalhado sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos de cada academia, informando condi\u00e7\u00f5es de uso, necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 feito no caso de necessidade de reforma ou troca.\r\nExiste previs\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de parquinhos e academias nos anos de 2018 e 2019? Se sim, enviar. Se n\u00e3o, justificar.\r\nExistem brinquedos ou equipamentos para serem instalados?\r\nExiste inspe\u00e7\u00e3o regular feito pela Prefeitura nos brinquedos e academias? Se sim, informar a periodicidade que ocorre e quem executa. Se n\u00e3o, justificar porque n\u00e3o existe.\r\n9)Existe algum programa ou planejamento regular para manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos e academias? Se sim, informar como funciona e qual periodicidade dessas manuten\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o, justificar porque n\u00e3o existe.\r\n10)Qual a Secretaria respons\u00e1vel pelos parquinhos e academias?"}, {"id": "1175", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1175/requerimento_no_1042018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe: Quais os crit\u00e9rios usados para determinar qual rua deve ser asfaltada? Justifique a resposta. Informar se a usina de asfalto \u00e9 subutilizada. Justifique. Qual a capacidade m\u00e1xima de produ\u00e7\u00e3o da usina de asfalto? Quantas toneladas foram produzidas nos anos de 2017 e no ano de 2018? Existe a possibilidade da usina de asfalto ter uso compartilhado com outras prefeituras? Justifique a resposta. Existe a possibilidade da usina de asfalto ser utilizada de modo compartilhado com AMALPA e receber por essa utiliza\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio (material ou financeiro) para essa utiliza\u00e7\u00e3o? Justifique a resposta. Existe a possibilidade de cess\u00e3o tempor\u00e1ria da utiliza\u00e7\u00e3o da usina de asfalto pela AMALPA e por isso receber pela cess\u00e3o, servi\u00e7os de asfaltamento para nossa cidade? Justifique a resposta."}, {"id": "1176", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1176/requerimento_no_1052018.doc", "ementa": "Considerando a resposta ao requerimento 177/2017, o qual solicitava provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de reparos no Centro de Refer\u00eancia do Idoso, tendo sido informado atrav\u00e9s de of\u00edcio de n\u00ba 25/2018/SMDS/PMCL de janeiro de 2018, que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido encaminhada ao Setor de Obras e estava aguardando a execu\u00e7\u00e3o dos reparos. Considerando que este vereador esteve novamente no dia 30 de julho de 2018 no centro de refer\u00eancia do Idoso e nada foi solucionado, o local ainda permanece em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com janelas e portas quebradas e sem bebedouro, visto que este foi furtado. Requer que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para as provid\u00eancias a serem feitos no Centro de Refer\u00eancia do Idoso."}, {"id": "1177", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1177/requerimento_no_1062018.doc", "ementa": "Considerando a resposta ao requerimento 68/2018, referente ao terreno cedido \u00e0 empresa DOCE S\u00c3O JO\u00c3O, foi informado pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que a referida empresa n\u00e3o apresentou nenhum documento relativo \u00e0 retomada das obras, configurando flagrante descumprimento do estatu\u00eddo no \u00a7 3\u00ba do art. 1 \u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 96/2017. Diante do exposto, requer que seja informado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas, tendo em vista as sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es de prazos sem qualquer avan\u00e7o nas obras, ocorrendo total desrespeito \u00e0s normas legais, bem como, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade."}, {"id": "1178", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1178/requerimento_no_1072018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V.Exa. encaminhe expediente ao Procurador Municipal, solicitando que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em complementa\u00e7\u00e3o as prestadas atrav\u00e9s do of\u00edcio 155/2015/PMCL/PROC: Todas as parcelas devidas aos servidores que recebem complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio s\u00e3o calculadas com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo ou no valor do vencimento b\u00e1sico previsto em lei? H\u00e1 alguma parcela devida aos servidores que recebem complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio que \u00e9 calculada com base no vencimento b\u00e1sico previsto em lei e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo? Se sim, favor especificar. O vencimento b\u00e1sico previsto em lei \u00e9 utilizado com base de c\u00e1lculo para alguma parcela ou direito devida ao servidor que recebe complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio? H\u00e1 algum planejamento para efetivar a reclassifica\u00e7\u00e3o do quadro pessoal da prefeitura Municipal? Se sim, quais medidas foram tomadas nesse sentido e quais pretende realizar?"}, {"id": "1179", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1179/requerimento_no_1082018.doc", "ementa": "Convoque a Diretora da Escola Municipal Nilce Moreira, o Assessor T\u00e9cnico Paulo \u00canio de Siqueira Filho, servidora respons\u00e1vel pelo conv\u00eanio 3905/2013, o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Secretario Municipal de Obras, para reuni\u00e3o a ser realizada na C\u00e2mara Municipal em data e  hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestarem informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva e cobertura na Escola Municipal Nilce Moreira."}, {"id": "1180", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1180/requerimento_no_1092018.doc", "ementa": "Encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Procurador Municipal, solicitando que esclare\u00e7a, de forma t\u00e9cnica e jur\u00eddica o que diferencia o cargo de odont\u00f3logo objeto do concurso regido pelo edital 004, de 04 de fevereiro de 2015, daquele objeto do processo seletivo de 001/2017/sms/smds, de 05 de abril de 2017, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas no of\u00edcio 323/2018/GAB/SMS/PMCL. Requer tamb\u00e9m que seja informado se existem dois cargos de odont\u00f3logo no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, pass\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o por servidores efetivos, quantas vagas existem por cargo e quantas s\u00e3o ocupadas."}, {"id": "1181", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1181/requerimento_no_1102018.doc", "ementa": "Encaminhe expediente ao Procurador Municipal, solicitando que informe quais as defici\u00eancias da Lei Complementar Municipal 089/2015,  que impedem ou dificultam a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e, quais s\u00e3o as vantagens provenientes da Lei Federal 13.465/17 que torna melhor exequ\u00edvel esse programa."}, {"id": "1182", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1182/requerimento_no_1112018.doc", "ementa": "Encaminhe expediente ao Diretor do Departamento de Transporte e Servi\u00e7os, solicitando ao mesmo que informe desde quando os ve\u00edculos Neobus Thund Way, placa HMN 5540, Lota\u00e7\u00e3o Standard, placa HLF 0514 e Lota\u00e7\u00e3o Standard, placa HLF 0518 est\u00e3o parados por defeito mec\u00e2nico e se h\u00e1 previs\u00e3o de conserto e retorno as atividades."}, {"id": "1183", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1183/requerimento_no_1122018.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja convidado o Sr. Crispim Ribeiro, Presidente da Sociedade Regional de Engenharia e Arquitetura de Conselheiro Lafaiete (SOREAR), para prestar esclarecimentos acerca da sua participa\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es envolvendo a rescis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico da BR-040/DF/GO/MG - Trecho Bras\u00edlia-DF - Juiz de Fora-MG, e acerca da relicita\u00e7\u00e3o da mesma concess\u00e3o."}, {"id": "1184", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1184/requerimento_no_1132018.doc", "ementa": "Seja encaminhado expediente para o Prefeito e Procurador Municipal, solicitando que demonstre a singularidade do servi\u00e7o de assessoria e a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Priscila Viana Sociedade de Advogados, para comprovar a legalidade do Processo Licitat\u00f3rio 076/2018 \u2013 Dispensa 009/2018, nos termos do art. 25, II, da Lei 8.666/93.\r\nRequer ainda seja encaminhada c\u00f3pia do contrato celebrado com mencionado escrit\u00f3rio de advocacia e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-lo nesse ambiente"}, {"id": "1185", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1185/requerimento_no_1142018.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando ao mesmo c\u00f3pia do cronograma f\u00edsico financeiro da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade na passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa \u2013 T\u00fanel, assim como informe quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato."}, {"id": "1186", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1186/requerimento_no_1152018.doc", "ementa": "Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico no Munic\u00edpio, em andamento na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos espa\u00e7os que est\u00e3o em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1187/requerimento_no_1162018.doc", "ementa": "Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizada a listagem constando os nomes de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem hora extra e/ou extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria no Munic\u00edpio, especificando em qual secretaria o servidor esta lotado, e ainda devida fundamenta\u00e7\u00e3o legal para o pagamento deste benef\u00edcio. A utiliza\u00e7\u00e3o de hora extra e/ ou extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria esta em conformidade com o previsto na Lei Complementar n\u00ba 36 da Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1188/requerimento_no_1172018.doc", "ementa": "expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, solicitando que indique quais foram as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias objeto de redu\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o nos anos de 2017 e 2018, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta objeto do Requerimento no 083/2018, of\u00edcio n\u00ba PMCL/SMF/FAZ/OF.119/2018. Requer tamb\u00e9m que sejam os decretos que autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar nos anos de 2017 e 2018, e os demais que forem editados, disponibilizados no portal de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1189", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1189/requerimento_no_1182018.doc", "ementa": "expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, solicitando que seja informado quais medidas foram tomadas por esta gest\u00e3o para recuperar o Gin\u00e1sio Poliesportivo de Conselheiro Lafaiete e qual \u00e9 o planejamento do Executivo para este espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1190", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1190/requerimento_no_1192018.doc", "ementa": "expediente ao PROCON MUNICIPAL, solicitando que seja informado:\r\n1)\tQuais medidas foram adotadas para instituir a atividade fiscalizadora do PROCON?\r\n2)\tQuais medidas foram adotadas para adequar a atua\u00e7\u00e3o do PROCON quanto ao registro e encaminhamento de reclama\u00e7\u00f5es?\r\n3)\tQuais medidas foram adotadas para permitir a aplica\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo de multas administrativas pelo PROCON?\r\n4)\tQuais foi o n\u00famero de atendimentos do PROCON em 2017 e 2018?\r\n5)\tQual foi o percentual de problemas solucionados no PROCON em 2017 e 2018?\r\n6)\tFoi realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de algum equipamento para melhorar o servi\u00e7o prestado pelo PROCON nos anos de 2017 e 2018?"}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1191/requerimento_no_1202018.doc", "ementa": "encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar estudo hidrol\u00f3gico necess\u00e1rio para viabilizar a Constru\u00e7\u00e3o da ponte Maria Julia do Bairro Gag\u00e9, conforme exposto na comunica\u00e7\u00e3o interna 82/2017. Caso n\u00e3o tenha sido realizada, favor apresentar justificativa e prestar demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1192", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1192/requerimento_no_1212018.doc", "ementa": "encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe se foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imagem radiol\u00f3gica da Policl\u00ednica Municipal, conforme exposto em of\u00edcio 169/2018/GAB/SMS/PMCL. Caso n\u00e3o tenha sido realizada, favor apresentar justificativa."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1193/requerimento_no_1222018.doc", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do reparo do ve\u00edculo da \u201cronda escolar\u201d que era utilizado pela Guarda Municipal, qual o prazo para retornar o ve\u00edculo \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, tendo em vista a utilidade da presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o \u00e0 comunidade."}, {"id": "1194", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1194/requerimento_no_1232018.doc", "ementa": "que  seja entregue \u00e0 Academia de Ci\u00eancias e Letras de Conselheiro Lafayette, uma placa alusiva aos 25 anos de funda\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o comemorados  no dia 18 de setembro. Requer ainda, que a homenagem seja entregue durante  a Sess\u00e3o Solene de Entrega de Honrarias."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1423/requerimento_no_1242018.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 o Munic\u00edpio possui empresas que prestam o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o, limpeza e poda de \u00e1rvores na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio?\r\nB \u2013 qual o valor pago mensalmente a(s) empresa(s) prestador(as) deste tipo de servi\u00e7o?\r\nC \u2013 favor enviar c\u00f3pias dos contratos desta(s) empresa(s)."}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1424/requerimento_no_1252018.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria de Obras e Defesa Civil, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 o Munic\u00edpio tem algum plano para a limpeza e para o desassoreamento dos rios Bananeiras e Ventura Luiz antes de iniciar o per\u00edodo chuvoso?\r\nB \u2013 o Munic\u00edpio j\u00e1 fez a limpeza dos bueiros das ruas pr\u00f3ximas aos rios Bananeiras e Ventura Luiz?\r\nC \u2013 a defesa civil do Munic\u00edpio tem mapeado todos os poss\u00edveis locais de alagamento e inunda\u00e7\u00f5es existentes no Munic\u00edpio?\r\nD \u2013 o Munic\u00edpio j\u00e1 elaborou seu plano de contingenciamento para os poss\u00edveis locais de alagamento e inunda\u00e7\u00f5es existentes no Munic\u00edpio? Em caso de resposta positiva favor nos enviar uma c\u00f3pia e como ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o deste plano para os mun\u00edcipes. Se a resposta for negativa, o Munic\u00edpio ir\u00e1 fazer um plano e qual o prazo para ele ficar pronto?\r\nE \u2013 o Munic\u00edpio tem material suficiente para assistir alguns desabrigados por causa do per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa, Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1437/requerimento_no_1262018.doc", "ementa": "encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo com as indica\u00e7\u00f5es de bens e/ou equipamentos a serem doados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, que deveria ter sido entregue ao MPT/PRT3 at\u00e9 o dia 21 de mar\u00e7o de 2018, conforme cl\u00e1usula 15\u00aa do Termo de Ajuste de Conduta n\u00ba 129/2017, firmado entre o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete e o MPT/PRT3, que trata da aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de bens e/ou equipamentos e do repasse de recursos via Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, no total de R$ 2.732.071,66 (dois milh\u00f5es setecentos e trinta e dois mil, setenta e um reis e sessenta e seis centavos), que ser\u00e3o entregues em 4 etapas, durante 4 anos, cujo repasse ser\u00e1 efetivado pela Empresa VALE S.A., para que seja utilizado na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil e de regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho adolescente no Munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1438/requerimento_no_1272018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria: \r\nQual seria o setor respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros e demais \u00e1reas comuns da mesma que se encontram sujos e com mau cheiro?\r\nQual seria o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bancos e lixeiras que se encontram danificados?\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar a infesta\u00e7\u00e3o de pombos e outros animais no local?\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar a presen\u00e7a de pedintes e usu\u00e1rios de drogas no local, mantendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios?"}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9, Andr\u00e9 Menezes, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1425/requerimento_no_1282018.doc", "ementa": "Seja designada uma Audi\u00eancia P\u00fablica, com o fito de se discutir sobre as obras priorit\u00e1rias da BR040 e a falta de seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios que constantemente vem sofrendo com acidentes, inclusive fatais, que vem ocorrendo nessa via.\r\nPara a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, faz-se necess\u00e1rio convidar o Prefeito Municipal, Promotor, representante da Via 040 e demais lideran\u00e7as regionais, tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o para a que popula\u00e7\u00e3o, maior interessada no assunto, tenha oportunidade de comparecer."}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1430/requerimento_no_1292018.doc", "ementa": "Expediente ao  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe o n\u00famero de cargos de auxiliares escolares, auxiliares de servi\u00e7o educacional e cantineiros ocupados por servidores efetivos."}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1431/requerimento_no_1302018.doc", "ementa": "Expediente ao  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se \u00e9 exigido dos servidores contratados da educa\u00e7\u00e3o que compensem posteriormente o dia de afastamento, n\u00e3o trabalhado, por motivo de doen\u00e7a."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1432/requerimento_no_1312018.doc", "ementa": "Expediente ao  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que apresente justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 08 auxiliares escolares, 24 auxiliares de servi\u00e7o educacional e 14 cantineiros, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada atrav\u00e9s  de of\u00edcio 232/2018-GAB-PMCL/MG.Requer que a resposta se refira especificamente em rela\u00e7\u00e3o  a cada cargo mencionado, ou seja, apresente os motivos que justificam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles. Ademais, a resposta dever\u00e1 vir embasada na, lei n\u00ba 5.811, 19 de julho de 2016, que \u201cdisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1627", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1627/requerimento_no_1322018.doc", "ementa": "Expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando que informe o n\u00famero e a data de publica\u00e7\u00e3o dos editais de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria por Excepcional Interesse P\u00fablico, que legitimaram a contrata\u00e7\u00e3o de todos os auxiliares escolares, auxiliares de servi\u00e7os educacionais e cantineiros, informados no of\u00edcio 194/SMA/SP/2018."}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1471/requerimento_no_1342018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022\tQuais os conselhos municipais, previstos em Lei Municipal, est\u00e3o em funcionamento? Encaminhar c\u00f3pia dos decretos de posse, bem como informar o nome e contato do presidente de cada conselho municipal.\r\n\u2022\tQuais os conselhos municipais, previstos em lei municipal, que n\u00e3o est\u00e3o funcionando? Informar a quanto tempo est\u00e3o desativados e quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a reativa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1472/requerimento_no_1352018.doc", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal, para que preste as  seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n\u2022\tAtrav\u00e9s do meu gabinete itinerante, estive visitando a Escola Municipal Romeu Guimar\u00e3es, na Rua da Paci\u00eancia, 1- Vila Vit\u00f3ria, no Gag\u00e9, sendo constatado que o muro da escola encontra-se com riscos de desabar.\r\n          \tConsiderando a relev\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer urgentemente quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas e qual a previs\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1473/requerimento_no_1362018.doc", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal, solicitando que preste as informa\u00e7\u00f5es referentes aos requerimentos aprovados por esta casa n\u00ba 063/2018, 069/2018, 082/2018, 101/2018 e 111/2018.\r\nAdemais, requer que seja fornecida informa\u00e7\u00e3o solicitada atrav\u00e9s do of\u00edcio 001/2018 da Comiss\u00e3o Especial instaurada para \u201capurar a ocorr\u00eancia de dano ao er\u00e1rio p\u00fablico decorrente da loca\u00e7\u00e3o de trator de esteira pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, para prestar servi\u00e7os no aterro sanit\u00e1rio (lix\u00e3o) deste Munic\u00edpio\u201d.\r\nAdvirta-se que constitui infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do prefeito desatender, sem motivo justo, aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular, nos termos do art.77, III, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Alan Teixeira de Carvalho, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1474/requerimento_no_1382018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, aos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, informando e solicitando as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\nFoi realizada aos vinte e um dias do m\u00eas de maio do ano de 2018 audi\u00eancia p\u00fablica com fito a discutir a situa\u00e7\u00e3o do Instituto S\u00e3o Dimas. Na ocasi\u00e3o foram expostos os diversos problemas que o local vem enfrentando, bem como apontado as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Ocorre que, ainda que tenham acontecido algumas das a\u00e7\u00f5es propostas, como, por exemplo, as obras de melhorias das instala\u00e7\u00f5es, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rias de psicologia para atendimento aos familiares e melhorias na brinquedoteca, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es cruciais prometidas na citada audi\u00eancia n\u00e3o ocorreram, conforme pontuamos abaixo:\r\n1)\tLanche para as crian\u00e7as que fazem acompanhamento: \r\nFoi relatado pela Sra. Magda Cupertino, a possibilidade, ap\u00f3s estudo de viabilidade, de utilizar verbas da secretaria de desenvolvimento social para o fornecimento de lanche para as crian\u00e7as em tratamento, visto que muitas vezes ficam o dia todo na institui\u00e7\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de se alimentarem. A secret\u00e1ria informou que no prazo de 15 dias informaria sobre a esta possibilidade, entretanto n\u00e3o obtivemos retorno e soubemos que o lanche ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo fornecido.\r\n2)\tOficinas de artesanato e atendimento psicol\u00f3gico para os familiares.\r\nAinda, declarado pela Sra. Magna Cupertino, ficou acordado que a secretaria de desenvolvimento social se mobilizaria para tentar disponibilizar oficineiros de artesanato para os familiares dos pacientes do Instituto S\u00e3o Dimas, uma vez que muitas m\u00e3es deixaram suas atividades laborais para se dedicarem integralmente \u00e0 seus filhos com necessidades especiais, ficando, desta forma, psicol\u00f3gica e financeiramente sobrecarregadas. \r\nSegundo a coordenadora do Instituto, atrav\u00e9s de parceria com alguma institui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 in\u00edcio estagi\u00e1rias do curso de psicologia para atendimento aos familiares, entretanto as oficinas de artesanato, que poderiam incentivar na gera\u00e7\u00e3o de renda, ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o.\r\n3)\tRecomposi\u00e7\u00e3o do quadro de psicopedagogas:\r\nO secret\u00e1rio de sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca, Sr. Alessandro Gl\u00e1ucio, informou que ap\u00f3s conversa pr\u00e9via com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Mois\u00e9s Matias teve o aval para recompor o quadro de psicopedagogas do Instituto, corroborando com a vontade do Sr. Prefeito municipal, estando as profissionais dispon\u00edveis no in\u00edcio do m\u00eas de agosto de 2018. Tal fato n\u00e3o ocorreu, estando at\u00e9 o momento a institui\u00e7\u00e3o desassistida das profissionais que s\u00e3o extremamente relevantes para a evolu\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e pedag\u00f3gica das crian\u00e7as.\r\nO secret\u00e1rio ainda discorreu sobre o d\u00e9ficit das diversas especialidades na institui\u00e7\u00e3o, como fonoaudi\u00f3loga, terapeuta ocupacional, psic\u00f3loga, entre outras, reconhecendo a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, entretanto para que a a\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Neste quesito, pergunta-se: Existe possibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cria\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais, ainda que suprindo as demandas mais urgentes, para o ano de 2019?\r\n4)\tMaterial pedag\u00f3gico utilizado pelos profissionais.\r\nFora narrada na audi\u00eancia pela vereadora Carla Sassi, a car\u00eancia de materiais pedag\u00f3gicos fornecidos pelo munic\u00edpio, bem como informado que os profissionais do instituto s\u00e3o quem compram, com recursos pr\u00f3prios o material a ser utilizado. Diante disto foi solicitado \u00e0 representante da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fosse verificada a possibilidade da SEMED fornecer tais materiais. At\u00e9 o momento nenhum material pedag\u00f3gico foi encaminhado, nem tampouco a coordena\u00e7\u00e3o do instituto procurada para fazer o levantamento da necessidade.\r\n5)\tMateriais, equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores.\r\nDe acordo com o contido no plano plurianual, o Sr. Alessandro Glaucio informou que logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma, que se daria em agosto, deveria se reequipar o Instituto, sendo contemplado, por exemplo, com a troca do bebedouro, equipamentos para fisioterapia, mobili\u00e1rio, computador, dentre outros. Ocorre que nenhum destes itens foram substitu\u00eddos ou adquiridos, existindo uma necessidade premente, especialmente da troca do bebedouro e investimento em equipamentos de fisioterapia.\r\nDesta forma, diante do exposto, o qual pode se atestar pela ata anexa, bem como na filmagem da reuni\u00e3o dispon\u00edvel no canal do Youtube \u201cDireto do plen\u00e1rio da c\u00e2mara Municipal de Conselheiro Lafaiete\u201d, antecipadamente agradecemos e renovamos nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1564", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1564/requerimento_no_1392018.doc", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal, expondo e  solicitando o seguinte:\r\nQue em 2017 foi encaminhado a este Munic\u00edpio por este vereador sobre a necessidade de instituir a localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo em distrito para que a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o possa se enquadrar no programa \u201cMinas Comunica II\u201d, do Estado de Minas Gerais a fim de serem agraciados com a telefonia m\u00f3vel.\r\nComo a atribui\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o e categoria de distrito \u00e9 monop\u00f3lio da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, conforme Lei Complementar Estadual n\u00ba 37/95, j\u00e1 foi apresentado ao Munic\u00edpio or\u00e7amento do Estatuto T\u00e9cnico enviada pela funda\u00e7\u00e3o a fim de tomadas das provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\nAnte o exposto, qual a provid\u00eancia tomada pelo Munic\u00edpio para contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para que a localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo venha a se tornar distrito?"}, {"id": "1565", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1565/requerimento_no_1402018.doc", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua aos moradores da Localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo, solicitando o seguinte:\r\n\u2022\tPor que foi retirada a nova bomba de \u00e1gua instalada no po\u00e7o artesiano na gest\u00e3o anterior na localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo? E para onde foi levada?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que esse po\u00e7o artesiano aberto na gest\u00e3o anterior na localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo possa funcionar, uma vez que o abastecimento de \u00e1gua naquela regi\u00e3o ainda \u00e9 prec\u00e1rio?\r\n\u2022\tA Lei 5.617/2017, que alterou a Lei Municipal que institui o plano de Saneamento B\u00e1sico atualizou os prazos para cumprimento das metas e objetivos que a concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico (COPASA) deveria disponibilizar o abastecimento de \u00e1gua a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo at\u00e9 dezembro de 2015. Quais as provid\u00eancias tomadas pelo Munic\u00edpio para exigir o cumprimento do contrato de concess\u00e3o?"}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1572/requerimento_no_1412018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es/ procedimentos adotados para o controle de pombos que tem infestado e causado transtornos nos pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em especial \u00e0s escolas, creches e postos de sa\u00fade."}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1573/requerimento_no_1422018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Papa, e caso esteja prevista informar em qual prazo ocorrer\u00e1."}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1574/requerimento_no_1432018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022\tLaudo t\u00e9cnico sobre o monumento existente na Pra\u00e7a do Trabalhador, informando se h\u00e1 risco de desabamento na estrutura. \u2022\tInforma\u00e7\u00f5es acerca da seguran\u00e7a do mesmo e se h\u00e1 pessoas utilizando o espa\u00e7o dentro do monumento, onde fica localizada a bomba, como local de moradia. Se h\u00e1 previs\u00e3o para a reforma do mesmo"}, {"id": "1616", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1616/requerimento_no_1442018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192, e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo vi\u00e1rio na Rua Euclides Ascendino, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Duque de Caxias, com a esquina da Rua Padre Lobo, para averiguar se existe alguma depress\u00e3o, inclina\u00e7\u00e3o ou qualquer outro defeito na via que possa contribuir para a ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo ve\u00edculos como, por exemplo, aquele em que um caminh\u00e3o carregado de carv\u00e3o tombou sobre im\u00f3veis no referido local a cerca de 1(um) m\u00eas."}, {"id": "1617", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1617/requerimento_no_1452018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192, e seguintes do Regimento Interno desta Casa, considerando den\u00fancia recebida acerca da cess\u00e3o de empregados pela empresa LOCALIX SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS LTDA., para prestar servi\u00e7os de copeira e atendente em diversos setores p\u00fablicos municipais, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminha expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se a LOCALIX SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS LTDA. cede empregados para prestar servi\u00e7os em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1618", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1618/requerimento_no_1462018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PREFEITO e ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando que complementem a resposta ao Requerimento no 113/2018, encaminhado mediante o Oficio no 249/2018/PG/PMCL, a fim de melhor fundament\u00e1-la quanto \u00e0 presen\u00e7a do requisito da singularidade dos servi\u00e7os prestados, uma vez que, salvo melhor ju\u00edzo, os mesmos comp\u00f5em as atividades rotineiras da Administra\u00e7\u00e3o, contrariando a jurisprud\u00eancia do TCU, como a abaixo se transcreve, a t\u00edtulo exemplificativo:"}, {"id": "1619", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1619/requerimento_no_1472018.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.877, de 11 de setembro de 2006, pela empresa Quarrk Engenharia, a qual \u00e9 prestadora de servi\u00e7os terceirizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "1620", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1620/requerimento_no_1482018.doc", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 1\u00ba de novembro seja realizada no dia 29 de outubro, \u00e0s 19h, em virtude da decreta\u00e7\u00e3o de ponto facultativo pelas comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Servidor P\u00fablico, conforme Decreto n\u00ba 325, de 11 de outubro de 2018, c\u00f3pia anexa."}, {"id": "1621", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1621/requerimento_no_1492018.doc", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelo Munic\u00edpio para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio municipal, com a retomada de im\u00f3veis que foram doados e/ou concedidos para empresas e entidades e n\u00e3o receberam a devida destina\u00e7\u00e3o, conforme documentos em anexo. Requer, ainda, que seja informado acerca das provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a empresas que ocupam terrenos doados e/ou concedidos pelo Munic\u00edpio e que n\u00e3o se encontram em regular funcionamento, ou em cujos im\u00f3veis foram constru\u00eddas resid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1622/requerimento_no_1502018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Gerente da Copasa, solicitando esclarecimentos pormenorizados com rela\u00e7\u00e3o ao Comunicado distribu\u00eddo pela concession\u00e1ria aos usu\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio acerca de um acr\u00e9scimo no importe de 41,82% a partir de janeiro de 2019 em raz\u00e3o de cobran\u00e7a de servi\u00e7o de tratamento de esgoto que teve seu in\u00edcio em agosto de 2018 e \u00e9 realizado pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Ventura Luiz, nos seguintes termos:\r\n\u2022\tInformar, apresentar e explicar as normas que permitiram o reajuste no patamar afirmado.\r\n\u2022\tEsse percentual incidir\u00e1 sobre o valor total da fatura, sobre algum item espec\u00edfico ou trata-se de cobran\u00e7a com tarifa espec\u00edfica?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os bairros que possuem o esgoto coletado e enviado para tratamento na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Ventura Luiz?"}, {"id": "1682", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1682/requerimento_no_1512018.doc", "ementa": "Requer que convide o ex-secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Darci Tavares, a Diretora da Escola Municipal Nilce Moreira e o servidor respons\u00e1vel pela Confec\u00e7\u00e3o do projeto Executivo da licita\u00e7\u00e3o 167/2013, tomada de pre\u00e7os 009/2013, a fim de prestarem informa\u00e7\u00f5es acerca da constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva e cobertura na Escola Municipal Nilce Moreira, objeto do conv\u00eanio 3905/2013."}, {"id": "1683", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1683/requerimento_no_1522018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se esta administra\u00e7\u00e3o reajustou o valor do adicional de insalubridade pago aos servidores municipais, na forma do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 5.568, de 18 de dezembro de 2013, considerando que, conforme pesquisa no portal da transpar\u00eancia municipal, o valor do adicional de insalubridade \u00e9 o mesmo desde o ano de 2016."}, {"id": "1684", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1684/requerimento_no_1532018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe se foram realizadas as adequa\u00e7\u00f5es no projeto arquitet\u00f4nico para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Municipal, solicitadas pela Diretoria de Infraestrutura F\u00edsica \u2013 DIEF, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade."}, {"id": "1685", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que apresente justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o de dentistas para ocuparem os cargos de Odont\u00f3logo I, Odont\u00f3logo PSF e Odont\u00f3logo \u2013 ENDO, quando o anexo V da Lei no 3.597/94 prev\u00ea apenas os cargos de Odont\u00f3logo (CPE-68) e Odont\u00f3logo Atendimento Especial (CPE-78). Ou seja, justifique por que est\u00e3o sendo realizadas contrata\u00e7\u00f5es de servidores para cargos inexistentes no anexo V da Lei no 3.597/94. Saliente-se que os questionamentos se fazem baseados nos of\u00edcios 194/SMA/SP/2018 e 217/2018/PMCL/PROC, desta Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1686", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1686/requerimento_no_1552018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, para que: Encaminhe os tr\u00eas aditivos realizados no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no 09/2018 que t\u00eam o objetivo de reforma da passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa. Informe o prazo de conclus\u00e3o da obra. Informe qual ser\u00e1 a forma de acessibilidade, que a passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa, oferecer\u00e1 aos deficientes que acessam a passagem pela Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. Informe qual o valor total gasto coma reforma da passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa."}, {"id": "1687", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1687/requerimento_no_1562018.doc", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o para nos informar: Se o munic\u00edpio j\u00e1 participou do Programa Escola Acess\u00edvel. Se a resposta for positiva, quais obras foram contempladas e realizadas pelo munic\u00edpio. Favor nos encaminhar por meio digital, c\u00f3pia dos contratos assinados."}, {"id": "1731", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja informado se as empresas Gerdau A\u00e7ominas, RDM Vale, MRS, CSN, p\u00e1tio de carregamento de Murtinho, Usina de Gag\u00e9 e Usina da Barreira recolhem tributos em Conselheiro Lafaiete (IPTU e ISS). Caso positivo, que sejam discriminados os valores arrecadados, individualmente, pelas empresas citadas."}, {"id": "1732", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1732/requerimento_no_1582018.doc", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tA lei 5.192/2010 j\u00e1 foi regulamentada?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o foi, por qu\u00ea? \r\nOBS: Todo o alegado dever\u00e1 ser comprovado por meio de documentos."}, {"id": "1762", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1762/requerimento_no_1592018.doc", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal, solicitando que informe se foi apresentado Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a do Hipermercado Mineir\u00e3o, localizado no Bairro Tamareiras; do Supermercado Brasil, instalado no Bairro Ang\u00e9lica; do Supermercado BH, situado na MG 129, sa\u00edda para Ouro Branco; e do Atacarejo Mart Minas, \u00e0s margens da BR 040, nos termos do Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "1763", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1763/requerimento_no_1602018.doc", "ementa": "Expediente para o Procurador Municipal, solicitando que informe sobre a regularidade da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de fornecimento 138/2016, celebrado com a empresa Castro Arantes, assinado em 02/10/2018, conforme extrato 434/2018, uma vez que, salvo melhor ju\u00edzo, o objeto do contrato n\u00e3o est\u00e1 obrigado nas exce\u00e7\u00f5es previstas no art.57 da Lei 8666/93, devendo sua vig\u00eancia conformar-se a do cr\u00e9dito ou per\u00edodo or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "1764", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1764/requerimento_no_1612018.doc", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal, solicitando que informe acerca das provid\u00eancias tomadas para a elabora\u00e7\u00e3o dos laudos de insalubridade e periculosidade dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme prometido em of\u00edcio 240/2018/GAB-PMCL/MG"}, {"id": "1765", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1765/requerimento_no_1622018.doc", "ementa": "Expediente para a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, solicitando que informe o motivo de os bairros Belvedere, Cidade Jardim, Distrito Industrial, Funcion\u00e1rios, Jardins dos Cristais, Jardim Eldorado, Jardim Monte Verde, Jardim Vila Rica, Jardim Europa, Monte Cristo, Morada do Sol, Novo Horizonte, Ouro Verde, Parque Cidade, Parque das Ac\u00e1cias, Parque dos Bandeirantes, Parque Dom Bosco, Parque Recanto da H\u00edpica, Quintas do Imperador, Quintas do Sol, Real de Queluz, Santa Clara, Santa F\u00e9, Santa Terezinha, S\u00e3o Jorge, S\u00e3o Marcos, S\u00e3o Lucas, Tamareiras, Tiradentes, Top\u00e1zio e Vila Veneza, n\u00e3o estarem na rota de entrega dos Correios, sendo necess\u00e1rio que os moradores dos referidos bairros busquem suas correspond\u00eancias e entregas em uma das ag\u00eancias oficiais, tendo em vista que um dos objetivos da Lei Municipal no 5.872, de 14 de setembro de 2017 (Lei do Abairramento), aprovada pela C\u00e2mara Municipal de Conselheiro Lafaiete, foi, justamente, garantir um servi\u00e7o eficiente por estabelecer o cepeamento por logradouro."}, {"id": "1772", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1772/requerimento_no_1632018.doc", "ementa": "expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Hospital Regional, o Munic\u00edpio ou o Estado de Minas Gerais, j\u00e1 que houve uma reportagem no Jornal da Band afirmando ser do Munic\u00edpio a responsabilidade do mesmo.\r\n2.\tSe a responsabilidade for do Munic\u00edpio, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1880", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1880/requerimento_no_1642018.doc", "ementa": "Expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras do Bairro Top\u00e1zio.\r\nA COPASA iniciou obras nas ruas do referido bairro e as mesmas se encontram abandonadas, ocasionando a perda de todo o trabalho realizado, al\u00e9m de estar com valas fundas dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "1881", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1881/requerimento_no_1652018.doc", "ementa": "Expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nO Munic\u00edpio possui estudo recente de impacto no tr\u00e2nsito do cruzamento da Rodovia MG 129 com a Ruas Santa Efig\u00eania, Ant\u00f4nio Aureliano e Avenida Dona Rosa Dutra (sa\u00edda / entrada da MG 129, entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco)?\r\nO Requerimento \u00e9 necess\u00e1rio pois o fluxo de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o aumentou muito, colocando em risco a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "1892", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1892/requerimento_no_1662018.doc", "ementa": "Expediente \u00e0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE \u2013 ANTT e ao MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, solicitando que apresente justificativa para permiss\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio pela empresa controladora da BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, INVEPAR \u2013 Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es em Infraestrutura S./A., mesmo ap\u00f3s o pedido de devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o encaminhado pela mesma e interrup\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de obras previstas no contrato. Solicita tamb\u00e9m que seja informado se foi celebrado acordo para disciplinar a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a relicita\u00e7\u00e3o da mencionada rodovia. Por fim, requer que seja informado quais provid\u00eancias foram e est\u00e3o sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da rodovia BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, apresentando, inclusive, justificativa para a demora na solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "1893", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1893/requerimento_no_1672018.doc", "ementa": "Expediente ao MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL e ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, solicitando que informem sobre a exist\u00eancia de procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o envolvendo a concess\u00e3o da BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, esclarecendo caso existam, a situa\u00e7\u00e3o atual de cada um deles."}, {"id": "1894", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1894/requerimento_no_1682018.doc", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, aos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e ao Gerente de Meio Ambiente, expondo e solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Ap\u00f3s diversas den\u00fancias, constatei a situa\u00e7\u00e3o de um senhor que tem feito morada as depend\u00eancias do Ecoponto Municipal. Reiteradamente s\u00e3o acumulados animais e muitos entulhos, j\u00e1 tendo acontecido, inclusive, a\u00e7\u00f5es anteriores para a retirada de animais. A situa\u00e7\u00e3o torna o ambiente insalubre para o pr\u00f3prio morador e para a vizinhan\u00e7a, restando o im\u00f3vel inapropriado para o devido uso e predisposto a oferecer risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Relevante ressaltar que a situa\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o compulsiva \u00e9 considerada transtorno mental, ocasionando em muitas vezes inc\u00eandios, infesta\u00e7\u00e3o de pragas, criat\u00f3rios de insetos e animais pe\u00e7onhentos, entre riscos para a sa\u00fade e seguran\u00e7a. Diante do exposto, pergunta-se: As Secretarias de Desenvolvimento Social e Sa\u00fade j\u00e1 tiveram conhecimento do caso e desenvolvem algum tipo de trabalho com este cidad\u00e3o? Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e limpeza do Ecoponto?"}, {"id": "1195", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1195/0012018.pdf", "ementa": "Expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando ao mesmo que apresente o fluxograma seguido pela Administra\u00e7\u00e3o para executar a Lei Complementar no 089/2015 que trata sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, conforme declarado em Reuni\u00e3o P\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal na data de 24 de outubro de 2017, indicando os documentos exigidos e o procedimento adotado. Requer ainda que seja informado se foi realizada a transfer\u00eancia de algum im\u00f3vel atrav\u00e9s do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria"}, {"id": "1196", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1196/0032018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, para informar se a Distribuidora Doces S\u00e3o Jo\u00e3o protocolou junto \u00e0s Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Obras e Meio Ambiente o cronograma f\u00edsico-financeiro contendo toda a programa\u00e7\u00e3o das atividades que ser\u00e3o realizadas durante os 36 (trinta e seis meses) que tem para concluir a obra no terreno que lhe fora concedido pela lei n.\u00ba 5.022, de 17 de julho de 2008? Se a reposta for positiva favor nos enviar c\u00f3pias; Se a resposta for negativa, nos informar se o Munic\u00edpio tomou as medidas constante na lei?"}, {"id": "1197", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1197/0042018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, para informar se existe alguma licita\u00e7\u00e3o ou projeto para reformar o Complexo Esportivo \"Agostinho Campos Neto\" possibilitando receber jogos oficiais de v\u00f4lei, handebol e futsal? Se a resposta for positiva enviar detalhes como informa\u00e7\u00f5es relevantes, cronograma e projeto desta reforma."}, {"id": "1198", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1198/0052018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras, para informar se existir\u00e1 alguma medida paliativa na Passagem Subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa, buscando iluminar todo local e dar o direito de acesso as pessoas com mobilidade reduzida antes do in\u00edcio da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do referido local, tendo em vista que v\u00e1rias l\u00e2mpadas est\u00e3o apagadas e n\u00e3o existe rampa de acesso no local? Solicitamos encaminhar o cronograma f\u00edsico da obra feito pela empresa vencedora do certame, junto a informa\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 iniciada a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da Passagem Subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa e qual o prazo de conclus\u00e3o da obra?  Qual \u00e9 a proposta do Munic\u00edpio para evitar a degrada\u00e7\u00e3o do local por v\u00e2ndalos ap\u00f3s a revitaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2126/0082018.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tAp\u00f3s o Munic\u00edpio informar que nenhum servi\u00e7o seria prestado atrav\u00e9s da CASIP, poderia nos informar como e por quem o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede est\u00e1 sendo prestado?\r\nb)\tSe n\u00e3o existir nenhuma empresa prestando o referido servi\u00e7o para o Munic\u00edpio, favor nos informar quais e quando as medidas foram tomadas pelo Munic\u00edpio para reativar o servi\u00e7o essencial?\r\nc)\tQual o valor o Munic\u00edpio recebeu no ano de 2017 referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica paga pelos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos? Qual o valor investido no ano passado pelo Munic\u00edpio no servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede?\r\nd)\tQual o saldo existente em conta dos valores recebidos pela contribui\u00e7\u00e3o para o custeio do"}, {"id": "1199", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1199/0092018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Desde quando a empresa Construtora Rezende Nunes Ltda. presta servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete e quais as obras que j\u00e1 foram realizadas? Existe alguma obra ou servi\u00e7o que a referida empresa cumpriu de forma inadequada ou deixou de cumprir por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia? Solicitamos que seja encaminhado o contrato social da empresa e das demais em que coincidirem o quadro societ\u00e1rio, bem como todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o acompanhados de seus respectivos aditivos e documenta\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as obras, como projetos, memoriais descritivos, medi\u00e7\u00f5es e recibos de pagamentos."}, {"id": "1200", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1200/0112018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, para que o mesmo esclare\u00e7a a esta casa legislativa os seguintes questionamentos: Considerando que atrav\u00e9s do meu Gabinete Itinerante estive visitando o terminal urbano situado na Avenida Tel\u00e9sforo C\u00e2ndido de Rezende, onde fui questionado por diversos usu\u00e1rios sobre a necessidade urgente de reforma do referido local; Considerando que os usu\u00e1rios reclamam da aus\u00eancia de uma cobertura decente que os proteja em dias de chuva, visto que a existente no local est\u00e1 em mau estado, com buracos e infiltra\u00e7\u00f5es; Considerando que os usu\u00e1rios reclamam ainda que v\u00e1rios bancos est\u00e3o quebrados, o que foi comprovado em visita \u201cin loco\u201d; Requeremos \u00e0 douta Mesa, ap\u00f3s ser ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, observadas as formalidades regimentais, que seja oficializado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes quest\u00f5es: 1 - Existe algum projeto que vise a reforma do terminal rodovi\u00e1rio para propiciar um m\u00ednimo de conforto ais usu\u00e1rios? Explique. 2 - Caso positivo, quando a reforma dever\u00e1 ocorrer e qual o in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra? 3 - Se negativo, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o da reforma dos bancos e telhado que se encontram em p\u00e9ssimo estado? 4 - E quanto \u00e0 limpeza do local. Quantas vezes por semana \u00e9 feita a limpeza e lavagem do terminal? Explique. Diante do exposto e considerando a import\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o, pedimos que as informa\u00e7\u00f5es requeridas nos sejam enviadas com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1201", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1201/0122018-1.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal para que envie a esta casa o plano de reforma do instituto S\u00e3o Dimas e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Insta salientar que a obra que aparentemente foi iniciada em novembro de 2017, mas n\u00e3o teve continuidade, estando o local sem condi\u00e7\u00f5es de uso, com fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica aparente, vigas de sustenta\u00e7\u00e3o do telhado trincadas, paredes mofadas, dentre outras. Existe prazo para t\u00e9rmino da reforma? Por que a empresa que iniciou a reforma a abandonou? Foi feito o repasse integral do valor or\u00e7ado para a reforma?"}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1202/0132018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Procurador,  solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: De que setor surgiu  a determina\u00e7\u00e3o para que contratados, atrav\u00e9s da designa\u00e7\u00e3o 2018 da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, realizassem avalia\u00e7\u00e3o das cordas vocais com otorrino, sem o respaldo financeiro da secretaria de sa\u00fade e/ou medicina do trabalho para sua execu\u00e7\u00e3o, considerando que tal exig\u00eancia n\u00e3o consta na resolu\u00e7\u00e3o 01 de 12 de janeiro de 2018 da SEMED nem tampouco no respectivo edital? Tal medida esta amparada pela legisla\u00e7\u00e3o? Qual o posicionamento da procuradoria no que concerne a exames para admiss\u00e3o realizados de forma particular pelos servidores? Caso seja apurado que a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem fundamento judicial, que medidas ser\u00e3o tomadas para o ressarcimento dos servidores que pagaram por tal procedimento?"}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1203/0142018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o,  para que esclare\u00e7am a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Em Requerimento de n\u00famero 129, proposto em agosto de 2017 foi descrita a situa\u00e7\u00e3o insalubre e desestruturada do arquivo municipal. Na ocasi\u00e3o foram recomendadas medidas pela secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e procuradoria visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es do local at\u00e9 mudan\u00e7a para outro lugar mais adequado. Diante da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que o arquivo permanece, pergunta-se: Das medidas propostas, quais foram realizadas? O material a ser arquivado est\u00e1 chegando das secretarias de forma organizada, de acordo com o protocolo estabelecido? Existe previs\u00e3o de mudan\u00e7a do local? Para onde e em qual intervalo de tempo? J\u00e1 foi licitada a empresa respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o de insalubridade no arquivo e nos demais setores do executivo municipal?"}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1204/0152018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa uma c\u00f3pia integral do processo de Presta\u00e7\u00e3o de contas do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69 que trata da libera\u00e7\u00e3o de recursos federais para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de muro de Gabi\u00e3o na Rua Geraldo Gerv\u00e3o, da ponte da Rua Maria Julia no distrito de Gag\u00e9 e da obra da Rua Alfredo Elias Mafuz. \tSeja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o de empenhos realizados para o pagamento de cada obra mencionada de forma separada. O Munic\u00edpio respondeu o Requerimento n.\u00ba 187/2017 atrav\u00e9s do Oficio 004/2017/PG/PMCL informando que o servi\u00e7o na Rua Alfredo Elias Mafuz est\u00e1 suspenso porque aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para adequar o projeto executivo da obra, mas em outro momento informa que a obra est\u00e1 paralisada por falta de acordo entre as partes [Munic\u00edpio e empresa executora da obra] em face da n\u00e3o concess\u00e3o de reajuste retrativo das medi\u00e7\u00f5es 04 e 05. Diante da controv\u00e9rsia apontada, poderia nos esclarecer qual o real motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra? E ainda se foi solicitada altera\u00e7\u00e3o no projeto executivo da obra poderia nos responder qual foi a altera\u00e7\u00e3o solicitada, por quem foi solicitada e quando foi solicitada? No requerimento n.\u00ba 187/2017 foi solicitado o cronograma f\u00edsico-financeiro da obra da Rua Alfredo Elias Mafuz, mas o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Oficio 004/2017/PG/PMCL informando que n\u00e3o tem cronograma f\u00edsico-financeiro porque aguarda autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o para adequar o projeto executivo da obra. Saberia nos informar se a obra foi iniciada sem cronograma f\u00edsico-financeiro, e por oportuno, solicitamos o cronograma f\u00edsico-financeiro que a empresa vencedora do certame deveria apresentar no inicio da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o? Solicitamos c\u00f3pia integral do extrato banc\u00e1rio da conta corrente n.\u00ba 44574-6 na ag\u00eancia 504-5 no Banco do Brasil desde o primeiro dia que foi depositado o recurso do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69. Poderia nos informar qual o prazo de vig\u00eancia do Termo de Compromisso n.\u00ba 278/2012 no Conv\u00eanio n.\u00ba 59050.000088/2012.69? Existe possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo e j\u00e1 foi feito algum pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do mesmo para a execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio?"}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1205/0162018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe: Existe algum projeto para reforma do terminal de \u00f4nibus da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, se sim justifique; Existe algum projeto de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Bandeira, se sim justifique."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1206/0172018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja estudada a possibilidade dos ocupantes de cargos comissionados, vinculados ao Executivo Municipal, comprovem o cumprimento da jornada de trabalho atrav\u00e9s de ponto eletr\u00f4nico, nos termos do disposto nos artigos 90 a 100 da Lei 293/56, Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "1207", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1207/0192018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Munic\u00edpio est\u00e1 realizando o servi\u00e7o de cal\u00e7amento nas ruas? O Munic\u00edpio possui verba para o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento das vias p\u00fablicas? Quantas ruas foram cal\u00e7adas no ano de 2017? Quantos calceteiros o Munic\u00edpio tem no seu quadro de funcion\u00e1rios? Existe empresa contratada para prestar o servi\u00e7o de cal\u00e7amento de ruas e, em caso positivo, qual a empresa?"}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1208/0202018_2.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que esclare\u00e7a sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra de extens\u00e3o de rede na rua Pedro Brand\u00e3o, bairro s\u00e3o Gon\u00e7alo, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para o Senhor Salatiel Rodrigues Pereira, visto que \u00e0 \u00e9poca o diretor da CASIP, Senhor Luciano, nos informou que o projeto j\u00e1 estava pronto, apenas aguardando autoriza\u00e7\u00e3o do executivo para execu\u00e7\u00e3o da obras."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1209/0222018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e ao Procurador Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de Raio x da policl\u00ednica. Qual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de RX da policl\u00ednica municipal? Favor enviar contrato social, contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e o processo licitat\u00f3rio pertinente. Devido \u00e0 alta demanda de RX que o Munic\u00edpio possui, por qual raz\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 oferecido o servi\u00e7o 24 horas? Qual o custo do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o dos encaminhamentos de RX realizados pela policl\u00ednica fora do hor\u00e1rio de atendimento do servi\u00e7o radiol\u00f3gico? O equipamento atual \u00e9 munido de recursos tecnol\u00f3gicos contempor\u00e2neos? Qual o modelo e ano do equipamento ofertado em contrato? Quantas vezes no ano de 2017 e no ano corrente a m\u00e1quina radiol\u00f3gica ficou inoperante? Existe processo licitat\u00f3rio em andamento para amplia\u00e7\u00e3o ou nova contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?"}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1210/0242018.pdf", "ementa": "Requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias dos balan\u00e7os dos anos de 2015, 2016 e 2017, bem como c\u00f3pia do Estatuto e rela\u00e7\u00e3o da atual Diretoria da entidade."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1211/0252018.pdf", "ementa": "Requerem de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe sobre as negocia\u00e7\u00f5es coma Pol\u00edcia Militar referente ao conv\u00eanio da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito: - Existe data para assinatura deste conv\u00eanio? Justifique: - Sob quais as condi\u00e7\u00f5es o conv\u00eanio ser\u00e1 assinado? Valor, p\u00e1tio de recolhimento, etc. Justifique: - Enviar c\u00f3pia dos conv\u00eanios que est\u00e3o prestes a ser assinados."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1212/0272018.pdf", "ementa": "Requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e ao secret\u00e1rio de obras solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua em Buarque de Macedo:\r\n1-\tExiste algum planejamento para resolver a quest\u00e3o das faltas peri\u00f3dicas e d\u00e1 m\u00e1 qualidade da \u00e1gua da localidade de Buarque de Macedo?\r\n2-\tRelacionado \u00e0 bomba d\u2019\u00e1gua de um dos po\u00e7os, que se encontra inativa h\u00e1 um longo per\u00edodo de tempo, qual a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou conserto? J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e bombas situados no munic\u00edpio? Caso positivo, em qual est\u00e1gio ele se encontra? Favor enviar copia do contrato, caso esteja finalizado.\r\n3-\tComo \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da tubula\u00e7\u00e3o que liga a \u00e1gua da caixa d\u2019\u00e1gua de abastecimento \u00e0s resid\u00eancias e em qual freq\u00fc\u00eancia?\r\n4-\tO abastecimento pelo caminh\u00e3o pipa \u00e9 realizado quantas vezes ao dia? Qual a raz\u00e3o para as constantes faltas de \u00e1gua no distrito, especialmente na Rua Gumercindo Fernandes adjac\u00eancias?\r\n5-\tQual o custo mensal do munic\u00edpio com o abastecimento feito pelo caminh\u00e3o?\r\n6-\tConsiderando que a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a colora\u00e7\u00e3o ideal de uma \u00e1gua tratada, poderiam informar a proced\u00eancia da \u00e1gua levada pelo caminh\u00e3o? S\u00e3o realizadas an\u00e1lises peri\u00f3dicas? Favor nos encaminhar os resultados das analises realizadas no ano de 2018.\r\n7-\tConsiderando o alto n\u00famero de po\u00e7os artesianos na localidade, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua sem tratamento, pergunta-se: Existe a possibilidade e/ou negocia\u00e7\u00e3o para que a COPASA atue na distribui\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua e esgoto do local?"}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1213/0292019.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal solicitando que seja informando quando ser\u00e1 instalado linha telef\u00f4nica na Escola Municipal Prefeito Pedro Silva e no PSF de S\u00e3o Gon\u00e7alo, pois os servidores daquela localidade ficam incomunic\u00e1veis, motivo pelo qual inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico com qualidade e efici\u00eancia, bem como qualquer imprevisto urgente."}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1214/0322018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal como no ano passado foi solicitado atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba 186/2017 informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o por compra direta mesmo existindo processo licitat\u00f3rio em andamento, mas o referido requerimento n\u00e3o foi respondido at\u00e9 a presente data, sendo que este ano consta no site do Munic\u00edpio novos extratos que afirmam que o Poder Executivo continua realizando compra direta mesmo com licita\u00e7\u00e3o em andamento, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1215/0332018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal De Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja informado: Sobre o n\u00famero de servidores lotados no setor de patrim\u00f4nio, com a indica\u00e7\u00e3o do nome e cargo que ocupam. O motivo pelo qual at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi convocado nenhum candidato para o cargo de Analista de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio. Sobre o interesse em convocar os candidatos aprovados no concurso regido pelo edital 004/2015, para o cargo de Analista de Gest\u00e3o de Patrim\u00f4nio."}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1216/0342018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Procurador Municipal solicitando que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa com a finalidade de elabora\u00e7\u00e3o de laudo atestando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores municipais relacionado \u00e0 insalubridade e periculosidade."}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1217/0352018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O munic\u00edpio j\u00e1 distribuiu o kit escolar? Todas as escolas j\u00e1 foram contempladas? Em caso negativo, informar o motivo da n\u00e3o entrega e quando ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o? Como e quando \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas relativa \u00e0 caixa escolar? Qual a consequ\u00eancia caso n\u00e3o ocorra a realiza\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas da caixa escolar? Alguma escola n\u00e3o realizou a presta\u00e7\u00e3o de contas? Em caso positivo, informar quais escolas. Em que \u00e9 aplicado o valor da caixa escolar? Houve aquisi\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio de material para o exerc\u00edcio do trabalho do professor de artes e de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica? Em caso positivo, quais foram esses materiais e quando eles foram encaminhados \u00e0s escolas? Esclarecer se est\u00e1 faltando material de trabalho para os professores."}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1218/0362018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual \u00e9 o procedimento a ser seguido pelo cidad\u00e3o que tenha a inten\u00e7\u00e3o de regularizar um im\u00f3vel j\u00e1 constru\u00eddo junto ao Munic\u00edpio? Favor discriminar detalhadamente os documentos e os setores que o cidad\u00e3o deve procurar, em ordem. Quais s\u00e3o as taxas que devem ser pagas e a que se referem? Quais os seus valores? Favor prestar os esclarecimentos pormenorizados. Favor informar quais s\u00e3o os dispositivos de lei que embasam os procedimentos adotados pelo Munic\u00edpio. Favor circunstanciar o procedimento a ser adotado para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis a serem constru\u00eddos. Qual \u00e9 o procedimento a ser adotado pelo cidad\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de n\u00famero?"}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1219/0372018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Defesa Social, devido \u00e0 falta de resposta do Requerimento n\u00ba 138/2017 por parte do Executivo e considerando que a Lei n\u00ba 12.587/2012 que instituiu as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana e determina que cada Munic\u00edpio elabore seu Plano de Mobilidade Urbana, o qual \u00e9 requisito para a destina\u00e7\u00e3o de verbas do governo federal para aplica\u00e7\u00e3o em melhorias na Mobilidade Urbana e ainda que deve o Munic\u00edpio realizar o plano dentro de um prazo que est\u00e1 vencendo, logo solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: O Munic\u00edpio j\u00e1 iniciou o processo de elabora\u00e7\u00e3o de seu Plano de Mobilidade Urbana, e se a resposta for positiva, qual o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da mesma. Em caso negativo, informar por qual motivo o Munic\u00edpio n\u00e3o iniciou o processo de elabora\u00e7\u00e3o do seu Plano de Mobilidade Urbana para conseguir verba para a mobilidade urbana do Munic\u00edpio?"}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1220/0382018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando o fornecimento de documento que cont\u00e9m as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela Via\u00e7\u00e3o Presidente como contrapartida para revis\u00e3o tarif\u00e1ria da passagem."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1221/0392018.pdf", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal solicitando que seja informado quais medidas foram tomadas por esta gest\u00e3o para evoluir no cumprimento da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e quais se pretende tomar para melhorar a classifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Escala Brasil Transparente (EBT)  desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), considerando que a resposta encaminhada por meio do of\u00edcio 176/2017/GAB-PMCL/MG n\u00e3o foi suficientemente esclarecedora"}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1222/0402018.pdf", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal solicitando que seja informada a justificativa para realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o Preg\u00e3o Presencial no 044/2017, destinada a contratar empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio administrativo e t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal do patrim\u00f4nio cultural necess\u00e1ria \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do recurso referente ao ICMS cultural do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1223/0412018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal expondo e solicitando o seguinte: Que conforme Decreto n\u00ba 208, de 28 de fevereiro de 2018, foi aprovado pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo urbano, o qual foi precedido por um Termo de Compromisso. No referido Termo de Compromisso firmado entre a empresa concession\u00e1ria Via\u00e7\u00e3o Presidente e Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete foi exposto sobre as solicita\u00e7\u00f5es de novas rotas e hor\u00e1rios. Contudo, a Comiss\u00e3o Especial instaurada por esta Casa Legislativa para apurar o cumprimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte coletivo pela empresa Via\u00e7\u00e3o Presidente ao concluir os seus trabalhos recomendou a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de mais \u00f4nibus de refor\u00e7o em hor\u00e1rios de pico em linhas de maiores demandas, por exemplo, as que atendem os Bairros Linhazinha e S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como a extens\u00e3o de itiner\u00e1rio nos Bairros Santa Luzia, Lima Dias II, Sat\u00e9lite, S\u00e3o Marcos e implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio no sentido S\u00e3o Dimas/Centro, passando pelo trajeto Hospital e Maternidade S\u00e3o Jos\u00e9, Guarani. Ante o exposto, requerem que seja esclarecido o motivo pelo qual n\u00e3o foram inclu\u00eddas neste termo de compromisso tais recomenda\u00e7\u00f5es, uma vez que foram apuradas em Comiss\u00e3o Especial instaurada por esta Casa Legislativa e encaminhadas ao Poder Executivo."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1224/0432018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecida c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o dos loteamentos \u201cSanto Agostinho\u201d e \u201cSider\u00fargico\u201d, disponibilizando o projeto que indica as redes de coleta de \u00e1guas pluviais, de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de coleta de esgoto sanit\u00e1rio, bem como da rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica destes loteamentos, conforme prescreve o Art. 9o, da Lei Complementar no 033, de 27 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre loteamentos urbanos, loteamentos fechados, desmembramentos e arruamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1225/0452018.pdf", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal, considerando que a Lei Complementar n\u00ba 101/2000 determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais estipuladas nas leis or\u00e7ament\u00e1rias a cada quadrimestre e ainda que a meta fiscal \u00e9 claramente sin\u00f4nimo de gest\u00e3o (planejamento fiscal), solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o: a)\tO Munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo as metas fiscais que estipulou em lei or\u00e7ament\u00e1ria? Se o Munic\u00edpio n\u00e3o estiver cumprindo as metas que estipulou qual \u00e9 o planejamento fiscal que fez ou est\u00e1 fazendo para cumprir as metas? b) Que seja encaminhado a est\u00e1 Casa os relat\u00f3rios de cumprimento das metas fiscais para monitoramento por parte do Poder Legislativo dos gastos municipais."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1226/0462018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio para melhoramento e expans\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1227/0472018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando que suspenda imediatamente a cobran\u00e7a manual da tarifa de utiliza\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio, at\u00e9 que torne a cobran\u00e7a clara e regular. Informar tamb\u00e9m atrav\u00e9s de documentos como \u00e9 controlada essa cobran\u00e7a."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1228/0482018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es a respeito do Cemit\u00e9rio Vale do Ip\u00ea: Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas a respeito do desabamento do muro que faz a divisa entre as casas do entorno e o Cemit\u00e9rio Vale do Ip\u00ea. H\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o das obras? A respeito do saneamento b\u00e1sico referente \u00e0s casas pr\u00f3ximas ao cemit\u00e9rio, quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a regulariza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1229/0492018.pdf", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Tendo em vista a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas e gastos que envolvem o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e para dar transpar\u00eancia aos atos p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio e nos termos do \u00a75\u00ba do artigo 36 da Lei Complementar n\u00ba 141 de 13 de janeiro de 2012, cabe ao Gestor do SUS apresentar ao final de cada quadrimestre em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Casa Legislativa o Relat\u00f3rio detalhado. Vejamos: \u201cArt. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federa\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 Relat\u00f3rio detalhado referente ao quadrimestre anterior,  o qual conter\u00e1, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: (...) \u00a75\u00ba O gestor do SUS apresentar\u00e1, at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa Legislativa do respectivo ente da Federa\u00e7\u00e3o, o Relat\u00f3rio de que trata o caput.\u201d (grifo nosso) Portanto, solicitamos de Vossa Excel\u00eancia que nos informe a data que ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia para sabermos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) o montante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo, b) auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es, c) oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1230/0502018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que seja fornecida c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o do loteamento que originou o Bairro \u201cSanta Terezinha\u201d, disponibilizando o projeto que indica as redes de coleta de \u00e1guas pluviais, de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de esgoto sanit\u00e1rio, bem como da rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica destes loteamentos, conforme prescreve o art. 9o, da Lei Complementar no 033, de 27 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre loteamentos urbanos, loteamentos fechados, desmembramento e arruamento no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1231/0512018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa quantos e quais s\u00e3o os servidores municipais cedidos ao Asilo Dr. Carlos Romeiro, bem como a carga hor\u00e1ria e a fun\u00e7\u00e3o de cada um deles, e ainda se o Munic\u00edpio concede algum outro tipo de ajuda \u00e0 mencionada institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1232/0532018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informar quantos alunos portadores de defici\u00eancia est\u00e3o matriculados nas escolas municipais de ensino regular. Qual o n\u00famero de Monitores de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD) existem atuando nas escolas municipais? Favor especificar o n\u00famero de monitores efetivos e contratados por escola. Como \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o acerca da necessidade ou n\u00e3o de um aluno ter acompanhamento de um Monitor de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD)? Quantos alunos um Monitor de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (MAPD) pode auxiliar em uma sala de aula?"}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1233/0542018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Localix solicitando o envio a esta Casa Legislativa de lista completa dos ve\u00edculos utilizados pela empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao munic\u00edpio, informando a respectiva placa, marca, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, local de licenciamento e C\u00f3digo RENAVAM."}, {"id": "1566", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1566/0562018.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A Prefeitura Municipal tem conhecimento do grave problema com rela\u00e7\u00e3o aos animais pe\u00e7onhentos que v\u00eam aparecendo pr\u00f3ximo aos residentes dos moradores deste Bairro? Se sim, o que ser\u00e1 feito para resolver esta quest\u00e3o? Para quando os moradores podem esperar uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura?"}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1343/0572018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio a esta Casa Legislativa de uma rela\u00e7\u00e3o de todos os processos licitat\u00f3rios abertos desde o ano de 2013, informando quais j\u00e1 foram finalizados com a respectiva data, bem como os que est\u00e3o em andamento e em qual fase se encontra"}, {"id": "1571", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1571/0582018.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a)Enviar lista de todos os cargos de carreira e vagas existentes no Munic\u00edpio. b)Enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos e os respectivos n\u00fameros de vagas que constaram no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo munic\u00edpio. c)Enviar lista com o nome de todos os concursados nomeados para assumir vagas oferecidas no \u00faltimo certame, informando a data da posse e o local de lota\u00e7\u00e3o, bem como quais os cargos que ainda est\u00e3o abertos aguardando nomea\u00e7\u00e3o. d)Enviar lista com o nome de todos os contratados, informando o respectivo cargo, local de lota\u00e7\u00e3o e data que iniciou o v\u00ednculo com o munic\u00edpio."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1234/0602018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio poliesportivo da Escola Municipal Nilce Moreira e sobre a real data de entrega da obra, sendo que o t\u00e9rmino estava previsto para 14 de setembro de 2014, conforme placa afixada no local e at\u00e9 a presente data j\u00e1 foram celebrados v\u00e1rios Termos Aditivos ao Contrato inicial a obra n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1235/0612018.pdf", "ementa": "requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que envie a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de todas as licita\u00e7\u00f5es na qual sagrou-se vencedora a empresa Construtora Rezende Nunes Ltda. no per\u00edodo compreendido entre janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data, constando n\u00famero do processo administrativo, objeto da obra, c\u00f3pia do contrato, eventuais termos aditivos, prazo para conclus\u00e3o da obra, nome do servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras, informar tamb\u00e9m se houve rescis\u00e3o de algum contrato por inexecu\u00e7\u00e3o e se em alguma obra houve subcontrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1236/0622018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, expondo e solicitando o seguinte: Se h\u00e1 recursos financeiros por meio de conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Maria J\u00falia? Se positivo, qual valor do conv\u00eanio e quando o conv\u00eanio foi firmado? Segundo placa que estava afixada no local pr\u00f3ximo a ponte pelo Munic\u00edpio em 2014 est\u00e1 previsto como custo da obra o valor de R$ 302.392,41 (trezentos e dois mil, trezentos e noventa e dois mil reais e quarenta e um centavos). Diante dessa informa\u00e7\u00e3o foi realizado procedimento licitat\u00f3rio? Se positivo, informar qual n\u00famero do procedimento e modalidade realizada. Qual o valor da verba federal disponibilizado para as obras da ponte? Esta verba j\u00e1 se encontra dispon\u00edvel para uso no caixa do Munic\u00edpio? Se positivo, qual o prazo para o seu uso? Como est\u00e1 o andamento do estudo hidrol\u00f3gico que o Munic\u00edpio alegou ser necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o da obra da ponte? Qual seu prazo de finaliza\u00e7\u00e3o? Qual a previs\u00e3o de realizar as obras da ponte na localidade de Gag\u00e9?"}, {"id": "2027", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2027/0632018.pdf", "ementa": "Expediente para o PROCURADOR MUNICIPAL e para o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que seja informado se foi enviado o Relat\u00f3rio Progressivo atualizado referente ao Processo n\u00ba 59050.000088/2012-69 \u2013 TC 0278/2012, conv\u00eanio celebrado com o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para obras na Avenida Alfredo Elias Mafuz. Requer tamb\u00e9m que seja informado se foram apresentados ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional os dados necess\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o do risco e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra referente \u00e0 Ponte Maria J\u00falia, em Gag\u00e9."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1237/0642018.pdf", "ementa": "Expediente para o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, para que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para conserto do Trator de Esteira de propriedade do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, considerando o dano ao er\u00e1rio decorrente da loca\u00e7\u00e3o do mesmo equipamento para utiliza\u00e7\u00e3o no aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1238/0662018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal expondo e solicitando o seguinte: Conforme of\u00edcio anexo encaminhado ao meu Gabinete pelas auxiliares escolares questionando a carga hor\u00e1ria do cargo, uma vez que alegam exercer atividades t\u00edpicas ao cargo de professor, motivo pelo qual pleiteiam a redu\u00e7\u00e3o para 25 horas semanais, equiparadas \u00e0 carga hor\u00e1ria de professor. Vem por meio deste solicitar que seja esclarecido o exposto"}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1239/0682018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal para que forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es. Considerando que atrav\u00e9s do Projeto de Lei Complementar 012-E-2016 foi concedido novo prazo a Distribuidora de Doces S\u00e3o Jo\u00e3o para que reiniciasse e conclu\u00edsse as obras da constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria. Considerando que conforme acordado nesta Casa Legislativa, as obras deveriam reiniciar em 06 meses a contar da data proposta pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural, qual seja, dia 27 de junho de 2017. Considerando que em visita \u201cin loco\u201d por este Vereador, foi constatado que n\u00e3o houve qualquer avan\u00e7o na obra, estando em total desacordo com o que fora acordado, bem como, n\u00e3o se atingiu a finalidade proposta pela referida empresa. Diante do exposto, tendo em vista a import\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o e considerando que a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico ficou respons\u00e1vel por acompanhar os prazos estipulados e em caso de descumprimento tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis, pedimos esclarecimentos com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "2015", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2015/0692018.pdf", "ementa": "Expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da implanta\u00e7\u00e3o dos compromissos assumidos quando da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 26, de 04 de agosto de 2010, que \u201c Institui o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete\u201d, especialmente acerca:  1)\tDa elabora\u00e7\u00e3o de um plano de macrodrenagem urbana ( art. 69); 2)\tDa elabora\u00e7\u00e3o de programa anual de amplia\u00e7\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica (art. 71); 3)\tDa cria\u00e7\u00e3o de Lei que disponha sobre a constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios (art.73) 4)\tDa revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba359, de 15 de julho de 1957, que Aprova o C\u00f3digo de Obras da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete (art. 121): 5)\tDa revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 86, de 28 de novembro de 1967, que Institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete (art. 122); 6)\tDa cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que disponha sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o, controle e conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (art. 123) 7) Da cria\u00e7\u00e3o do Conselho T\u00e9cnico Consultivo de Acompanhamento do Plano Diretor, COTEPLAN."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1240/0702018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Defesa Social solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para se evitar a ocupa\u00e7\u00e3o indevida nas vagas especiais, visto que estas ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes, causando diversos transtornos aos benefici\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1ria, urgentemente, a atua\u00e7\u00e3o dos agentes da Guarda Municipal, com maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, especialmente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "2023", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2023/0722018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, para que esclare\u00e7am a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\r\nChegou ao conhecimento dos membros desta Casa Legislativa o atraso no carregamento do cart\u00e3o de vale transporte dos servidores municipais, diante da quest\u00e3o, pergunta-se:\r\n1.\tA que est\u00e1 atribu\u00eddo o atraso na entrega dos vales transportes e h\u00e1 quanto tempo est\u00e1 ocorrendo esta situa\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o do fornecimento do vale transporte ser regularizado?\r\n3.\tComo ser\u00e1 realizado o pagamento do vale transporte n\u00e3o quitado at\u00e9 esta data?\r\n4.\tConsiderando o descumprimento do Munic\u00edpio da obriga\u00e7\u00e3o reciproca entre empregado e empregador, qual medida ser\u00e1 tomada em rela\u00e7\u00e3o ao servidor que necessita do vale transporte e n\u00e3o possui recursos de prov\u00ea-lo por  meios pr\u00f3prios?"}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1241/0732018.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que seja informado quem foi o empreendedor \u00e0 \u00e9poca respons\u00e1vel pelo empreendimento no Bairro Santa Terezinha, nas Ruas Jaime Siqueira, do n\u00famero 621 at\u00e9 a Rua Carolina Augusta de Rezende, bem como apresente c\u00f3pia do decreto de aprova\u00e7\u00e3o do loteamento."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1242/0752018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requere de V. Exa. que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal para que seja informada a justificativa da redu\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios que atendam a Vila Lobos, comunidade de Gag\u00e9, uma vez que, moradores alegam haver no momento somente uma linha no hor\u00e1rio de 08h40, saindo de Lafaiete, at\u00e9 a referida localidade."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1243/0762018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua em Buarque de Macedo: Existe algum planejamento para resolver a quest\u00e3o das faltas peri\u00f3dicas e d\u00e1 m\u00e1 qualidade da \u00e1gua da localidade de Buarque de Macedo? Relacionado \u00e0 bomba d\u2019\u00e1gua de um dos po\u00e7os, que se encontra inativa h\u00e1 um longo per\u00edodo de tempo, qual a previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou conserto? J\u00e1 foi realizado processo licitat\u00f3rio para manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os e bombas situados no munic\u00edpio? Caso positivo, em qual est\u00e1gio ele se encontra? Favor enviar copia do contrato, caso esteja finalizado. Como \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da tubula\u00e7\u00e3o que liga a \u00e1gua da caixa d\u2019\u00e1gua de abastecimento \u00e0s resid\u00eancias e em qual frequ\u00eancia? O abastecimento pelo caminh\u00e3o pipa \u00e9 realizado quantas vezes ao dia? Qual a raz\u00e3o para as constantes faltas de \u00e1gua no distrito, especialmente na Rua Gumercindo Fernandes e adjac\u00eancias? Qual o custo mensal do munic\u00edpio com o abastecimento feito pelo caminh\u00e3o? Considerando que a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com a colora\u00e7\u00e3o ideal de uma \u00e1gua tratada, poderiam informar a proced\u00eancia da \u00e1gua levada pelo caminh\u00e3o? S\u00e3o realizadas an\u00e1lises peri\u00f3dicas? Favor nos encaminhar os resultados das analises realizadas no ano de 2018. \u00c9 do conhecimento desta Casa Legislativa que desde o dia 30 de maio do corrente ano a comunidade de Buarque de Macedo est\u00e1 sem abastecimento de \u00e1gua, e tendo em vista que o certame licitat\u00f3rio realizado prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cPE\u00c7AS NOVAS\u201d, pergunta-se: foi realizada a troca ou conserto da bomba que estava inativa? Em caso positivo a que se atribui o defeito na bomba e o desabastecimento atual? Considerando o alto n\u00famero de po\u00e7os artesianos na localidade, bem como o risco de contamina\u00e7\u00e3o pela \u00e1gua sem tratamento, pergunta-se: Existe a possibilidade e/ou negocia\u00e7\u00e3o para que a COPASA atue na distribui\u00e7\u00e3o e tratamento da \u00e1gua e esgoto do local?"}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1244/0772018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente \u00e0 Concession\u00e1ria de Transporte P\u00fablico Municipal (Via\u00e7\u00e3o Presidente Ltda.) solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quantas vezes por semana a empresa adquire combust\u00edvel para abastecer seus \u00f4nibus para transportar os passageiros? Qual a quantidade de combust\u00edvel que adquire para essa finalidade? A concession\u00e1ria tem tanque pr\u00f3prio em seu p\u00e1tio para armazenamento? Se o tanque estiver cheio de combust\u00edvel, quantos dias duram? Quanto de combust\u00edvel a empresa gasta diariamente nas linhas que transportam seus usu\u00e1rios? Poderia nos enviar as \u00faltimas seis notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel para abastecimento da linha de transporte municipal?"}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1245/0782018.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de conclus\u00e3o das obras de infraestrutura que est\u00e3o sendo realizadas no Bairro Top\u00e1zio e a rela\u00e7\u00e3o das respectivas ruas que ser\u00e3o beneficiadas pelo acordo COPASA X PMCL."}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1246/0792018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da veracidade das informa\u00e7\u00f5es constantes do Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, acess\u00edvel pelo site da Prefeitura, considerando que a rela\u00e7\u00e3o de cargos ocupados apresenta os mesmos valores desde 2016, o que parece n\u00e3o corresponder com a realidade."}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1247/0802018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das Leis Municipais N\u00ba 5.187/2010 e 5.552/2013, que \u201c DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS, DEMARCAREM FAIXA PARA PEDESTRES NAS CAL\u00c7ADAS LIM\u00cdTROFES\u201d."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1248/0812018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que coloque faixas de pedestres em frente a todas as escolas existentes do munic\u00edpio, sejam elas p\u00fablicas ou privadas."}, {"id": "1567", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1567/0822018.pdf", "ementa": "Expediente ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que notifique a empresa MRS Log\u00edstica para que refa\u00e7a o passeio p\u00fablico na extens\u00e3o da \u00e1rea sob sua responsabilidade, cito na Rua Dias de Souza, Bairro Centro e Rua Ant\u00f4nio Aureliano de Rezende, Bairro Cachoeira."}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1342/0842018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que nos seja enviado c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio no 018/2018, do procedimento de dispensa n\u00ba 008/2018 e c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 044/2018; Que nos seja enviado c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio no 029/2018, do procedimento de dispensa n\u00ba 012/2018 e c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 55/2018; Que nos seja enviado c\u00f3pias do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no 38/2018 e tamb\u00e9m dos procedimentos licitat\u00f3rios e dispensa que ensejaram o contrato."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1249/0852018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte devido a informa\u00e7\u00e3o passada pelos pais e pelos funcion\u00e1rios que a Escola Municipal infantil Para\u00edso da Crian\u00e7a / Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus ir\u00e1 ser transferida para outro local, portanto para evitar problemas futuros solicitamos algumas informa\u00e7\u00f5es: Quais os poss\u00edveis locais que podem abrigar a Escola Municipal Infantil Para\u00edso da Crian\u00e7a / Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus? Qual o custo de transfer\u00eancia da Escola Infantil ( reforma estrutural para deixar o poss\u00edvel local funcionando para abrigar a escola ) cada um destes poss\u00edveis locais ter\u00e1 para o Munic\u00edpio? Na escolha do local, os pais e funcion\u00e1rios ser\u00e3o ouvidos e/ou poder\u00e3o opinar nesta escolha?"}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1250/0862018.pdf", "ementa": "Requerem que seja encaminhado expediente ao Sr. Alessandro Gl\u00e1ucio Gon\u00e7alves Pereira - Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver exames e consultas de alta complexidade pactuadas para a cidade de Belo Horizonte / MG, tendo em vista que, segundo informa\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios pacientes n\u00e3o est\u00e3o sendo submetidos a tais procedimentos, o que vem contribuindo com o agravamento do quadro de sa\u00fade dos mesmos."}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1251/0872018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\tQuantos ve\u00edculos, considerando todos os setores municipais, bem como Cons\u00f3rcios os quais Conselheiro Lafaiete integra, est\u00e3o fora de uso por falta de pe\u00e7as, acess\u00f3rios ou manuten\u00e7\u00e3o adequada?"}, {"id": "1350", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1350/0892018.pdf", "ementa": "Expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando ao mesmo que informe se foi concedido algum pedido de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, al\u00e9m de esclarecer acerca do andamento do projeto de execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 089/2015."}, {"id": "1349", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1349/0902018.pdf", "ementa": "Expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicitando que forne\u00e7a a Ata de Registro de Pre\u00e7os utilizada antes da ades\u00e3o \u00e0 Estrat\u00e9gia de Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica ocorrida no ano de 2017 e as Atas Estaduais vigentes, a fim de permitir seja realizada uma compara\u00e7\u00e3o entre os valores dos insumos, para apurar a vantagem dessa Regionaliza\u00e7\u00e3o. Para fins de economia e racionaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser fornecida a carga dos documentos sob responsabilidade da secretaria da C\u00e2mara para fins de digitaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1348", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1348/0932018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQuantas consultas para a especialidade de Oftalmologia s\u00e3o agendadas por m\u00eas, em m\u00e9dia, pelo Munic\u00edpio?\r\nb)\tAs consultas s\u00e3o realizadas no pr\u00f3prio munic\u00edpio ou em outra cidade?\r\nc)\tQual o n\u00famero de pacientes que est\u00e3o aguardando a marca\u00e7\u00e3o de consultas com oftalmologista?\r\nd)\tQuantos pacientes est\u00e3o aguardando o agendamento de cirurgia oftalmol\u00f3gica?"}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1347/0952018.pdf", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre como esta sendo realizado o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 5.176, de 06 de maio de 2015, que veda a exposi\u00e7\u00e3o ao tempo e ao solo, bem como o dep\u00f3sito de ve\u00edculos sem condi\u00e7\u00f5es de uso e de suas respectivas carca\u00e7as nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, por tempo superior a 72 (setenta e duas) horas. Solicita tamb\u00e9m que seja informado quantos propriet\u00e1rios ou deposit\u00e1rios de ve\u00edculos foram notificados nos termos do \u00a7 2\u00ba, assim como quantos ve\u00edculos foram removidos nos termos do \u00a7 3\u00ba, do artigo 1\u00ba, da mencionada lei."}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1344/0962018.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Eli Franco, situada no Bairro Rochedo, informando o cronograma da reforma e o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1345/0992018.pdf", "ementa": "Existe empresa de desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o contratada para atuar preventivamente nas escolas e creches do Munic\u00edpio? Com qual frequ\u00eancia tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada?"}, {"id": "2024", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2024/1012018.pdf", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, para que informe se a receita arrecadada at\u00e9 o final do 3 bimestre deste ano ser\u00e1 suficiente para comportar as metas de resultado prim\u00e1rio e nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, conforme prescreve o art. 9 da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/1022018.pdf", "ementa": "Expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que apresente justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 14 enfermeiros, 01 auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio, 01 enfermeiro especialista em ESF, 01 farmac\u00eautico bioqu\u00edmico, 01 fisioterapeuta, 03 odont\u00f3logos, 01 odont\u00f3logo ESF, 06 t\u00e9cnicos de enfermagem e 04 t\u00e9cnicos de enfermagem ESF, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada atrav\u00e9s  de of\u00edcio 232/2018-GAB-PMCL/MG.Requer que a resposta se refira especificamente em rela\u00e7\u00e3o a cada cargo mencionado acima e que apresente os motivos que justificam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles.Ademais, a resposta deve vir embasada na Lei n\u00ba 5.811, de 19 de julho de 2016, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico                                                                                                                                                                                                                                                             nos termos do inciso IX do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1722", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1722/1032018.pdf", "ementa": "Quantos e onde est\u00e3o instalados os parquinhos sob responsabilidade da Prefeitura?\r\nInformar quando foram instalados, quais e quantos brinquedos est\u00e3o instalados em cada local.\r\nInformar o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos. Apresentar relat\u00f3rio detalhado sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos de cada parquinho, informando condi\u00e7\u00f5es de uso, necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 feito no caso de necessidade de reforma ou troca.\r\nQuantas, onde e quando foram instaladas as academias sob responsabilidade da Prefeitura? Informar quais e quantos equipamentos est\u00e3o instalados em cada local.\r\nInformar o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos brinquedos. Apresentar relat\u00f3rio detalhado sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos de cada academia, informando condi\u00e7\u00f5es de uso, necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e o que ser\u00e1 feito no caso de necessidade de reforma ou troca.\r\nExiste previs\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de parquinhos e academias nos anos de 2018 e 2019? Se sim, enviar. Se n\u00e3o, justificar.\r\nExistem brinquedos ou equipamentos para serem instalados?\r\nExiste inspe\u00e7\u00e3o regular feito pela Prefeitura nos brinquedos e academias? Se sim, informar a periodicidade que ocorre e quem executa. Se n\u00e3o, justificar porque n\u00e3o existe.\r\n9)Existe algum programa ou planejamento regular para manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos e academias? Se sim, informar como funciona e qual periodicidade dessas manuten\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o, justificar porque n\u00e3o existe.\r\n10)Qual a Secretaria respons\u00e1vel pelos parquinhos e academias?"}, {"id": "1721", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1721/1042018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe: Quais os crit\u00e9rios usados para determinar qual rua deve ser asfaltada? Justifique a resposta. Informar se a usina de asfalto \u00e9 subutilizada. Justifique. Qual a capacidade m\u00e1xima de produ\u00e7\u00e3o da usina de asfalto? Quantas toneladas foram produzidas nos anos de 2017 e no ano de 2018? Existe a possibilidade da usina de asfalto ter uso compartilhado com outras prefeituras? Justifique a resposta. Existe a possibilidade da usina de asfalto ser utilizada de modo compartilhado com AMALPA e receber por essa utiliza\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio (material ou financeiro) para essa utiliza\u00e7\u00e3o? Justifique a resposta. Existe a possibilidade de cess\u00e3o tempor\u00e1ria da utiliza\u00e7\u00e3o da usina de asfalto pela AMALPA e por isso receber pela cess\u00e3o, servi\u00e7os de asfaltamento para nossa cidade? Justifique a resposta.\r\nQuando \u00e9 indicada verba atrav\u00e9s de conv\u00eanio para asfaltamento, as ruas j\u00e1 v\u00eam determinadas ou \u00e9 o Munic\u00edpio quem indica as Ruas? Justifique sua resposta.\r\nQual o custo final para o munic\u00edpio de um metro quadrado de asfalto colocado, utilizando a usina de asfalto em Conselheiro Lafaiete? O que \u00e9 mais vantajoso para o munic\u00edpio: produzir o asfalto ou compr\u00e1-lo pronto? Produzir o asfalto e aplic\u00e1-lo ou contratar empresa para fazer todo servi\u00e7o? Justifique a resposta. Seria poss\u00edvel que o munic\u00edpio fizesse parceria com os mun\u00edcipes para asfaltamento de rua? Exemplo: o cidad\u00e3o que quisesse contribuiria com determinado custo para asfaltamento de sua rua? Justifique sua resposta."}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1346/1052018.pdf", "ementa": "Considerando a resposta ao requerimento 177/2017, o qual solicitava provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de reparos no Centro de Refer\u00eancia do Idoso, tendo sido informado atrav\u00e9s de of\u00edcio de n\u00ba 25/2018/SMDS/PMCL de janeiro de 2018, que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido encaminhada ao Setor de Obras e estava aguardando a execu\u00e7\u00e3o dos reparos. Considerando que este vereador esteve novamente no dia 30 de julho de 2018 no centro de refer\u00eancia do Idoso e nada foi solucionado, o local ainda permanece em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com janelas e portas quebradas e sem bebedouro, visto que este foi furtado. Requer que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para as provid\u00eancias a serem feitos no Centro de Refer\u00eancia do Idoso."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/1062018.pdf", "ementa": "Considerando a resposta ao requerimento 68/2018, referente ao terreno cedido \u00e0 empresa DOCE S\u00c3O JO\u00c3O, foi informado pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que a referida empresa n\u00e3o apresentou nenhum documento relativo \u00e0 retomada das obras, configurando flagrante descumprimento do estatu\u00eddo no \u00a7 3\u00ba do art. 1 \u00ba da Lei Complementar Municipal n\u00ba 96/2017. Diante do exposto, requer que seja informado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas, tendo em vista as sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es de prazos sem qualquer avan\u00e7o nas obras, ocorrendo total desrespeito \u00e0s normas legais, bem como, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade."}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1427/1072018.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V.Exa. encaminhe expediente ao Procurador Municipal, solicitando que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em complementa\u00e7\u00e3o as prestadas atrav\u00e9s do of\u00edcio 155/2015/PMCL/PROC: Todas as parcelas devidas aos servidores que recebem complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio s\u00e3o calculadas com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo ou no valor do vencimento b\u00e1sico previsto em lei? H\u00e1 alguma parcela devida aos servidores que recebem complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio que \u00e9 calculada com base no vencimento b\u00e1sico previsto em lei e n\u00e3o sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo? Se sim, favor especificar. O vencimento b\u00e1sico previsto em lei \u00e9 utilizado com base de c\u00e1lculo para alguma parcela ou direito devida ao servidor que recebe complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio? H\u00e1 algum planejamento para efetivar a reclassifica\u00e7\u00e3o do quadro pessoal da prefeitura Municipal? Se sim, quais medidas foram tomadas nesse sentido e quais pretende realizar?"}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1447/1092018.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e ao Procurador Municipal, solicitando que esclare\u00e7a, de forma t\u00e9cnica e jur\u00eddica o que diferencia o cargo de odont\u00f3logo objeto do concurso regido pelo edital 004, de 04 de fevereiro de 2015, daquele objeto do processo seletivo de 001/2017/sms/smds, de 05 de abril de 2017, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas no of\u00edcio 323/2018/GAB/SMS/PMCL. Requer tamb\u00e9m que seja informado se existem dois cargos de odont\u00f3logo no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, pass\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o por servidores efetivos, quantas vagas existem por cargo e quantas s\u00e3o ocupadas."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1481/1102018.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente ao Procurador Municipal, solicitando que informe quais as defici\u00eancias da Lei Complementar Municipal 089/2015,  que impedem ou dificultam a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e, quais s\u00e3o as vantagens provenientes da Lei Federal 13.465/17 que torna melhor exequ\u00edvel esse programa."}, {"id": "2009", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2009/1112018.pdf", "ementa": "Expediente ao Diretor do Departamento de Transporte e Servi\u00e7os, solicitando ao mesmo que informe desde quando os ve\u00edculos Neobus Thund Way, placa HMN 5540, Lota\u00e7\u00e3o Standard, placa HLF 0514 e Lota\u00e7\u00e3o Standard, placa HLF 0518 est\u00e3o parados por defeito mec\u00e2nico e se h\u00e1 previs\u00e3o de conserto e retorno as atividades."}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1446/1132018.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente para o Prefeito e Procurador Municipal, solicitando que demonstre a singularidade do servi\u00e7o de assessoria e a not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Priscila Viana Sociedade de Advogados, para comprovar a legalidade do Processo Licitat\u00f3rio 076/2018 \u2013 Dispensa 009/2018, nos termos do art. 25, II, da Lei 8.666/93.\r\nRequer ainda seja encaminhada c\u00f3pia do contrato celebrado com mencionado escrit\u00f3rio de advocacia e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-lo nesse ambiente"}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/1142018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, solicitando ao mesmo c\u00f3pia do cronograma f\u00edsico financeiro da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade na passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa \u2013 T\u00fanel, assim como informe quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato."}, {"id": "2029", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2029/1152018.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico no Munic\u00edpio, em andamento na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos espa\u00e7os que est\u00e3o em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1445/1162018.pdf", "ementa": "Encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizada a listagem constando os nomes de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem hora extra e/ou extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria no Munic\u00edpio, especificando em qual secretaria o servidor esta lotado, e ainda devida fundamenta\u00e7\u00e3o legal para o pagamento deste benef\u00edcio. A utiliza\u00e7\u00e3o de hora extra e/ ou extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria esta em conformidade com o previsto na Lei Complementar n\u00ba 36 da Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1426/115_e_1172018.pdf", "ementa": "expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, solicitando que indique quais foram as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias objeto de redu\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o nos anos de 2017 e 2018, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 resposta objeto do Requerimento no 083/2018, of\u00edcio n\u00ba PMCL/SMF/FAZ/OF.119/2018. Requer tamb\u00e9m que sejam os decretos que autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar nos anos de 2017 e 2018, e os demais que forem editados, disponibilizados no portal de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "1570", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1570/1182018.pdf", "ementa": "expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, solicitando que seja informado quais medidas foram tomadas por esta gest\u00e3o para recuperar o Gin\u00e1sio Poliesportivo de Conselheiro Lafaiete e qual \u00e9 o planejamento do Executivo para este espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/1192018.pdf", "ementa": "expediente ao PROCON MUNICIPAL, solicitando que seja informado:\r\n1)\tQuais medidas foram adotadas para instituir a atividade fiscalizadora do PROCON?\r\n2)\tQuais medidas foram adotadas para adequar a atua\u00e7\u00e3o do PROCON quanto ao registro e encaminhamento de reclama\u00e7\u00f5es?\r\n3)\tQuais medidas foram adotadas para permitir a aplica\u00e7\u00e3o e c\u00e1lculo de multas administrativas pelo PROCON?\r\n4)\tQuais foi o n\u00famero de atendimentos do PROCON em 2017 e 2018?\r\n5)\tQual foi o percentual de problemas solucionados no PROCON em 2017 e 2018?\r\n6)\tFoi realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de algum equipamento para melhorar o servi\u00e7o prestado pelo PROCON nos anos de 2017 e 2018?"}, {"id": "2028", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2028/1202018.pdf", "ementa": "encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a realizar estudo hidrol\u00f3gico necess\u00e1rio para viabilizar a Constru\u00e7\u00e3o da ponte Maria Julia do Bairro Gag\u00e9, conforme exposto na comunica\u00e7\u00e3o interna 82/2017. Caso n\u00e3o tenha sido realizada, favor apresentar justificativa e prestar demais informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1560", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1560/1212018.pdf", "ementa": "encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe se foi realizada licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imagem radiol\u00f3gica da Policl\u00ednica Municipal, conforme exposto em of\u00edcio 169/2018/GAB/SMS/PMCL. Caso n\u00e3o tenha sido realizada, favor apresentar justificativa."}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/122208.pdf", "ementa": "expediente ao Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do reparo do ve\u00edculo da \u201cronda escolar\u201d que era utilizado pela Guarda Municipal, qual o prazo para retornar o ve\u00edculo \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o, tendo em vista a utilidade da presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o \u00e0 comunidade."}, {"id": "1568", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1568/1242018.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 o Munic\u00edpio possui empresas que prestam o servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o, limpeza e poda de \u00e1rvores na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio?\r\nB \u2013 qual o valor pago mensalmente a(s) empresa(s) prestador(as) deste tipo de servi\u00e7o?\r\nC \u2013 favor enviar c\u00f3pias dos contratos desta(s) empresa(s)."}, {"id": "1569", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1569/1252018.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria de Obras e Defesa Civil, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA \u2013 o Munic\u00edpio tem algum plano para a limpeza e para o desassoreamento dos rios Bananeiras e Ventura Luiz antes de iniciar o per\u00edodo chuvoso?\r\nB \u2013 o Munic\u00edpio j\u00e1 fez a limpeza dos bueiros das ruas pr\u00f3ximas aos rios Bananeiras e Ventura Luiz?\r\nC \u2013 a defesa civil do Munic\u00edpio tem mapeado todos os poss\u00edveis locais de alagamento e inunda\u00e7\u00f5es existentes no Munic\u00edpio?\r\nD \u2013 o Munic\u00edpio j\u00e1 elaborou seu plano de contingenciamento para os poss\u00edveis locais de alagamento e inunda\u00e7\u00f5es existentes no Munic\u00edpio? Em caso de resposta positiva favor nos enviar uma c\u00f3pia e como ser\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o deste plano para os mun\u00edcipes. Se a resposta for negativa, o Munic\u00edpio ir\u00e1 fazer um plano e qual o prazo para ele ficar pronto?\r\nE \u2013 o Munic\u00edpio tem material suficiente para assistir alguns desabrigados por causa do per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "1561", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1561/1262018.pdf", "ementa": "encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo com as indica\u00e7\u00f5es de bens e/ou equipamentos a serem doados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, que deveria ter sido entregue ao MPT/PRT3 at\u00e9 o dia 21 de mar\u00e7o de 2018, conforme cl\u00e1usula 15\u00aa do Termo de Ajuste de Conduta n\u00ba 129/2017, firmado entre o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete e o MPT/PRT3, que trata da aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de bens e/ou equipamentos e do repasse de recursos via Fundo Municipal da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, no total de R$ 2.732.071,66 (dois milh\u00f5es setecentos e trinta e dois mil, setenta e um reis e sessenta e seis centavos), que ser\u00e3o entregues em 4 etapas, durante 4 anos, cujo repasse ser\u00e1 efetivado pela Empresa VALE S.A., para que seja utilizado na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil e de regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho adolescente no Munic\u00edpio."}, {"id": "1625", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1625/1272018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria: \r\nQual seria o setor respons\u00e1vel pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros e demais \u00e1reas comuns da mesma que se encontram sujos e com mau cheiro?\r\nQual seria o setor respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o dos bancos e lixeiras que se encontram danificados?\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar a infesta\u00e7\u00e3o de pombos e outros animais no local?\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para evitar a presen\u00e7a de pedintes e usu\u00e1rios de drogas no local, mantendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios?"}, {"id": "1562", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1562/1292018_e_1302018.pdf", "ementa": "encaminhe expediente ao  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe o n\u00famero de cargos de auxiliares escolares, auxiliares de servi\u00e7o educacional e cantineiros ocupados por servidores efetivos."}, {"id": "1563", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1563/1292018_e_1302018.pdf", "ementa": "encaminhe expediente ao  Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se \u00e9 exigido dos servidores contratados da educa\u00e7\u00e3o que compensem posteriormente o dia de afastamento, n\u00e3o trabalhado, por motivo de doen\u00e7a."}, {"id": "1689", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1689/1312018.pdf", "ementa": "Justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 08 auxiliares escolares, 24 auxiliares de servi\u00e7o educacional e 14 cantineiros, conforme informa\u00e7\u00e3o prestada atrav\u00e9s  de of\u00edcio 232/2018-GAB-PMCL/MG.Requer que a resposta se refira especificamente em rela\u00e7\u00e3o  a cada cargo mencionado, ou seja, apresente os motivos que justificam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles. Ademais, a resposta dever\u00e1 vir embasada na, lei n\u00ba 5.811, 19 de julho de 2016, que \u201cdisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1885", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1885/132.pdf", "ementa": "Expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, solicitando que informe o n\u00famero e a data de publica\u00e7\u00e3o dos editais de Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria por Excepcional Interesse P\u00fablico, que legitimaram a contrata\u00e7\u00e3o de todos os auxiliares escolares, auxiliares de servi\u00e7os educacionais e cantineiros, informados no of\u00edcio 194/SMA/SP/2018."}, {"id": "2013", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2013/1342018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022\tQuais os conselhos municipais, previstos em Lei Municipal, est\u00e3o em funcionamento? Encaminhar c\u00f3pia dos decretos de posse, bem como informar o nome e contato do presidente de cada conselho municipal.\r\n\u2022\tQuais os conselhos municipais, previstos em lei municipal, que n\u00e3o est\u00e3o funcionando? Informar a quanto tempo est\u00e3o desativados e quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a reativa\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1883", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1883/135_e_138.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, para que preste as  seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n\u2022\tAtrav\u00e9s do meu gabinete itinerante, estive visitando a Escola Municipal Romeu Guimar\u00e3es, na Rua da Paci\u00eancia, 1- Vila Vit\u00f3ria, no Gag\u00e9, sendo constatado que o muro da escola encontra-se com riscos de desabar.\r\n       Considerando a relev\u00e2ncia do assunto em quest\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer urgentemente quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas e qual a previs\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "1884", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1884/135_e_138.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, aos Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, informando e solicitando as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\nFoi realizada aos vinte e um dias do m\u00eas de maio do ano de 2018 audi\u00eancia p\u00fablica com fito a discutir a situa\u00e7\u00e3o do Instituto S\u00e3o Dimas. Na ocasi\u00e3o foram expostos os diversos problemas que o local vem enfrentando, bem como apontado as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Ocorre que, ainda que tenham acontecido algumas das a\u00e7\u00f5es propostas, como, por exemplo, as obras de melhorias das instala\u00e7\u00f5es, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rias de psicologia para atendimento aos familiares e melhorias na brinquedoteca, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es cruciais prometidas na citada audi\u00eancia n\u00e3o ocorreram, conforme pontuamos abaixo:\r\n1)\tLanche para as crian\u00e7as que fazem acompanhamento: \r\nFoi relatado pela Sra. Magda Cupertino, a possibilidade, ap\u00f3s estudo de viabilidade, de utilizar verbas da secretaria de desenvolvimento social para o fornecimento de lanche para as crian\u00e7as em tratamento, visto que muitas vezes ficam o dia todo na institui\u00e7\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de se alimentarem. A secret\u00e1ria informou que no prazo de 15 dias informaria sobre a esta possibilidade, entretanto n\u00e3o obtivemos retorno e soubemos que o lanche ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo fornecido.\r\n2)\tOficinas de artesanato e atendimento psicol\u00f3gico para os familiares.\r\nAinda, declarado pela Sra. Magna Cupertino, ficou acordado que a secretaria de desenvolvimento social se mobilizaria para tentar disponibilizar oficineiros de artesanato para os familiares dos pacientes do Instituto S\u00e3o Dimas, uma vez que muitas m\u00e3es deixaram suas atividades laborais para se dedicarem integralmente \u00e0 seus filhos com necessidades especiais, ficando, desta forma, psicol\u00f3gica e financeiramente sobrecarregadas. \r\nSegundo a coordenadora do Instituto, atrav\u00e9s de parceria com alguma institui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 in\u00edcio estagi\u00e1rias do curso de psicologia para atendimento aos familiares, entretanto as oficinas de artesanato, que poderiam incentivar na gera\u00e7\u00e3o de renda, ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o.\r\n3)\tRecomposi\u00e7\u00e3o do quadro de psicopedagogas:\r\nO secret\u00e1rio de sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca, Sr. Alessandro Gl\u00e1ucio, informou que ap\u00f3s conversa pr\u00e9via com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Mois\u00e9s Matias teve o aval para recompor o quadro de psicopedagogas do Instituto, corroborando com a vontade do Sr. Prefeito municipal, estando as profissionais dispon\u00edveis no in\u00edcio do m\u00eas de agosto de 2018. Tal fato n\u00e3o ocorreu, estando at\u00e9 o momento a institui\u00e7\u00e3o desassistida das profissionais que s\u00e3o extremamente relevantes para a evolu\u00e7\u00e3o terap\u00eautica e pedag\u00f3gica das crian\u00e7as.\r\nO secret\u00e1rio ainda discorreu sobre o d\u00e9ficit das diversas especialidades na institui\u00e7\u00e3o, como fonoaudi\u00f3loga, terapeuta ocupacional, psic\u00f3loga, entre outras, reconhecendo a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, entretanto para que a a\u00e7\u00e3o seja poss\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Neste quesito, pergunta-se: Existe possibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para cria\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais, ainda que suprindo as demandas mais urgentes, para o ano de 2019?\r\n4)\tMaterial pedag\u00f3gico utilizado pelos profissionais.\r\nFora narrada na audi\u00eancia pela vereadora Carla Sassi, a car\u00eancia de materiais pedag\u00f3gicos fornecidos pelo munic\u00edpio, bem como informado que os profissionais do instituto s\u00e3o quem compram, com recursos pr\u00f3prios o material a ser utilizado. Diante disto foi solicitado \u00e0 representante da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que fosse verificada a possibilidade da SEMED fornecer tais materiais. At\u00e9 o momento nenhum material pedag\u00f3gico foi encaminhado, nem tampouco a coordena\u00e7\u00e3o do instituto procurada para fazer o levantamento da necessidade.\r\n5)\tMateriais, equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores.\r\nDe acordo com o contido no plano plurianual, o Sr. Alessandro Glaucio informou que logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reforma, que se daria em agosto, deveria se reequipar o Instituto, sendo contemplado, por exemplo, com a troca do bebedouro, equipamentos para fisioterapia, mobili\u00e1rio, computador, dentre outros. Ocorre que nenhum destes itens foram substitu\u00eddos ou adquiridos, existindo uma necessidade premente, especialmente da troca do bebedouro e investimento em equipamentos de fisioterapia.\r\nDesta forma, diante do exposto, o qual pode se atestar pela ata anexa, bem como na filmagem da reuni\u00e3o dispon\u00edvel no canal do Youtube \u201cDireto do plen\u00e1rio da c\u00e2mara Municipal de Conselheiro Lafaiete\u201d, antecipadamente agradecemos e renovamos nossos votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2031", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2031/1392018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, expondo e  solicitando o seguinte:\r\nQue em 2017 foi encaminhado a este Munic\u00edpio por este vereador sobre a necessidade de instituir a localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo em distrito para que a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o possa se enquadrar no programa \u201cMinas Comunica II\u201d, do Estado de Minas Gerais a fim de serem agraciados com a telefonia m\u00f3vel.\r\nComo a atribui\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o e categoria de distrito \u00e9 monop\u00f3lio da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, conforme Lei Complementar Estadual n\u00ba 37/95, j\u00e1 foi apresentado ao Munic\u00edpio or\u00e7amento do Estatuto T\u00e9cnico enviada pela funda\u00e7\u00e3o a fim de tomadas das provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\nAnte o exposto, qual a provid\u00eancia tomada pelo Munic\u00edpio para contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para que a localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo venha a se tornar distrito?"}, {"id": "2016", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2016/1402018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua aos moradores da Localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo, solicitando o seguinte:\r\n\u2022\tPor que foi retirada a nova bomba de \u00e1gua instalada no po\u00e7o artesiano na gest\u00e3o anterior na localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo? E para onde foi levada?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que esse po\u00e7o artesiano aberto na gest\u00e3o anterior na localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo possa funcionar, uma vez que o abastecimento de \u00e1gua naquela regi\u00e3o ainda \u00e9 prec\u00e1rio?\r\n\u2022\tA Lei 5.617/2017, que alterou a Lei Municipal que institui o plano de Saneamento B\u00e1sico atualizou os prazos para cumprimento das metas e objetivos que a concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico (COPASA) deveria disponibilizar o abastecimento de \u00e1gua a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo at\u00e9 dezembro de 2015. Quais as provid\u00eancias tomadas pelo Munic\u00edpio para exigir o cumprimento do contrato de concess\u00e3o?"}, {"id": "2017", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2017/1412018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es/ procedimentos adotados para o controle de pombos que tem infestado e causado transtornos nos pr\u00e9dios e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em especial \u00e0s escolas, creches e postos de sa\u00fade."}, {"id": "2018", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2018/1422018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Papa, e caso esteja prevista informar em qual prazo ocorrer\u00e1."}, {"id": "2019", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2019/1432018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \u2022\tLaudo t\u00e9cnico sobre o monumento existente na Pra\u00e7a do Trabalhador, informando se h\u00e1 risco de desabamento na estrutura. \u2022\tInforma\u00e7\u00f5es acerca da seguran\u00e7a do mesmo e se h\u00e1 pessoas utilizando o espa\u00e7o dentro do monumento, onde fica localizada a bomba, como local de moradia. Se h\u00e1 previs\u00e3o para a reforma do mesmo"}, {"id": "2010", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo vi\u00e1rio na Rua Euclides Ascendino, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Duque de Caxias, com a esquina da Rua Padre Lobo, para averiguar se existe alguma depress\u00e3o, inclina\u00e7\u00e3o ou qualquer outro defeito na via que possa contribuir para a ocorr\u00eancia de acidentes envolvendo ve\u00edculos como, por exemplo, aquele em que um caminh\u00e3o carregado de carv\u00e3o tombou sobre im\u00f3veis no referido local a cerca de 1(um) m\u00eas."}, {"id": "2025", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2025/1452018.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192, e seguintes do Regimento Interno desta Casa, considerando den\u00fancia recebida acerca da cess\u00e3o de empregados pela empresa LOCALIX SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS LTDA., para prestar servi\u00e7os de copeira e atendente em diversos setores p\u00fablicos municipais, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminha expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se a LOCALIX SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS LTDA. cede empregados para prestar servi\u00e7os em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1738", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1738/1462018.docx", "ementa": "Expediente ao PREFEITO e ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando que complementem a resposta ao Requerimento no 113/2018, encaminhado mediante o Oficio no 249/2018/PG/PMCL, a fim de melhor fundament\u00e1-la quanto \u00e0 presen\u00e7a do requisito da singularidade dos servi\u00e7os prestados, uma vez que, salvo melhor ju\u00edzo, os mesmos comp\u00f5em as atividades rotineiras da Administra\u00e7\u00e3o, contrariando a jurisprud\u00eancia do TCU, como a abaixo se transcreve, a t\u00edtulo exemplificativo:\r\n\u201cRecurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o. Contrata\u00e7\u00e3o direta. Nas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os advocat\u00edcios, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, deve ser demonstrada a inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, comprovando-se a singularidade do servi\u00e7o t\u00e9cnico profissional especializado por suas caracter\u00edsticas incomuns ou pelo seu ineditismo que deve ser prestado por profissional com compet\u00eancias \u00edmpares e inigual\u00e1veis. (Ac\u00f3rd\u00e3o 3413/2013 \u2013 Plen\u00e1rio).\u201d"}, {"id": "2020", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2020/1472018.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.877, de 11 de setembro de 2006, pela empresa Quarrk Engenharia, a qual \u00e9 prestadora de servi\u00e7os terceirizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "2022", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2022/1492018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas pelo Munic\u00edpio para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio municipal, com a retomada de im\u00f3veis que foram doados e/ou concedidos para empresas e entidades e n\u00e3o receberam a devida destina\u00e7\u00e3o, conforme documentos em anexo. Requer, ainda, que seja informado acerca das provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o a empresas que ocupam terrenos doados e/ou concedidos pelo Munic\u00edpio e que n\u00e3o se encontram em regular funcionamento, ou em cujos im\u00f3veis foram constru\u00eddas resid\u00eancias."}, {"id": "1723", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1723/1502018.pdf", "ementa": "Expediente ao Gerente da Copasa, solicitando esclarecimentos pormenorizados com rela\u00e7\u00e3o ao Comunicado distribu\u00eddo pela concession\u00e1ria aos usu\u00e1rios de nosso Munic\u00edpio acerca de um acr\u00e9scimo no importe de 41,82% a partir de janeiro de 2019 em raz\u00e3o de cobran\u00e7a de servi\u00e7o de tratamento de esgoto que teve seu in\u00edcio em agosto de 2018 e \u00e9 realizado pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Ventura Luiz, nos seguintes termos:\r\n\u2022\tInformar, apresentar e explicar as normas que permitiram o reajuste no patamar afirmado.\r\n\u2022\tEsse percentual incidir\u00e1 sobre o valor total da fatura, sobre algum item espec\u00edfico ou trata-se de cobran\u00e7a com tarifa espec\u00edfica?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os bairros que possuem o esgoto coletado e enviado para tratamento na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto Ventura Luiz?"}, {"id": "1766", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1766/1522018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que informe se esta administra\u00e7\u00e3o reajustou o valor do adicional de insalubridade pago aos servidores municipais, na forma do \u00a7 2\u00ba, do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 5.568, de 18 de dezembro de 2013, considerando que, conforme pesquisa no portal da transpar\u00eancia municipal, o valor do adicional de insalubridade \u00e9 o mesmo desde o ano de 2016."}, {"id": "1887", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1887/153.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que informe se foram realizadas as adequa\u00e7\u00f5es no projeto arquitet\u00f4nico para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica Municipal, solicitadas pela Diretoria de Infraestrutura F\u00edsica \u2013 DIEF, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade."}, {"id": "2074", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2074/1542018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando que apresente justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o de dentistas para ocuparem os cargos de Odont\u00f3logo I, Odont\u00f3logo PSF e Odont\u00f3logo \u2013 ENDO, quando o anexo V da Lei no 3.597/94 prev\u00ea apenas os cargos de Odont\u00f3logo (CPE-68) e Odont\u00f3logo Atendimento Especial (CPE-78). Ou seja, justifique por que est\u00e3o sendo realizadas contrata\u00e7\u00f5es de servidores para cargos inexistentes no anexo V da Lei no 3.597/94. Saliente-se que os questionamentos se fazem baseados nos of\u00edcios 194/SMA/SP/2018 e 217/2018/PMCL/PROC, desta Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1886", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1886/155.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Obras, para que: Encaminhe os tr\u00eas aditivos realizados no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no 09/2018 que t\u00eam o objetivo de reforma da passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa. Informe o prazo de conclus\u00e3o da obra. Informe qual ser\u00e1 a forma de acessibilidade, que a passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa, oferecer\u00e1 aos deficientes que acessam a passagem pela Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas. Informe qual o valor total gasto coma reforma da passagem subterr\u00e2nea Ov\u00eddeo Barbosa."}, {"id": "1767", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1767/1562018.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o para nos informar: Se o munic\u00edpio j\u00e1 participou do Programa Escola Acess\u00edvel. Se a resposta for positiva, quais obras foram contempladas e realizadas pelo munic\u00edpio. Favor nos encaminhar por meio digital, c\u00f3pia dos contratos assinados."}, {"id": "2411", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2411/1572018.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno e, ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja informado se as empresas Gerdau A\u00e7ominas, RDM Vale, MRS, CSN, p\u00e1tio de carregamento de Murtinho, Usina de Gag\u00e9 e Usina da Barreira recolhem tributos em Conselheiro Lafaiete (IPTU e ISS). Caso positivo, que sejam discriminados os valores arrecadados, individualmente, pelas empresas citadas."}, {"id": "2032", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2032/1582018.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tA lei 5.192/2010 j\u00e1 foi regulamentada?\r\n\u2022\tSe n\u00e3o foi, por qu\u00ea? \r\nOBS: Todo o alegado dever\u00e1 ser comprovado por meio de documentos."}, {"id": "2021", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2021/1592018.pdf", "ementa": "Expediente para o Prefeito Municipal, solicitando que informe se foi apresentado Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a do Hipermercado Mineir\u00e3o, localizado no Bairro Tamareiras; do Supermercado Brasil, instalado no Bairro Ang\u00e9lica; do Supermercado BH, situado na MG 129, sa\u00edda para Ouro Branco; e do Atacarejo Mart Minas, \u00e0s margens da BR 040, nos termos do Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "2026", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2026/1602018_1632018.pdf", "ementa": "Expediente para o Procurador Municipal, solicitando que informe sobre a regularidade da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato de fornecimento 138/2016, celebrado com a empresa Castro Arantes, assinado em 02/10/2018, conforme extrato 434/2018, uma vez que, salvo melhor ju\u00edzo, o objeto do contrato n\u00e3o est\u00e1 obrigado nas exce\u00e7\u00f5es previstas no art.57 da Lei 8666/93, devendo sua vig\u00eancia conformar-se a do cr\u00e9dito ou per\u00edodo or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "2030", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2030/1602018_1632018.pdf", "ementa": "expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Hospital Regional, o Munic\u00edpio ou o Estado de Minas Gerais, j\u00e1 que houve uma reportagem no Jornal da Band afirmando ser do Munic\u00edpio a responsabilidade do mesmo.\r\n2.\tSe a responsabilidade for do Munic\u00edpio, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2011", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2011/1642018.pdf", "ementa": "Expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras do Bairro Top\u00e1zio.\r\nA COPASA iniciou obras nas ruas do referido bairro e as mesmas se encontram abandonadas, ocasionando a perda de todo o trabalho realizado, al\u00e9m de estar com valas fundas dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "2100", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2100/1652018.pdf", "ementa": "Expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para prestar a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\nO Munic\u00edpio possui estudo recente de impacto no tr\u00e2nsito do cruzamento da Rodovia MG 129 com a Ruas Santa Efig\u00eania, Ant\u00f4nio Aureliano e Avenida Dona Rosa Dutra (sa\u00edda / entrada da MG 129, entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Branco)?\r\nO Requerimento \u00e9 necess\u00e1rio pois o fluxo de ve\u00edculos e pedestres na regi\u00e3o aumentou muito, colocando em risco a seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "2012", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2012/1662018.pdf", "ementa": "Expediente \u00e0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE \u2013 ANTT e ao MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, solicitando que apresente justificativa para permiss\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio pela empresa controladora da BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, INVEPAR \u2013 Investimentos e Participa\u00e7\u00f5es em Infraestrutura S./A., mesmo ap\u00f3s o pedido de devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o encaminhado pela mesma e interrup\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de obras previstas no contrato. Solicita tamb\u00e9m que seja informado se foi celebrado acordo para disciplinar a transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a relicita\u00e7\u00e3o da mencionada rodovia. Por fim, requer que seja informado quais provid\u00eancias foram e est\u00e3o sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da rodovia BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, apresentando, inclusive, justificativa para a demora na solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "2014", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2014/1672018.pdf", "ementa": "Expediente ao MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL e ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, solicitando que informem sobre a exist\u00eancia de procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o envolvendo a concess\u00e3o da BR-040, trecho Bras\u00edlia-DF \u2013 Juiz de Fora-MG, esclarecendo caso existam, a situa\u00e7\u00e3o atual de cada um deles."}, {"id": "1968", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1968/1682018.pdf", "ementa": "Expediente ao Prefeito Municipal, aos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e ao Gerente de Meio Ambiente, expondo e solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Ap\u00f3s diversas den\u00fancias, constatei a situa\u00e7\u00e3o de um senhor que tem feito morada as depend\u00eancias do Ecoponto Municipal. Reiteradamente s\u00e3o acumulados animais e muitos entulhos, j\u00e1 tendo acontecido, inclusive, a\u00e7\u00f5es anteriores para a retirada de animais. A situa\u00e7\u00e3o torna o ambiente insalubre para o pr\u00f3prio morador e para a vizinhan\u00e7a, restando o im\u00f3vel inapropriado para o devido uso e predisposto a oferecer risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Relevante ressaltar que a situa\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o compulsiva \u00e9 considerada transtorno mental, ocasionando em muitas vezes inc\u00eandios, infesta\u00e7\u00e3o de pragas, criat\u00f3rios de insetos e animais pe\u00e7onhentos, entre riscos para a sa\u00fade e seguran\u00e7a. Diante do exposto, pergunta-se: As Secretarias de Desenvolvimento Social e Sa\u00fade j\u00e1 tiveram conhecimento do caso e desenvolvem algum tipo de trabalho com este cidad\u00e3o? Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e limpeza do Ecoponto?"}, {"id": "4301", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCONT", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Prefeitura", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4301/prestacao_de_contas_da_prefeitura_2018.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}]}