{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3122", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3122/emenda_03_ao_plc_0012020.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 003 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2020."}, {"id": "3947", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3947/emendas_08_e_09_ao_plc_020-e-2019.pdf", "ementa": "EMENDAS N\u00ba 008 E 009 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020-E-2019."}, {"id": "4041", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4041/emendas_14_a_19_ao_plc_006-e-2020.pdf", "ementa": "EMENDAS N\u00ba 014 A 019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006-E-2020."}, {"id": "2756", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2756/indicacao_0012020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REFORMA DO ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE GOL E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRA\u00c7A DO CRISTO, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "2793", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2793/indicacao_0022020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AIMOR\u00c9S E LOPES FRANCO."}, {"id": "2794", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2794/indicacao_0032020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE DESENTUPIR BUEIRO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FUNER\u00c1RIA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "2795", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2795/indicacao_0042020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NO IN\u00cdCIO DA RUA SANTA MARIA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS."}, {"id": "2796", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2796/indicacao_0062020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM BUEIRO NA RUA BAR\u00c3O DE POUSO ALEGRE ESQUINA COM A RUA FER\u00daTIO VERDOLIM. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO VOLUME GRANDE DE \u00c1GUA E O BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL N\u00c3O EST\u00c1 SENDO SUFICIENTE E CONSEQUENTEMENTE EST\u00c1 ALAGANDO AS CASAS DO LOCAL."}, {"id": "2797", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2797/indicacao_0072020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE FAZER UMA CANALETA DE BUEIRO A BUEIRO NA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1200, NO BAIRRO TOP\u00c1ZIO. A NECESSIDADE SE FAZ PARA MELHORAR A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA."}, {"id": "2757", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2757/indicacao_0082020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TROCAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TAPAJ\u00d3S ESQUINA COM A RUA LOPES FRANCO, NO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "2772", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2772/indicacao_0092020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CASSIMIRO ADRIANO SILVA, BAIRRO CACHOEIRA, POR SE TRATAR DE RUA MOVIMENTADA, DEVIDO SER ACESSO AO CAMPO DO ATLETIQUE, VEM CAUSANDO RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "2773", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2773/indicacao_0102020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA DO CRUZEIRO, BAIRRO MOINHOS, UMA VEZ QUE EM CIMA DA PONTE H\u00c1 DOIS BURACOS DE GRANDES PROPOR\u00c7\u00d5ES OFERECENDO RISCO IMINENTE DE ACIDENTES."}, {"id": "2758", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2758/indicacao_0112020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO \u00c0 RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM BENJAMIM GRANHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba165 NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "2759", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2759/indicacao_0122020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACO \u00c0 RUA MURILO AUGUSTO DE RESENDE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba660 NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2760", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2760/indicacao_0132020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TENENTE BRANDIMART NO BAIRRO ALBERTINA."}, {"id": "2774", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2774/indicacao_0142020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BUEIROS NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA CHAPADA. DE ACORDO COM OS MORADORES, A FALTA DE VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA DA CHUVA CAUSA MUITOS TRANSTORNOS NO LOCAL E ENTRE O HOSPITAL QUELUZ E A BAS\u00cdLICA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS EXISTEM APENAS 2 BUEIROS PARA COLETAR TODA \u00c1GUA E OS MESMOS S\u00c3O PRATICAMENTE IN\u00daTEIS, POIS N\u00c3O D\u00c3O CONTA DA VAS\u00c3O FAZENDO COM QUE A \u00c1GUA DE ESGOTO E DA CHUVA INVADAM AS CASAS, LOJAS E LOTES COM FREQU\u00caNCIA."}, {"id": "2933", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2933/indicacao_0152020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, BAIRRO AMARO RIBEIRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2934", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2934/indicacao_0162020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, BAIRRO AMARO RIBEIRO."}, {"id": "2935", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2935/indicacao_0172020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NOEME CEC\u00cdLIA DE REZENDE, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "2936", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2936/indicacao_0182020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE AUTUAR O RESPONS\u00c1VEL PELO LOTE QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 44, NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, BAIRRO AMARO RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO MESMO, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO EST\u00c1 TRAZENDO COMO CONSEQU\u00caNCIAS A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS PARA OS MORADORES VIZINHOS."}, {"id": "2802", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2802/indicacao_0192020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "2803", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2803/indicacao_0202020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\u201d EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "2804", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2804/indicacao_0212020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "2805", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2805/indicacao_0222020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA PROFESSORA MARIA NUNES TEIXEIRA (RUA DOIS) NO BAIRRO JARDIM EUROPA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 35."}, {"id": "2937", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2937/indicacao_0232020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OLGA BHERING, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, BEM COMO VIABILIZAR OBRA DE ABERTURA DA MENCIONADA VIA, PARA ACESSO DIRETO \u00c0 RUA ADOLFO SIQUEIRA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, VISANDO MELHORAR O TR\u00c1FEGO E O ACESSO DOS MORADORES."}, {"id": "2938", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2938/indicacao_0242020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS NA RUA PADRE LOBO, NA CHAPADA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DOS MESMOS PREJUDICA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA, ONDE CONSTANTEMENTE A RUA FICA ALAGADA, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES."}, {"id": "2913", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2913/indicacao_252020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO QUELUZ."}, {"id": "2914", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2914/indicacao_262020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS."}, {"id": "2915", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2915/indicacao_272020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO PARQUE DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "2916", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2916/indicacao_282020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIO."}, {"id": "2847", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2847/indicacao_029-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA FRANCISCO LOBO, BAIRRO MOINHOS. A VIA N\u00c3O POSSUI REDE COLETORA DE \u00c1GUA PLUVIAL O QUE NO PER\u00cdODO CHUVOSO TEM OCASIONADO PREJU\u00cdZO AOS MORADORES, POIS A \u00c1GUA ADENTRA AS RESID\u00caNCIAS CONSTANTEMENTE."}, {"id": "2848", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2848/indicacao_030-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR LIMPEZA NOS DUTOS E PONTOS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (PONTE REC\u00c9M REFORMADA), EM VIRTUDE DE REPRESAMENTO DE \u00c1GUA CONSTANTE AP\u00d3S PANCADAS DE CHUVA."}, {"id": "2849", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2849/indicacao_031-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR 2 (DOIS) BURACOS E REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA ALAMEDA GUSTAVO BASTOS, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "2850", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2850/indicacao_032-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO GIGANTE, PR\u00d3XIMO A BR-482 (ESTRADA ITAVERAVA). A INEXIST\u00caNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES APROPRIADA COLOCA EM RISCO OS TRANSEUNTES, QUE PASSAM PELA ESTREITA PONTE."}, {"id": "2862", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "TESTE"}, {"id": "2885", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2885/indicacao_no_035-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACO E SOLUCIONAR PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA DE CHUVA, NA RUA CARIJ\u00d3S, EM FRENTE AO N\u00ba 60, BAIRRO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2886", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2886/indicacao_no_036-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PEQUENA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, BAIRRO ALBIN\u00d3POLIS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO VIDIGAL. O PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL \u00c9 DEVIDO AO ABANDONO E NECESSITA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS, RECUPERADOS OS CANTEIROS, PINTURA GERAL, PODADAS AS \u00c1RVORES QUE ATRAPALHAM A ILUMINA\u00c7\u00c3O E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 DEFICIENTE."}, {"id": "2917", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2917/indicacao_372020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE FAZER MELHORIAS URGENTES NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO POUSO ALTO, \u00c0 DIREITA DEPOIS DA PONTE DO BAIRRO MOINHOS/S\u00c3O JOS\u00c9, NA ESTRADA SENTIDO ANTIGO LIX\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DA SRA. MARIA ALICE. A ESTRADA EST\u00c1 PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, IMPEDINDO O TR\u00c2NSITO NO LOCAL, NECESSITANDO DE CORRE\u00c7\u00d5ES E ESC\u00d3RIA."}, {"id": "2918", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2918/indicacao_382020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS URGENTES AO ENTORNO DA CRECHE DO BAIRRO ARC\u00c1DIA, QUE FOI INAUGURADA RECENTEMENTE, POR ESTAR INTRANSIT\u00c1VEL PARA PEDESTRES DEVIDO \u00c0 QUANTIDADE DE BARRO E \u00c1GUA QUE ACUMULAM NO LOCAL."}, {"id": "2919", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2919/indicacao_392020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA 2, BAIRRO LAFAIETE COUNTRY CLUB (BANDEIRINHAS)."}, {"id": "2920", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2920/indicacao_402020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA UNI\u00c3O IND\u00daSTRIA, QUE EST\u00c1 PREC\u00c1RIA E DIFICULTANDO MUITO O IR E VIR DOS QUE MORAM NOS BAIRROS PR\u00d3XIMOS."}, {"id": "2921", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2921/indicacao_412020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIO."}, {"id": "2922", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2922/indicacao_422020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA PR\u00d3XIMO AO INSTITUTO OLHOS D\u2019ALMA, NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS."}, {"id": "2931", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2931/indicacao_0432020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA S\u00c3O JORGE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 20, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2993", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2993/indicacao_0442020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "2994", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2994/indicacao_0452020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA OV\u00cdDIO ANDRADE, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "2995", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2995/indicacao_0462020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA ALAMEDA JO\u00c3O AUGUSTO DA COSTA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "2955", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2955/indicacao_0472020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REPAROS NO INSTITUTO S\u00c3O DIMAS. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA PELOS IN\u00daMEROS VAZAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, OS QUAIS T\u00caM GERADO TRANSTORNOS DIVERSOS AOS USU\u00c1RIOS E RESTRI\u00c7\u00d5ES NA ATUA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "2956", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2956/indicacao_0482020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA 482, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1911, BAIRRO GIGANTE."}, {"id": "2952", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2952/indicacao_0492020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAR A RUA SANTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA NA ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO, A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AOS TRANSTORNOS QUE VEM CAUSANDO PARA OS MOTORISTAS E TRANSEUNTES QUE ALI TRANSITAM."}, {"id": "3071", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3071/indicacao_no_050.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NOS BAIRROS SANTA CRUZ, SANTA TEREZINHA, SANTA LUZIA, S\u00c3O BENEDITO, LIMA DIAS I, LIMA DIAS II E SAT\u00c9LITE. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE OS REFERIDOS BAIRROS ENCONTRAM-SE COM V\u00c1RIOS BURACOS, INCLUSIVE DE GRANDE PROPOR\u00c7\u00c3O, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "3072", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3072/indicacao_no_051.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA NOS BAIRROS SANTA CRUZ, SANTA TEREZINHA, SANTA LUZIA, S\u00c3O BENEDITO, LIMA DIAS I, LIMA DIAS II E SAT\u00c9LITE."}, {"id": "3053", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3053/indicacao_052-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAES, BAIRRO LIMA DIAS, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, SEM NENHUMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3054", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3054/indicacao_053-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR, COMO FORMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 COVID-19, O TRABALHO DE LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DAS RUAS ONDE EST\u00c3O SITUADOS OS ESF\u2019S E UBS\u2019S, BEM COMO DAS \u00c1REAS E LOCAIS PR\u00d3XIMOS QUE S\u00c3O UTILIZADOS PELOS CIDAD\u00c3OS PARA AGUARDAR O ATENDIMENTO, POIS DENTRO DAS UNIDADES A ENTRADA \u00c9 LIMITADA JUSTAMENTE PARA EVITAR O CONT\u00c1GIO, FAZENDO COM QUE OS DEMAIS AGUARDEM ATENDIMENTO DO LADO DE FORA, MAS PRECISAMENTE NAS CAL\u00c7ADAS, NAS QUADRAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PRA\u00c7AS PR\u00d3XIMAS, O QUE PODE ACARRETAR EM AUMENTO DA CONTAMINA\u00c7\u00c3O E DO CONT\u00c1GIO."}, {"id": "3090", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3090/indicacao_054-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL CARDOSO, BAIRRO MUSEU, UMA VEZ QUE O ESTADO QUE SE ENCONTRA IMPOSSIBILITA A MOBILIDADE, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICI\u00caNCIA, CONFORME PODE SE COMPROVAR PELAS FOTOGRAFIAS ANEXAS."}, {"id": "3091", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3091/indicacao_055-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. MONSENHOR MOREIRA, EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O CRUZAMENTO COM A RUA DR. MOREIRA."}, {"id": "3092", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3092/indicacao_056-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NO CRUZAMENTO DA AV. MONSENHOR MOREIRA COM A RUA DR. MOREIRA."}, {"id": "3093", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3093/indicacao_057-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIR\u00d3S, PR\u00d3XIMO AO CAIC, CONFORME ACORDADO ANTERIORMENTE."}, {"id": "3094", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3094/indicacao_058-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. FURTADO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E DEMAIS RUAS ADJACENTES"}, {"id": "3077", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3077/indicacao_059-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM LUMIN\u00c1RIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA C\u00c2NDIDA MENDES GOMES, 209, BAIRRO SAT\u00c9LITE. TAL INSTALA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA POIS TRATA-SE DE UMA RUA SEM SA\u00cdDA COM V\u00c1RIAS MORADIAS E A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O TEM COLOCADO EM RISCO A VIDA DOS QUE ALI PASSAM."}, {"id": "3123", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3123/indicacao_0602020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DOS VIOLEIROS, A FIM DE GARANTIR O MELHOR TRAFEGO DOS VE\u00cdCULOS QUE CIRCULAM EM TODA AQUELA REGI\u00c3O, UMA VEZ QUE O ESTADO DAS VIAS AS TORNAM PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEIS."}, {"id": "3124", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3124/indicacao_0612020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO DAS RUAS ELZON DE BARROS, JESUS JOS\u00c9 DE RESENDE, UMA VEZ QUE O ESTADO QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITA A MOBILIDADE, PRINCIPALMENTE DE PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICI\u00caNCIA, CONFORME PODE SE COMPROVAR PELAS FOTOGRAFIAS ANEXAS."}, {"id": "3106", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3106/indicacao_0622020.pdf", "ementa": "Necessidade de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dr. Campolina pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 251/254, quase esquina com a Rua Luiz Leite. Tais buracos vem causando riscos para motoristas, motociclistas e tamb\u00e9m pedestres."}, {"id": "3107", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3107/indicacao_0632020.pdf", "ementa": "Necessidade de capina e limpeza em toda extens\u00e3o do Rio Bananeiras, principalmente no trecho da Av. Monsenhor Moreira. A necessidade se faz devido aos animais pe\u00e7onhentos que colocam em risco as pessoas que moram perto e tamb\u00e9m as pessoas que precisam utilizar os pontos de \u00f4nibus diariamente."}, {"id": "3108", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3108/indicacao_0642020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ALFREDO ELIAS MAFUZ, NO BAIRRO SANTA MATILDE MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE \u00c0 PHARMAVITY."}, {"id": "3133", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3133/indicacao_0652020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, DA PRA\u00c7A 21 DE ABRIL AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA DO CAIC, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA EST\u00c1 PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3134", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3134/indicacao_0662020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE SOLICITAR \u00c0 COPASA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA DONA IZABEL, NA QUADRA, ESQUINA COM A RUA OLEG\u00c1RIO PINTO, ONDE H\u00c1 UM BURACO QUE ATRAVESSA A RUA H\u00c1 MAIS DE UM M\u00caS, TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3117", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3117/indicacao_0672020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA TI\u00c3O GARRINCHA, PR\u00d3XIMO AO SEGUNDO MATA-BURRO QUE VAI PARA A SUB-ESTA\u00c7\u00c3O DA CEMIG, NO BAIRRO SANTA CRUZ. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA UMA VEZ QUE AS PEDRAS DESTE CAL\u00c7AMENTO SE SOLTARAM, FORMANDO UMA CRATERA QUE EST\u00c1 DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS DE PEQUENO PORTE, BEM COMO TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "3118", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3118/indicacao_0682020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE SUBSTITUIR A TAMPA DO BUEIRO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 297 DA RUA HERM\u00cdLIO RODRIGUES PEREIRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. O REFERIDO BUEIRO POSSUI UMA TAMPA DE CONCRETO QUE FAVORECE O AC\u00daMULO DE MATOS E TERRA E, CONSEQUENTEMENTE, OBSTRUI O FLUXO DA \u00c1GUA PLUVIAL, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. SENDO ASSIM, SOLICITO QUE A TAMPA SEJA SUBSTITU\u00cdDA POR UMA GRADE DE FERRO."}, {"id": "3164", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3164/indicacao_0692020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VEREADOR ALFREDO LAPORTE, NO BAIRRO INCONFIDENTES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES."}, {"id": "3165", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3165/indicacao_0702020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA E LIMPEZA DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO REGIONAL DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTA CRUZ, BEM COMO DA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO AO MESMO."}, {"id": "3166", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3166/indicacao_0712020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS:\r\n\u2022\tESTRADA DO BAIRRO SANTA LUZIA AO S\u00c3O GON\u00c7ALO;\r\n\u2022\tS\u00c3O GON\u00c7ALO AO BAIRRO S\u00c3O DIMAS;\r\n\u2022\tESTRADA DE TR\u00caS BARRAS;\r\n\u2022\tESTRADA QUE LIGA O S\u00c3O GON\u00c7ALO AO CAET\u00c9;\r\n\u2022\tESTRADA DE ACESSO AO MARACUJ\u00c1."}, {"id": "3209", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3209/indicacao_0722020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO BARBOSA, NA RUA AMAZONAS, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "3210", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3210/indicacao_0732020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA NO T\u00daNEL SOB O VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA DE RESENDE, HAVENDO POSSIBILIDADE, QUE ELE SEJA LAVADO/DESINFECTADO MAIS DE UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "3211", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3211/indicacao_0742020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERTO NA REDE PLUVIAL ESTOURADA NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 272, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA."}, {"id": "3212", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3212/indicacao_0752020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA NAS \u00c1RVORES EXISTENTES NA RUA FRANCISCA MONTEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 BICA ONDE OS MORADORES LAVAM AS ROUPAS. ESCLARECEMOS QUE AS \u00c1RVORES EST\u00c3O INFESTADAS DE MORCEGOS E OUTROS INSETOS."}, {"id": "3196", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3196/indicacao_076-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PROIBIDO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00c3O E \u00d4NIBUS NO MORRO DA RUA VISCONDE DE CAIR\u00da. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO RISCO IMINENTE AOS MORADORES E TRANSEUNTES. CAMINH\u00c3O E \u00d4NIBUS INSISTEM EM SUBIR FOR\u00c7ANDO O MOTOR E JOGANDO \u00d3LEO NA RUA, OCASIONANDO RISCOS AOS OUTROS VE\u00cdCULOS QUE PASSAM POR ALI, AT\u00c9 MESMO CAMINH\u00c3O QUANDO FOR\u00c7A, DERRAPA E ACABA ATINGINDO RESID\u00caNCIAS, COMO ACONTECEU ESSA SEMANA."}, {"id": "3197", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3197/indicacao_077-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA PADRE TE\u00d3FILO REYN, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1055, AT\u00c9 A ESQUINA DE CIMA. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AOS ENORMES BURACOS NA VIA E QUE VEM COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS E TRANSEUNTES E AT\u00c9 MESMO OS \u00d4NIBUS QUE PASSAM PELA MESMA."}, {"id": "3198", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3198/indicacao_078-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA FERUTIO VERDOLIM, NA ALTURA DO N\u00daMERO 70. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO ENORME BURACO NO MEIO DA RUA E QUE VEM COLOCANDO EM RISCO OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TRANSEUNTES."}, {"id": "3208", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3208/indicacao_079-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PATROLAR, PAVIMENTAR E RO\u00c7AR AS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: \r\n\u2022\tESTRADA DE S\u00c3O VICENTE;\r\n\u2022\tESTRADA DA FAZENDA \u00c1GUA LIMPA;\r\n\u2022\tESTRADA FRANCISCO LOBO;\r\n\u2022\tESTRADA DOS VARGAS QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA A SERRADOR;\r\n\u2022\tESTRADA A\u00c7UDE;\r\n\u2022\tESTRADA DE CISMARIA; \r\n\u2022\tESTRADA DE BARROQUINHA; \r\n\u2022\tESTRADA DO ALTO DA PEDREIRA (RANCHO NOVO);\r\n\u2022\tESTRADA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO;\r\n\u2022\tESTRADA QUE LIGA VILA MADALENA \u00c0 MOTO PISTA E \u00c0 UNIPAC (ESTRADA DO PINH\u00c3O);\r\n\u2022\tESTRADA DA \u00c1GUA PRETA QUE LIGA LAFAIETE AO RANCHO NOVO;\r\n\u2022\tESTRADA DO GAVET\u00c3O;\r\n\u2022\tESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TIET\u00ca \u00c0 FAZENDA PAU MINAS;\r\n\u2022\tESTRADA QUE LIGA PEDRA BRANCA \u00c0 CASA DO CHICO DA SILAGEM."}, {"id": "3221", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3221/indicacao_0802020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE \u201cCARGA E DESCARGA\u201d NA RUA BAR\u00c3O DE POUSO ALEGRE EM FRENTE AO N\u00daMERO 40 NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "3222", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3222/indicacao_0812020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO PEDRO, EM GAG\u00c9. A REFERIDA RUA EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES POR N\u00c3O SER CAL\u00c7ADA."}, {"id": "3223", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3223/indicacao_0822020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO DE ABREU, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS JO\u00c3O AUGUSTO DA SILVA E AVENIDA JOS\u00c9 FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA CRUZ. A REFERIDA RUA POR N\u00c3O SER CAL\u00c7ADA EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "3224", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3224/indicacao_0832020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO DE ABREU, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS JO\u00c3O AUGUSTO DA SILVA E AVENIDA JOS\u00c9 FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA CRUZ. A REFERIDA RUA POR N\u00c3O SER CAL\u00c7ADA EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES."}, {"id": "3225", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3225/indicacao_0842020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NAS RUAS DOMINGOS RAMOS E NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO MORRO DA MINA. RESSALTO AINDA A NECESSIDADE DE PODA TAMB\u00c9M NA PRA\u00c7A DA CAPELINHA UMA VEZ QUE A FALTA DESTA PODA EST\u00c1 PREJUDICANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E COM ISSO TRAZENDO INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "3226", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3226/indicacao_0852020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "3227", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3227/indicacao_0862020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PATROLAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA J\u00daLIA ANTERO DE MENEZES, NO BAIRRO TOP\u00c1ZIO."}, {"id": "3218", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3218/indicacao_0872020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CHACREAMENTO LAGO AZUL E TAMB\u00c9M NAS TR\u00caS BARRAS. OS LOCAIS J\u00c1 S\u00c3O ANTIGOS E COM MUITOS MORADORES, E OS MESMOS VEM SOFRENDO COM A FALTA DE SEGURAN\u00c7A, DEVIDO \u00c0 FALTA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O OCORREM MUITOS ASSALTOS."}, {"id": "3220", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3220/indicacao_0882020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SARGENTO DIAS. TAIS BURACOS V\u00caM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3228", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3228/indicacao_0892020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FERNANDES LE\u00c3O. TAIS BURACOS VEM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3229", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3229/indicacao_0902020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA INCONFIDENTES. TAIS BURACOS VEM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3230", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3230/indicacao_0912020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GERSINO SILVA PR\u00d3XIMO AO LAR DE MARIA. TAIS BURACOS VEM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3231", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3231/indicacao_0922020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. TAIS BURACOS VEM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3232", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3232/indicacao_0932020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO S\u00c3O DIMAS. TAIS BURACOS V\u00caM CAUSANDO RISCOS PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "3233", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3233/indicacao_0942020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E RO\u00c7ADA NO BAIRRO S\u00c3O DIMAS E REGI\u00c3O, INCLUINDO A LIMPEZA DA PRA\u00c7A NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DA BAR\u00c3O DE POUSO ALEGRE COM AUGUSTO GET\u00daLIO VIEIRA E TAMB\u00c9M A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "3234", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3234/indicacao_0952020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FELIPE NO BAIRRO RANCHO NOVO."}, {"id": "3253", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3253/indicacao_0962020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GERALDO PLAZA, PR\u00d3XIMO AO No 2.622, BAIRRO AMARO RIBEIRO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMETE AP\u00d3S AS 17 HORAS. OS PEDESTRES T\u00caM ENCONTRADO DIFICULDADE DE ATRAVESSAR A RUA, EXISTINDO S\u00c9RIOS RISCOS DE ACIDENTES."}, {"id": "3250", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3250/indicacao_0972020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3251", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3251/indicacao_0982020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIA/REFOR\u00c7O DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA BARRETO, BAIRRO SIDER\u00daRGICO, TRECHO ENTRE A TRAVESSIA E A PONTE. TAL DEMANDA PARTE DOS MORADORES DEVIDO \u00c0 CONDU\u00c7\u00c3O PERIGOSA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E CONSTANTE RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL."}, {"id": "3252", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3252/indicacao_0992020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIA NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA BAR\u00c3O DE SUASSU\u00cd, ALTURA DO N\u00daMERO 412, BAIRRO BOA VISTA. A REFERIDA DEMANDA SE DEVE AO CONSTANTE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NO LOCAL E, EM BUSCA DE SANAR TAL PROBLEMA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CAIMENTO PARA UM BUEIRO PR\u00d3XIMO (APROXIMADAMENTE 2 METROS DE DIST\u00c2NCIA). JUNTO A ESTE SERVI\u00c7O FAZ-SE NECESS\u00c1RIO ACIONAR A EQUIPE DE REDE PLUVIAL PARA LIMPEZA DO REFERIDO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDO."}, {"id": "3254", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3254/indicacao_1002020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO DE TR\u00caS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOS\u00c9 PINTO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SION. OS BUEIROS EST\u00c3O LOCALIZADOS RESPECTIVAMENTE NA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DE MORAES, EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA OURO VERDE E EM FRENTE AO N\u00daMERO 555. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE OS BUEIROS EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES. VALE RESSALTAR QUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA EST\u00c1 DIFICULTANDO A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS."}, {"id": "3455", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3455/indicacao_1012020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA MOACIR JOS\u00c9 VIEIRA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS."}, {"id": "3456", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3456/indicacao_1022020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RODOLFO DO CARMO, A PARTIR DO N\u00daMERO 256 AT\u00c9 O N\u00daMERO 384, BAIRRO CACHOEIRA."}, {"id": "3302", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3302/indicacao_1032020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO LAFAIETE COUNTRY CLUB, ONDE V\u00c1RIAS VIAS ENCONTRAM-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO, PREJUDICANDO O TRANSITO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, DESTACANDO:\r\n\r\n\u2022\tRUA IPANEMA (ANTIGA RUA 2). ATUALMENTE O MATO ESTA INVADINDO A PISTA E O TRILHO CENTRAL NA VIA TEM DANIFICADO O FUNDO DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE POR ALI NECESSITAM TRAFEGAR.\r\n\u2022\tRUA XING\u00da (ANTIGA RUA 3). INICIA COM UMA SUBIDA EM ESTADO CR\u00cdTICO QUE IMPOSSIBILITA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. O IDEAL SERIA CAL\u00c7AMENTO DESTE TRECHO, QUE CONSTANTEMENTE \u00c9 DANIFICADO PELAS CHUVAS."}, {"id": "3303", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3303/indicacao_1042020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COLETA DE LIXO E CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO ART 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.939, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEU DENOMINA\u00c7\u00c3O AOS LOGRADOUROS DO BAIRRO LAFAIETE COUNTRY CLUB, DESTACANDO QUE NENHUM DOS SERVI\u00c7OS S\u00c3O FORNECIDOS AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, COM COBRAN\u00c7A DE TAXA SEM A DEVIDA CONTRA PRESTA\u00c7\u00c3O COMO \u00c9 O CASO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CONTA MENSAL). SOLICITO:\r\n\r\n\u2022\tINCLUS\u00c3O DO BAIRRO NO PROJETO DE EXTENS\u00c3O DE REDE, DE FORMA A ABRANGER TODAS AS VIAS DO BAIRRO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n\u2022\tPRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO;\r\n\u2022\tFORNECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PELA ATUAL CONCESSION\u00c1RIA NO BAIRRO;\r\n\u2022\tPRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CORREIO POSTAL."}, {"id": "3304", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3304/indicacao_1052020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA JOAQUIM LOPES, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, ALTURA DA ESQUINA COM A RUA BEZERRA DE MENEZES."}, {"id": "3423", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3423/indicacao_1082020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE LAN\u00c7AR ESC\u00d3RIA E REALIZAR COMPACTA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL NAS VIAS DO BAIRRO VILA MADALENA, PR\u00d3XIMO A SESMARIA. A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARTE AP\u00d3S SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL E CONSEQUENTE ELEVA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DE POEIRA QUE TEM INCOMODADO OS MORADORES."}, {"id": "3424", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3424/indicacao_1092020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BRASIL, VISANDO FACILITAR E DAR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES."}, {"id": "3454", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3454/indicacao_1102020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR OS BURACOS POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SEBASTI\u00c3O DE PAULA, BAIRRO MORRO DA MINA, BEM COMO VIABILIZAR UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA CONTROLAR A POEIRA DEVIDO AO TEMPO SECO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO AO INTENSO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NESTA RUA, CAUSANDO V\u00c1RIAS DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS PROVOCADAS PELA POEIRA E AINDA MUITO DESCONFORTO PARA TODA POPULA\u00c7\u00c3O QUE L\u00c1 RESIDE OU TRANSITA."}, {"id": "3502", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3502/indicacao_1112020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CAPIT\u00c3O FURTADO ENTRE OS N\u00daMEROS 4 A 54, AO LADO DA ESCOLA MELLO VIANNA NO BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "3503", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3503/indicacao_1122020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A PODA DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O INVADINDO A RUA ZILDA GOMES, ENTRE OS N\u00daMEROS 33 A 103, DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "3581", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3581/indicacao_1132020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA JOAQUIM MARTINS, LOCALIDADE DE RANCHO NOVO."}, {"id": "3586", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3586/indicacao_1142020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA JAIR PENA DE REZENDE E ESCADARIA BERNARDINHO FARIA BARBOSA, BAIRRO SANTA MATILDE. O TRECHO FAZ IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A \u201cIGREJA DO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d E A AV. ALFREDO ELIAS MAFUZ, SENDO ESTE CAMINHO MUITO UTILIZADO POR TRABALHADORES, QUE, DEVIDO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, EST\u00c3O EXPOSTOS \u00c0 INSEGURAN\u00c7A LOCAL; H\u00c1 FREQUENTES RELATOS DE ASSALTOS NO TRECHO. FAVOR INCLUIR A REFERIDA DEMANDA NO PLANEJAMENTO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3659", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3659/indicacao_1152020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALAGOAS, BAIRRO PROGRESSO, DEVIDO A FRACA LUMINOSIDADE EXISTENTE NA MESMA (POSTE N\u00ba 17.338-0). DESTACA-SE A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVO BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE ESQUINA COM A RUA JOEMIR FARIA (POSTE N\u00ba 17.337-1)."}, {"id": "3660", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3660/indicacao_1162020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MARIA EUL\u00c1LIA, BAIRRO SANTA MATILDE, DEVIDO AO ACLIVE EXISTENTRE NA VIA, QUE DIFICULTA A SUBIDA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO PER\u00cdODO CHUVOSO. O TRECHO COMPREENDE UMA QUADRA ENTRE A RUA TUFI NASCIF E A AVENIDA SANTA MATILDE."}, {"id": "3736", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3736/indicacao_1172020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GERALDO PLAZA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE OS N\u00daMEROS 2970 E 3030, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES INFORMARAM QUE OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE PELO LOCAL E OS MOTOQUEIROS EMPINAM SUAS MOTOS. ISSO COLOCA EM RISCO A VIDA DE MORADORES E TRANSEUNTES, JUSTIFICANDO ASSIM A NECESSIDADE URGENTE DESTA DEMANDA.  VALE RESSALTAR QUE \u00c9 UM LOCAL COM V\u00c1RIOS COM\u00c9RCIOS E QUE OS COMERCIANTES TAMB\u00c9M EST\u00c3O RECEOSOS QUANTO A ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3737", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3737/indicacao_1182020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N\u00daMERO 23, CENTRO, DEVIDO AO RISCO DE QUEDA."}, {"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3860/indicacao_119-2020.pdf", "ementa": "VENHO PELO PRESENTE SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO N\u00daMERO 498, NO BAIRRO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "3861", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3861/indicacao_120-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE, URGENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA/CAPINA DA RUA OV\u00cdDIO ANDRADE, NO BAIRRO QUINTA DAS FLORES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E AC\u00daMULO DE SUJEIRA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "3862", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3862/indicacao_121-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA EG\u00cdDIA, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, (APENAS UMA PARTE DA VIA SE ENCONTRA ASFALTADA), A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DA VIA, QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "3795", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3795/indicacao_1222020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO SITUADO NA RUA CONGONHAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ. SOLICITO TAMB\u00c9M QUE ESTA LIMPEZA SE ESTENDA PARA SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c1 TOMADA PELA VEGETA\u00c7\u00c3O O QUE V\u00caM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "3863", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3863/indicacao_123-2020.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA QUINCAS ALVES. A NECESSIDADE SE FAZ DEVIDO AO RISCO DE GRAVE ACIDENTE, UMA VEZ QUE OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM ALI EM ALTA VELOCIDADE E AS MOTOS FAZENDO MANOBRAS PERIGOSAS."}, {"id": "3847", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3847/indicacao_1242020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE NOTIFICAR O RESPONS\u00c1VEL PELO RESTAURANTE P\u00c9 DA SERRA, SITUADO NA RUA AMAZONAS, N\u00daMERO 289, BAIRRO ALBIN\u00d3POLIS, UMA VEZ QUE O MESMO MANT\u00c9M LIGA\u00c7\u00c3O DE CAIXA DE ESGOTO E TANQUE COM DESCARTE EM UM BUEIRO DE REDE PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA OLEG\u00c1RIO PINTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 245, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS. O REFERIDO BUEIRO PERMANECE COM FREQU\u00caNCIA ENTUPIDO, EXALANDO FORTE ODOR E EM \u00c9POCAS CHUVOSAS V\u00caM A TRANSBORDAR TRAZENDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO ENTORNO. EM A\u00c7\u00c3O DA EQUIPE DA COPASA, FORAM REALIZADOS TESTES ONDE SE IDENTIFICOU REFERIDO DESCARTE NA REDE PLUVIAL."}, {"id": "3848", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3848/indicacao_1252020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS SOUZA J\u00daNIOR, DE ACESSO AO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA \u00c9 MUITO \u00cdNGREME E EM PER\u00cdODOS DE CHUVA OS CARROS N\u00c3O CONSEGUEM SUBIR, O QUE OFERECE GRANDE RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "3849", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3849/indicacao_1262020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE TAPAR BURACO E RECUPERAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA NASCIF ELIAS, BAIRRO AREAL."}, {"id": "3870", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3870/indicacao_127-2020.pdf", "ementa": "CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA ASFALTADO TRECHO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 M. EUG\u00caNIO, BAIRRO PROGRESSO. A REFERIDA RUA TEM PARTE ASFALTADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA ALAGOAS, POR\u00c9M, O RESTANTE DA RUA PERMANECE COM CAL\u00c7AMENTO CONSIDERAVELMENTE IRREGULAR."}, {"id": "3871", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3871/indicacao_128-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR UM BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO POUCO ACIMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA RUA ZULMIRA DE SOUZA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 105, NO BAIRRO SAT\u00c9LITE. A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL EST\u00c1 DEIXANDO OS MORADORES RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURAN\u00c7A, JUSTIFICANDO ASSIM, ESTA DEMANDA. RESSALTO AINDA QUE O REFERIDO POSTE ENCONTRA-SE SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS ZULMIRA DE SOUZA E OLEG\u00c1RIO MACIEL E QUE O BRA\u00c7O SOLICITADO NECESSITA SER COLOCADO EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, QUE \u00c9 A MAIAS PREJUDICADA COM A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3872", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3872/indicacao_129-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS LEIBENITZ DOS ANJOS COM TUFI NASCIF NO BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "3873", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3873/indicacao_130-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TUFI NASCIF NA ALTURA DO N\u00daMERO 156 E ALTURA DO N\u00daMERO 256 NO BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "3905", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3905/indicacao_1312020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERTAR UM BURACO EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOAQUIM LOUREN\u00c7O BA\u00caTA NEVES, BAIRRO ALBERTINA, PR\u00d3XIMO AO ACESSO \u00c0 RUA JO\u00c3O VI."}, {"id": "3906", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3906/indicacao_1322020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA NO T\u00daNEL SOB O VIADUTO DUARTINA NOGUEIRA DE RESENDE, HAVENDO POSSIBILIDADE QUE ELE SEJA LAVADO/DESINFECTADO MAIS DE UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "3907", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3907/indicacao_1332020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u201cRUA SEM SA\u00cdDA\u201d, NA RUA CANAD\u00c1, BAIRRO SIDER\u00daRGICO."}, {"id": "3908", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3908/indicacao_1342020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA MONTREAL E RUA ITACAMBIRA, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "3909", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3909/indicacao_1352020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL EM GEL, SABONETE E DETERGENTE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "3910", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3910/indicacao_1362020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL, COM PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RANCHO NOVO. REFER\u00caNCIA: AP\u00d3S O CAL\u00c7AMENTO, PASSANDO UMA TRONQUEIRA, ACESSO AOS S\u00cdTIOS DO SR. JOS\u00c9 MIGUEL, SR. CARLOS ABEL E OUTROS."}, {"id": "3911", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3911/indicacao_1372020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO, NA ALAMEDA OZ\u00d3RIO AM\u00c2NCIO, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 170, BAIRRO SANTA MATILDE."}, {"id": "3912", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3912/indicacao_1382020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA COM O MEIO FIO, DA RUA TENENTE BRANDIMARTE ESQUINA COM A RUA JOAQUIM BA\u00caTA NEVES, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO IM\u00d3VEL NO 19, VISANDO FACILITAR O TR\u00c2NSITO DE MORADOR CADEIRANTE."}, {"id": "3913", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3913/indicacao_1392020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA TENENTE BRANDIMARTE E RUA JOAQUIM BA\u00caTA NEVES, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "3914", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3914/indicacao_1402020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS TENENTE BRANDIMARTE E JOAQUIM BA\u00caTA NEVES, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "3925", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3925/indicacao_1412020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA EM 3 POSTES QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NA RUA GIL PEREIRA, NO BAIRRO LIMA DIAS I. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL EST\u00c1 DEIXANDO OS MORADORES RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURAN\u00c7A, JUSTIFICANDO ASSIM, ESTA DEMANDA. VENHO RESSALTAR AINDA QUE OS REFERIDOS POSTES ENCONTRAM-SE SITUADOS ESPECIALMENTE AP\u00d3S O N\u00daMERO 270 DA REFERIDA RUA."}, {"id": "3933", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3933/indicacao_1422020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA 01, COMUNIDADE TR\u00caS BARRAS, COM PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA."}, {"id": "3934", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3934/indicacao_1432020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE TR\u00caS BARRAS COM PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA."}, {"id": "3935", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3935/indicacao_1442020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO LOUREN\u00c7O DE BARROS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, AT\u00c9 O FINAL DA VIA."}, {"id": "3976", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3976/indicacao_145-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA LEIBENITZ DOS ANJOS ALTURA DO N\u00ba163, BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 NECESSIDADE DE MELHORIA NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA MENCIONADA RUA."}, {"id": "4011", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4011/indicacao_1462020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCAR BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NO POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 GONZAGA DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO CENTRO AUTOMOTIVO EXATA, NO BAIRRO SANTA CRUZ. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 DEIXANDO OS MORADORES DO LOCAL RECEOSOS QUANTO A SUA SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3953", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3953/indicacao_147-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINA, LIMPEZA E REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOAQUIM LOUREN\u00c7O BA\u00caTA NEVES, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO. O LOCAL \u00c9 BEM \u00cdNGREME E EST\u00c1 COM UM ENORME BURACO QUE IMPOSSIBILITA A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O. AS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO ENCONTRAM-SE NA LATERAL DA VIA E O BURACO S\u00d3 PODE SER VISTO PELOS MOTORISTAS QUE TENTAM SUBIR A RUA, PARA AQUELES QUE EST\u00c3O DESCENDO, EM RAZ\u00c3O DA FORTE DECLIVIDADE DO LOCAL, O BURACO S\u00d3 \u00c9 OBSERVADO QUANDO SE EST\u00c1 PR\u00d3XIMO A ELE E N\u00c3O H\u00c1 COMO RETORNAR, O QUE J\u00c1 PROVOCOU DIVERSOS ACIDENTES."}, {"id": "3965", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3965/indicacao_148-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REGULARIZAR CAL\u00c7AMENTO E TAPAR BURACOS NA RUA CARIJ\u00d3S, BAIRRO ROS\u00c1RIO, TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL DE AZEVEDO E AV. JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": "3966", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3966/indicacao_149-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \u201cPROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\u201d NA RUA VEN\u00c2NCIO EUG\u00caNIO, BAIRRO AREAL, ALTURA DA ESCADARIA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "3967", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3967/indicacao_150-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE GABI\u00c3O DANIFICADO A SER PREENCHIDO COM CONCRETO NO RIO BANANEIRAS ALTURA DA PRA\u00c7A DO TRABALHADOR, BEM COMO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PARTE ASSOREADA E LIMPEZA DO LEITO DO RIO COM RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "3968", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3968/indicacao_151-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ACIONE O REPRESENTANTE DO CONDOM\u00cdNIO TURQUESA E PROPONHA UMA SOLU\u00c7\u00c3O QUANTO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE LIXO NA RUA BARRETO, BAIRRO SIDER\u00daRGICO, EVITANDO O APARECIMENTO DE PRAGAS URBANAS NO LOCAL DEVIDO AO ELEVADO VOLUME DE LIXO. COMO SUGEST\u00c3O, INSTALAR LIXEIRA QUE FIQUE TOTALMENTE FECHADA."}, {"id": "3969", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3969/indicacao_152-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE RUA SEM SA\u00cdDA NO IN\u00cdCIO DA RUA BARRETO, PR\u00d3XIMO A PASSAGEM DE N\u00cdVEL DO BAIRRO SIDER\u00daRGICO. TAL DEMANDA VISA EVITAR O ACESSO DE VE\u00cdCULOS PESADOS, QUE AP\u00d3S ADENTRAREM NESTE TRECHO POR ENGANO TEM DIFICULDADE EM RETORNAR."}, {"id": "3972", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3972/indicacao_153-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REPAROS DE TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MARTINS, NO RANCHO NOVO, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO. A RUA N\u00c3O POSSUI CAL\u00c7AMENTO, EST\u00c1 COM DIVERSOS BURACOS E EROS\u00d5ES, SENDO QUE POSSUI TRECHOS QUE SOMENTE UM VE\u00cdCULO POR VEZ CONSEGUE TRAFEGAR; A RUA \u00c9 EXTENSA E POSSUI UMA ABERTURA EM TODA LATERAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E CANALETAS, MAS O SERVI\u00c7O N\u00c3O FOI REALIZADO E A ABERTURA ATRAPALHA A ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS DAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "3973", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3973/indicacao_154-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE (POSTE E LUMIN\u00c1RIA) NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 CARDOSO REZENDE."}, {"id": "3974", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3974/indicacao_155-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA AM\u00c9RICA RITA GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO MORADA DO SOL, EM RAZ\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DO DEVIDO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS, O QUE ACABA PROVOCANDO ALAGAMENTOS NO LOCAL."}, {"id": "3975", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3975/indicacao_156-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NO ASFALTAMENTO E BUEIROS  NAS RUAS MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA E RUA EMERLINDA DE JESUS CHAVES EM RAZ\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DA VIA QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "3988", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3988/indicacao_157-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANG\u00c9LICA."}, {"id": "3989", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3989/indicacao_158-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "4012", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4012/indicacao_1592020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAR A PONTE QUE EST\u00c1 SITUADA NA RUA MARIA DE LOURDES ZEBRAL EM S\u00c3O GON\u00c7ALO. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, UMA VEZ QUE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE A PONTE SE ENCONTRA EST\u00c1 COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DAS PESSOAS QUE POR L\u00c1 TRANSITAM."}, {"id": "4015", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4015/indicacao_1602020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS VIAS EXISTENTES ATR\u00c1S DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DO \u00c9DEN, EM ESPECIAL A UM CRUZAMENTO ENTRE A RUA L\u00cdLIA CARDOSO COM A RUA S\u00cdLVIO AUGUSTO SOARES."}, {"id": "4016", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4016/indicacao_1612020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA ANT\u00d4NIO AURELIANO DE REZENDE, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00daMERO 402, BAIRRO CACHOEIRA."}, {"id": "4035", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4035/indicacao_1622020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO PARA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CAPIT\u00c3O ALFREDO ALBINO CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 ALVES PEREIRA."}, {"id": "4048", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4048/indicacao_1632020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR ZEBRAL, BAIRROS MUSEU/SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "4049", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4049/indicacao_1642020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EM\u00cdDIO JOS\u00c9 FERREIRA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IM\u00d3VEL N\u00ba 344 E DOIS LOTES SUBSEQUENTES."}, {"id": "4050", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4050/indicacao_1652020_pedro.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA EM\u00cdDIO JOS\u00c9 FERREIRA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, COM CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 344."}, {"id": "4079", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4079/indicacao_1662020_darcy.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CONGONHAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "4080", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4080/indicacao_1672020_darcy.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CAROLINA AUGUSTA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "4081", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4081/indicacao_1682020_darcy.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SANTO ANTONIO DE P\u00c1DUA NO BAIRRO S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4086/indicacao_1692020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ENGENHEIRO NELSON TEIXEIRA E SEBASTI\u00c3O BORBA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS. A NECESSIDADE SE FAZ URGENTE DEVIDO AO RISCO DE GRAVE ACIDENTE E TAMB\u00c9M DE DANOS MATERIAIS AOS MORADORES E TRANSEUNTES, UMA VEZ QUE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS E \u00d4NIBUS DE EMPRESAS \u00c9 MUITO INTENSO. VALE RESSALTAR QUE OS BURACOS J\u00c1 EST\u00c3O TOMANDO PARTE DA RUA."}, {"id": "4082", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4082/indicacao_1702020_joao_paulo.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PINTAR O MURO DA MRS LOG\u00cdSTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "4083", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4083/indicacao_1712020_joao_paulo.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA DE \u00c1RVORE ENTRE A RUA DOUTOR MOREIRA E DOUTOR CAMPOLINA."}, {"id": "4084", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4084/indicacao_1722020_joao_paulo.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REPARO NO MATA BURRO NA ESTRADA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO SITUADO LOGO AP\u00d3S A PONTE."}, {"id": "4087", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4087/indicacao_1732020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO ROCHEDO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS."}, {"id": "4088", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4088/indicacao_1742020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \u201cPROIBIDO ESTACIONAR\u201d NA TRAVESSA DELFO BIAGIONNI, BAIRRO ROS\u00c1RIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IM\u00d3VEIS Nos 145 E 147, AO LADO OPOSTO A UM PR\u00c9DIO. POR SER UMA RUA ESTREITA, O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DIFICULTA A ENTRADA/SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS NAS GARAGENS."}, {"id": "4089", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4089/indicacao_1752020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA (ANTIGA RUA 24), BAIRRO PAULO VI, AO LADO DO IM\u00d3VEL 161."}, {"id": "4134", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4134/indicacao_no_1762020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NO ESCOAMENTO/DESVIO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA FLORIANO LOPES FRANCO, BAIRRO CARIJ\u00d3S ESQUINA COM A RUA CATAGUASES. TAL DEMANDA \u00c9 NECESS\u00c1RIA DEVIDO INVAS\u00c3O CONSTANTE DE \u00c1GUA DA CHUVA, NAS CASAS DA RUA CATAGUASES GERANDO PREJU\u00cdZO AOS MORADORES. AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO LOCAL N\u00c3O FORAM SUFICIENTES PARA SANAR O PROBLEMA."}, {"id": "4189", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4189/indicacao_177-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DINORAH RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "4262", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4262/indicacao_1782020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE PODA DE UMA \u00c1RVORE CUJOS GALHOS EST\u00c3O ESBARRANDO EM FIOS DE ALTA TENS\u00c3O DA REDE P\u00daBLICA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANA CASTRO, 325, NO BAIRRO SANTA MATILDE, O QUE PODE REPRESENTAR PERIGO E TRAZER DIVERSOS TRANSTORNOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4190", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4190/indicacao_179-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "4191", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4191/indicacao_180-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LUIZ ANT\u00d4NIO, BAIRRO CARIJ\u00d3S."}, {"id": "4192", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4192/indicacao_181-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LUIZ FRAN\u00c7A, BAIRRO SANTO AGOSTINHO."}, {"id": "4193", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4193/indicacao_182-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO."}, {"id": "4194", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4194/indicacao_183-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA \u00c1REA DO MUN\u00cdCIPIO NA RUA DANIEL SALIBA, BAIRRO REAL DE QUELUZ, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 633, AO LADO DA IGREJA \u201cL\u00cdRIO DOS VALES\u201d."}, {"id": "4195", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4195/indicacao_184-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE REVIS\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA NARCIZO ELIAS NASCIF, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, POIS A \u00c1GUA PLUVIAL TEM INVADIDO RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "4196", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4196/indicacao_185-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u201cRUA \u00cdNGREME\u201d NAS RUAS JO\u00c3O HENRIQUES DE CASTRO FILHO E JOAQUIM ALVES TAVARES, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "4197", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4197/indicacao_186-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE VISTORIA NA REDE DE ESGOTO DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL, POIS SEGUNDO MORADORES O ESGOTO TEM ESCOADO \u201cA C\u00c9U ABERTO\u201d PELA RUA JOS\u00c9 DOMINGOS ALVES BAETA."}, {"id": "4198", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4198/indicacao_187-2020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, EM FRENTE AOS IM\u00d3VEIS 411 E 526/408 E 526."}, {"id": "4263", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4263/indicacao_1882020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE VERIFICAR O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES/CARRETAS NA RUA JO\u00c3O FERREIRA, BAIRRO GIGANTE, POIS \u00c9 UMA RUA MUITO ESTREITA E TEM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES."}, {"id": "4269", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4269/indicacao_1902020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO CAMARGO, NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4270", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4270/indicacao_1912020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA ONDE EST\u00c3O SITUADAS AS RU\u00cdNAS DO S\u00cdTIO DA VARGINHA DO LOUREN\u00c7O."}, {"id": "4271", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4271/indicacao_1922020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ELI VIEIRA GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO JARDIM DO SOL/MOINHOS."}, {"id": "4272", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4272/indicacao_1932020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DE LOTE SITUADO NA RUA RAIMUNDO ANDRADE DORNELAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 CASTEL\u00d5ES DE MENEZES, NO BAIRRO ARC\u00c1DIA."}, {"id": "4273", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4273/indicacao_1942020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA EM UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO, NA RUA DANIEL SALIBA, BAIRRO REAL DE QUELUZ, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL N\u00ba 633, AO LADO DA IGREJA \u201cL\u00cdRIOS E VALES\u201d."}, {"id": "4274", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4274/indicacao_1962020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ERNANE JOS\u00c9 NUNES, BAIRRO LOURDES."}, {"id": "4275", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4275/indicacao_1972020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE DE TAPAR BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE LOBO."}, {"id": "4276", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4276/indicacao_1982020.pdf", "ementa": "NECESSIDADE DE INSTALAR DE UMA PEQUENA LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS WELLINGTON MEIRELES E JAIME SIQUEIRA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, PR\u00d3XIMO A GRUTA DE SANTA TEREZINHA. A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LOMBADA EVITAR\u00c1 QUE A \u00c1GUA DECORRENTE DAS CHUVAS, AO DESCER PELA RUA WELLINGTON MEIRELES, EMPOCE NA PARTE BAIXA DA JAIME SIQUEIRA, ONDE O ESCOAMENTO N\u00c3O COMPORTA A SA\u00cdDA DAS \u00c1GUAS, CAUSANDO ALAGAMENTO NAS RESID\u00caNCIAS BAIXAS DA RUA."}, {"id": "3043", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3043/mocao_001-2020.pdf", "ementa": "Apresentamos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Senhora Karine Rodrigues, pelo generoso ato de doa\u00e7\u00e3o de parte dos recursos financeiros arrecadados durante a Campanha \u201cAME Jo\u00e3o Miguel\u201d para o custeio de parte das obras de reforma do Hospital S\u00e3o Camilo."}, {"id": "4097", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4097/mocao_002-2020.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Igreja Tabern\u00e1culo Evangelho de Jesus - Casa da Ben\u00e7\u00e3o, pelos 50 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, destacando-se em nossa cidade ao longo de sua hist\u00f3ria pela atua\u00e7\u00e3o forte na prega\u00e7\u00e3o da palavra de Deus e na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais junto \u00e0 comunidade, recuperando vidas, apoiando as fam\u00edlias atrav\u00e9s da prega\u00e7\u00e3o, levando todos \u00e0 f\u00e9 e \u00e0 pr\u00e1tica dos des\u00edgnios da palavra de Deus."}, {"id": "3731", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3731/mocao_0032020.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Governo do Estado de Minas Gerais, em virtude do envio \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais da proposta de reforma da previd\u00eancia dos servidores do Estado de Minas Gerais, proposta esta que \u00e9 extremamente danosa aos mencionados servidores.\r\nSolicito que esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio seja encaminhada atrav\u00e9s de of\u00edcio ao Governador de Minas e aos Deputados Estatuais de Minas Gerais."}, {"id": "4138", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4138/mocao_042020.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Irmandade Santo Ant\u00f4nio pelos seus 150 anos."}, {"id": "2840", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2840/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos_ao_pl_0512019.pdf", "ementa": "PARECER DA C. SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO PL 051/2019"}, {"id": "2841", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Turismo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2841/parecer_de_educacao_ao_pl_051-2019.pdf", "ementa": "PARECER DA C. EDUCA\u00c7\u00c3O AO PL 051/2019"}, {"id": "2842", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2842/parecer_de_economia_ao_pl_051-2019.pdf", "ementa": "PARECER DA C. 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{"id": "2910", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2910/parecer_da_comissao_de_legislacao_ao_pl_010-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2020."}, {"id": "2960", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2960/parecer_da_c._economia_ao_pl_0122020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA AO PL 012/2020"}, {"id": "2961", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, 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P\u00fablicos e Admin. 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Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3259/parecer_de_direitos_humanos_ao_pl_22-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS AO PL 022-E-2020."}, {"id": "3260", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3260/parecer_de_economia_ao_pl_21-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA AO PL 021-E-2020."}, {"id": "3261", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": 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"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3585/parecer_da_c._economia_ao_pl_020-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2020."}, {"id": "3587", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CESP - Comiss\u00e3o Especial", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3587/parecer_da_comissao_especial_ao_pdl_2-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2020."}, {"id": "3837", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3837/parecer_da_comissao_de_legislacao_ao_pl_262020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2020."}, {"id": "3838", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3838/parecer_da_comissao_de_legislacao_ao_pl_272020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2020."}, {"id": "3874", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3874/parecer_da_comissao_de_economia_ao_pl_023-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2020."}, {"id": "3875", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3875/parecer_da_comissao_de_economia_ao_plc_04-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2020."}, {"id": "3886", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3886/parecer_de_economia_ao_plc_008-e-2019.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008-E-2019."}, {"id": "3919", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3919/parecer_de_economia_ao_plc_020-e-2019.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020-E-2019."}, {"id": "3920", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3920/parecer_de_economia_ao_pl_024-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2020."}, {"id": "3941", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3941/parecer_da_c._economia_ao_plc_006-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006-E-2020."}, {"id": "3955", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3955/parecer_de_legislacao_e_justica_as_emendas_08_e_09_ao_plc_020-e-2019.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMENDAS 08 E 09 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020-E-2019."}, {"id": "3959", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mesa Diretora (2020)", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3959/parecer_da_mesa_diretora_ao_projeto_de_resolucao_012020.pdf", "ementa": "PARECER DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2020."}, {"id": "4014", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4014/parecer_c._economia_ao_plc_6-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006-E-2020."}, {"id": "4033", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4033/parecer_da_comissao_de_economia_ao_pl_25-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025-E-2020."}, {"id": "4034", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4034/parecer_da_comissao_de_economia_ao_pl_28-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 028-E-2020."}, {"id": "4057", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4057/parecer_de_legislacao_as_emendas_14_a_19_do_plc_006-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMENDAS 14 A 19 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006-E-2020."}, {"id": "4067", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4067/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_30-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 030-2020."}, {"id": "4068", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4068/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_31-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 031-2020."}, {"id": "4069", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4069/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_32-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 032-2020."}, {"id": "4073", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4073/parecer_da_c._economia_ao_pr_0022020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002-2020."}, {"id": "4074", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4074/parecer_da_c._economia_ao_pl_0152020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015-2020."}, {"id": "4090", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4090/parecer_da_comissao_de_legislacao_e_justica_ao_pl_0332020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 033-2020."}, {"id": "4095", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4095/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_029-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2020."}, {"id": "4096", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4096/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_036-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2020."}, {"id": "4139", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4139/parecer_comissao_de_economia_ao_pl_035-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2020."}, {"id": "4140", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, 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Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4185/parecer_da_c._economia_ao_pl_25-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025-E-2020."}, {"id": "4186", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4186/parecer_da_c._economia_ao_pl_28-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 028-E-2020."}, {"id": "4204", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4204/parecer_da_comissao_de_legislacao_e_justica_ao_pl_0372020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2020"}, {"id": "3182", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3182/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "3459", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3459/projeto_de_decreto_legislativo_0022020.pdf", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE \u00c0 DIRETORIA, CORPO CL\u00cdNICO E FUNCION\u00c1RIOS DOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "2878", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2878/plc_001-2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA POPULAR E D\u00c1 OUTRAS CONSEQU\u00caNCIAS."}, {"id": "2906", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2906/plc_0022020.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.239/80"}, {"id": "2883", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2883/plc_003-e-2020.pdf", "ementa": "DESAFETA BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CONDI\u00c7\u00c3O ORIGIN\u00c1RIA E AUTORIZA A SUA PERMUTA, PELO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM O ESP\u00d3LIO DE JAIR TEODORO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE EFIG\u00caNIA DA SILVA SANTOS E PERMUTA DE \u00c1REA COM SUCESSORES DE ODOM PEDRO DOMINGOS, REPRESENTADO PELA VI\u00daVA USUFRUTU\u00c1RIA E FILHOS NUS PROPRIET\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3190", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3190/projeto_de_lei_complementar_04-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 079, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3341", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3341/plc_5-e-2020.pdf", "ementa": "MODIFICA O ZONEAMENTO DA BR 482, NO BAIRRO GIGANTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 31, DE 04 DE ABRIL DE 2011 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, OBJETO DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0121 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3432", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3432/projeto_de_lei_complementa_006e2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS DAS REDES DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL - E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4030", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4030/plc_072020_pedro.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 865, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "4052", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4052/plc__008-e-2020.pdf", "ementa": "DESMEMBRA E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A PERMUTAR PARTE DE IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE COM IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE F\u00c1BIO S\u00c9RGIO ZEBRAL SEGUNDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6580", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6580/plc_009-e-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA PARA DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4870", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4870/plc_010-e-2020.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS E ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15, DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, FIXA PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES DE GEST\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2766", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2766/pl_001_e_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADR\u00c3O DE VENCIMENTOS \u2013 UPV, VENCIMENTOS EM REAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2767", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2767/pl_002_2020.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE E ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI No 5.147, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "2768", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2768/pl_003_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 5o DA LEI No 5.798, DE 7 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "2769", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2769/pl_004_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 2o DA LEI No 5.799, DE 7 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "2777", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2777/pl_0052020.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.089, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2009, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 5.489, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "2778", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2778/pl_0062020.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2779", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2779/pl_0072020.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024."}, {"id": "2780", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2780/pl_008e2020.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, INCLU\u00cdDO PELO ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 6.003, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "2781", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Bandeira, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2781/pl_0092020.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2782", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2782/pl_0102020.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 6\u00ba DA LEI N.\u00ba 5.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \u201cDEFINE E CARACTERIZA OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2826", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2826/pl_011_2020.pdf", "ementa": "FICA ALTERADO O ARTIGO 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "2827", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2827/pl_12_2020.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A EPILEPSIA."}, {"id": "2873", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2873/pl_013-2020.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A \"SEMANA MUNICIPAL DE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH)\"."}, {"id": "2874", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2874/pl_014-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.187, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS DEMARCAREM FAIXA PARA PEDESTRES NAS CAL\u00c7ADAS LIM\u00cdTROFES."}, {"id": "3929", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora (2020)", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3929/projeto_de_lei_015-2020.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 11 DA LEI N\u00ba 5.893, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE \"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO QUE TRATA O ART. 68 DA LEI FEDERAL N\u00ba 4.320/64, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3026", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3026/pl_016e2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3027", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3027/pl_017e2020.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA DO QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2020, INSTITU\u00cdDO PELA LEI NO 5.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADE, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3028", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3028/pl_018e2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3109", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3109/pl_0192020.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O USO DE M\u00c1SCARAS DURANTE A SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3112", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3112/pl_0202020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00d5ES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE EMERG\u00caNCIA E/OU ESTADO DE\r\nCALAMIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3140", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3140/pl_021-e-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3145", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3145/pl_022-e-2020.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.818, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3340", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3340/pl_0232020_fernando.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR CONSOLIDADOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA FINS DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3431", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3431/projeto_de_lei_0242020.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO L\u00daPUS."}, {"id": "3840", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3840/pl_25-e-2020.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3458", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3458/projeto_de_lei_0262020.pdf", "ementa": "DISPENSA A EXIG\u00caNCIA DE ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, NOS TERMOS DA AL\u00cdNEA \u2018b\u201d, DO INCISO VI, DO ART. 150 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3573", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3573/pl_0272020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO DE EMPREGO \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3869", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3869/projeto_de_lei_028-e-2020.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA DO QUADRI\u00caNIO DE 2018 A 2021, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 5.883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4026", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4026/pl_0292020_carla.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO CV AO ART. 3\u00ba E O \u00a7105 E O INCISO I AO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO A VILA DAS ANDORINHAS E SEU LOGRADOURO \u00c0 REFERIDA LEI."}, {"id": "3994", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3994/pl_302020_-_geraldo.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS INCISOS II E III AO \u00a7105 AO ART. 4o DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO LOGRADOURO \u00c0 VILA DAS ANDORINHAS E ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII DO \u00a757 DA REFERIDA LEI."}, {"id": "3995", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3995/pl_312020_-_divino.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VIII AO \u00a711 AO ART. 4o DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO LOGRADOURO AO BAIRRO BELLAVINHA."}, {"id": "3996", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3996/pl_322020_-_andre.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO IX AO \u00a711 AO ART. 4o DA LEI No 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, INCLUINDO LOGRADOURO AO BAIRRO BELLAVINHA E ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO INCISO XI DO \u00a747 DA REFERIDA LEI."}, {"id": "4027", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4027/pl_0332020_carlos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cTROCO SOLID\u00c1RIO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3981", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3981/pl_342020_-_pedro.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.017, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4028", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4028/pl_0352020_carla.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S ZOONOSES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4029", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4029/pl_0362020_joao.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS II, III E VI, DO \u00a734, O INCISO XIV, DO \u00a760, AMBOS DO ART. 4\u00ba, E ACRESCENTA OS INCISOS XXIX E XXX, AO \u00a73\u00ba, E OS INCISOS XLI E XLII, AO \u00a74\u00ba, AMBOS DO ART. 6\u00ba, TODOS DA LEI N\u00ba 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "4072", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4072/projeto_de_lei_0372020_pedro.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.762, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4053", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4053/pl_038-e-2020.pdf", "ementa": "FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4183", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4183/pl_39-e-2020.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E INCLUI DISPOSITIVOS EM ARTIGO DA LEI N\u00ba 3.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, OBJETIVANDO ADEQUA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3796", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3796/pr_0012020.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "3930", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3930/projeto_de_resolucao_02-2020.pdf", "ementa": "CRIA O \"ESPA\u00c7O LAFAIETE EM PROSA E VERSO\" NA BIBLIOTECA \"VEREADOR DOUTOR NILSON ALBUQUERQUE\"."}, {"id": "3937", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3937/recurso_ao_parecer_da_c._de_legislacao_ao_pl_0272020.pdf", "ementa": "RECURSO AO PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2020."}, {"id": "2761", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2761/requerimento_0012020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que esclare\u00e7a a seguinte situa\u00e7\u00e3o: Em visita \u00e0 UBS do bairro Albin\u00f3polis constatou-se a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\r\n1)\tFalta de material na UBS;\r\n2)\tConsult\u00f3rio Odontol\u00f3gico com equipamento (CORREIA DO COMPRESSOR) estragada h\u00e1 dois meses deixando os pacientes sem atendimento;\r\n3)\tGrande matagal invadindo o Escrit\u00f3rio Descentralizado da Secretaria de Estado de Sa\u00fade que foi inaugurado nesta gest\u00e3o e nunca funcionou, estando o referido local em total abandono;\r\n4)\tParedes mofadas;\r\n5)\tGrande parte das salas e corredores sem ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n6)\tPias n\u00e3o tem sif\u00e3o;\r\n7)\tBanheiros com defeitos.\r\nDiante dos fatos acima narrados, apontamos este Requerimento como sendo de extrema relev\u00e2ncia, sendo necess\u00e1rio que se esclare\u00e7a urgentemente quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas e qual a"}, {"id": "2762", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2762/requerimento_0022020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao MERIDIONAL ESPORTE CLUBE para que preste informa\u00e7\u00f5es acerca do empreendimento que se pretende executar no est\u00e1dio situado na Rua Bar\u00e3o de Suassu\u00ed, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios para o clube e para o desenvolvimento de pr\u00e1ticas esportivas. Os esclarecimentos se fazem necess\u00e1rios ante a exist\u00eancia de boatos que t\u00eam deixado os torcedores e desportistas da cidade apreensivos em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do clube.\r\nAdemais, diante da relev\u00e2ncia da sua hist\u00f3ria, toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o merece a necess\u00e1ria divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2763", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2763/requerimento_0032020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, que seja realizada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para que seja esclarecido o empreendimento a ser realizado no Est\u00e1dio Meridional Esporte Clube situado na Rua Bar\u00e3o de Suassu\u00ed. Sugerimos que seja convidado um representante da diretoria do Meridional Esporte Clube, um representante dos moradores do entorno do campo, um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, um representante da Secretaria de Obras, um representante da FAMOCOL (Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Conselheiro Lafaiete), dentre outros interessados no tema."}, {"id": "2764", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2764/requerimento_0042020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. Encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O e PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade para os servidores p\u00fablicos municipais, assim como a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o, para fins de progress\u00e3o por merecimento, nos termos do art. 24, da Lei Municipal 3.597/94. Registre-se que o Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria, realizada no Plen\u00e1rio desta Casa em 26 de setembro de 2019 afirmou: (...) \u201co prefeito disse que a inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 come\u00e7ar a pagar a partir de fevereiro\u201d (de 2020). Em face da informa\u00e7\u00e3o prestada pelo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, o Legislativo confia no compromisso assumido por esta gest\u00e3o de regularizar o pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade e da progress\u00e3o por merecimento."}, {"id": "2775", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2775/requerimento_0052020.pdf", "ementa": "Requer que encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da quantidade de cimento asf\u00e1ltico CAP 50/70 adquiridos para servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o (tapa buracos) neste munic\u00edpio nos anos de 2018 e 2019 e a extens\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica recuperada no mesmo per\u00edodo. Em consulta ao site de transpar\u00eancia municipal, consta que foi liquidada despesa no valor de R$216.481,03 e R$372.830,92 apenas a empresa CBB no ano de 2018 e 2019 respectivamente."}, {"id": "2765", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Professor Oswaldo Barbosa, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2765/requerimento_0062020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 27 de fevereiro seja realizada no dia 19 de fevereiro, \u00e0s 19h."}, {"id": "2776", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2776/requerimento_0072020.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado mata-burros em todos os cruzamentos de estradas vicinais com estradas asfaltadas, visando evitar a circula\u00e7\u00e3o de animais de grande porte onde h\u00e1 maior fluxo de ve\u00edculo."}, {"id": "2817", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2817/requerimento_0082020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente \u00e0 Diretora do Departamento de Recursos Humanos, ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Prefeito Municipal solicitando: Que informe com quais \u00f3rg\u00e3os ou entidade da Uni\u00e3o e dos Estados que o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete mant\u00e9m conv\u00eanio vigente que importa em cess\u00e3o tempor\u00e1ria de servidores efetivos, definindo quantos servidores est\u00e3o cedidos para cada \u00f3rg\u00e3o ou entidade. Que informe como \u00e9 o procedimento para cess\u00e3o de servidores municipais para \u00f3rg\u00e3os ou entidade da Uni\u00e3o e dos Estados, especialmente se \u00e9 instaurado algum procedimento administrativo, como se d\u00e1 a anu\u00eancia do servidor (se escrita ou verbal), a demonstra\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico (se escrita ou n\u00e3o) e a manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o do servidor (se escrita ou n\u00e3o)."}, {"id": "2818", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2818/requerimento_0092020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando que informe se foi emitido algum alerta para os moradores do Distrito de Buarque de Macedo quanto \u00e0 possibilidade de ocorr\u00eancia de enchente e alagamento na Regi\u00e3o, assim como se foi prestada alguma orienta\u00e7\u00e3o aos moradores daquela localidade. Requer tamb\u00e9m que seja informado se a abertura de chacreamento no Distrito de Buarque de Macedo interferiu no agravamento da enchente/alagamento na regi\u00e3o, bem como no transporte de terra."}, {"id": "2819", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2819/requerimento_0102020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regime Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO  solicitando que informe o n\u00famero de todos os requerimentos protocolados a partir do ano de 2015 referente a parcelamento de solo rural para chacreamento de terreno localizado no Distrito de Buarque de Macedo e se os mesmos foram aprovados."}, {"id": "2800", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2800/requerimento_0112020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, v\u00eam requerer de V. Exa. que encaminhe expediente \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre um \u201cBandolim de Cobre\u201d entregue na Secretaria de Cultura pelo Grupo Musical Queluz de Minas, em gest\u00f5es passadas, com o intuito de enriquecer o acervo do Munic\u00edpio, uma vez que o mesmo n\u00e3o se encontra exposto no acervo e o grupo gostaria de saber se h\u00e1 alguma informa\u00e7\u00e3o sobre seu paradeiro."}, {"id": "2801", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Oswaldo Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2801/requerimento_0122020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, v\u00eam requerer de V. Exa. que encaminhe expediente \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais providencias est\u00e3o sendo tomadas para sanar o problema dos moradores da Rua Paes Pedro, que v\u00eam sofrendo com a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do Rio Bananeiras e no per\u00edodo de 15 dias tiveram suas casas alagadas duas vezes."}, {"id": "2806", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2806/requerimento_0132020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com a finalidade de debater junto \u00e0 COPASA a qualidade da \u00e1gua que abastece o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete e os demais servi\u00e7os prestados pela referida empresa."}, {"id": "2807", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2807/requerimento_0142020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excel\u00eancia que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal para que analise a possibilidade de isentar ao pagamento do IPTU, do exerc\u00edcio de 2020, aqueles que foram afetados pelas fortes chuvas que ocorreram em Conselheiro Lafaiete, que causaram enchentes e alagamentos em alguns bairros da cidade, culminando em graves preju\u00edzos materiais aos mun\u00edcipes, que em determinados casos, perderam grande parte de seus bens."}, {"id": "2808", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2808/requerimento_0152020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente \u00e0 COPASA solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das an\u00e1lises da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, encaminhando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios dos \u00faltimos 12 (doze) meses, informando tamb\u00e9m se s\u00e3o feitas an\u00e1lises da presen\u00e7a de metais pesados na \u00e1gua disponibilizada aos lafaietenses."}, {"id": "2809", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes, Fernando Bandeira, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2809/requerimento_0162020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de S\u00e1ude solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o pela mesma de an\u00e1lises da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete pela COPASA, encaminhando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios dos \u00faltimos 12 (doze) meses, informando tamb\u00e9m se s\u00e3o feitas an\u00e1lises da presen\u00e7a de metais pesados na \u00e1gua disponibilizada aos lafaietenses."}, {"id": "2860", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2860/requerimento_0172020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL  DA FAZENDA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO solicitando que informem se esta Administra\u00e7\u00e3o aplica o que prescreve a Lei Municipal 4.802, de 19 de dezembro de 2005, que \u201cDisp\u00f5e sobre licen\u00e7as e meios de publicidade no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete\u201d quanto \u00e0 exig\u00eancia de licen\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos meios de publicidade e propaganda nos logradouros e vias p\u00fablicas.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja informado se h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da mencionada Lei."}, {"id": "2859", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2859/requerimento_0182020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., designe uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a mobilidade urbana e acessibilidade, de forma a desenvolver o estudo e planejamento estrat\u00e9gico a m\u00e9dio prazo para que ocorram as corre\u00e7\u00f5es e melhorias que a cidade necessita, relacionadas com tr\u00e2nsito, tr\u00e1fego, acessibilidade em passeios e pr\u00e9dios p\u00fablicos. \r\nPara esta Audi\u00eancia sugere que sejam convidadas as seguintes Autoridades: Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social, Gerente do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, representante do CREA, representante da SOREAR, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Meio Ambiente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e demais autoridades relacionadas com o assunto a ser tratado na Audi\u00eancia."}, {"id": "2851", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2851/requerimento_0192020.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando do mesmo que viabilize junto a secretaria respons\u00e1vel a conclus\u00e3o, com urg\u00eancia, da obra iniciada na Rua Prefeito Orlando Ba\u00eata da Costa, \u00fanico acesso ao Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete. \u00c9 de conhecimento de V. Exa. que tal via \u00e9 utilizada para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, e a via alternativa sugerida pelo Munic\u00edpio n\u00e3o atende a demanda, trazendo s\u00e9rios transtornos \u00e0s empresas ali instaladas, inclusive risco de acidente grave."}, {"id": "2861", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2861/requerimento_0202020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V.Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que informe a rela\u00e7\u00e3o de creches que possuem Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e encaminhe c\u00f3pia dos mesmos assim como informe quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o daquelas que ainda n\u00e3o possuem os devidos documentos."}, {"id": "2869", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2869/requerimento_0212020.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de animais de grande porte:\r\na)\tO curral municipal est\u00e1 funcionando de forma regular e em local adequado? Favor informar telefone de contato para informa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de resgate.\r\nb)\tO ve\u00edculo utilizado para o recolhimento est\u00e1 funcionando adequadamente? \u00c9 terceirizado? Como foi realizado o processo licitat\u00f3rio e qual empresa vem prestando o servi\u00e7o? Informar ainda qual o hor\u00e1rio estabelecido para o recolhimento.\r\nc)\tQuantos animais foram recolhidos at\u00e9 o momento?\r\nd)\tAs multas est\u00e3o sendo devidamente geradas aos respons\u00e1veis pelos animais apreendidos? Em caso de reincid\u00eancia, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas?\r\ne)\tExiste m\u00e9dico veterin\u00e1rio respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o dos animais?"}, {"id": "2876", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2876/requerimento_022-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANETE DE LICITA\u00c7\u00c3O \u2013 CPL, \u00c0 PROCURADORIA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE MUNICIPAL solicitando que suspenda o processo licitat\u00f3rio no 003/2020, para revis\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia que instrui o instrumento convocat\u00f3rio, para atender ao que prescreve o art. 3\u00ba, V, da lei Org\u00e2nica Municipal, art. 4\u00ba da Lei Municipal 5.867/17, art.19 da Lei Federal 12.305/10 e art. 13 da Lei Estadual 18.031/09, para incluir no item 1.1.4 Especifica\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos a serem empregados na coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos caminh\u00e3o carroceria para realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva."}, {"id": "2877", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2877/requerimento_023-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que apresente justificativa para o atraso no envio da planta do im\u00f3vel onde funcionar\u00e1 o Escrit\u00f3rio Descentralizado da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade de Barbacena (SRS), uma vez que atrav\u00e9s do Of\u00edcio SES/GAB n\u00ba 66/2020 a Secretaria de Estado de Sa\u00fade informou que est\u00e1 aguardando tal documento para dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Descentralizado.\r\nRegistre-se a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio, j\u00e1 reconhecida por esta Administra\u00e7\u00e3o quando da inaugura\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio na data de 20 de dezembro de 2018."}, {"id": "2889", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2889/requerimento_no_024-2020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informe qual o prazo para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras na antiga localiza\u00e7\u00e3o da creche Dona Glorinha, no bairro Museu, e quais as melhorias a serem executadas? Se existente, enviar projeto em formato digital ou descritivo da obra a ser executada."}, {"id": "2890", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2890/requerimento_no_025-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AO PROCURADOR solicitando que forne\u00e7a c\u00f3pia do laudo t\u00e9cnico elaborado para subsidiar a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais."}, {"id": "2887", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2887/requerimento_no_026-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para, por meio do Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tHouve processo de licita\u00e7\u00e3o das obras na Avenida Geraldo Plaza no Bairro Amaro Ribeiro, tendo em vista a prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da mesma?\r\n2.\tO processo j\u00e1 foi conclu\u00eddo?\r\n3.\tQual a empresa foi vencedora na licita\u00e7\u00e3o?\r\n4.\tQual a previs\u00e3o de prazo para in\u00edcio das obras?"}, {"id": "2888", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2888/requerimento_no_027-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal.\r\nDiante do fato do Munic\u00edpio ter uma lei municipal n\u00ba 5.970, de 17 de maio de 2019, que garante a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos contribuintes vinculados \u00e0s unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda e at\u00e9 a presente data a norma n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicada, solicitamos algumas informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tJ\u00e1 existe o Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei?\r\nb)\tQuantas pessoas est\u00e3o tendo isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio?\r\nc)\tTodas as pessoas cadastradas no Cad\u00fanico e que preencham os demais requisitos da lei j\u00e1 est\u00e3o sendo contempladas?"}, {"id": "2923", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2923/requerimento_0282020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe o motivo de o Executivo n\u00e3o ter enviado, at\u00e9 o presente momento, o Projeto de Lei de revis\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da prefeitura."}, {"id": "2924", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2924/requerimento_0292020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que informe, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos rel\u00f3gios localizados na Pra\u00e7a Tiradentes, na Avenida Prefeito Tel\u00e9sforo C\u00e2ndido de Rezende e na Avenida Furtado."}, {"id": "2895", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2895/requerimento_030-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Obras.\r\nDiante do fato do Munic\u00edpio ser respons\u00e1vel pelas \u00e1rvores que se encontram nas vias p\u00fablicas e por isso ter que realizar as podas delas periodicamente, logo evita acidentes com os galhos das \u00e1rvores e deixa a cidade limpa, solicitamos algumas informa\u00e7\u00f5es:\r\na) O Munic\u00edpio tem algum contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os vigente que tem como objetivo a poda peri\u00f3dica de \u00e1rvores?\r\nb) A   empresa faz an\u00e1lise periodicamente das \u00e1rvores que precisam ser podadas ou cabe ao Munic\u00edpio a an\u00e1lise?\r\nc) O Munic\u00edpio est\u00e1 fazendo a poda de \u00e1rvores periodicamente?\r\nd) Qual o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e quais os servi\u00e7os realizados neste ano?"}, {"id": "2896", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2896/requerimento_031-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Coordenador da Defesa Civil e Secret\u00e1rio de Obras.\r\nDiante do fato do Munic\u00edpio ser respons\u00e1vel pelas pontes que est\u00e3o nas vias p\u00fablicas deste Munic\u00edpio e ainda diante do fato das \u00faltimas chuvas neste Munic\u00edpio, solicitamos algumas informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tA ponte que est\u00e1 localizada no bairro Sider\u00fargico teve algum abalo na sua estrutura; e a rua na qual esta localizada teve algum abalo pelas chuvas?\r\nb)\tExiste algum laudo emitido pela Defesa Civil ou respons\u00e1vel pela Prefeitura desta ponte?\r\nc)\tSe existir algum abalo na ponte ou na rua devido \u00e0s \u00faltimas chuvas, qual o procedimento que o Munic\u00edpio tomou ou tomar\u00e1?\r\nd)\tAs demais pontes que existem nas vias p\u00fablicas deste Munic\u00edpio est\u00e3o em perfeita condi\u00e7\u00e3o e existe laudo delas?"}, {"id": "2939", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carlos Aparecido da Silva, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2939/requerimento_0322020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade. \r\nDiante do fato do Munic\u00edpio ter uma demanda reprimida de exames e cirurgias, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\na)\tQuantas pessoas esperam exames e cirurgias neste Munic\u00edpio e quais s\u00e3o os exames e cirurgias que precisam ser feitos para zerar esta \u201cfila\u201d?\r\nb)\tExiste planejamento para zerar esta \u201cfila\u201d de exames e cirurgias?\r\nc)\tSe existir um planejamento para se realizar esses exames e cirurgias, qual o cronograma feito pela Secretaria de Sa\u00fade para acabar com a fila?\r\nd)\tPara uma maior transpar\u00eancia desta fila, ser\u00e1 prevista alguma lista dos exames e cirurgias?"}, {"id": "2898", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2898/requerimento_0332020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea doada pelo Munic\u00edpio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, medindo aproximadamente 12,85 hectares, identificada na localidade de \u201cMustarda\u201d, conforme Lei Municipal no 1.367/72 e registro imobili\u00e1rio no 3.953.\r\n1 \u2013 A referida \u00e1rea est\u00e1 sendo usada para a finalidade do interesse p\u00fablico?\r\n2 \u2013 H\u00e1 invas\u00e3o de terceiros na referida \u00e1rea?\r\n3 - Qual \u00e9 a medida edific\u00e1vel e n\u00e3o edific\u00e1vel da referida \u00e1rea?\r\n4 \u2013 O terreno tem acesso?\r\n5 - Trata-se de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente?\r\n6 - H\u00e1 desmatamento no local?\r\n7 - Em caso de irregularidades por parte da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, em qual prazo o Munic\u00edpio providenciar\u00e1 a revers\u00e3o do im\u00f3vel?"}, {"id": "2925", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2925/requerimento_0342020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS para que informe se foram conclu\u00eddos os trabalhos do grupo institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o SES/SEPLAG/SETOP n\u00ba 247, de 04 de fevereiro de 2019, o qual tem como objeto promover estudos e propor medidas para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, considerando o decurso do prazo de 120 dias previsto na Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 6.702, de 04 de abril de 2019."}, {"id": "2912", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2912/requerimento_0352020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a seguinte situa\u00e7\u00e3o: \r\nAs imedia\u00e7\u00f5es da Rua Luiz de Souza Queir\u00f3z no bairro Santa Maria, bem como da Rua Alexandrina de Queiroz (final da rua), bairro Sion, encontram-se com grande volume de mato, galhos e outras vegeta\u00e7\u00f5es. \r\nH\u00e1 de se ressaltar ainda que as referidas ruas est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, estado este que piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos j\u00e1 existentes. N\u00e3o h\u00e1 sequer asfalto no final da Rua Alexandrina de Queiroz e as crian\u00e7as trafegam constantemente nesta localidade devido a estudarem na Escola Caic. J\u00e1 na Rua Luiz de Souza Queiroz, o asfalto encontra-se totalmente desgastado, com po\u00e7as de \u00e1gua em v\u00e1rios pontos da rua, o que traz riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de quem l\u00e1 reside ou precisa transitar. \r\nDessa forma,"}, {"id": "2928", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2928/requerimento_0362020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos servidores que trabalham como motoristas junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e fazem o transporte de pacientes a outros munic\u00edpios, mais precisamente a respeito das despesas realizadas por eles quando est\u00e3o em servi\u00e7o.\r\nRequer ainda que informe se j\u00e1 existe estudo e/ou elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para regularizar tal quest\u00e3o e, no caso de existir Projeto de Lei, quando este ser\u00e1 enviado a esta Casa para aprecia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "2929", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2929/requerimento_0372020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em raz\u00e3o de den\u00fancias recebidas acerca da situa\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias de nosso Munic\u00edpio, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tQual o n\u00famero total de ambul\u00e2ncias que o Munic\u00edpio possui?\r\n\u2022\tQuais delas est\u00e3o em pleno funcionamento e utiliza\u00e7\u00e3o? Favor informar o modelo e a placa.\r\n\u2022\tQuantas ambul\u00e2ncias n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas em raz\u00e3o de defeito? Favor informar a placa e desde quando est\u00e3o aguardando conserto.\r\n\u2022\tFavor informar o defeito das ambul\u00e2ncias que n\u00e3o est\u00e3o operando e a previs\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o para voltar a atender os cidad\u00e3os.\r\n\u2022\tRecebemos a informa\u00e7\u00e3o de que uma das ambul\u00e2ncias n\u00e3o est\u00e1 operando apenas por estar com um dos vidros/para-brisa quebrado. Tal informa\u00e7\u00e3o procede? Em caso positivo, por qual motivo o problema ainda n\u00e3o foi resolvido"}, {"id": "2940", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2940/requerimento_0382020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em raz\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es feitas a este Vereador sobre a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos do adicional de insalubridade/periculosidade em valores/percentuais diferentes para servidores que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o no mesmo local de trabalho, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa o laudo/documento que avaliou e fixou os percentuais de insalubridade/periculosidade a serem pagos pelo Munic\u00edpio. \r\nRequer ainda que seja fornecida uma lista contendo o nome dos servidores que recebem insalubridade/periculosidade, a fun\u00e7\u00e3o exercida, o local de trabalho e os valores que lhe s\u00e3o pagos, constando o percentual de insalubridade/periculosidade a que fazem jus desde o in\u00edcio do pagamento do referido benef\u00edcio."}, {"id": "2941", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2941/requerimento_0392020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V.Exa. encaminhe expediente \u00e0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE MINERA\u00c7\u00c3O \u2013 ANM e \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE para que informem: \r\n1.\t A data em que foi realizada a \u00faltima fiscaliza\u00e7\u00e3o no empreendimento das empresas VALE - MORRO DA MINA e COMPANHIA SIDER\u00daRGICA NACIONAL no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete;\r\n2.\t Forne\u00e7am o relat\u00f3rio emitido a partir da mencionada fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tOs impactos sociais e ambientais existentes para as comunidades pr\u00f3ximas;\r\n4.\tSe receberam alguma informa\u00e7\u00e3o da companhia VALE acerca da exist\u00eancia do risco de instabilidade da pilha de rejeitos de mangan\u00eas, no bairro Morro da Mina, em Conselheiro Lafaiete;\r\n5.\tQuais s\u00e3o as provid\u00eancias adotadas diante da situa\u00e7\u00e3o relatada;\r\n6.\tSe realizam um monitoramento cont\u00ednuo do impacto do empreendimento na vizinhan\u00e7a."}, {"id": "2953", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2953/requerimento_0402020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe: \r\n1.\tSe possui levantamento do montante de recursos necess\u00e1rios para custeio e investimentos em a\u00e7\u00f5es de aparelhamento e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;\r\n2.\t Se promove capacita\u00e7\u00e3o continuada dos Fiscais de Tributos e demais servidores que atuam na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;\r\n3.\tSe a Secretaria disponibiliza ve\u00edculos e computadores em n\u00famero e configura\u00e7\u00f5es suficientes para atendimento das demandas dos Fiscais de Tributos;\r\n4.\tSe existem Fiscais de Tributos que se encontram em outros setores ou \u00f3rg\u00e3os em fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas \u00e0 atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; \r\n5.\tSe possui inten\u00e7\u00e3o de rever a pol\u00edtica de provimento dos cargos de Fiscais de Tributos, a fim de exigir n\u00edvel superior para provimento dos mesmos."}, {"id": "3079", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3079/requerimento_041-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal solicitando que envie ao gabinete do Vereador Francisco Paulo o \u00faltimo contrato de concess\u00e3o da COPASA com o Munic\u00edpio. Tal requerimento se faz necess\u00e1rio tendo em vista a fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria exercida pelos Vereadores. Vale ressaltar que a presta\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico, portanto conto com a colabora\u00e7\u00e3o de V. Exa."}, {"id": "2964", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2964/requerimento_0422020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal para discutir\r\nregulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com a presen\u00e7a de um representante da Procuradoria, da Secretaria Municipal de Obras e do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP."}, {"id": "2965", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2965/requerimento_0432020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 07 de abril seja realizada no dia 1 de abril, \u00e0s 08h."}, {"id": "2980", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2980/requerimento_0442020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. Que seja encaminhado expediente para o PROCON MUNICIPAL e ao MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, solicitando que informe se est\u00e1 sendo realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a cobran\u00e7a de pre\u00e7os abusivos de diversos produtos, principalmente g\u00e1s de cozinha, m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e \u00e1lcool em gel, pelos estabelecimentos situados no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, em viola\u00e7\u00e3o aos direitos do consumidor, apresentando o resultado desta fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2979", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2979/requerimento_0452020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. Que seja encaminhado expediente para o GOVERNADOR E SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS solicitando que verifiquem a possibilidade de investimento na conclus\u00e3o do Hospital Regional constru\u00eddo no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos para o tratamento de pacientes com COVID-19. A medida \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete e regi\u00e3o e deve ser considerado no planejamento estadual para o combate \u00e0 pandemia."}, {"id": "2989", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2989/requerimento_0462020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 23 de abril seja realizada no dia 29 de abril, \u00e0s 08h."}, {"id": "2990", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2990/requerimento_0472020.pdf", "ementa": "Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. Que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe: 1. Se possui levantamento do montante de recursos necess\u00e1rios para custeio e investimentos em a\u00e7\u00f5es de aparelhamento e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; 2. Se promove capacita\u00e7\u00e3o continuada dos Fiscais de Tributos e demais servidores que atuam na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; 3. Se a Secretaria disponibiliza ve\u00edculos e computadores em n\u00famero e configura\u00e7\u00f5es suficientes para atendimento das demandas dos Fiscais de Tributos; 4. Se existem Fiscais de Tributos que se encontram em outros setores ou \u00f3rg\u00e3os em fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas \u00e0 atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria,-5. Se possui inten\u00e7\u00e3o de rever a pol\u00edtica de provimento dos cargos de Fiscais de Tributos, a fim de exigir n\u00edvel superior para provimento dos mesmos, -6. Se as a\u00e7\u00f5es fiscais s\u00e3o materializadas em um Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma a garantir a i"}, {"id": "2991", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2991/requerimento_0482020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. E.xa. que seja encaminhado expediente para. a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando que informe:\r\n1.Se h\u00e1 previs\u00e3o para aumentos de leitos de UTI e leitos de baixa complexidade no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete na rede p\u00fablica, e particular.\r\n2.Se houve altera\u00e7\u00e3o no fluxo de pacientes na rede, para separar aqueles que podem estar com COVID- 19 daqueles que procuram as unidades para outros casos, a fim de evitar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus.\r\n3.Se o Munic\u00edpio adotar\u00e1 alguma medida para evitar que pessoas busquem a rede de sa\u00fade apenas para renovar as receitas de medicamentos de uso cont\u00ednuo.\r\n4.Se o Munic\u00edpio pretende alterar a forma de entrega dos medicamentos de uso cont\u00ednuo par pacientes do grupo de risco.\r\n5.Se o Munic\u00edpio pretende adquirir kits de teste r\u00e1pido IP o Covid 19.\r\n6. Se est\u00e1 sendo cogitada a conclus\u00e3o da obra do hospital regional visando ampliar o n\u00famero de leitos para atendimento dos pacientes com"}, {"id": "2992", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2992/requerimento_0492020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRET\u00c1RIA. MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando que informe se o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete realiza o monitoramento do mosquito Aedes aegypti e, em caso positivo, como o mesmo se d\u00e1 e quais s\u00e3o os resultados atuais."}, {"id": "2996", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2996/requerimento_0502020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para nos informar se o Decreto que declarou Estado de Calamidade foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, para o Munic\u00edpio poder tomar as medidas necess\u00e1rias neste momento. E ainda solicitamos quais foram as medidas tomadas at\u00e9 o momento para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e ainda quais foram os materiais e insumos adquiridos para o enfrentamento da pandemia do COVID-19."}, {"id": "2997", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2997/requerimento_0512020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PROCON MUNICIPAL solicitando que forne\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o para os consumidores quanto ao pagamento das mensalidades e vans escolares, considerando a instabilidade social provocada pela diverg\u00eancia entre os consumidores e fornecedores desses servi\u00e7os."}, {"id": "2998", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2998/requerimento_0522020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando que divulgue o planejamento do Munic\u00edpio para os alunos da rede municipal de ensino, que est\u00e3o apreensivos em rela\u00e7\u00e3o ao ano letivo. Requer tamb\u00e9m que seja informado se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de criar algum programa, semelhante ao bolsa-merenda oferecido pelo Estado de Minas Gerais, para auxiliar as fam\u00edlias de baixa renda durante a pandemia do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "2999", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2999/requerimento_0532020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente \u00e0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL solicitando que informe as a\u00e7\u00f5es tomadas e planejadas para minimizar os efeitos sociais e econ\u00f4micos provocados pela pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "3024", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3024/requerimento_542020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 192 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AP\u00d3S MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, V\u00caM RESPEITOSAMENTE \u00c0 PRESEN\u00c7A DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOS INFORMAR QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA DISTRIBUIR OS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DO PNAE AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL QUE NECESSITAM, SENDO QUE A LEI FEDERAL N\u00ba 13.987, AUTORIZOU EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. A MEDIDA FICAR\u00c1 VIGENTE ENQUANTO DURAR O PER\u00cdODO DE SUSPENS\u00c3O DAS AULAS EM RAZ\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA, RESULTANTE DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "3025", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3025/requerimento_552020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUEREM DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA EDITADA NORMA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DOS ALVAR\u00c1S MUNICIPAIS, BEM COMO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS (ISSQN E IPTU), COM A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA O PER\u00cdODO  EM QUE OS ESTABELECIMENTOS FICARAM FECHADOS, CONSIDERANDO A SITUA\u00c7\u00c3O DE PANDEMIA QUE VIVE O NOSSO PA\u00cdS E QUE PROVOCOU UMA GRAVE CRISE ECON\u00d4MICA."}, {"id": "3030", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3030/requerimento_0562020.pdf", "ementa": "OS VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE REALIZE COLETIVAS DE IMPRENSA SEMANAIS PARA ESCLARECER A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL, DE FORMA MAIS ABRANGENTE E QUALIFICADA, SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, RESPONDENDO A QUESTIONAMENTOS DOS JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS PREVIAMENTE CREDENCIADAS, LEVANDO MAIS INFORMA\u00c7\u00c3O AOS MUN\u00cdCIPES E, CONSEQUENTEMENTE, TRANQUILIDADE.\r\nATUALMENTE GRANDE PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 APREENSIVA QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, O QUE \u00c9 PROVOCADO, EM GRANDE PARTE, PELA FALTA DE INFORMA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO EXECUTIVO, QUE TEM SE LIMITADO A DIVULGAR OS CASOS CONFIRMADOS DE COVID 19, SEM FORNECER MAIORES DETALHES."}, {"id": "3141", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3141/requerimento_0572020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL solicitando que informe a situa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, assim como do Decreto de ratifica\u00e7\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es normativas elaboradas pela Controladoria, considerando a import\u00e2ncia dos mesmos para a melhoria da gest\u00e3o administrativa.\r\nSalienta-se que em resposta ao requerimento 113/2019 o Controlador Municipal informou que tais provid\u00eancias est\u00e3o a cargo da Procuradoria desde agosto de 2019."}, {"id": "3031", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3031/requerimento_0582020.pdf", "ementa": "O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RETOMADA DO IM\u00d3VEL QUE ESTAVA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CER\u00c2MICA E MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LAFAIETE LTDA., CUJO PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O SE ENCERROU EM JUNHO DE 2018, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O EM ANEXO, TENDO EM VISTA QUE NO IM\u00d3VEL QUE LHE FORA DOADO SE ENCONTRA INSTALADA EMPRESA DIVERSA, CONFORME FOTOGRAFIA ANEXA."}, {"id": "3032", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3032/requerimento_0592020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL, DESIGNADOS PARA APURAR DEN\u00daNCIA SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A ACESSIBILIDADE NAS VIAS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, REQUEREM DE V. EXA. A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR 90 (NOVENTA) DIAS DO PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "3039", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3039/requerimento_0602020.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que autorize a reabertura do Mercado do Produtor, com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.\r\nA medida se justifica para garantir a equidade com os demais mercados que est\u00e3o funcionando normalmente e para prevenir preju\u00edzos econ\u00f4micos para os pequenos produtores."}, {"id": "3046", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3046/requerimento_061-2020.pdf", "ementa": "O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE MANTENHA EM VIGOR TODOS OS V\u00cdNCULOS TEMPOR\u00c1RIOS, DEMISS\u00cdVEIS AD NUTUM, A FIM DE GARANTIR RENDA PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS E DESIGNADOS.\r\nCONSIDERANDO QUE TODOS EST\u00c3O ARCANDO COM OS PREJU\u00cdZOS ECON\u00d4MICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, INCLUSIVE A INICIATIVA PRIVADA, N\u00c3O SE APRESENTA JUSTO QUE O MUNIC\u00cdPIO EXONERE OU DEMITA OS SERVIDORES CONTRATADOS E DESIGNADOS, SENDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS V\u00cdNCULOS EM UMA ATITUDE DE SOLIDARIEDADE COM SEUS TRABALHADORES."}, {"id": "3047", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3047/requerimento_062-2020.pdf", "ementa": "O VEREADOR, INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDA A CASA, REQUER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SOLICITANDO QUE CREDENCIE CORRESPONDENTES E CASAS LOT\u00c9RICAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE REDUZIR A AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUNTO A SUA AG\u00caNCIA, ASSIM COMO OFERECER MAIS CONFORTO NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3056", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3056/requerimento_063-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe se ir\u00e1 aderir ao plano \u201cMinas Consciente \u2013 retomando a economia do jeito certo\u201d apresentado pelo Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3057", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3057/requerimento_064-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) solicitando o adiamento do calend\u00e1rio do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio. \r\nO requerimento se justifica pela suspens\u00e3o das aulas devido \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, o que tem impedido a capacita\u00e7\u00e3o de muitos alunos para alcan\u00e7ar um bom desempenho na prova. \r\nA manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do ENEM provocar\u00e1 uma injusti\u00e7a irrepar\u00e1vel, na medida em que beneficiar\u00e1 alunos que possuem acesso a aulas online em detrimento daqueles que n\u00e3o disp\u00f5em de tal recurso, especialmente os alunos da rede p\u00fablica municipal e estadual de ensino."}, {"id": "3052", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3052/requerimento_065-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a lista dos medicamentos que s\u00e3o disponibilizados pelo SUS, inclusive os medicamentos de uso especial, informando tamb\u00e9m qual a quantidade de cada medicamento recebida e disponibilizada aos usu\u00e1rios mensalmente, quais os medicamentos que est\u00e3o em falta e qual a previs\u00e3o para normaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento daqueles faltantes.\r\nPor fim, requer ainda que seja informado qual o procedimento e/ou crit\u00e9rio adotado por esta Secretaria para que seja fornecido medicamento de uso especial."}, {"id": "3082", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3082/requerimento_066-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, v\u00eam requerer que seja encaminhado para o Prefeito Municipal que enviasse informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do com\u00e9rcio.\r\n\u2022\tMotivos que levam ao Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do fechamento do com\u00e9rcio;\r\n\u2022\tInformar se existe planejamento oficial para reabertura do com\u00e9rcio. Explicar e enviar tal planejamento caso exista;\r\n\u2022\tInformar se existe campanha do Munic\u00edpio orientando a popula\u00e7\u00e3o sobre necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas de combate ao Corona V\u00edrus, tais como: panfletos, carros de som e divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia;\r\n\u2022\tInformar qual o impacto financeiro j\u00e1 causado no Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o pelo com\u00e9rcio fechado (explicar)."}, {"id": "3081", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3081/requerimento_067-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, v\u00eam requerer que seja encaminhado para o Prefeito Municipal que enviasse as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n*Quanto j\u00e1 foi gasto pelo Munic\u00edpio no combate ao Corona V\u00edrus? (especificar quanto, onde e como).\r\n*Informar quanto o Munic\u00edpio j\u00e1 recebeu de fontes externas, recursos nos meses de mar\u00e7o, abril e maio para o combate ao Corona V\u00edrus.\r\n* Especificar fonte, valores e enviar documentos."}, {"id": "3083", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3083/requerimento_068-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, v\u00eam requerer que seja encaminhado para o DEER/MG e para o Gabinete do Governador do Estado de MG, informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o da Br 482 que liga Conselheiro Lafaiete a Itaverava. A mesma necessita urgente de recupera\u00e7\u00e3o, pois est\u00e1 colocando em risco a vida das pessoas que precisam utilizar a mesma, estando com enormes buracos e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "3073", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3073/requerimento_no_69.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente a Copasa, por meio do Gerente do Distrito Regional de Conselheiro Lafaiete, solicitando que esclare\u00e7a sobre o aumento exorbitante na tarifa de esgoto no Bairro Manoel Correa, dentre outros, no m\u00eas de abril de 2020. Solicita que esclare\u00e7a qual o valor da tarifa para cobran\u00e7a de esgoto referente a coleta e tratamento."}, {"id": "3119", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3119/requerimento_0702020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Administra\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica Urbana e Rural, designados para apurar den\u00fancia sobre irregularidades no registro de ponto de servidores que trabalham na Garagem Municipal de Conselheiro Lafaiete, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, REQUEREM de V. Exa. a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 (noventa) dias do prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da referida Comiss\u00e3o."}, {"id": "3062", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3062/requerimento_0712020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO para que informe as atitudes tomadas para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e a situa\u00e7\u00e3o atual do mesmo. Ademais, requer que seja solucionado o problema provocado pelo excesso de ve\u00edculos pesados e de carga na Rua Brasil e adjacentes, no bairro Jardim Am\u00e9rica, uma vez que a circula\u00e7\u00e3o dos mesmos tem provocado danos aos im\u00f3veis da regi\u00e3o, al\u00e9m de atrapalhar o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "3074", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3074/requerimento_no_72.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, para nos informar os seguintes questionamentos: a) A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 cumprindo a lei federal n\u00ba 13.987 que autorizou em car\u00e1ter excepcional os Munic\u00edpios a distribuir os g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica? Se a resposta for negativa, qual o motivo de ainda n\u00e3o fornecer e existe previs\u00e3o para o Munic\u00edpio come\u00e7ar a fornecer os g\u00eaneros aliment\u00edcios ou um cart\u00e3o para os pais ou respons\u00e1veis dos estudantes das escolas p\u00fablicas poderem adquirir os produtos? b) Qual o motivo para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o interromper a distribui\u00e7\u00e3o das atividades escolare"}, {"id": "3075", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3075/requerimento_no_73.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a Secret\u00e1ria Municipal de sa\u00fade solicitando que informe: \r\n1.\tO valor gasto at\u00e9 o momento em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de combate \u00e0 COVID-19, especificando a origem dos mesmos (federal, estadual e municipal).\r\n2.\tDetalhadamente quais servi\u00e7os/produtos foram contratados/adquiridos para o enfrentamento \u00e0 COVID-19."}, {"id": "3076", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3076/requerimento_no_74.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre \u2013 ANTT solicitando que informe a previs\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o do Termo Aditivo ao contrato de Concess\u00e3o da BR 040 com a empresa VIA 040, do Grupo IVEPAR, considerando que j\u00e1 houve a qualifica\u00e7\u00e3o do trecho para fins de relicita\u00e7\u00e3o, conforme decreto 10.248/20. Saliente-se que a VIA 040 tem se furtado do compromisso de manter a trafegabilidade da rodovia, especialmente no trecho entre os Munic\u00edpios de Conselheiro Lafaiete e Congonhas, colocando em risco a vida dos usu\u00e1rios."}, {"id": "3084", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3084/requerimento_075-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, em raz\u00e3o das respostas enviadas a esta Casa referentes aos Requerimentos nos 25 e 38 de 2020, nas quais apresentaram o Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho realizado em mar\u00e7o de 2019 e lista com os nomes dos servidores que recebem insalubridade/periculosidade, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Por qual motivo foi realizado laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es de trabalho apenas de alguns setores da administra\u00e7\u00e3o municipal, deixando outros setores descobertos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de agentes nocivos e necessidade de pagamento de insalubridade/periculosidade?\r\nPor que os servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Sa\u00fade n\u00e3o constam do laudo t\u00e9cnico de condi\u00e7\u00f5es de trabalho nem tampouco est\u00e3o recebendo o adicional de insalubri"}, {"id": "3085", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS \u2013 DEER/MG, solicitando que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no revestimento asf\u00e1ltico da MG 482, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete a Itaverava e MG 129, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete a Ouro Branco. Pede-se urg\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o dos reparos"}, {"id": "3086", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3086/requerimento_077-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado ao MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE manifesta\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Despacho 4.410/2020 emitido pelo \u00f3rg\u00e3o, que aprova a Nota n\u00ba 00039/2020/CONJUR-MMA/CGU/AGU, a qual, por sua vez, consigna:\r\n\r\n68. [...] as \u00e1reas sobre as quais n\u00e3o incidem as disposi\u00e7\u00f5es protetivas da Mata Atl\u00e2ntica, ainda que inseridas no espa\u00e7o geogr\u00e1fico correspondente a esse Bioma, sofrem a incid\u00eancia do C\u00f3digo Florestal, inclusive dos arts. 61-A e 61-B.\r\n\r\nCom isso, o Legislativo Municipal endossa o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica"}, {"id": "3087", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3087/requerimento_078-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da aprova\u00e7\u00e3o do projeto e in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Escola Municipal Meridional."}, {"id": "3100", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3100/requerimento_0792020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da realiza\u00e7\u00e3o de obras de extens\u00e3o de rede, em complementa\u00e7\u00e3o ao OF 89/2019 SFGC que consignou: \u201cExtens\u00e3o de Rede \u2013 a licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de projetos j\u00e1 foi finalizada, e a empresa vencedora est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o dos mesmos, ap\u00f3s a entrega dar\u00e1 in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa que ir\u00e1 executar as obras.\u201d Requer que seja justificado o atraso na realiza\u00e7\u00e3o dessa relevante pol\u00edtica p\u00fablica, o qual n\u00e3o se deve \u00e0 inexist\u00eancia de recursos para sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3088", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3088/requerimento_080-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e a Sr\u00aa Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da vacina contra a gripe:\r\n- Quantas vacinas o Munic\u00edpio recebe mensalmente?\r\n- Quem fornece ao Munic\u00edpio tal vacina?\r\n- A distribui\u00e7\u00e3o da vacina aos setores respons\u00e1veis pela imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com qual periodicidade?\r\n- A reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita mediante solicita\u00e7\u00e3o do setor ou j\u00e1 possui um prazo fixo para a sua realiza\u00e7\u00e3o?\r\n- Favor discriminar a quantidade de vacinas que s\u00e3o fornecidas a cada um dos ESF\u2019s e demais locais de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3078", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3078/requerimento_081-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, VII, do Regimento Interno, requer ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que veja a possibilidade de conceder cestas b\u00e1sicas e aux\u00edlio financeiro para os transportadores escolares pelo per\u00edodo da pandemia; bem como que os transportadores escolares sejam autorizados a promover transporte de passageiros em dias, hor\u00e1rios e trajetos estabelecidos pela prefeitura; e por fim, que o Munic\u00edpio utilize da frota de transporte escolar em servi\u00e7os, tais como transporte de mercadorias, servidores, etc, mediante remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima, apenas para resguardar a sobreviv\u00eancia dessas fam\u00edlias."}, {"id": "3089", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3089/requerimento_082-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras de constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Maria J\u00falia, em Gag\u00e9, informando sobre prazo para conclus\u00e3o das obras e valor dos recursos j\u00e1 dispendidos com a mesma e valor dos recursos ainda dispon\u00edveis para o t\u00e9rmino da obra."}, {"id": "3104", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3104/requerimento_0832020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado para o Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda da policl\u00ednica conforme reclama\u00e7\u00f5es que recebemos em nosso gabinete de pr\u00f3prios pacientes.\r\n\r\n*Como est\u00e1 a demanda de pacientes na policl\u00ednica, principalmente agora com o frio, tem leitos suficiente para todos?\r\n\r\n*Como est\u00e1 sendo feita a separa\u00e7\u00e3o de pacientes com doen\u00e7as comuns e pacientes com Covid-19? Os mesmos j\u00e1 est\u00e3o sendo direcionados para o hospital de campanha?\r\n\r\n* Os profissionais que atendem pacientes do Covid-19 s\u00e3o somente para atender o mesmo ou atendem todos os casos?\r\n\r\n* Qual o fluxo a ser seguido pelo cidad\u00e3o que apresente sintomas do Covid-19, procurar a policl\u00ednica ou direto no Hospital de Campanha? Como est\u00e1 sendo feita a orienta\u00e7\u00e3o para toda comunidade?"}, {"id": "3105", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3105/requerimento_0842020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado para o Prefeito Municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nOs funcion\u00e1rios do Hospital de Campanha ter\u00e3o direito a 40% de insalubridade? O mesmo est\u00e1 sendo aplicado aos funcion\u00e1rios da Policl\u00ednica, j\u00e1 que os mesmos tamb\u00e9m est\u00e3o lhe dando com o mesmo v\u00edrus?"}, {"id": "3110", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., na forma regimental, ouvida a Casa, requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Obra e Meio Ambiente, quais sejam:\r\n\r\na)\tQual o n\u00famero total de funcion\u00e1rios comissionados, contratados e efetivos dentro de cada secretaria acima citada? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente).\r\nb)\t Quais os nomes dos funcion\u00e1rios, setores em que trabalham nas secretarias, cargos ocupados e seus respectivos sal\u00e1rios? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente).\r\nc)\tQuais os funcion\u00e1rios recebem insalubridade e periculosidade? (Informar lista de nomes e secretaria correspondente)."}, {"id": "3111", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3111/requerimento_0862020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 09 de junho seja realizada no dia 17 de junho, \u00e0s 08h."}, {"id": "3136", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3136/requerimento_0872020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, requerer que seja convocado o Representante da Procuradoria do Munic\u00edpio e o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a fim de discutir os contratos de transporte escolar rural."}, {"id": "3125", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3125/requerimento_0882020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o rotineira nas vagas privativas existentes em frente \u00e0 Policl\u00ednica Municipal, uma vez que elas est\u00e3o constantemente sendo ocupadas indevidamente, o que tem causado diversos transtornos."}, {"id": "3126", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3126/requerimento_0892020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.Exa. que seja encaminhado expediente \u00e0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando que seja realizado novo exame das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do cargo de Cuidador \u2013 Resid\u00eancia Terap\u00eautica, especialmente quanto \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres, procedendo \u00e0 respectiva revis\u00e3o do Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 LTCAT, uma vez que n\u00e3o foram avaliadas v\u00e1rias quest\u00f5es referentes \u00e0s atividades realizadas."}, {"id": "3127", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3127/requerimento_0902020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO solicitando que seja realizado estudo para melhor aproveitamento do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Tancredo Neves, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a viabilidade de transform\u00e1-lo em uma Arena Multiuso."}, {"id": "3130", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3130/requerimento_0912020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de se elaborar atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, um programa municipal de apoio e suporte aos artistas residentes no Munic\u00edpio, como por exemplo: cantores, m\u00fasicos, t\u00e9cnicos de som e luz, professores de dan\u00e7a, de pintura, de m\u00fasica, de teatro, artes\u00e3os, artistas pl\u00e1sticos, conforme rela\u00e7\u00e3o em anexo, que se encontram impossibilitados de desenvolverem suas atividades profissionais em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus e em virtude disso est\u00e3o passando por s\u00e9rias dificuldades financeiras."}, {"id": "3138", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3138/requerimento_0922020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 196, inciso X, do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja informado se o Munic\u00edpio faz parte do programa do governo federal \u201cBrasil Sorridente\u201d de modo a garantir a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\r\nSe negativo, porque o Munic\u00edpio n\u00e3o aderiu a este programa.\r\nSe positivo, quais s\u00e3o os servi\u00e7os oferecidos para os mun\u00edcipes, bem como os locais de atendimento.\r\nPorque o Munic\u00edpio n\u00e3o faz parte entre as cidades atendidas com Unidades M\u00f3veis Odontol\u00f3gicas e com Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria?"}, {"id": "3139", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3139/requerimento_0932020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando que seja realizado novo exame das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do cargo de Cantineira , uma vez que o Laudo T\u00e9cnico das condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 LTCAT elaborado n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos servidores, deixando de avaliar corretamente todos os agentes em rela\u00e7\u00e3o aos quais est\u00e3o expostos."}, {"id": "3142", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3142/requerimento_0942020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Procuradoria e Controladoria solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a revers\u00e3o do terreno cedido para a empresa \u201cDoces S\u00e3o Jo\u00e3o\u201d, considerando que em reuni\u00e3o realizada nesta C\u00e2mara foi confirmada a inten\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de tomar tal provid\u00eancia."}, {"id": "3143", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico solicitando informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelos tratores agr\u00edcolas adquiridos pelo Munic\u00edpio, uma vez que os produtores locais tem noticiado dificuldade em ter acesso ao mencionado servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja informado o local e o n\u00famero de horas trabalhadas no ano de 2019."}, {"id": "3144", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3144/requerimento_0962020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda solicitando que confirme informa\u00e7\u00e3o constante do Relat\u00f3rio Anual de Controle Interno sobre o n\u00e3o pagamento do montante de R$ 3.151.427,56 (tr\u00eas milh\u00f5es cento e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) a t\u00edtulo de obriga\u00e7\u00f5es patronais devidas ao INSS, assim como as provid\u00eancias tomadas para saldar essa d\u00edvida."}, {"id": "3147", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3147/requerimento_0972020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Presidente acerca das normas sanit\u00e1rias de transporte coletivo em raz\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus, tendo em vista as in\u00fameras den\u00fancias de descumprimento das mesmas, como por exemplo o transporte de passageiros em p\u00e9, o n\u00famero reduzido de hor\u00e1rios, dentre outros.\r\nRequerem que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente acerca de tais den\u00fancias."}, {"id": "3148", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3148/requerimento_0982020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo adotado para o recebimento de pacientes com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus na Policl\u00ednica Municipal, tendo em vista o recebimento de den\u00fancias que os pacientes est\u00e3o sendo recebidos em conjunto com pacientes de outras doen\u00e7as.\r\nRequerem que seja adotado protocolo de separa\u00e7\u00e3o de tais pacientes."}, {"id": "3149", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3149/requerimento_0992020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que forne\u00e7a c\u00f3pia do Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o firmado com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mencionado na justificativa do Projeto de Lei 018-E-2020."}, {"id": "3150", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3150/requerimento_1002020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que preste ou providencie para que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es objeto dos requerimentos nos 005/2020, 010/2020, 024/2020, 044/2020, 047/2020, 048/2020, 051/2020, 053/2020 e 071/2020 aprovados por esta Casa, cujo prazo legal se esgotou sem que fossem apresentados os esclarecimentos pleiteados.\r\nAdvirta-se que constitui infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Prefeito desatender, sem motivo justo, aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular, nos termos do art. 77, III, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3151", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3151/requerimento_1012020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE solicitando que realize teste para COVID-19 de todos os Agentes de Combate a Endemias, considerando o risco de exposi\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o sujeitos durante o exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "3167", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3167/requerimento_1022020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a Secretaria de Sa\u00fade, quais sejam:\r\na)\tOs profissionais de sa\u00fade que atendem em todos os setores est\u00e3o recebendo o material descart\u00e1vel para atendimento dos pacientes, seguindo a norma da OMS COVID? A troca \u00e9 realizada ap\u00f3s cada atendimento?\r\nb)\tQual o crit\u00e9rio para a realiza\u00e7\u00e3o de testes nos profissionais de sa\u00fade, a fim de preservar a sua integridade f\u00edsica?\r\nc)\tComo est\u00e1 sendo realizada a desinfec\u00e7\u00e3o dos locais de atendimento de sa\u00fade e ve\u00edculos de transporte? Qual a frequ\u00eancia?"}, {"id": "3168", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3168/requerimento_1032020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as Secretarias correspondentes, quais sejam:\r\na)\tQual o valor aplicado na obra realizada na Policl\u00ednica e quais as benfeitorias?\r\nb)\tQual o valor total aplicado na constru\u00e7\u00e3o da Ala II? Qual a finalidade da mesma?\r\nc)\tA obra foi totalmente conclu\u00edda? Caso exista alguma pend\u00eancia, informe o motivo."}, {"id": "3180", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3180/requerimento_1042020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que  seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, solicitando que justifique o discurso de crise financeira do Munic\u00edpio considerando a presta\u00e7\u00e3o de contas do ano de 2019, a qual aponta um super\u00e1vit da ordem de 4 milh\u00f5es de reais no total de transfer\u00eancias correntes, , n\u00e3o obstante confirme queda na transfer\u00eancia de recursos do Estado.\r\nO mesmo se verifica em rela\u00e7\u00e3o ao total de receitas correntes, que registrou um super\u00e1vit de mais de 02 milh\u00f5es de reais no ano de 2019.\r\nSaliente-se que o Munic\u00edpio deve zelar pela qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas a popula\u00e7\u00e3o, mantendo-a informada da verdadeira situa\u00e7\u00e3o financeira."}, {"id": "3169", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3169/requerimento_1052020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria prevista para o dia 14 de julho seja realizada no dia 08 de julho, \u00e0s 08h."}, {"id": "3199", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3199/requerimento_1062020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, v\u00eam requerer de V. Exa. que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, solicita\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses mensais advindos do IEPHA para o Fundo Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, uma vez que n\u00e3o sendo realizados mensalmente, incorrer\u00e1 em penalidade (redu\u00e7\u00e3o das pontua\u00e7\u00f5es) que acarretar\u00e1 na perda de valores para o fundo do pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "3205", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3205/requerimento_1072020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que veja a possibilidade de concess\u00e3o de desconto no pagamento de IPTU deste ano, bem como isen\u00e7\u00e3o de juros e de corre\u00e7\u00e3o dos anos anteriores para pagamento \u00e0 vista. Tal benef\u00edcio se justificaria pela situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o lafaietense se encontra, causada pelos efeitos da pandemia do COVID-19."}, {"id": "3203", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3203/requerimento_1082020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Sr. Prefeito Municipal solicitando, em raz\u00e3o da pandemia que estamos enfrentando e a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica em nossa munic\u00edpio, que seja editada uma Lei ou Decreto flexibilizando a libera\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de n\u00famero para fins de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e energia el\u00e9trica aos im\u00f3veis j\u00e1 constru\u00eddos e que n\u00e3o possuem projeto ou projetos originais alterados, pois a medida de maior efic\u00e1cia como a medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19 \u00e9 a higiene pessoal que, para ser realizada de forma efetiva, depende primordialmente da \u00e1gua, e a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a lavagem frequente das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o, lavagem das roupas logo ap\u00f3s o uso, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos banheiros e demais c\u00f4modos da casa, o que acaba sendo inviabilizado nos im\u00f3veis onde n\u00e3o existe o abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica."}, {"id": "3213", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3213/requerimento_1092020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda solicitando que justifique o n\u00e3o atendimento das metas previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 exerc\u00edcio 2019 em rela\u00e7\u00e3o ao Resultado Nominal e D\u00edvida P\u00fablica Consolidada."}, {"id": "3214", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3214/requerimento_1102020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras para que nos informe se h\u00e1 algum cronograma ou planejamento para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio j\u00e1 que estamos no per\u00edodo de estiagem, \u00e9poca prop\u00edcia para a realiza\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o."}, {"id": "3215", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3215/requerimento_1112020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando que informe:\r\n1.\tDe que forma est\u00e1 sendo realizado o ensino remoto aos alunos da rede p\u00fablica municipal.\r\n2.\tDe que forma est\u00e1 sendo assegurado que todos os estudantes tenham acesso ao ensino remoto.\r\n3.\tSe est\u00e1 sendo realizado acompanhamento cont\u00ednuo e constante da participa\u00e7\u00e3o dos alunos nas atividades n\u00e3o presenciais e o que est\u00e1 sendo feito com rela\u00e7\u00e3o aos estudantes n\u00e3o ativos. \r\n4.\tSe est\u00e1 sendo realizada alguma a\u00e7\u00e3o para engajamento dos pais nos estudos dos filhos, tendo em vista que eles s\u00e3o parceiros fundamentais nesse momento.\r\n5.\t Quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos alunos em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel."}, {"id": "3219", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3219/requerimento_1122020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, v\u00eam requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo envie a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tTodos os PSF est\u00e3o funcionando normalmente e com todos os  equipamentos necess\u00e1rios para atendimento?\r\n\r\n\u2022\tPossui estoque de medicamento e materiais de insumo necess\u00e1rio para atendimento (luvas, seringas, gases, etc.)?\r\n\r\n\u2022\tEst\u00e3o funcionando em hor\u00e1rio normal?\r\n\r\n\u2022\tTodos os postos tem m\u00e9dico atendendo regularmente?\r\n\r\n\u2022\tEnviar rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dico/psf, na falta de m\u00e9dico informar desde quando o referido posto est\u00e1 sem m\u00e9dico, qual motivo e qual procedimento est\u00e1 sendo adotado para suprir as necessidades do mesmo."}, {"id": "3235", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3235/requerimento_1132020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal a fim de solicitar que seja avaliada a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o ao programa do Estado de Minas Gerais denominado Minas Consciente.\r\nA desvincula\u00e7\u00e3o ao referido programa \u00e9 necess\u00e1ria haja vista que os Munic\u00edpios a este vinculados s\u00e3o obrigados a seguir as determina\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, o que, por muitas vezes, vai de encontro \u00e0 realidade local, gerando grave preju\u00edzo ao com\u00e9rcio.\r\n\u00c9 importante ressaltar que o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, se desvinculado ao Minas Consciente, n\u00e3o ficar\u00e1 sem metas de reabertura do Com\u00e9rcio, podendo seguir aquelas sugeridas pelo Plano de Reabertura do Com\u00e9rcio de Conselheiro Lafaiete, que foi elaborado, em conjunto, pelo Sindcom\u00e9rcio CL, CDL Conselheiro Lafaiete e ACIAS, \u00f3rg\u00e3os estes que possuem conhecimento da realidade local."}, {"id": "3236", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3236/requerimento_1142020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, quais sejam:\r\na)\tQual \u00e9 a abordagem e procedimento adotado para avaliar a necessidade de encaminhamento dos pacientes para a \u00e1rea de isolamento na Policl\u00ednica?\r\nb)\tO Munic\u00edpio est\u00e1 realizando testes nos pacientes que apresentam sintomas de COVID-19 ou est\u00e3o sendo encaminhados para isolamento social sem o teste?"}, {"id": "3237", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3237/requerimento_1152020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as Secretarias correspondentes, quais sejam:\r\na)\tQual valor total aplicado na constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha no pr\u00e9dio do Hospital S\u00e3o Camilo?\r\nb)\tQual o investimento do Munic\u00edpio e quais as doa\u00e7\u00f5es recebidas para a conclus\u00e3o do mesmo? (Apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada)\r\nc)\tA obra foi totalmente conclu\u00edda? Caso exista alguma pend\u00eancia, informar o motivo."}, {"id": "3242", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3242/requerimento_1162020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao PROCURADOR MUNICIPAL, solicitando que informe a situa\u00e7\u00e3o da Sindic\u00e2ncia Administrativa n\u00ba 10.498/2018."}, {"id": "3243", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3243/requerimento_1172020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, solicitando que informe se h\u00e1 um mapeamento da voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local, a fim de criar uma intera\u00e7\u00e3o mais eficiente com o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, a fim de proporcionar desenvolvimento para os produtores rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3244", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3244/requerimento_1182020.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SETOR DE CONV\u00caNIOS do Poder Executivo solicitando que apresente justificativa para restitui\u00e7\u00e3o ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do valor de R$591.253,69 no ano de 2019, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio 7372/2013, uma vez que o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que os esclarecimentos competem a esse setor conforme Of\u00edcio da SEMED 654/2019."}, {"id": "3255", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3255/requerimento_1192020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Social e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, para que informem quais medidas foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Sra. Jovercina, residente na Rua Geraldo Silva Filho, no 181, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu, que vive em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, impossibilitada de levantar e realizar suas atividades di\u00e1rias, conforme fotografias anexas.\r\na) A Assist\u00eancia Social esteve na resid\u00eancia? Quando? Quais foram as medidas tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao caso?\r\n\r\nb)\tEla est\u00e1 sendo atendida pelo PSF? Qual a atual situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da Sra. Joversina? Ela tem recebido acompanhamento? Se poss\u00edvel, enviar prontu\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "3305", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3305/requerimento_1202020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, solicitando barreira de prote\u00e7\u00e3o acr\u00edlica em todos os pontos de atendimento ao p\u00fablico nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "3538", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3538/requerimento_1212020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando que informe os benef\u00edcios da associa\u00e7\u00e3o \u00e0 AMALPA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Microrregi\u00e3o do Alto Paraopeba, listando os servi\u00e7os prestados em favor do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete nos anos de 2019 e 2020.\r\nSolicita tamb\u00e9m que seja apresentada justificativa para a contribui\u00e7\u00e3o maior para AMALPA que para o CISRU, considerando que segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas do portal da transpar\u00eancia municipal, neste ano de 2020 foram pagos para AMALPA o valor de R$ 329.229,81 e para o CISRU o valor de R$ 223.193,25."}, {"id": "3306", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3306/requerimento_1222020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que informe quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de digitaliza\u00e7\u00e3o existentes atualmente e quais est\u00e3o em processo de implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de forma a simplificar a vida do cidad\u00e3o, buscando seguir em sintonia com o Decreto n\u00ba 10.332 de 28 de abril de 2020 que estabelece a Estrat\u00e9gia de Governo Digital 2020-2022 lan\u00e7ada pelo governo federal, buscando economia tanto financeira quanto de horas gastas com burocracia por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, visto que a gest\u00e3o inteligente desponta como um grande diferencial do setor p\u00fablico, principalmente por impactar diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSegue anexo Decreto que lan\u00e7a a Estrat\u00e9gia de Governo Digital 2020-2022 e sugest\u00e3o de 4 tecnologias para melhorar a gest\u00e3o da Prefeitura (Gerenciado"}, {"id": "3348", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3348/requerimento_1232020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.877, de 11 de setembro de 2006, pela empresa Quark Engenharia, a qual \u00e9 prestadora de servi\u00e7os terceirizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "3307", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3307/requerimento_1242020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em complemento \u00e0 resposta ao requerimento no 073/2020, enviada a esta Casa em 17/06/2020:\r\n1.\tHouve ou h\u00e1 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios para enfrentamento \u00e0 COVID-19? Favor informar, de forma discriminada, os valores em que foram ou ser\u00e3o aplicados.\r\n2.\tQuais foram os recursos financeiros recebidos pelo munic\u00edpio para enfrentar a pandemia do Novo Coronav\u00edrus? Favor informar a origem dos recursos, os valores e como foram ou ser\u00e3o utilizados.\r\n3.\tAinda existem recursos a serem recebidos pelo munic\u00edpio para tal fim? Em caso positivo, favor informar a origem dos recursos, os valores, qual a previs\u00e3o de recebimento e como ser\u00e3o utilizados."}, {"id": "3308", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3308/requerimento_1252020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja \tencaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis do Distrito Industrial pertencentes ao Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete; a rela\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 foram doados e/ou concedidos para empresas e se essas empresas se encontram em regular funcionamento; bem como a rela\u00e7\u00e3o dos que s\u00e3o de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, e se esses j\u00e1 foram transferidos para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empresas."}, {"id": "3309", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3309/requerimento_1262020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja \tencaminhado expediente ao Prefeito e Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que nos informe sobre os valores transferidos, arrecadados e gastos pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete atrav\u00e9s do FUNDEB \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2019 e 2020. E se poss\u00edvel solicitamos que os valores dos gastos sejam discriminados com a remunera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do pessoal docente e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos necess\u00e1rios ao ensino; uso e manuten\u00e7\u00e3o de bens vinculados ao sistema de ensino; levantamentos estat\u00edsticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e \u00e0 expans\u00e3"}, {"id": "3310", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3310/requerimento_1272020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, para que nos informe quais valores o Munic\u00edpio recebeu por meio dos Governos Federal e Estadual para serem investidos e/ou aplicados na sa\u00fade neste ano de 2020. Por fim que os valores sejam discriminados por \u00e1rea, ou seja, qual a finalidade e em que atividades / fun\u00e7\u00f5es os valores podem ser investidos. Por fim que sejam valores gastos no combate \u00e0 pandemia provocada pelo COVID-19, discriminados tamb\u00e9m por local em que foram aplicados."}, {"id": "3311", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3311/requerimento_1282020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, para que nos informe os valores arrecadados atrav\u00e9s dos tributos municipais, e ainda quais foram os valores transferidos para o Munic\u00edpio atrav\u00e9s dos fundos constitucionais e  legais e, por \u00faltimo, dos tributos transferidos pela Uni\u00e3o e/ou pelo Estado de Minas Gerais para o Munic\u00edpio entre os meses de janeiro e julho de 2019 e entre os meses de janeiro a julho de 2020, ou seja, solicitamos os valores seguintes: a) IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano; b) ISSQN \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza; c) COSIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; d) todas as taxas cobradas pelo Munic\u00edpio devido ao exerc\u00edcio do seu poder de pol\u00edcia e a utiliza\u00e7\u00e3o efetiva ou potencial"}, {"id": "3312", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3312/requerimento_1292020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para que nos informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo Munic\u00edpio para a concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, pois o atual contrato est\u00e1 encerrado.\r\nRequer ainda que seja informado se existe algum estudo para lan\u00e7ar um novo edital de concess\u00e3o; ser\u00e1 feito por linha, lote de linhas ou de todas as linhas; foi contratada alguma empresa para assessorar o Munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o; qual o prazo para lan\u00e7ar o edital; qual o prazo para finalizar a licita\u00e7\u00e3o e por fim, indicar se o Munic\u00edpio tem interesse em prorrogar o atual contrato."}, {"id": "3608", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3608/requerimento_1302020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja \tencaminhado expediente ao Prefeito e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em complemento \u00e0s respostas enviadas por meios dos requerimentos nos 052, 054 e 072/2020, para que nos informe o seguinte:\r\na)\tQuantas cestas ser\u00e3o disponibilizadas para cada aluno da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o? Como ser\u00e1 feita a entrega?\r\nb)\tQual o cronograma de entrega destas cestas para os alunos?\r\nc)\tTodos os valores recebidos atrav\u00e9s do PNAE foram usados para a compra destas cestas? Em caso negativo como ser\u00e3o feitas as novas aquisi\u00e7\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o?\r\nd)\tO Munic\u00edpio necessitou usar dinheiro pr\u00f3prio para complementar os valores gastos para a aquisi\u00e7\u00e3o dos g\u00eaneros aliment\u00edcios? Qual o valor e qual a fonte dos recursos utilizados?"}, {"id": "3344", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3344/requerimento_1312020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio de Defesa Social, para que nos informe quais medidas foram tomadas pelo Munic\u00edpio no que se refere ao descumprimento peri\u00f3dico do contrato de concess\u00e3o do estacionamento rotativo que a empresa TI.MOB \u00e9 a concession\u00e1ria.\r\nImportante consignar que, desde o in\u00edcio desta legislatura, os Vereadores solicitam que o Munic\u00edpio exija da empresa o cumprimento do contrato vigente, j\u00e1 foram feitos v\u00e1rios requerimentos e of\u00edcios informando as irregularidades e solicitando uma solu\u00e7\u00e3o para essas irregularidades, mas at\u00e9 a presente data nenhuma provid\u00eancia foi tomada, o que se pode acarretar a rescis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o."}, {"id": "3313", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3313/requerimento_1322020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado expediente ao Gerente da COPASA, solicitando esclarecimentos pormenorizados acerca da coleta e tratamento de esgoto em nosso munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\na)\tQuais bairros s\u00e3o atendidos pela coleta e tratamento de esgoto? Favor discriminar qual ETE atende cada bairro.\r\nb)\t\u00c9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de esgoto sem que ocorra o devido tratamento? Em caso positivo, qual o destino do esgoto coletado e n\u00e3o tratado?\r\nc)\tComo a empresa identifica quais im\u00f3veis realmente s\u00e3o atendidos pelo servi\u00e7o de coleta e tratamento do esgoto? H\u00e1 possibilidade de estar sendo realizada apenas a coleta do esgoto em algum im\u00f3vel sem que ocorra o devido tratamento, apesar deste im\u00f3vel estar em um bairro que, num primeiro momento \u00e9 atendido pela presta\u00e7\u00e3o dos dois servi\u00e7os? Em caso positiv"}, {"id": "3425", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3425/requerimento_1332020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao CODAP \u2013 CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA solicitando que seja fornecida c\u00f3pia da ata de registro de pre\u00e7os para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia el\u00e9trica, para amplia\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica urbana e rural, originada da Concorr\u00eancia P\u00fablica 01/2019, cuja empresa detentora \u00e9 VIT\u00d3RIA LUZ CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA."}, {"id": "3426", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3426/requerimento_1342020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, solicitando que informe se foi executada alguma a\u00e7\u00e3o prevista Masterplan do Parque Municipal Presidente Tancredo Neves e se h\u00e1 um projeto de custo financeiro para execu\u00e7\u00e3o de cada diretriz.\r\nAproveita a oportunidade para parabenizar a secretaria pelo Plano."}, {"id": "3427", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3427/requerimento_1352020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES da prefeitura, solicitando que informe se foi instaurado processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de tr\u00e1fego para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, considerando resposta enviada pelo Departamento de Tr\u00e2nsito quanto \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de Termo de Refer\u00eancia para tanto."}, {"id": "3428", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3428/requerimento_1362020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para nos informar a situa\u00e7\u00e3o atual da Creche do Bairro Bela Vista."}, {"id": "3429", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3429/requerimento_1372020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal para nos informar a situa\u00e7\u00e3o atual da instala\u00e7\u00e3o do Posto Avan\u00e7ado de Coleta Externa \u2013 PACE no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3430", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3430/requerimento_1382020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, ainda que por meio remoto, para que preste as informa\u00e7\u00f5es objeto dos Requerimentos nos 47, 96, 99, 104 e 109, uma vez que esgotou o prazo sem resposta.\r\nA presente convoca\u00e7\u00e3o se justifica devido a falta de razoabilidade na demora na presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, sendo que a primeira data do m\u00eas de maio."}, {"id": "3457", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3457/requerimento_1392020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a seguinte situa\u00e7\u00e3o:\r\nConsiderando as constantes reclama\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo pelos moradores do bairro Rochedo, dentre elas a falta de espa\u00e7o para pedestres em determinado trecho da Rua Vereador Leo Franco, devido ao mato tomando conta \u00e0s margens da rua, al\u00e9m disso, o mau cheiro causado pelo c\u00f3rrego, que vem prejudicando a qualidade de vida dos moradores e trazendo riscos para a sa\u00fade destes.\r\nDessa forma, solicito que seja informado quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para a situa\u00e7\u00e3o acima apontada, visto que se trata de uma situa\u00e7\u00e3o de extrema urg\u00eancia e relev\u00e2ncia.\r\nCerto do mais r\u00e1pido atendimento da solicita\u00e7\u00e3o, permane\u00e7o no aguardo de um posicionamento oficial."}, {"id": "3504", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3504/requerimento_1402020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando das secretarias competentes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tApresentar os 40 (quarenta) maiores contratos de servi\u00e7os cont\u00ednuos ou n\u00e3o e seus aditivos, independentes de estarem ativos ou encerrados, durante o per\u00edodo de JANEIRO/2019 at\u00e9 MAIO/2020.\r\n\r\nb)\tQuais os contratos de concess\u00f5es oneroso ou n\u00e3o oneroso que o Munic\u00edpio possui atualmente e quais foram cessados durante o per\u00edodo de 2017 a 2020?"}, {"id": "3539", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3539/requerimento_1412020.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Conselheiro Lafaiete,\r\n\r\nO Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 ECOTRES para que informe:\r\n1-\tA evolu\u00e7\u00e3o do projeto de aproveitamento energ\u00e9tico do g\u00e1s gerado no Aterro Sanit\u00e1rio;\r\n2-\tO volume total de material recebido por m\u00eas nos anos de 2019 e 2020;\r\n3-\tSe foi concedida autoriza\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de recebimento di\u00e1ria do Aterro Sanit\u00e1rio;\r\n4-\tComo est\u00e1 sendo a execu\u00e7\u00e3o da usina de compostagem;\r\n5-\tO Aterro Sanit\u00e1rio recebe res\u00edduos de quais munic\u00edpios n\u00e3o integrantes do ECOTRES."}, {"id": "3582", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3582/requerimento_1422020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que forne\u00e7a o Projeto de engenharia do viaduto a ser constru\u00eddo sobre a linha f\u00e9rrea entre a Rua Ant\u00f4nio Aureliano, no Bairro Cachoeira, e a Pra\u00e7a do Trabalhador, no Bairro Areal."}, {"id": "3583", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3583/requerimento_1432020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando que informe a posi\u00e7\u00e3o quanto ao retorno das aulas presenciais, especialmente se est\u00e1 condicionada \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o dos alunos por vacina ou acompanhar\u00e1 decis\u00e3o do governo do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3661", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3661/requerimento_1442020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O solicitando:\r\n1) Que justifique o gasto de R$ 901.535,00 com opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal no ano de 2019, considerando que excede \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica de R$675.188,41 em 2016, R$ 680.001,00 em 2017 e R$ 487.543,00, em 2018.\r\n2) Que justifique o aumento do pagamento de servi\u00e7o de terceiros \u2013 pessoa jur\u00eddica, para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal no ano de 2020, apurado em R$ 298.152,00, considerando que excede \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica de R$ 67.477,06 em 2016, R$ 157.467,91 em 2017, R$ 114.117,00 em 2018 e R$197.037,00 em 2019.\r\n3) Que justifique a quase equipara\u00e7\u00e3o dos gastos com material de consumo (R$316.450,00) e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terceiros \u2013 pessoa jur\u00eddica (R$ 298.152,00) para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal no ano de 2020."}, {"id": "3665", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3665/requerimento_1452020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O TREM B\u00c3O DE MINAS para que informe como tem sido a participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico Ferrovi\u00e1rio (PEF), trabalhado conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC), esclarecendo se o mesmo contempla algum projeto que beneficie o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "3609", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3609/requerimento_1462020.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o tema EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA, justificando desde j\u00e1 a necessidade da reuni\u00e3o para que sejam ouvidas as necessidades da comunidade e sanear d\u00favidas referentes \u00e0s a\u00e7\u00f5es e protocolos que est\u00e3o sendo praticados. Atendendo \u00e0s medidas restritivas que visam garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de quarentena social, a reuni\u00e3o dever\u00e1 ser realizada em formato virtual, na plataforma disponibilizada por esta Casa Legislativa, no m\u00eas de setembro, em data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo setor competente.\r\nPara a audi\u00eancia dever\u00e3o ser convidadas as seguintes autoridades e institui\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo das informadas posteriormente: Mois\u00e9s Matias; Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Maria de Lourdes Reis Silva Beato; Maria Isabel Faria; Dulce Holanda de Carvalho."}, {"id": "3610", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Divino Pereira, Fernando Bandeira, Francisco Paulo da Silva, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico, Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3610/requerimento_1472020.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso VII, do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. convoque o PROCURADOR GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa, devidamente acompanhado dos servidores respons\u00e1veis da Procuradoria e o SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete da Lei Aldir Blanc."}, {"id": "3732", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3732/requerimento_1482020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir o Processo Licitat\u00f3rio 126/2019, Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 008/2019, que teve como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de expans\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e eficientiza\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a presen\u00e7a de um representante do setor de licita\u00e7\u00f5es  e da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "3697", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3697/requerimento_1492020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., solicite a  contrata\u00e7\u00e3o de um economista para an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas da gest\u00e3o municipal nos anos de 2017 a 2019, considerando as n\u00e3o conformidades encontradas nas presta\u00e7\u00f5es de contas desse per\u00edodo. \r\nTal contrata\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pelo fato de a c\u00e2mara municipal n\u00e3o dispor de profissional com qualifica\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea para sanar as d\u00favidas dos vereadores, que n\u00e3o podem aprovar a presta\u00e7\u00e3o de contas sem a certeza de que est\u00e3o corretas.\r\n\u2b9a\tD\u00e9ficit de 8.323.808,06 (oito milh\u00f5es trezentos e vinte e tr\u00eas mil reais oitocentos e oito reais e seis centavos) na educa\u00e7\u00e3o no ano de 2017;\r\n\u2b9a\tD\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de 33.722.281,82 (trinta e tr\u00eas milh\u00f5es setecentos e vinte dois mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta dois centavos) no ano de 2017;\r\n\u2b9a\tFalta informa\u00e7\u00f5es referentes a arrecada\u00e7\u00e3o e investimento com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3698", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3698/requerimento_1502020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que justifique os itens abaixo: \r\n\u2b9a\tD\u00e9ficit de 8.323.808,06 (oito milh\u00f5es trezentos e vinte e tr\u00eas mil reais oitocentos e oito reais e seis centavos) na educa\u00e7\u00e3o no ano de 2017;\r\n\u2b9a\tD\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de 33.722.281,82 (trinta e tr\u00eas milh\u00f5es setecentos e vinte dois mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta dois centavos) no ano de 2017;\r\n\u2b9a\tFalta informa\u00e7\u00f5es referentes a arrecada\u00e7\u00e3o e investimento com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n\u2b9a\tFalta de informa\u00e7\u00e3o sobre repasses para Amalpa, Cisap, Circuitos Vilas e Fazendas, Emater, Ima, Farmacol, Ecotres, Codap e outros cons\u00f3rcios, assim como subven\u00e7\u00f5es para demais entidades, como: liga de Esportes, LECAL, APAE, ASSODILAFA, CASA (Centro de Apoio a sa\u00fade e Alimenta\u00e7\u00e3o), e repasses para outras institui\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es de bairros."}, {"id": "3738", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3738/requerimento_1512020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do\u202fRegimento Interno\u202fdesta Casa, \u202fap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente\u202f\u00e0 presen\u00e7a\u202fde Vossa Excel\u00eancia solicitar que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando que nos informe a real situa\u00e7\u00e3o e quando poder\u00e1 o loteamento do bairro Lima Dias II ter certid\u00e3o de numero, autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o nos lotes, e outras situa\u00e7\u00f5es que o Munic\u00edpio tem negado, pois Sua Excel\u00eancia emitiu no \u00faltimo dia 04 de outubro de 2019 o Decreto Municipal de n.\u00ba 496 que suspendeu \u201cas emiss\u00f5es de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00f5es, aprova\u00e7\u00f5es de projetos de constru\u00e7\u00e3o e de regulariza\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos, substitui\u00e7\u00f5es, certid\u00f5es de habite-se, alvar\u00e1 de funcionamento, revis\u00f5es de lan\u00e7amentos, bem como de certid\u00f5es de n\u00fameros para os im\u00f3veis situados no Loteamento Residencial Lima Dias II, at\u00e9 que o trabalho de reconfigura\u00e7\u00e3o do Loteamento esteja conclu\u00eddo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta datado de 30 de outubro de 2018."}, {"id": "3773", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3773/requerimento_1522020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no artigo 196, inciso X, do Regimento Interno e ap\u00f3s ouvida esta Casa Legislativa, requerer que seja encaminhado expediente a Concession\u00e1ria BR 040, do Grupo INVEPAR, respons\u00e1vel pela rodovia 040, a fim de que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o no local, pois v\u00e1rias pessoas necessitam transitar \u00e0 noite, devendo garantir a integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTal situa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a popula\u00e7\u00e3o somente est\u00e1 conseguindo utilizar a passarela durante o dia devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o, causando enorme transtorno e dificuldade as pessoas que moram nas adjac\u00eancias  em transitar naquele local durante a noite."}, {"id": "3733", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3733/requerimento_1532020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que informe qual medida o Jur\u00eddico do Munic\u00edpio est\u00e1 tomando para que se resolva a quest\u00e3o dos instrutores de oficina da Escola Municipal Prof. \u201cLuiz Carlos Gomes Beato\u201d que exercem fun\u00e7\u00f5es diferentes da que constava no edital."}, {"id": "3734", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3734/requerimento_1542020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que forne\u00e7a c\u00f3pia do projeto apresentado ao Deputado Glaycon Franco, no qual solicitou emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no campo de futebol do Guarani. Requer ainda c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado e que esclare\u00e7a qual a origem e valor da verba."}, {"id": "3786", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3786/requerimento_1552020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O solicitando que disponibilize para todos os servidores que trabalham na sede da prefeitura \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, em quantidade suficiente para dura\u00e7\u00e3o por todo o expediente, como preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "3797", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3797/requerimento_1562020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que crie um canal de den\u00fancia e uma for\u00e7a-tarefa para fiscalizar casos de aglomera\u00e7\u00e3o e descumprimento das medidas sanit\u00e1rias referentes \u00e0 pandemia do COVID-19, atuando tamb\u00e9m e especialmente no hor\u00e1rio noturno e nos finais de semana."}, {"id": "3831", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3831/requerimento_1572020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que seja analisada a possibilidade de abertura de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista os constantes problemas que v\u00eam sendo enfrentados pelos usu\u00e1rios do mencionado servi\u00e7o."}, {"id": "3832", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3832/requerimento_1582020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando que informe o nome dos produtores rurais atendidos pelos tratores agr\u00edcolas do Munic\u00edpio, qual \u00e9 o crit\u00e9rio adotado para sele\u00e7\u00e3o dos contemplados pelos servi\u00e7os e se h\u00e1 alguma cobran\u00e7a pelos mesmos, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es prestadas no Of\u00edcio SEMDEC 70/2020."}, {"id": "3833", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3833/requerimento_1592020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando que informe:\r\n1 \u2013 Quantas bancas s\u00e3o disponibilizadas no Mercado Produtor?\r\n2 \u2013 Como ocorre a sele\u00e7\u00e3o dos interessados em comercializar seus produtos no Mercado do Produtor?\r\n3 \u2013 Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela Administra\u00e7\u00e3o do Mercado do Produtor?\r\n4 - Quantos protocolos existem tramitando junto \u00e0 Prefeitura solicitando vaga no Mercado do Produtor?\r\n5 \u2013 H\u00e1 cadastro das pessoas que exp\u00f5em seus produtos no Mercado Produtor?"}, {"id": "3850", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3850/requerimento_1602020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir a Lei Complementar Municipal no 26/2010, especificamente em rela\u00e7\u00e3o a seu artigo 111 que trata do Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u2013 EIV, convidando um representante da Secretaria de Planejamento, um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, um representante da Sorear e do CREA-MG."}, {"id": "3851", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3851/requerimento_1612020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente \u00e0 Ger\u00eancia de Conv\u00eanios da Prefeitura Municipal solicitando que informe a situa\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios para reforma do gin\u00e1sio poliesportivo, reforma da quadra de esportes de Buarque de Macedo e conclus\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal, em complementa\u00e7\u00e3o aos esclarecimentos prestados no OF 89/2019 SFGC."}, {"id": "3852", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3852/requerimento_1622020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Controlador Municipal para que informe se foi conclu\u00eddo Procedimento de Apura\u00e7\u00e3o de Fato instaurado pela Portaria 001/2019/PMCL/CGM, conforme consignado no Of\u00edcio 095/2019/PMCL/CGM."}, {"id": "3853", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3853/requerimento_1623020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O solicitando que constitua Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o para fins de merecimento dos servidores municipais, tendo em vista a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses do Estado de Minas Gerais conforme compromisso assumido no Of\u00edcio 318/2019/SMA."}, {"id": "3864", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3864/requerimento_164-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Controlador Geral do Munic\u00edpio, para que remeta a esta Casa C\u00f3pia da conclus\u00e3o dos trabalhos referentes a Portaria  006/2020/PMCL/CGM, instaurada em 09/07/2020, que trata da revers\u00e3o do Terreno Doces S\u00e3o Jo\u00e3o, com o objetivo de apurar eventual a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que possa representar dano ao er\u00e1rio ou descumprimento dos princ\u00edpios e regras que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, ap\u00f3s finalizado o prazo de 60 dias estimado para estes."}, {"id": "3977", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3977/requerimento_1652020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da empresa TI MOB, respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista que a mesma est\u00e1 circulando pelas ruas da cidade com um ve\u00edculo munido de v\u00e1rias c\u00e2meras, de modo que se faz necess\u00e1rio esclarecer se tal ve\u00edculo se destina \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras do estacionamento rotativo e, ainda, se tal medida fez parte de aditivo contratual assinado junto ao Munic\u00edpio."}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3866/requerimento_166-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe se o Munic\u00edpio cobra taxa de expediente, taxa de servi\u00e7os urbanos e taxa de servi\u00e7os diversos, conforme consta no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal. Requer tamb\u00e9m que seja informado se o Munic\u00edpio cobra algum outro tipo de taxa al\u00e9m das previstas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, da Lei prevista na Lei Complementar no 21/2009 decorrente do exerc\u00edcio regular do poder de pol\u00edcia e servi\u00e7os p\u00fablicos e da prevista na Lei Complementar no 083/2015 \u2013 taxa de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria."}, {"id": "3867", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3867/requerimento_167-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O solicitando justificativa para o n\u00e3o cumprimento pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete do que determina o art. 207, inciso IX, al\u00ednea c, da Lei Org\u00e2nica Municipal referente a nomea\u00e7\u00e3o de diretores e vice das Escolas Municipais."}, {"id": "3892", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3892/requerimento_168-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando que forne\u00e7a o cronograma de obras e extens\u00e3o de rede no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete a serem executadas pela empresa Vit\u00f3ria Luz Constru\u00e7\u00f5es Ltda."}, {"id": "3893", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3893/requerimento_169-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado de Sa\u00fade solicitando que informe se houve alguma evolu\u00e7\u00e3o nas tratativas com a Vale S.A referente ao pleito de conclus\u00e3o do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja informado se o acordo firmado com a Funda\u00e7\u00e3o Renova para retomada das obras do Hospital de Governador Valadares torna mais dif\u00edcil ou at\u00e9 mesmo imposs\u00edvel novo acordo para conclus\u00e3o do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "3894", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3894/requerimento_170-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente \u00e0 SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE, solicitando que informe se foi emitido parecer conclusivo sobre a libera\u00e7\u00e3o do funcionamento do Escrit\u00f3rio Descentralizado da Superintend\u00eancia Regional de Sa\u00fade (SRS) de Barbacena nas instala\u00e7\u00f5es da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) Albin\u00f3polis, encaminhando c\u00f3pia do Requerimento 23/2020 aprovado por esta Casa e do Of\u00edcio 0209/2020/GAB/SMS/PMCL emitido pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3895", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3895/requerimento_171-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe se obteve resposta da Secretaria de Obras quanto a rela\u00e7\u00e3o de creches que possuem Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), em complementa\u00e7\u00e3o ao Of\u00edcio SEMED 75/2020.\r\nRequer tamb\u00e9m justificativa para a n\u00e3o deten\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, solicita que seja informado se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tomou alguma provid\u00eancia para obter o Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das Creches Municipais."}, {"id": "3896", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3896/requerimento_172-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE solicitando que informe se possui algum planejamento ou a\u00e7\u00e3o de melhoria/monitoramento do saneamento rural."}, {"id": "3897", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 MRS, solicitando c\u00f3pia do Projeto arquitet\u00f4nico do viaduto a ser constru\u00eddo sobre a ferrovia entre a Rua Ant\u00f4nio Aureliano de Resende e a Pra\u00e7a do Trabalhador, ligando o Bairro Cachoeira ao Bairro Areal, anexando c\u00f3pia do Of\u00edcio 451/2020, do Secret\u00e1rio Municipal de Obras."}, {"id": "3915", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3915/requerimento_174-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando das Secretarias competentes as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) apresentar a lista de todos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, com seus respectivos endere\u00e7os e finalidades que est\u00e3o sendo utilizados.\r\nb) apresentar a lista de todos im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio informando o endere\u00e7o, nome do propriet\u00e1rio, valor do aluguel e finalidade do mesmo."}, {"id": "3898", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3898/requerimento_175-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO solicitando manifesta\u00e7\u00e3o acerca do Of\u00edcio 005/2020/LICIT/PMCL que informa inexistir solicita\u00e7\u00e3o de abertura de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia de tr\u00e1fego para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana Municipal, contrariando o informado no Of\u00edcio 50/DMTT/2020."}, {"id": "3899", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3899/requerimento_176-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe quais projetos elaborados pela AMALPA descritos no Relat\u00f3rio em anexo referente aos anos de 2019 e 2020 foram executados pelo Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, proporcionando benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja informado o planejamento para execu\u00e7\u00e3o daqueles projetos n\u00e3o iniciados."}, {"id": "3900", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3900/requerimento_177-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito solicitando que crie pontos exclusivos para moto taxi e moto frete na Avenida Tel\u00e9sforo C\u00e2ndido de Rezende visando proporcionar maior conforto para os profissionais que prestam esse tipo de servi\u00e7o assim como para os usu\u00e1rios do mesmo."}, {"id": "3916", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3916/requerimento_178-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que preste ou providencie para que sejam prestadas as informa\u00e7\u00f5es objeto dos requerimentos aprovados por esta Casa n\u00ba 170/2019, 174/2019, 187/2019, 57/2020, cujo prazo legal se esgotou sem que se fossem apresentados os esclarecimentos pleiteados.\r\nAdvirta-se que constitui infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Prefeito desatender, sem motivo justo, aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular, nos termos do art. 77, III, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3917", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3917/requerimento_179-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE \u2013 ANTT e ao MINIST\u00c9RIO DOS TRANSPORTES, solicitando que informe se a concession\u00e1ria VIA 040 assinou o termo de acordo oferecido, pressuposto para relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, assim como sobre o andamento da devolu\u00e7\u00e3o do contrato, nos termos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 9.957, de 06 de agosto de 2019."}, {"id": "3923", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3923/requerimento_180-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, o seguinte:\r\n*Que sejam enviados os Projetos elaborados para atender ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso Munic\u00edpio;\r\n*O envio do Edital e o contrato com a (s) empresa (s) vencedoras (s);\r\n*O envio do comprovante de pagamento \u00e0 (s) referida (s) empresa (s);\r\n*O envio da documenta\u00e7\u00e3o da Cemig liberando execu\u00e7\u00e3o dos referidos Projetos (projeto por projeto);\r\n*O envio do Edital e contrato com a (s) empresa (s) vencedoras (s) do chamamento para execu\u00e7\u00e3o dos Projetos acima citados;\r\n*O envio do cronograma de execu\u00e7\u00e3o das obras;\r\n*Informar o saldo em conta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\r\n*Informar o valor gasto at\u00e9 a presente data;\r\n*Informar se do valor arrecadado referente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi gasto algum valor que tenha sido destinado ao proposto de cobran\u00e7a."}, {"id": "3924", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3924/requerimento_181-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, ainda que por meio remoto, para discutir o auxilio financeiro aos servidores que ocupam o cargo de motorista junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e transportam pacientes para outros munic\u00edpios, convidando um representante da Procuradoria, um representante da Secretaria de Sa\u00fade e um representante dos motoristas."}, {"id": "3928", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3928/requerimento_182-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reuni\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal, ainda que por meio remoto, para tratar da recomenda\u00e7\u00e3o CMACS-FUNDEB 001/2020, convidando o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o Controlador Municipal e um representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb."}, {"id": "3936", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3936/requerimento_1832020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente \u00e0 Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete para que apresente c\u00f3pia de todos os pedidos solicitando concess\u00e3o de terreno do Munic\u00edpio para uso em empreendimento.\r\nPede-se tamb\u00e9m que sejam apresentados todos os documentos anexados ao pedido."}, {"id": "3957", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3957/requerimento_1842020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno desta Casa ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que providencie envio de resposta ao Requerimento 129/2020 aprovado por esta Casa, cujo prazo legal de resposta encontra-se expirado. Destaca-se que o referido requerimento questiona quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo Munic\u00edpio para a concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal, pois o atual contrato est\u00e1 se encerrado, fato este de grande interesse p\u00fablico.\r\nAdvirta-se que constitui infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Prefeito desatender, sem motivo justo, aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e forma regular, nos termos do art. 77, III, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3940", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3940/requerimento_1852020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando que informe como \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis para fins de ITBI e se \u00e9 fornecido aos compradores, caso solicitado, demonstrativo de c\u00e1lculo de apura\u00e7\u00e3o deste.\r\nSaliente-se que tem sido recebida muitas reclama\u00e7\u00f5es quanto a avalia\u00e7\u00e3o indevida do valor venal do im\u00f3vel transferido, as quais tem sido abusivas, inviabilizando o desenvolvimento da atividade econ\u00f4mica local."}, {"id": "3978", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3978/requerimento_1862020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que tome provid\u00eancias junto \u00e0 Empresa Via\u00e7\u00e3o Presidente no sentido de que sejam retomadas os hor\u00e1rios normais das linhas de \u00f4nibus no Munic\u00edpio, tendo em vista que as atividades comerciais j\u00e1 se encontram praticamente todas normalizadas, o que faz com que os \u00f4nibus rodem com excesso de passageiros."}, {"id": "4019", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4019/requerimento_1872020_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA, solicitando que informe o motivo da irregularidade no abastecimento de \u00e1gua nos Bairros Real de Queluz e Bela Vista no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, requerendo a tomada de provid\u00eancias para que n\u00e3o haja desabastecimento nessas localidades.\r\nSegue em anexo abaixo assinado de moradores dos Bairros mencionados, para corroborar o presente pedido."}, {"id": "4020", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4020/requerimento_1882020_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que V. Exa. questione \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos ECT se h\u00e1 uma previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de entrega domiciliar de correspond\u00eancia no Bairro Santo Agostinho no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete."}, {"id": "4036", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4036/requerimento_1892020_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que V. Exa. convoque o Secret\u00e1rio Municipal de Obras para prestar esclarecimentos acerca da contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de expans\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e eficientiza\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, considerando sua aus\u00eancia \u00e0 reuni\u00e3o realizada nesta C\u00e2mara Municipal na data de 22 de outubro de 2020, em atendimento ao Requerimento n\u00ba 148/2020 aprovado por esta Casa."}, {"id": "4037", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4037/requerimento_1902020_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras solicitando que forne\u00e7a c\u00f3pia, ainda que digitalizada do diagn\u00f3stico de engenharia produzido pela empresa CEILUX PROJETOS, TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA. em cumprimento ao contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00ba 22/2020."}, {"id": "4051", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4051/requerimento_1912020_pedro.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando que informe se ir\u00e1 prorrogar o Processo Seletivo Simplificado para designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para fun\u00e7\u00e3o de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, regido pelo Edital 003/2019, nos termos do Item 10.1.\r\nRequer tamb\u00e9m que sejam mantidos em vigor os contratos j\u00e1 celebrados para fun\u00e7\u00e3o de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva at\u00e9 31 de dezembro de 2020, renovando-os para o ano de 2021."}, {"id": "4184", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4184/requerimento_192-2020_joao_paulo.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa c\u00f3pia do contrato celebrado entre o Munic\u00edpio e a Via\u00e7\u00e3o Presidente, bem como os termos aditivos ao mesmo."}, {"id": "4261", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Divino Pereira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4261/requerimento_1932020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando das secretarias competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tApresentar todos os contratos referentes \u00e0 publicidade efetuados durante os anos de 2017 a 2020.\r\nb)\t Apresentar todos os contratos firmados com a empresa Correio da Cidade Editora e Comunica\u00e7\u00e3o durante os anos de 2017 a 2020 com seus respectivos valores e servi\u00e7os prestados."}, {"id": "4206", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4206/requerimento_no_1942020.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos pormenorizados acerca das obras que foram iniciadas na Av. Geraldo Plaza e que est\u00e3o causando muitos transtornos para as empresas instaladas na via bem como aos residentes em sua extens\u00e3o e nos bairros ao seu entorno: \r\n\r\n1) As obras que foram iniciadas na Av. Geraldo Plaza possuem qual objetivo? Elas ir\u00e3o abranger toda a extens\u00e3o da via ou parte dela? \r\n2) Descrever, de forma pormenorizada, todas as etapas e procedimentos relacionados \u00e0s obras a serem executadas na mencionada via.\r\n3) Quem est\u00e1 executando a obra: o pr\u00f3prio munic\u00edpio ou houve a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para tal fim? Caso tenha ocorrido a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, informar os dados da empresa e fornecer c\u00f3pia do instrument"}, {"id": "4207", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4207/requerimento_no_1952020.doc", "ementa": "O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o do Soberano Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e ao setor de Patrim\u00f4nio de nosso munic\u00edpio, solicitando os esclarecimentos abaixo descritos a respeito da localidade conhecida como \u00c1gua Preta em raz\u00e3o da negativa que alguns moradores do referido local t\u00eam recebido quando buscam obter certid\u00e3o de n\u00famero e at\u00e9 mesmo aprova\u00e7\u00e3o de projetos de constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, sob a alega\u00e7\u00e3o de que \u201ca localidade e a rua n\u00e3o existem\u201d. Contudo outros moradores possuem os servi\u00e7os de \u00e1gua e energia el\u00e9trica instalados em seus im\u00f3veis e nas respectivas faturas constam como endere\u00e7o \u201cRua Ouro Preto, localidade de \u00c1gua Preta\u201d.\r\n1) Ao consultarmos a legisla\u00e7\u00e3o municipal n\u00e3o encontramos nenhuma men\u00e7\u00e3o ou descri\u00e7\u00e3o da localidade de \u00c1gua Preta, mesmo sendo de conhecimento p\u00fabli"}, {"id": "4209", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4209/requerimento_196-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras de reforma do im\u00f3vel localizado na Rua Geraldo Marques, n\u00ba 50, Bairro Carij\u00f3s, tendo em vista que o mesmo teve parte desapropriado para fins de prolongamento da mencionada via p\u00fablica e as obras de reforma tiveram in\u00edcio, por\u00e9m n\u00e3o foram conclu\u00eddas conforme projeto inicial."}, {"id": "2858", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2858/0112020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, ouvida a Casa, v\u00eam requerer de V. Exa. que encaminhe expediente \u00e0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre um \u201cBandolim de Cobre\u201d entregue na Secretaria de Cultura pelo Grupo Musical Queluz de Minas, em gest\u00f5es passadas, com o intuito de enriquecer o acervo do Munic\u00edpio, uma vez que o mesmo n\u00e3o se encontra exposto no acervo e o grupo gostaria de saber se h\u00e1 alguma informa\u00e7\u00e3o sobre seu paradeiro."}, {"id": "2875", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2875/resposta_ao_requerimento_no_004-2020.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O e PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00e3o acerca da regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade para os servidores p\u00fablicos municipais, assim como a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o, para fins de progress\u00e3o por merecimento, nos termos do art. 24, da Lei Municipal 3.597/94."}, {"id": "2881", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2881/resposta_ao_requerimento_no_015-2020_-_parte_1_O27um1y.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente \u00e0 COPASA solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das an\u00e1lises da \u00e1gua fornecida no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete, encaminhando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios dos \u00faltimos 12 (doze) meses, informando tamb\u00e9m se s\u00e3o feitas an\u00e1lises da presen\u00e7a de metais pesados na \u00e1gua disponibilizada aos lafaietenses."}, {"id": "2882", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2882/resposta_ao_requerimento_no_008-2020.pdf", "ementa": "Resposta ao Requerimento 008/2020."}, {"id": "2894", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2894/resposta_aos_requerimentos_001_e_007-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 001 E N\u00ba 007/2020."}, {"id": "2908", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2908/resposta_ao_requerimento_0172020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 017/2020."}, {"id": "2946", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2946/0222020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 022/2020."}, {"id": "2947", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2947/0262020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 026/2020."}, {"id": "2948", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2948/0202020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 020/2020."}, {"id": "3007", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3007/0042020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2020."}, {"id": "3009", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3009/0092020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 009/2020."}, {"id": "3010", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3010/0122020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 012/2020."}, {"id": "3012", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3012/0142020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 014/2020."}, {"id": "3013", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3013/0172020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 017/2020."}, {"id": "3014", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3014/0192020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 019/2020."}, {"id": "3015", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3015/0232020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 023/2020."}, {"id": "3016", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3016/0272020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 027/2020."}, {"id": "3017", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3017/0302020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 030/2020."}, {"id": "3018", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3018/0312020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 031/2020."}, {"id": "3023", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3023/resposta_ao_requerimento_252020_1.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO 0252020 ACERCA DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE."}, {"id": "3042", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3042/resposta_ao_requerimento_034-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 034/2020."}, {"id": "3044", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3044/resposta_aos_requerimentos_025_e_038-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 025 E N\u00ba 038/2020."}, {"id": "3061", "ano": "2020", "numero": "23", 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ao Requerimento 191-2020."}, {"id": "4298", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4298/parte_1.pdf", "ementa": "Os demais anexos encontram-se arquivados no arquivo do Legislativo."}, {"id": "4398", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "RR", "tipo__descricao": "Resposta Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4398/1832020.pdf", "ementa": "RESPOSTA REQUERIMENTO 183/2020"}, {"id": "2880", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2880/substitutivo_no_001_ao_plc_013-e-2019.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 001 AO PLC N\u00ba 013-E-2019."}, {"id": "2783", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2783/convite_banda_centro_o_fonico.pdf", "ementa": "Convite da Banda Centro \u00d3 F\u00f4nica para seu anivers\u00e1rio de 80 anos."}, {"id": "2792", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2792/convite_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "2798", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2798/convite_do_juiz_de_direito_da_vara_da_infancia__ToxJe6q.pdf", "ementa": "CONVITE DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "2799", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2799/convite_do_juiz_de_direito_da_vara_da_infancia__zx67Zug.pdf", "ementa": "Convite do Juiz de Direito da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude"}, {"id": "2820", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2820/convite_amalpa.pdf", "ementa": "Convite da AMALPA"}, {"id": "2872", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2872/convite_comissao_de_defesa_dos_direitos_da_mulher_almg.pdf", "ementa": "Convite da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - ALMG."}, {"id": "2892", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2892/convite_almg.pdf", "ementa": "CONVITE ALMG, TJMG, MPMG, DPMG, UFMG E TCE-MG."}, {"id": "2897", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2897/convite_una.pdf", "ementa": "CONVITE UNA."}, {"id": "2907", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2907/convite_do_tg_04-032.pdf", "ementa": "CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032"}, {"id": "2911", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2911/convite_do_consep.pdf", "ementa": "CONVITE DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "2926", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2926/convite_almg.pdf", "ementa": "CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3997", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3997/convite_tiro_de_guerra_04-032.pdf", "ementa": "CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, \u00c0S 9 HORAS."}, {"id": "4180", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4180/convite_da_copasa.pdf", "ementa": "CONVITE DA COPASA PARA O \"ENCONTRO DO PROGRAMA PR\u00d3-MANANCIAIS\" A SER REALIZADO POR VIDEOCONFER\u00caNCIA NO PER\u00cdODO DE 30/11 A 04/12/2020."}, {"id": "4181", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "CV", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4181/convite_da_almg.pdf", "ementa": "CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNI\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE MINAS GERAIS A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2020 \u00c0S 17 HORAS. O EVENTO SER\u00c1 TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ALMG NO YOUTUBE E PELA TV ALMG."}, {"id": "2784", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2784/correspondencia_das_meis.pdf", "ementa": "Correspond\u00eancia das MEI's - Monitoras de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva."}, {"id": "2825", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2825/oficio_do_mp_em_resposta_a_denuncia_da_comissao_aZQZfX2.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO EM RESPOSTA \u00c0 DEN\u00daNCIA DE IRREGULARIDADES E MAUS TRATOS NO PRES\u00cdDIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE PELA COMISS\u00c3O DE DIREITO HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR."}, {"id": "2828", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2828/situacao_das_calcadas_em_cl_-_movimento_lafaiete_da_gente.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO MOVIMENTO LAFAIETE DA GENTE."}, {"id": "2863", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2863/oficio_da_secretaria_de_fazenda.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA."}, {"id": "2903", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2903/oficio_do_executivo_encaminhando_as_leis_munici_4MgD01Y.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 6.007 A 6.012"}, {"id": "2905", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2905/correspondencia_de_graca_lemos_presidente_do_ce_qgK2j98.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DE GRA\u00c7A LEMOS (PRESIDENTE DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO)"}, {"id": "2930", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2930/oficio_do_deputado_federal_mario_heringer.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO DEPUTADO FEDERAL M\u00c1RIO HERINGER."}, {"id": "2932", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2932/relatorio_emater.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG."}, {"id": "2951", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2951/oficio_encaminhando_lei_6013.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI N\u00ba 6013/2020."}, {"id": "2976", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2976/oficio_do_executivo_municipal_encaminhando_lei__bLZGoqd.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N\u00ba 6.014/2020."}, {"id": "2977", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2977/requerimento_-_orcamento_impositivo.pdf", "ementa": "Pelo presente vimos comunicar a Vossa Excel\u00eancia que na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada nesta data foi aprovada pelos Senhores Vereadores, que este subscrevem, a destina\u00e7\u00e3o do valor total dos recursos previstos para as emendas do or\u00e7amento impositivo, no importe de R$ 2.573.935,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e setenta e tr\u00eas reais e novecentos e trinta e cinco reais), para a realiza\u00e7\u00e3o de gastos com pol\u00edticas de combate ao coronav\u00edrus (covid-19),\r\nrequerendo desde j\u00e1 que seja enviado a esta Casa Legislativa a devida presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos realizados. Com protestos de elevado apre\u00e7o, subscrevemo-nos."}, {"id": "2978", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2978/comunicacao_-_imobiliarias.pdf", "ementa": "Pelo presente vimos solicitar a V. Sa. especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de interceder junto aos seus clientes que s\u00e3o locadores de im\u00f3veis comerciais no Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete a fim de que seja possibilitado aos locat\u00e1rios uma negocia\u00e7\u00e3o dos alugueis neste per\u00edodo em que os mesmos se encontram fechados em decorr\u00eancia das determina\u00e7\u00f5es legais que objetivam proteger a popula\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio da pandemia provocada pela covid-19.\r\nCertos de sua habitual aten\u00e7\u00e3o e com protestos de elevado apre\u00e7o, subscrevemo-nos."}, {"id": "2981", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2981/correspondencia_do_governo_de_bh.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO SOBRE CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS. \r\n\u00d3RG\u00c3O: GER\u00caNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE BELO HORIZONTE."}, {"id": "2982", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2982/oficio_145_-_destinacao_de_recursos_para_combat_mmlk9Bd.pdf", "ementa": "Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excel\u00eancia a imediata transfer\u00eancia de recursos para o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete para as a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus, tendo em vista que o Munic\u00edpio possui popula\u00e7\u00e3o acima de 130 mil habitantes al\u00e9m de concentrar sob a sua responsabilidade a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cidades da Regi\u00e3o do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, o que eleva essa popula\u00e7\u00e3o para quase 300 mil pessoas. Saliente-se que o \u00fanico hospital que possui leitos de CTI credenciados pelo SUS na Regi\u00e3o encontra-se em Conselheiro Lafaiete e possui apenas 10 (dez) leitos, dessa forma \u00e9 preciso ampliar, com urg\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es de atendimento no Munic\u00edpio. Sabemos que o momento \u00e9 de unirmos for\u00e7as em prol da vida do povo mineiro e o povo Lafaietense n\u00e3o pode ficar relegado \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte; diante disso Senhor Governador faz-se premente que o Estado de Minas Gerais envie recursos financeiros aoMunic\u00edpio para o custeio das a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus.  Com protestos de elevado"}, {"id": "2984", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa, Pedro Am\u00e9rico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2984/oficio_146_-_ses.pdf", "ementa": "Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excel\u00eancia a imediata transfer\u00eancia de recursos para o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete para as a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus, tendo em vista que o Munic\u00edpio possui popula\u00e7\u00e3o acima de 130 mil habitantes al\u00e9m de concentrar sob a sua responsabilidade a popula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cidades da Regi\u00e3o do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, o que eleva essa popula\u00e7\u00e3o para quase 300 mil pessoas. Saliente-se que o \u00fanico hospital que possui leitos de CTI credenciados pelo SUS na Regi\u00e3o encontra-se em Conselheiro Lafaiete e possui apenas 10 (dez) leitos, desta forma \u00e9 preciso ampliar, com urg\u00eancia as condi\u00e7\u00f5es de atendimento no Munic\u00edpio. Sabemos que o momento \u00e9 de unirmos for\u00e7as em prol da vida do povo mineiro e o povo Lafaietense n\u00e3o pode ficar relegado \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte; diante disso Senhor Governador faz-se premente que o Estado de Minas Gerais envie recursos financeiros ao Munic\u00edpio para o custeio das a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus. Com protestos de elevado"}, {"id": "2985", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Pedro Am\u00e9rico, Alan Teixeira de Carvalho, Andr\u00e9 Menezes, Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda, Carlos Aparecido da Silva, Darcy Jos\u00e9 de Souza, Fernando Bandeira, Geraldo Lafayette, Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente, Jos\u00e9 L\u00facio de Souza Barbosa", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2985/oficio_147_-_adiamento_iptu.pdf", "ementa": "Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excel\u00eancia que avalie a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento do IPTU durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus, tendo em vista a grave crise financeira que foi gerada no Pa\u00eds."}, {"id": "3006", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3006/correspondencia_do_mp_mg.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE TEM REALIZADO A\u00c7\u00d5ES FISCALIZAT\u00d3RIAS A FIM DE VERIFICAR A PR\u00c1TICA DE PRE\u00c7OS ABUSIVOS DE DIVERSOS PRODUTOS, BEM COMO TEM DILIGENCIADO JUNTO A SUPERMERCADOS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CASAS LOT\u00c9RICAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O CONT\u00c1GIO PELO CORONAV\u00edRUS."}, {"id": "3060", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3060/correspondencia_do_coordenador_do_movimento_lafaiete_da_gente.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO MOVIMENTO LAFAIETE DA GENTE."}, {"id": "3098", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3098/correspondencia_do_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO VEREADOR JO\u00c3O PAULO."}, {"id": "3181", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3181/pedido_de_habeas_data_extrajudicial.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO SENHOR TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL EM RENOVA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO DE HABEAS DATA EXTRAJUDICIAL."}, {"id": "3193", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3193/correspondencia_da_affemg.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3844", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3844/correspondencia_do_deputado_dr._jean_freire_em_resposta_a_mocao_0032020.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEAN FREIRE EM RESPOSTA \u00c0 MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 003/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3885", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3885/correspondencia_da_ouvidoria_geral_de_mg.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DA OUVIDORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AOS OF\u00cdCIOS N\u00ba 145 E 146/2020 INFORMANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO PARA AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "3891", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3891/correspondencia_secretaria_de_estado_de_governo_de_mg.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1491000386/2020 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O ECOTRES - CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "3958", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3958/plano_de_contigencia_defesa_civil_-_vigencia_03-10-2020_a_03-10-2021.pdf", "ementa": "PLANO DE CONTING\u00caNCIA DE DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITA\u00c7\u00d5ES PLUVIOM\u00c9TRICAS - DEFESA CIVIL DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "3979", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3979/comunicado_de_ausencia_veradora_carla.pdf", "ementa": "COMUNICADO DE AUS\u00caNCIA DA VEREADORA CARLA MARIA S\u00c1SSI DE MIRANDA."}, {"id": "4017", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4017/correspondencia_da_copasa.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DA COPASA-MG INFORMANDO A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO."}, {"id": "4187", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "CORRE", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4187/correspondencia_do_hospital_queluz.pdf", "ementa": "CORRESPOND\u00caNCIA DO HOSPITAL QUELUZ INFORMANDO ACERCA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM MANTER OS PLANT\u00d5ES PEDI\u00c1TRICOS."}, {"id": "2785", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2785/parecer_de_admissibilidade_ao_pl_001e2020_e_com_aeces7L.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 001-E-2020 COM COMUNICADO 004/2020"}, {"id": "2786", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2786/parecer_de_admissibilidade_ao_pl_0022020_e_comu_KZtR8F6.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 002/2020 E COMUNICADO 004/2020"}, {"id": "2787", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2787/parecer_de_admissibilidade_ao_pl_0032020_e_comu_VYTsJcE.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 003/2020 COM 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"Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4077/parecer_da_comissao_de_legislacao_ao_pl_0362020_e_comunicado_0772020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 036-2020 E COMUNICADO N\u00ba 077-2020."}, {"id": "4093", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Serv. 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Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4094/parecer_da_c._servicos_publicos_ao_pl_035-2020_e_comunicado_079-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2020 E COMUNICADO N\u00ba 079/2020."}, {"id": "4098", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4098/parecer_admissibilidade_ao_pl_037-2020_e_comunicado_081-2020.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 037-2020 E COMUNICADO N\u00ba 081-2020."}, {"id": "4099", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4099/parecer_c._legislacao_ao_plc_7-2020_e_comunicado_80.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007-2020 E COMUNICADO N\u00ba 080-2020."}, {"id": "4100", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4100/parecer_c._legislacao_ao_pl_38-e-2020_e_comunicado_82-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 038-E-2020 E COMUNICADO N\u00ba 082-2020."}, {"id": "4109", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4109/parecer_da_procuradoria_do_legislativo_ao_pl_25-e-2020_e_comunicado_83-2020.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025-E-2020 E COMUNICADO N\u00ba 083/2020."}, {"id": "4110", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4110/parecer_da_procuradoria_do_legislativo_ao_pl_28-e-2020_e_comunicado_83-2020.pdf", "ementa": "PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 028-E-2020 E COMUNICADO N\u00ba 083/2020."}, {"id": "4114", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Sa\u00fade, Meio Ambiente e Saneamento B\u00e1sico", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4114/parecer_da_comissao_de_saude_ao_pl_0352020_e_comunicado_0842020_a_comissao_de_economia.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO B\u00c1SICO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2020 E COMUNICADO N\u00ba 084/2020."}, {"id": "4115", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4115/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos_ao_pl_38-e-2020_e_comunicado_0852020_a_comissao_de_economia.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 038-E-2020 E COMUNICADO N\u00ba 085/2020."}, {"id": "4116", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4116/parecer_da_comissao_de_servicos_publicos_ao_plc_0072020_e_comunicado_0852020_a_comissao_de_economia.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2020 E COMUNICADO N\u00ba 085/2020."}, {"id": "4182", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4182/parecer_da_c._direitos_humanos_ao_pl_34-2020_e_comunicado_087-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2020 E COMUNICADO N\u00ba 087/2020."}, {"id": "4390", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer com Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4390/parecer_da_procuradoria_do_legislativo_e_comunicado_0862020.pdf", "ementa": "PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO E COMUNICADO N\u00ba 086/2020 INFORMANDO AOS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS QUE O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2018 J\u00c1 SE ENCONTRA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PARA PARECER NO PRAZO DE 30 DIAS."}, {"id": "2789", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2789/diligencia_ao_plc_004e2019_e_comunicado_0012020.pdf", "ementa": "DILIG\u00caNCIA AO PLC 004-E-2019 E COMUNICADO 001/2020"}, {"id": "2790", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2790/diligancia_ao_plc_013e2019_e_comunicado_0022020.pdf", "ementa": "DILIG\u00caNCIA AO PLC 013-E-2019 E COMUNICADO 002/2020"}, {"id": "2791", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2791/comunicado_0032020.pdf", "ementa": "COMUNICADO 003/2020 \u00c0S COMISS\u00d5ES AO PL 053/2019"}, {"id": "2891", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2891/comunicado_ao_pl_no_009-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO AO PL N\u00ba 009/2020."}, {"id": "3050", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3050/comunicado_029-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 029/2020 AOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 017 E 018-E-2020."}, {"id": "3146", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3146/comunicado_032-2020_ao_pl_016-e-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 032/2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016-E-2020."}, {"id": "3187", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3187/comunicado_0342020_para_c._economia_-_pl_016-e-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 034/2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016-E-2020."}, {"id": "3189", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3189/comunicado_0352020_-_plc_003-e-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 035/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003-E-2020."}, {"id": "3216", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3216/comunicado_0392020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 039/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2020."}, {"id": "3794", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3794/comunicado_552020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 055/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020-E-2019."}, {"id": "3841", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3841/comunicado_0572020.pdf", "ementa": "COMUNICADO N\u00ba 057/2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025-E-2020."}, {"id": "3889", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3889/comunicado_061-2020.pdf", "ementa": "COMUNICADO INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO B\u00c1SICO E DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E TURISMO QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 028-E-2020 J\u00c1 SE ENCONTRA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA PARECER PR\u00c9VIO COM PRAZO REGIMENTAL DE 5 DIAS."}, {"id": "3890", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3890/comunicado_de_ausencia_vereadora_carla.pdf", "ementa": "COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 15/09/2020 E 17/09/2020."}, {"id": "3938", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3938/comunicado_ausencia_carla_sassi.pdf", "ementa": "COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA SASSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 29/09/2020 E 01/10/2020."}, {"id": "4058", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "COMUN", "tipo__descricao": "Comunicado", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4058/comunicado_de_ausencia_carla_sassi.pdf", "ementa": "COMUNICADO DA VEREADORA CARLA MARIA S\u00c1SSI DE MIRANDA JUSTIFICANDO SUA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 05/11/2020."}, {"id": "3034", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN\u00daN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3034/oficio_denuncia_cme.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA DA CONSELHEIRA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ETELVINA ROSSI, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2904", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE \u00e0s contas de C. Lafaiete", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2904/parecer_previo_tcemg_as_contas_do_municipio_rel_dWhinw1.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "4018", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTCE", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE \u00e0s contas de C. Lafaiete", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4018/parecer_previo_do_tce_mg_relativo_as_contas_do_municipio_de_conselheiro_lafaiete_refererentes_ao_exercicio_de_2018.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "2958", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REDAU", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Aut\u00f3grafo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2958/parecer_da_comissao_de_redacao_ao_pl_053-e-2019_5KeWY4z.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O AO PL 053-E-2019 E RESPECTIVO AUT\u00d3GRAFO"}, {"id": "3005", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REDAU", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Aut\u00f3grafo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3005/redacao_final_do_pl_013_2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2020 E RESPECTIVO AUT\u00d3GRAFO."}, {"id": "3191", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REDAU", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Aut\u00f3grafo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3191/parecer_da_c._de_redacao_e_autografo_plc_001-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2020."}, {"id": "3257", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REDAU", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Aut\u00f3grafo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3257/parecer_em_conjunto_de_redacao_final_e_autografo_pl_016-e-2020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E AUT\u00d3GRAFO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016-E-2020."}, {"id": "3774", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REDAU", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o e Aut\u00f3grafo", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3774/parecer_da_c._de_redacao_e_autografo_ao_pl_0202020.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E 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"http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2987/oficio_jose_lucio.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR JOS\u00c9 L\u00daCIO DE SOUZA BARBOSA INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO DEMOCRATAS."}, {"id": "2988", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Fernando Bandeira", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2988/oficio_washington_fernando_bandeira.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO DEMOCRATAS."}, {"id": "3000", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Alan Teixeira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3000/oficio_alan_teixeira_de_carvalho.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR ALAN TEIXEIRA DE CARVALHO INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO DEMOCRACIA CRIST\u00c3."}, {"id": "3001", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Andr\u00e9 Menezes", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3001/oficio_andre_luis_de_menezes.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR  ANDR\u00c9 LU\u00cdS DE MENEZES INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO LIBERAL."}, {"id": "3002", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Carla Maria S\u00e1ssi de Miranda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3002/oficio_carla_maria_sassi_de_miranda.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA VEREADORA CARLA MARIA S\u00c1SSI DE MIRANDA INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA."}, {"id": "3003", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Carlos Aparecido da Silva", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3003/oficio_carlos_aparecido_da_silva.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR CARLOS APARECIDO DA SILVA INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO VERDE."}, {"id": "3004", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Darcy Jos\u00e9 de Souza", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3004/oficio_darcy_jose_de_souza.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR DARCY JOS\u00c9 DE SOUZA INFORMANDO SUA FILIA\u00c7\u00c3O AO PARTIDO DEMOCRACIA CRIST\u00c3."}, {"id": "3008", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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DO VEREADOR DIVINO PEREIRA INFORMANDO DESFILIA\u00c7\u00c3O DO PSL."}, {"id": "3029", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3029/oficio_encaminhando_a_lei_6017.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI 6017."}, {"id": "3033", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3033/oficio_secretaria_saude_mg.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE E MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 146/2020."}, {"id": "3045", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3045/oficio_do_executivo_municipal_encaminhando_as_leis_6018_e_6019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N\u00ba 6.018 E 6.019/2020."}, {"id": "3048", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3048/oficio_do_ministerio_do_desenvolvimento_regional.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$ 271.981,08."}, {"id": "3049", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Sandro Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3049/oficio_sandro_jose_dos_santos.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO VEREADOR SANDRO JOS\u00c9 DOS SANTOS INFORMANDO SUA DESFILIA\u00c7\u00c3O DO PSDB E FILIA\u00c7\u00c3O AO PROS."}, {"id": "3058", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3058/oficio_do_executivo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS 587 E 588/2020"}, {"id": "3059", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3059/oficio_centro_cultural_casa_do_teatro.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO."}, {"id": "3070", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3070/oficio_da_secretaria_de_fazenda.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria de Fazenda"}, {"id": "3096", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cidad\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3096/solicitacao_sr._talysson_a_comissao_de_saude.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO Sr TALYSSON."}, {"id": "3097", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3097/oficio_da_secretaria_da_fazenda.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA DE FAZENDA."}, {"id": "3128", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3128/oficio_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3131", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3131/oficio_deputado_mauro_tramonte.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO TRAMONTE COMUNICANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E O PAGAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO VALOR DE R$200.000,00."}, {"id": "3152", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3152/oficio_do_executivo_encaminhando_decreto_616-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO N\u00ba 616/2020."}, {"id": "3170", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3170/oficio_do_gabinete_do_deputado_federal_franco_cartafina.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCO CATARFINA A RESPEITO DA TRANSPAR\u00caNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDIN\u00c1RIOS FEDERAIS NO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS PELOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "3183", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3183/oficio_da_administracao_do_hospital_e_maternidade_sao_jose.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 INFORMANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE 20 UNIDADES DE TESTES R\u00c1PIDOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO COVID-19."}, {"id": "3192", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3192/oficio_do_executivo_encaminhando_as_leis_6020_e_6021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N\u00ba 6.020 E 6.021/2020."}, {"id": "3245", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3245/oficio_do_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE CONSELHEIRO LAFAIETE COMUNICANDO OS NOMES DA PRESIDENTE E SECRET\u00c1RIA QUE ATUAR\u00c3O POR UM PER\u00cdODO DE SEIS MESES NA GEST\u00c3O 2020/2024."}, {"id": "3314", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3314/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lei_6.022_e_a_lei_complementar_125.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDIN\u00c1RIA 6.022/2020 E A LEI COMPLEMENTAR 125/2020."}, {"id": "3315", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3315/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lei_6.023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI 6.023/2020."}, {"id": "3316", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3316/oficio_do_executivo_encaminhando_cd_contendo_diagnostico_e_plano_municipal_de_enfrentamento_ao_trabalho_infantil_e_protecao_ao_adolescente_trabalhador.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCAMINHANDO CD CONTENDO DIAGN\u00d3STICO E PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E PROTE\u00c7\u00c3O AO ADOLESCENTE TRABALHADOR."}, {"id": "3317", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3317/oficio_do_executivo_encaminhando_o_decreto_6402020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O DECRETO 640/2020."}, {"id": "3318", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3318/oficio_do_executivo_encaminhando_os_decretos_636_e_637_2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS 636 E 637/2020."}, {"id": "3319", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3319/oficio_gabinete_aecio_neves.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO GABINETE DO DEPUTADO A\u00c9CIO NEVES."}, {"id": "3329", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3329/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lei_6024.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N\u00ba 6.024/2020."}, {"id": "3333", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3333/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lei_6025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI N\u00ba 6.025/2020."}, {"id": "3345", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3345/oficio_do_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "3421", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3421/oficio_do_executivo_encaminhando_os_decretos_no_640_e_645-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO OS DECRETOS N\u00ba 640 E 645/2020."}, {"id": "3422", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Municipal da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3422/oficio_do_executivo_informando_a_contratacao_de_empresa_para_aquisicao_de_veiculo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA INFORMANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBUL\u00c2NCIA TIPO A - SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES."}, {"id": "3653", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3653/oficio_ecotres.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO ECOTRES COMUNICANDO O RECEBIMENTO DE UM VE\u00cdCULO CHEVROLET, MODELO SPIN DE 7 LUGARES, POR MEIO DE INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL GLAYCON FRANCO."}, {"id": "3700", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3700/oficio_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO QUE A PROPOSTA DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA PARA QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS DE FORMA ADEQUADA A FIM DE ATENDER \u00c0S DEMANDAS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "3846", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3846/oficio_encaminhando_a_lei_6026.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO LEI N\u00ba 6026."}, {"id": "3921", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Municipal da Fazenda", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3921/oficio_do_executivo_municipal_comunicando_a_realizacao_de_audiencia_publica.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2020 NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "3922", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3922/oficio_do_executivo_municipal_solicitando_a_retirada_do_plc_003-e-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003-E-2020."}, {"id": "3949", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3949/oficio_do_promotor_dr._vicente_agusto_f_de_souza_barros.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A VICENTE AUGUSTO F. DE SOUZA BARROS."}, {"id": "3954", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3954/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lei_6027.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 6027."}, {"id": "3993", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3993/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lc126-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 126/2020."}, {"id": "4013", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4013/oficio_do_executivo_encaminhando_a_lo_6.028_e_lc_127-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTAR N\u00ba 127/2020 E ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 6.028/2020."}, {"id": "4108", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4108/oficio_do_executivo_municipal_em_resposta_a_indicacoes.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE EM RESPOSTA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 145 E 148 A 156/2020."}, {"id": "4188", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4188/oficio_do_conselho_municipal_de_habitacao.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "4205", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4205/oficio_1282020_encaminha_lc_1282020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 128, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2020"}, {"id": "4208", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4208/oficio_do_executivo_em_resposta_a_indicacao_147-2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO EM RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O 147/2020"}, {"id": "4211", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4211/oficio_do_hospital_queluz_informando_plantao_pediatrico.pdf", "ementa": "Of\u00edcio do Hospital Queluz informando a oferta do plant\u00e3o de refer\u00eancia em Pediatria no regime presencial 24 horas."}, {"id": "4212", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4212/oficio_do_executivo_em_resposta_as_indicacoes_146_157_158_e_159.pdf", "ementa": "Of\u00edcio do Executivo em resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es nos 146, 157, 158 e 159."}, {"id": "4215", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4215/oficio_ecotres_balanco_julho_a_dezemebro_2019_parte_1.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALAN\u00c7OS DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019."}, {"id": "4216", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4216/oficio_ecotres_-_balancos_de_janeiro_a_junho_2020_completo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO ECOTRES ENCAMINHANDO OS BALAN\u00c7OS DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020."}, {"id": "4217", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4217/resposta_a_indicacao_176-2020_alan.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 176/2020."}, {"id": "4279", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4279/oficio_do_executivo_encaminhando_as_leis_6029_a_60352020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO AS LEIS N\u00ba 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034 E 6.035/2020."}, {"id": "3186", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RDILI", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Dilig\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3186/resposta_da_prefeitura_a_diligencia_pedida_pela_c._economia_ao_pl_016-e-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 DILIG\u00caNCIA SOLICITADA PELA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016-E-2020."}, {"id": "3188", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RDILI", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Dilig\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3188/resposta_da_prefeitura_a_diligencia_pedida_pela_c._sp_ao_plc_003-e-2020.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 DILIG\u00caNCIA SOLICITADA PELA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003-E-2020."}, {"id": "3540", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RDILI", "tipo__descricao": "Resposta \u00e0 Dilig\u00eancia", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3540/resposta_a_diligencia_ao_plc_08e2019_e_comunicado_49.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 DILIG\u00caNCIA SOLICITADA PELA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008-E-2019 E COMUNICADO N\u00ba 049/2020."}, {"id": "3217", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RFIN", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3217/relatorio_final_da_c._servicos_publicos_para_apurar_situacao_das_calcadas_em_conselheiro_lafaiete.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA APURAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "3248", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RFIN", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final", "autoria": "Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Turismo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3248/relatorio_da_comissao_de_educacao_sobre_a_solicitacao_de_informacoes_sobre_a_distribuicao_da_alimentacao-merenda_escolar_para_os_alunos_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E TURISMO ACERCA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O-MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "3320", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RFIN", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final", "autoria": "Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura, Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Turismo", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3320/relatorio_comissao_de_educacao_-_denuncia_conselho_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E TURISMO ACERCA DO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A POSS\u00cdVEL IRREGULARIDADE QUANTO AOS EDITAIS DE VAGAS E ELEI\u00c7\u00d5ES DO REFERIDO CONSELHO."}, {"id": "3735", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RFIN", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final", "autoria": "Serv. P\u00fablicos e Admin. Municipal, Pol\u00edtica Urbana e Rural", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3735/relatorio_final_c._servicos_publicos_-_denuncia_registro_de_ponto_garagem_municipal.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, POL\u00cdTICA URBANA E RURAL ACERCA DA DEN\u00daNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES QUANTO AO REGISTRO DE PONTO NA GARAGEM MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE."}, {"id": "3258", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3258/autografo_pl_019-2020.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2020."}, {"id": "3939", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "NP", "tipo__descricao": "Nota de Rep\u00fadio", "autoria": "\u00d3rg\u00e3o ou Entidade - OE", "texto_original": "http://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3939/nota_de_repudio_ao_plc_020-e-2019.pdf", "ementa": "NOTA DE REP\u00daDIO DOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES DO CONDOM\u00cdNIO CIDADE JARDIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020-E-2019."}]}