Lei Ordinária nº 5.115, de 08 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5115
Ano
2009
Data
08/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESCOLAR ESCOLA ENSINO EDUCAÇÃO ALUNOS PROFESSORES SUS PSICOLÓGICO FÍSICO E SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica