Lei Ordinária nº 5.668, de 18 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5668
Ano
2014
Data
18/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o programa de compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências.
Indexação
PLANTAR ÁRVORES COMPENSAÇÃO ARBÓREA MUDAS CONSTRUÇÃO CIVIL OBRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica