Lei Ordinária nº 5.288, de 13 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5288
Ano
2011
Data
13/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA “CITRONELA” E DA “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CITRONELA CROTALÁRIA DENGUE PREVENÇÃO COMBATE CULTIVO AROMA CHEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica