Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requerimento nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: André Menezes, Erivelton Jayme, João Paulo Pé Quente, Pedro Américo, Vado Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, bem como para a Secretaria de Educação sobre as questões relacionadas à reforma prevista para o Centro Educacional “Maria da Glória Dias Ribeiro – Dona Glorinha”, situado na Rua Dr. Zebral, 286, no Bairro Museu, sendo elas:
a) Custo que será empregado na reforma. b) Data de início e previsão de conclusão. c) Motivo pelo qual as obras ainda não tiveram início. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que a verba destinada para a reforma supracitada já se encontra disponível e o Centro Educacional é de extrema necessidade para a população do bairro. - - |
Aprovado |
4 |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando que informe se está sendo negociado termo aditivo ao contrato de programa celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –COPASA, considerando que várias obrigações assumidas conforme cláusula décima primeira não foram cumpridas no prazo previsto.
Requer também que seja fornecida cópia do convênio celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA que descreve as obras a serem executadas pela mesma ou com recursos desta. - - |
Aprovado |
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3 |
Requerimento nº 448 de 2021
Processo: -
Autor: André Menezes, Damires Rinarlly, Erivelton Jayme, Fernando Bandeira, Giuseppe Laporte, João Paulo Pé Quente, Pastor Angelino, Pedro Américo, Professor Eustáquio, Professor Oswaldo Barbosa, Renato Pelé, Sandro José, Vado Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca do não cumprimento pela empresa Quark do prazo de 48 (quarenta e oito) horas para substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, conforme reiteradas reclamações recebidas por esta Casa. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Américo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAMBERTO JUVENTINO DO NASCIMENTO. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Américo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA SOCIAL/RELIGIOSA AO SENHOR CLEIBER MAGNO DE ASSUNÇÃO CHAVES. - - |
Aprovado |