{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso: ao empres\u00e1rio Tanik Neves Palomba Batista, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.\r\nO trabalho desenvolvido pelo homenageado representa importante contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento de Conselheiro Lafaiete, promovendo oportunidades, estimulando o desenvolvimento e colaborando diretamente para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante de sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o progresso do munic\u00edpio, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o, registrando votos de aplauso e congratula\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Roger Di\u00eago", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR JO\u00c3O PAULO AMUI DE QUEIROZ", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 27358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gina Costa", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE\r\nCONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR WAGNER\r\nCOSTA COELHO.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 27359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gina Costa", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NAS\r\n\u00c1REAS RELIGIOSA E SOCIAL AO SENHOR PAULO\r\nEDSON MOREIRA (PADRE PAULINHO).", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 22889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER\r\nIMPLANTADO PELO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, DEFINE COMPET\u00caNCIA E PROCEDIMENTOS DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 26238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Roger Di\u00eago", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N26.316, DE 24 DE MAIO DE\r\n2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE\r\nN\u00daMERO PARA IM\u00d3VEIS EM SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR NO\r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 26160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cida Toledo,Damires Rinarlly,Gina Costa,Simone do Carmo", "ementa": "INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEM\u00d3RIA \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEMORIAIS SIMB\u00d3LICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 27118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 27119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 27128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Pedro Am\u00e9rico", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe:\r\n1 \u2014 Foi adotada alguma provid\u00eancia para aderir o Munic\u00edpio de Conselheiro Lafaiete ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.\r\n2 \u2014 0 Munic\u00edpio tem interesse em aderir ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Pedro Am\u00e9rico", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe, em complementa\u00e7\u00e3o a resposta ao requerimento 83/2026, a montante de despesa paga no ano de 2025 com recurso proveniente de superavit financeiro, com demonstrativo detalhado, assim como o detalhamento dos restos a pagar pagos no ano de 2025 e o registrado para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,\r\nrequer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao \u00e0\r\nPREFEITO MUNICIPAL, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Marechal\r\nFloriano Peixoto.\r\nDiante disso, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual o projeto executivo previsto para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Floriano\r\nPeixoto, detalhando quais interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas na via?\r\n2. A obra j\u00e1 foi licitada? Em caso positivo, informar o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio,\r\nmodalidade adotada e encaminhar c\u00f3pia integral do contrato firmado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "0 Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno,\r\nrequer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excel\u00eancia encaminhe expediente ao \r\nPREFEITO MUNICIPAL, solicitando o envio da rela\u00e7\u00e3o de todas as dispensas de licita\u00e7\u00e3o\r\nrealizadas pelo Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2025, contendo, para cada contrata\u00e7\u00e3o, o respectivo\r\nobjeto e valor contratado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Gina Costa", "ementa": "Exmo. A Sra. Presidente da C\u00e2mara Municipal,\r\nA Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informa\u00e7\u00f5es acerca da poss\u00edvel gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas.\r\n1. Procede a informa\u00e7\u00e3o de que o ICISMEP passar\u00e1 a gerir o Centro de Especialidades M\u00e9dicas do Munic\u00edpio? Em caso positivo, informar detalhadamente o modelo de gest\u00e3o a ser adotado.\r\n2. Existe contrato, conv\u00eanio ou qualquer outro instrumento jur\u00eddico firmado entre o Munic\u00edpio e o ICISMEP? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral.\r\n3. Qual o fundamento jur\u00eddico e administrativo utilizado para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o do ICISMEP na gest\u00e3o do Centro de Especialidades M\u00e9dicas?\r\n4. Qual o procedimento administrativo adotado para formaliza\u00e7\u00e3o da parceria entre o Munic\u00edpio e o ICISMEP? Encaminhar c\u00f3pia integral do respectivo processo... (CONTINUA)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Paulo Fernandes Rezende, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que recebem divulga\u00e7\u00e3o institucional, publicit\u00e1ria ou campanhas realizadas por interm\u00e9dio da ag\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o contratada pelo Munic\u00edpio;\r\n2. Seja informado o valor repassado individualmente a cada ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, discriminando os pagamentos realizados pela ag\u00eancia contratada em nome da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n3. Seja encaminhada planilha contendo, no m\u00ednimo: nome do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, tipo de m\u00eddia (r\u00e1dio, TV, portal, jornal, redes sociais ou outros), per\u00edodo da veicula\u00e7\u00e3o, objeto da campanha e respectivos valores pagos;\r\n4. Seja informado o crit\u00e9rio t\u00e9cnico utilizado para distribui\u00e7\u00e3o dos investimentos publicit\u00e1rios entre os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o;\r\n5. Seja encaminhada c\u00f3pia dos documentos...(Continua)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 27405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Samuel Carlos", "ementa": "O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, \u00e0 Defesa Civil e demais setores competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de drenagem e preven\u00e7\u00e3o de alagamentos realizadas no Munic\u00edpio.\r\nDiante disso, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais bairros e vias p\u00fablicas est\u00e3o sendo contemplados atualmente com obras de drenagem, galerias pluviais e interven\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o a alagamentos?\r\n2. O Munic\u00edpio possui mapeamento atualizado das \u00e1reas de risco de enchentes e pontos cr\u00edticos de ac\u00famulo de \u00e1gua? Em caso afirmativo, encaminhar relat\u00f3rio t\u00e9cnico.\r\n3. Existe cronograma das pr\u00f3ximas obras de drenagem previstas para 2026?\r\n4. Quantas equipes e frentes de trabalho est\u00e3o atuando atualmente nessas interven\u00e7\u00f5es?\r\n5. H\u00e1 contratos vigentes para execu\u00e7\u00e3o das obras e fornecimento de materiais?...(Continua)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 25220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO ALBERTINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO TAMAREIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO TOP\u00c1ZIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO EXPEDICION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO LIMA DIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO SAT\u00c9LITE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 721 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 722 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO S\u00c3O JORGE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA DAS ANDORINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA DAS AC\u00c1CIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA CRUZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO SANTA F\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO MANOEL CORR\u00caA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO CHAPADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 25239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2026", "autor": "Fernando Bandeira", "ementa": "NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRACINHAS DO BAIRRO VILA VENEZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Oswaldo Barbosa", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO SENHOR JORGE MOREIRA CARNEIRO FILHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB ENTRE OS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27411, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 268 de 2026", "autor": "EFTO - Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRIBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba24/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27412, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 269 de 2026", "autor": "EFTO - Economia, Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amentos", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS, TRBUTA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTOS AO PROJETO DE LEI N\u00ba45/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27414, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 271/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27415, "periodo": "expediente", "titulo": "Resposta Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 209/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1712 de 2026", "autor": "Roger Di\u00eago", "ementa": "NECESSIDADE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA VILA FERNANDES, BAIRRO GAGE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1713 de 2026", "autor": "Arlindo Leiteiro", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM O CUMNPRIMENTO LEI N\u00ba 5875/2017 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO EM SEU LOTE NA RUA FREI LEOPOLDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30. O PASSEIO FOI CONSTRUIDO PELA METADE OBRIGANDO OS PEDESTRES A TRANSITAREM PELA RUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1714 de 2026", "autor": "Arlindo Leiteiro", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA PIO XII, EM FRENTE AO N\u00daMERO 240, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. O MATO ALTO VEM ATRAINDO ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A NO PERIODO NOTURNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1715 de 2026", "autor": "Arlindo Leiteiro", "ementa": "NECESSIDADE URGENTE QUE A PREFEITURA PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DE UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NA RUA FREI LEOPOLDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30 NO BAIRRO SANTA EFIG\u00c9NIA. O MATO ALTO VEM ATRAINDO ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A NO PERIODO NOTURNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1716 de 2026", "autor": "Pedro Am\u00e9rico", "ementa": "NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JANU\u00c1RIO JOS\u00c9 MILAGRES, BAIRRO SION.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1717 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA GERALDO PLAZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2597, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA A PADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1718 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1719 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO JOS\u00c9 DO NASCIMENTO CAMPOS, NO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1720 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 GUILHERME SOBRINHO, NO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1721 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OZ\u00d3RIO JOS\u00c9 SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1722 de 2026", "autor": "Erivelton Jayme", "ementa": "NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM A DEVIDA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O DA MATA PEREIRA GUIMAR\u00c3ES, NO BAIRRO PAULO VI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27427, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Damires Rinarlly", "ementa": "Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas nas comunidades Mato Dentro e Caet\u00e9, em raz\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada in loco e reuni\u00e3o com moradores.\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os projetos e cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, recapeamento ou manuten\u00e7\u00e3o das estradas e ruas principais que d\u00e3o acesso e interligam as comunidades de Mato Dentro e Caet\u00e9, visando melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para realiza\u00e7\u00e3o de nivelamento e cascalhamento das vias, bem como acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas de drenagem, como instala\u00e7\u00e3o de manilhas, para escoamento da \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o de novos danos?\r\n\u2022 Qual \u00e9 o quantitativo de servidores...(Continua)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO MARCOS JOS\u00c9 JAC\u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "ementa": "OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO NA \u00c1REA DA SA\u00daDE AO DOUTOR JOUBERT FERREIRA CAIXETA J\u00daNIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo P\u00e9 Quente", "ementa": "ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS PACIENTES EM TRA TAMENTO ONCOL\u00d3GICO FORA DO MUNIC\u00cdPIO, INDEPENDENTEMENTE DE SEREM USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS OU PLANOS PRIVADOS DE SA\u00daDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}