Tipo: REQ - Requerimento

Número: 69

Ano: 2026

Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, informações detalhadas acerca da programação dos serviços de desassoreamento do Rio Bananeiras. Diante disso, requer sejam esclarecidos os seguintes pontos: 1. Em que fase se encontra o processo licitatório destinado à locação do maquinário necessário à execução dos serviços? 2. Qual o prazo estimado para conclusão do processo e para o início efetivo dos trabalhos de desassoreamento? 3. Existe cronograma definido para a execução dos serviços ao longo do rio? Em caso positivo, que seja encaminhada cópia, com a indicação dos trechos que serão contemplados e respectivas datas previstas. 4. Quais critérios técnicos estão sendo adotados para a definição das áreas prioritárias de intervenção?