1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 876/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 879/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 882/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 887/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 898/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 900/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 905/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 906/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 908/2025

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias republicadas 6.471 e 6.472/2025.

Resposta ao Requerimento nº 892/2025.

Resposta ao Requerimento nº 885/2025.

Resposta ao Requerimento nº 889/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 838/2025

Resposta ao Requerimento nº 909/2025.

Resposta ao Requerimento nº 903/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 138/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 142/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 143/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 144/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 145/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 147/2025.

Resposta ao Requerimento nº 919/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 135/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 141/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 139-E-2025.

REVOGA A LEI N° 1.892, DE 24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N°5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROIBE A INSTALAÇÃO DE BUATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA MUNICIPAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL solicitando que informe se foi adotada alguma providência ou está no planejamento da secretaria aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando esclarecimentos detalhados acerca da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Federal Samuel Viana, destinada às entidades LARMENA e Lar de Maria, cada qual no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), bem como informações sobre a situação administrativa das entidades perante o Conselho Municipal. Sendo elas: • O valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), relativo à emenda parlamentar do Deputado Samuel Viana já foi efetivamente creditado na conta da Prefeitura Municipal? Em caso positivo, informar data do crédito, conta bancária utilizada, classificação contábil e elemento de receita. Caso o recurso ainda não tenha sido creditado, informar em que fase se encontra e quais os entraves jurídicos e administrativos...(Continua)

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas acerca das intervenções de poda e supressão de árvores realizadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, respondendo objetivamente ao que segue: 1. Qual foi a motivação técnica específica que ensejou as podas ou cortes na referida via? A intervenção deu-se por risco iminente de queda, questões fitossanitárias (doenças), conflito com a rede elétrica ou readequação urbanística? 2. Quais critérios técnicos de arboricultura foram utilizados para definir a intensidade e o método da poda? Existe laudo técnico emitido por profissional habilitado (engenheiro agrônomo ou biólogo) que autorizou o procedimento em cada espécime afetado? 3. Existe algum plano de manejo ou projeto de revitalização paisagística específico para a Rua Marechal Floriano Peixoto que justifique...(Continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que apresente justificativa para o aumento do endividamento do Município de Conselheiro Lafaiete em cerca de 47% no período entre o segundo quadrimestre de 2022 e o segundo quadrimestre de 2025, conforme aponta o relatório de gestão fiscal, notadamente proveniente de precatório, que mais que dobrou no mesmo período, saindo de R$ 18.976.172,09 para R$ 46.581.756,83. Requer seja informado se estão sendo adotadas medidas para prevenir judicializações, notadamente em relação ao pagamento de progressão aos servidores municipais.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, informações acerca da informações acerca da supressão das árvores realizada na Rua Marechal Floriano Peixoto: 1. Foi elaborado estudo técnico ou laudo ambiental prévio que fundamenta a decisão de suprimir todas as árvores existentes na referida via pública? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia integral do estudo ou laudo, com a devida identificação dos profissionais responsáveis. 2. Quais critérios técnicos, ambientais e urbanísticos foram utilizados para justificar a supressão total da arborização, inclusive das árvores frutíferas, que, aparentemente, não apresentavam risco iminente de queda ou comprometimento estrutural?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA. solicitando que apresente justificativa para não apresentação dos dados referentes as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino no Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 5° bimestre de 2025.