19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ISA RODRIGUES MILAGRES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO BADOIA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FERREIRA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FORTUNATO DA SILVA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAO XXIII, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOAQUIM SANTANA DA SILVA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ BRASILIANO PEIXOTO, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ GERALDO FILHO, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ REZENDE CHAVES, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSEFINA MARTINS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA LUIZ BARBOZA FARIA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA MOACIR PEREIRA LEMOS, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DONA GUIOMAR, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA VALDEMAR LOPES DE FARIA, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA JOÃO PEREIRA DE REZENDE, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA TRAVESSA CECÍLIA ROSA, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA WAMBERTO SOUZA LARA, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA TRINDADE ÁUREA DE ALMEIDA, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ NEVES GRANHA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. A ESCURIDÃO EM UMA VIA MOVIMENTADA VEM CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE UTILIZAM A VIA.

NECESSIDADE URGENTE DE CONTINUIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU ATÉ A RUA NEWTON MENEZES, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA QUE SÃO RUAS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MELHOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO DA REFERIDA REGIÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDENCIAR COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA RUA AMINTAS JUNQUEIRA, BAIRRO JK TENDO EM VISTA QUE USUÁRIOS NÃO ESTÃO TENDO COMO SE PROTEGER, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE CHUVAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ERMELINDA JESUS CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA GILBERTO GOMES DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA HELENA DUTRA DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA NOGUEIRA DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OSCAR TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR LUIZ CARLOS DE MARCENES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSORA ELI MARQUES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ADOLFO SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFONSO JESUS NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO SEVERINO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ASTOR VIANA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CLÁUDIO TEODORO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PASTOR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA CLEBER CÂNDIDO DIAS LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ SIMIÃO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ORIVALDIR CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLÍMPIO DE PAULA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTONINO DI GIUSEPPE ESTANISLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1022026

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 1242026

NECESSIDADE URGENTE DE REPARAÇÃO PARCIAL DE DANOS NO ASFALTO NA RUA OSVALDO VIEIRA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, TENDO EM VISTA QUE UMA CAÇAMBA DE CARRETA ABANDONADA NO LOCAL, ESTÁ OBRIGANDO OS MOTORISTAS PASSAREM DENTRO DO BURACO, CAUSANDO UM IMINENTE RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA DE GRANDE PORTE NA RUA VEREADOR GERALDO BITTENCOURT NA ESQUINA COM A RUA RUBI, BAIRRO MUSEU, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA O LOCAL.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SANTA CRUZ A COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO.

NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO, NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, SENTIDO CRESCENTE DA VIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

NECESSIDADE URGENTE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA DR. HENRIQUE DE ABREU COM A RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMUPA", TENDO EM VISTA TRATARSE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO QU A. SEGUE ANEXO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA UNIÃO DAS INDÚSTRIAS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe: 1- quantos servidores apresentaram requerimento para recebimento de adicional por escolaridade e quantos se encontram pendente de análise? 2 - Há um planejamento para análise dos requerimentos pendentes e uma perspectiva para encerramento da fila de espera? 3 — Há um critério utilizado para definir a ordem de análise dos requerimentos apresentados?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe: 1 - se há previsão para o reparo da plataforma elevatória instalada na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa, considerando que foi concluído o Processo Licitatório n° 004/2025 - Pregão Eletrônico n° 002/2025 para "contratação de serviços especializados de assistência técnica para a manutenção preventiva e corretiva nas plataformas elevatórias" e foi prometido pelo Secretário Municipal de Obras durante a reunião pública realizada na Câmara Municipal na data de 08/10/2025 que seria colocado em funcionamento mencionada plataforma. 2 — se houve alguma deliberação acerca do projeto apresentado pela Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Sebastião (AMABSS) durante a reunião pública realizada na Câmara Municipal na data de 08/10/2025 para melhorar a acessibilidade...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando seja informado a empresa responsável pela instalação de tablado na praça CEU para realização de palestra, o valor pago e o tempo de duração do evento e o tempo de locação da estrutura. Requer também seja apresentada justificativa para instalação de tablado na praça CEU, considerando que mencionada praça possui infraestrutura própria adequada para realização desse tipo de atividade, dispensando a realização de gasto público, gerando economicidade para o erário.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, solicitando que apresente cópia do planejamento para 2026 referente a restauração, valorização paisagística e manutenção sistemática do patrimônio histórico e cultural do Município de Conselheiro Lafaiete, assim como informe acerca da previsão de restauração, valorização e manutenção da Praça Tiradentes, conforme informado no oficio 320/2025, desta secretaria:

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO À FLOR DA PELE, em reconhecimento pelo gesto solidário na confecção de bonecas de pano bordadas à mão, acompanhadas de histórias autorais de luta, superação, solidariedade, aceitação, afetos e transformação; destinadas a crianças em situação hospitalar e a idosos com Alzheimer, essas bonecas levam acolhimento, conforto emocional, imaginação e afeto a quem enfrenta momentos de fragilidade. O Projeto À Flor da Pele é, hoje, uma iniciativa de reconhecimento e relevância nacionais, com atuação em diversas regiões do Brasil e também fora do país, sendo exemplo de humanização, arte, voluntariado e compromisso com o próximo. O empenho generoso das Fadas Bordadeiras revela o poder transformados da solidariedade e demonstra que pequenos pontos, costurados com amor, podem produzir impactos profundos na vida de muitas pessoas...(Continua)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº002/2026 E COMUNICADO Nº 044/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2026 E COMUNICADO 47/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2026 E COMUNICADO Nº 47/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2026 E COMUNICADO Nº 47/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2026 E COMUNICADO Nº 48/2026.

NECESSIDADE DE PINTURA ASFALTICA DAS RUAS EXPEDICIONÁRIO WILSON DE LIMA E BELVEDERE DESDE O VIADULTO PADRE ARNOLD.

Solicitamos apoio desta comissão com relação à situação da inclusão de crianças e adolescentes diagnosticados com autismo, matriculados no sistema de educação do município. Informamos que as escolas abaixo relacionadas ainda não dispõe de sala de recursos: E.M.Marinho Fernandes; E.M.Pedro Rezende; E.M. Alfredo Laporte 1 e 2; E.M.Professor Luiz Radames de Araujo; E.M. Marechal Deodoro — Unidade 1; E.M. Alfredo Mafuz. Tal situação vai de encontro a legislação vigente, ferindo o Artigo 208 da Constituição Federal, os artigos 58 e 59 da Lei Nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases) e Decreto Federal Nº 12.686/2025 que "Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Desta forma, solicitamos que esta comissão verifique junto a Secretaria Municipal de Educação os motivos da ausência da sala de recurso nas referidas escolas e quais as medidas cabíveis estão sendo tomadas para sua implantação e o prazo para as mesmo. Ainda, solicitamos verificar se todas...(Continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 035/2026

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Capitão Jonathan Alexsander Damasceno, capitão da Banda Dança do Rosário, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e compromisso com a preservação de uma das mais belas e significativas manifestações culturais do nosso povo. À frente da Banda Dança do Rosário, Jonathan não apenas conduz uma manifestação cultural - ele inspira pessoas. O orgulho que os membros da banda têm de sua liderança reflete o respeito, o carinho e a confiança conquistados através do exemplo, da dedicação e da vivência verdadeira do Congado. Que esta Moção de Aplauso não seja apenas um reconhecimento formal, mas um símbolo vivo da gratidão coletiva por manter acesa a chama da tradição, por fazer dos batuques uma herança viva e por mostrar que a cultura permanece forte quando há quem a carregue com fé, coragem e propósito.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, A COMENDA ''GERALDO LAFAYETTE''.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INCLUI O FESTIVAL KURUMIN - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA JOVEM DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "NOSSA SENHORA MENINA" - CEPROI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA DE NOSSA SENHORA DA LUZ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CROSSFITEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da entrega de materiais e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Diante disso, requer sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. Já foi realizada a entrega do kit escolar aos alunos da rede municipal no ano letivo de 2026? 2. Caso positivo, informar quais escolas já receberam os materiais e em quais datas ocorreram as entregas. 3. Caso negativo, informar qual o prazo previsto para a distribuição dos kits escolares. 4. Os kits escolares contemplam materiais como régua, caderno, giz de cera, lápis de cor, massinha, cola, entre outros itens básicos necessários às atividades escolares? 5. Em caso de ausência de algum item, informar se há previsão para complementação dos materiais.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações detalhadas acerca dos repasses financeiros realizados pelo Município ao Hospital e Maternidade São José, referentes à prestação de serviços de saúde à população pelo Sistema Único de Saúde — SUS. Solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar o valor total de recursos repassados pelo Município ao Hospital e Maternidade São José nos anos de 2025 e 2026, discriminados mês a mês. 2. Informar quais são as fontes dos recursos utilizados nos repasses, especificando: recursos do Sistema Único de Saúde — SUS; recursos próprios do Município; eventuais recursos estaduais ou federais. 3. Encaminhar cópia dos convênios, contratos, termos de parceria ou instrumentos jurídicos vigentes firmados entre o Município e o referido hospital...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações sobre a existência de previsão para o asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, localizada no bairro Santa Terezinha, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se existe projeto ou planejamento para a pavimentação/asfaltamento da Rua Luiz Oliver Fricher, no bairro Santa Terezinha, considerando que a referida rua possui trecho íngreme e, em períodos de chuva, a situação se agrava significativamente, tornando difícil o acesso de moradores, veículos e serviços essenciais; 2. Se o eventual projeto de pavimentação/asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações e providências acerca da situação de calçamento ou pavimentação da Rua José Florêncio, localizada no Bairro São João, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se há previsão, planejamento ou projeto técnico para a execução de obras de calçamento ou pavimentação na Rua José Florêncio, considerando que a via foi aberta pelo Poder Público Municipal e permanece sem revestimento adequado, gerando prejuízos à mobilidade urbana e à segurança dos usuários, bem como o fato de se tratar de prolongamento viário com ligação direta à Escola Municipal Dr. Rui Pena - CAIC, o que implica significativo fluxo diário de estudantes e demais pedestres, demandando...(Continua)

Exma. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências urgentes e informações detalhadas acerca da eventual substituição/remoção da profissional de psicologia que atua junto ao grupo terapêutico denominado "Grupo Girassol", vinculado ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município. Diante disso, requer-se: 1. Que seja informado se há decisão administrativa formal acerca da substituição ou desligamento da psicóloga responsável pelo Grupo Girassol, indicando as razões técnicas, administrativas ou legais que fundamentam tal medida; Importa destacar que os vínculos estabelecidos em tratamentos de saúde mental, especialmente em casos de depressão e outras vulnerabilidades psíquicas, constituem elemento fundamental para a eficácia terapêutica, sendo amplamente...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando: 1 — que informe se foi realizado algum diagnóstico para identificar o problema que provocou o rompimento da rede de drenagem pluvial na Avenida Marechal Floriano Peixoto, próximo ao imóvel n° 619, que causou danos no pavimento da via pública, fornecendo cópia do mesmo. 2 — que informe se foi elaborado projeto de intervenção para solucionar o problema. 3 — que informe qual foi a empresa contratada para realizar o reparo na rede de drenagem, o tempo gasto na realização da obra, os materiais utilizados e o valor pago pelo Município. 4 — que informe se a empresa responsável pela pavimentação asfáltica do trecho foi a mesma que executou o reparo na rede de drenagem e qual o valor pago a mesma. 5 — que informe como se deu a fiscalização técnica da obra realizada...(Continua)

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO solicitando que informe a situação do veículo Ducato Placa QQL-4023, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, considerando que segundo informações o mesmo está aguardando reparo a quase 01 (um) ano, prejudicando o acesso da população aos serviços de saúde.

Exmo. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando providências e informações sobre asfaltamento da Rua José Rodrigues Zebral, localizada no Bairro Arcádia, com observância às medidas necessárias de escoamento das águas pluviais e implantação de rede pluvial adequada. 1. Se existe projeto ou planejamento para asfaltamento da Rua José Rodrigues Zebral, localizada no Bairro Arcádia, considerando que, em períodos chuvosos ocorre o escoamento de barro ao longo da referida rua, indicando possível deficiência no sistema de drenagem pluvial da via? 2. Se o eventual projeto de asfaltamento contempla soluções de drenagem, escoamento adequado das águas pluviais e implantação ou adequação da rede pluvial; 3. Em caso positivo, qual a previsão para o início...(Continua)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 . Qual volume de resíduos recebidos (média mensal e diária)? 2. Existe uma discriminação de volume por município participante do consórcio? Em caso positivo, apresente a listagem com os dados. 3. Existe um estudo de gravimetria e composição dos resíduos? 4. Qual o valor pago por tonelada e custo anual para o Município, incluindo demais despesas (transporte, pessoal contratado, etc.)? 5. Qual a capacidade do aterro, vida útil e eventual previsão de ampliação? 6. Existe uma triagem de resíduos e integração com cooperativas? 7. Qual o volume e destinação dos resíduos da construção civil (RCC)?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: I. Após o desmembramento da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, o Secretário de Meio Ambiente já tomou posse? Em caso negativo, qual a previsão e quem responde atualmente pela pasta? 2. Qual a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, número de cargos comissionados e suas funções e número de servidores efetivos? 3. Quais modalidades de licenciamento ambiental são realizadas pelo Município atualmente? 4. Quantos e quais processos de licenciamento ambiental estão em andamento? 5. Há equipe exclusiva de fiscalização ambiental? Se sim, quantos e quais servidores a compõem?

Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações pedido de informações acerca contenção de terra ao final da Rua Geraldo Gervão, no bairro Gigante. Considerando que o investimento na obra de contenção de terra ao final da Rua Geraldo Gervão foi de aproximadamente R$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais); Considerando, ainda, que a estrutura da contenção cedeu em menos de um ano, gerando preocupação quanto à qualidade e à execução da obra; Diante disso, questiona-se: • Houve fiscalização por parte do Município após a execução da obra? • Após a queda da contenção, foi realizada vistoria técnica no local? Em caso positivo, solicita-se o envio do laudo ou relatório elaborado, bem como as providências adotadas pelo Poder Executivo. Em caso negativo, há previsão para realização de vistoria?...(Continua)

A Vereadora infra-assinada, nos ternos regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados para tratamento oncológico junto ao Hospital Ibiapaba/Cebams. Considerando a importância do fortalecimento da rede pública de saúde e da parceria existente entre o Município e o Hospital Ibiapaba/Cebams no atendimento aos pacientes oncológicos; Considerando que o tratamento do câncer exige acompanhamento contínuo, agilidade nos encaminhamentos e monitoramento eficiente para garantir dignidade e segurança aos pacientes e suas famílias; Considerando que o acompanhamento adequado por parte da Secretaria Municipal de Saúde contribui para a organização da rede, redução do tempo de espera e melhoria do atendimento prestado à população;...(Continua)

Exoro. A Sra. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando do mesmo informações acerca da possível supressão de árvore existente na área da obra do posto de saúde do bairro Areal, sendo elas: 1. Há previsão de supressão (corte) da árvore localizada na área de construção do posto de saúde do bairro Areal? 2. Em caso de previsão de supressão da referida árvore, apresentar as justificativas técnicas que fundamentam a medida, incluindo: a) Laudo técnico ambiental; b) Estudo de impacto ambiental ou documento equivalente; c) Autorização dos órgãos ambientais competentes; 3. Esclarecer se foram realizados estudos técnicos visando a preservação da árvore, com eventual adequação do projeto da obra. 4. Informar se há plano de compensação ambiental, em caso de supressão, detalhando quantidade de mudas, local de plantio e espécies.

vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os analistas educacionais. Os analistas educacionais reivindicam o retorno à nomenclatura de "coordenador pedagógico". Há previsão de alteração da nomenclatura do cargo? Quanto às atribuições, é possível retirar as seguintes atribuições: acompanhar a entrada e saída dos alunos, acompanhar o recreio, resolver conflitos disciplinares, substituir diretores quando estes estão de férias regulares e auxiliar o trabalho da secretaria da escola? É possível determinar um número de analistas educacionais por alunos ou turma? Haja vista que há analistas com muitas turmas e analistas com poucas turmas, recebendo o mesmo salário. Há planejamento para aumento do salário? Para subsidiar este requerimento, segue em anexo um documento elaborado pelos analistas educacionais.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: Tendo em vista a resposta ao Requerimento n2 693/2025 (cópia em anexo), na qual foi informado que o Município possui um imóvel atualmente inutilizado na região de Joaquim Murtinho, que por sinal é uma escola, requer-se: As comunidades de Gagé e Murtinho possuem uma demanda grande de crianças que estudam em creches longe de casa, dificultando a logística, além daquelas crianças na fila a espera de vagas. Há possibilidade de realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e social para a instalação de uma creche no referido imóvel? Em caso positivo, há previsão para início dos estudos e eventual implementação do projeto? Em caso negativo, quais os impedimentos para a utilização do espaço com essa finalidade?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento no CRS Barreira. Qual o horário de funcionamento da unidade? Qual o horário de atendimento do (as) médico (as)? Favor enviar as folhas de ponto de dezembro e janeiro. Qual o procedimento o usuário deve observar para ser atendido?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que designe AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater, junto aos órgãos públicos competentes, a Segurança Pública no Município de Conselheiro Lafaiete. A realização de uma Audiência Pública é fundamental porque permite que a população seja ouvida de forma direta, transparente e participativa. A presente audiência tem como objetivo promover o diálogo entre o Poder Público, as forças de segurança e a sociedade civil, visando discutir os desafios atuais, identificar demandas prioritárias e propor ações efetivas para a melhoria da segurança no Município. Mais do que um ato formal, a Audiência é um instrumento democrático que fortalece a cidadania e garante que decisões não sejam tomadas de forma isolada, mas com base na escuta real das necessidades da comunidade.