Requerimento nº 322 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
322
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. A Sra. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da possível gestão, administração e operacionalização do Centro de Especialidades Médicas.
1. Procede a informação de que o ICISMEP passará a gerir o Centro de Especialidades Médicas do Município? Em caso positivo, informar detalhadamente o modelo de gestão a ser adotado.
2. Existe contrato, convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município e o ICISMEP? Em caso positivo, encaminhar cópia integral.
3. Qual o fundamento jurídico e administrativo utilizado para viabilizar a atuação do ICISMEP na gestão do Centro de Especialidades Médicas?
4. Qual o procedimento administrativo adotado para formalização da parceria entre o Município e o ICISMEP? Encaminhar cópia integral do respectivo processo... (CONTINUA)
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, informações acerca da possível gestão, administração e operacionalização do Centro de Especialidades Médicas.
1. Procede a informação de que o ICISMEP passará a gerir o Centro de Especialidades Médicas do Município? Em caso positivo, informar detalhadamente o modelo de gestão a ser adotado.
2. Existe contrato, convênio ou qualquer outro instrumento jurídico firmado entre o Município e o ICISMEP? Em caso positivo, encaminhar cópia integral.
3. Qual o fundamento jurídico e administrativo utilizado para viabilizar a atuação do ICISMEP na gestão do Centro de Especialidades Médicas?
4. Qual o procedimento administrativo adotado para formalização da parceria entre o Município e o ICISMEP? Encaminhar cópia integral do respectivo processo... (CONTINUA)
Indexação
Observação