Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação