Tipo: REQ - Requerimento

Número: 89

Ano: 2026

Ementa: Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, emembros da Comissão de Educação, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expedienteao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando as seguintes informaçõesdetalhadas acerca do quadro de pessoal da rede municipal de ensino: 1. Relação completa e atualizada de todos os cargos que compõem o quadroda Secretaria Municipal de Educação, especificando: • a) cargos efetivos; • b) cargos comissionados; • c) funções gratificadas; • d) contratos temporários; • e) cargos providos e respectivos quantitativos; • f) cargos vagos, com indicação do número de vagas existentes por cargo. 2. Informação discriminada das unidades escolares e setores administrativos onde há cargos vagos, indicando o impacto dessas vacâncias no funcionamento das atividades educacionais. 3. Número de profissionais atualmente afastados...(Continua)