Tipo: REQ - Requerimento

Número: 118

Ano: 2026

Ementa: Os Vereadores infra-assinados, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca das medidas adotadas pelo Município para prevenção e resposta a situações de risco decorrentes do período chuvoso. Diante disso, solicita-se que o Executivo informe: • Se o Município possui Plano de Contingência para o período de chuvas intensas, especialmente voltado à prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais ocorrências relacionadas a eventos climáticos extremos. • Em caso positivo, encaminhar cópia integral do referido plano, informando ainda: a) Quais órgãos municipais participam da execução do plano; b) Quais ações preventivas estão sendo adotadas antes e durante o período chuvoso; c) Quais áreas do município são consideradas zonas de risco. • Se houve mapeamento atualizado das áreas com risco de alagamento...(Continua)