Tipo: REQ - Requerimento

Número: 134

Ano: 2026

Ementa: A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico, infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando que seja encaminhado convite para comparecimento a esta Casa Legislativa do Secretário Municipal de Saúde, da responsável pela Atenção Básica, da responsável pela Atenção Especializada, Diretor da UPA e do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de prestarem esclarecimentos a Comissão de Saúde acerca de pontos constantes no Relatório Quadrimestral da Saúde. Requer, ainda, que a referida reunião seja realizada no dia 09 de abril, às 16h, nas dependências desta Casa Legislativa, oportunidade em que os gestores poderão apresentar esclarecimentos sobre os dados constantes no relatório. Tal solicitação visa garantir maior transparência na administração pública, possibilitando ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador e promover o debate qualificado sobre a prestação