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Tipo: REQ - Requerimento
Número: 291
Ano: 2026
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da passarelas localizadas nos Bairros Paulo VI e Santa Matilde:
1. Existe planejamento ou programação por parte do Município para a realização de reforma nas referidas passarelas?
2. Em caso positivo, qual o prazo previsto para execução das obras?
3. Há vistoria técnica recente que ateste as condições do guarda-corpo e da estrutura das passarelas?
4. Quais medidas de manutenção estão previstas ou vêm sendo adotadas para garantir a segurança dos pedestres no local?
Justifica-se o presente requerimento em razão das condições de conservação da passarela, especialmente quanto ao guarda-corpo e à necessidade de pintura, considerando que o local é amplamente utilizado por moradores da região, inclusive crianças, o que exige atenção redobrada quanto à segurança.