Tipo: REQ - Requerimento

Número: 358

Ano: 2026

Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento a alunos atípicos. Há algum protocolo de atendimento de alunos atípicos (com ou sem acompanhamento de MEl) em momentos de crise? Quem são os responsáveis por cada conduta? Qual o papel de cada órgão como Polícia Militar, Guarda Municipal, SAMU, Conselho Tutelar, SEMED, NAP?