Tipo: REQ - Requerimento

Número: 359

Ano: 2026

Ementa: O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o cargo de diretor escolar e Meta 19 do PNE. Quais estratégias da Meta 19 do PNE já foram alcançadas? Qual a previsão e o planejamento para alcançar as demais estratégias? O Município tem algum critério para avaliar o desempenho dos diretores e vice das escolas? Há alguma regulamentação?