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PLO 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1978
Texto Original
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PLO 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1978
Texto Original
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PLO 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR COMPRAS DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1978
Texto Original
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PLO 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE "DEFICIT" Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO "MONSENHOR HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 1978
Texto Original
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PLO 18/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1978
Texto Original
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PLO 49/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CUIDA DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (S.E.N.A.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 1978
Texto Original
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PLO 50/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS NO PÁTIO DO SINDICATO METALURGICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SITO À RUA BIAS FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 1978
Texto Original
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PLO 51/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 1978
Texto Original
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PLO 62/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "JOSE MARTINHO PEREIRA".
Apresentação: 10 de Agosto de 1978
Texto Original
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PLO 64/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 4 de Setembro de 1978
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PLO 71/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS / GERAIS - CREA - MG.
Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Texto Original
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PLO 72/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE FIRMA CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Apresentação: 29 de Setembro de 1978
Texto Original
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PLO 73/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Texto Original
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PLO 74/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA LIMITES DA RUA FIRMINO LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Texto Original
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PLO 77/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA EMPLACAMENTO DE CARROS DE ALUGUEIS.
Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Texto Original
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PLO 79/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 473/ UNIDADES RESIDENCIAIS E DE 2 GALPÕES, NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Texto Original
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PLO 88/1978 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DA SUDECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1978
Texto Original
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PRE 2/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 1978
Texto Original
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PRE 10/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO CREDENCIADO PELA CÂMARA, PARA TRATAR JUNTO A QUEM DO DIREITO DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O COLÉGIO MONSENHOR HORTA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1978
Texto Original
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