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Resultados

PLO 1/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1978
Texto Original

PLO 2/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1978
Texto Original

PLO 12/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR COMPRAS DE MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1978
Texto Original

PLO 16/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE "DEFICIT" Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO "MONSENHOR HORTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 1978
Texto Original

PLO 18/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E SUAS DEPENDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1978
Texto Original

PLO 49/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (S.E.N.A.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 1978
Texto Original

PLO 50/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR SERVIÇOS NO PÁTIO DO SINDICATO METALURGICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, SITO À RUA BIAS FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 1978
Texto Original

PLO 51/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Junho de 1978
Texto Original

PLO 62/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "JOSE MARTINHO PEREIRA".

Apresentação: 10 de Agosto de 1978
Texto Original

PLO 64/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO, PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO - "PES", E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS POR MORADORES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 4 de Setembro de 1978
Texto Original

PLO 71/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS / GERAIS - CREA - MG.

Apresentação: 2 de Outubro de 1978
Texto Original

PLO 72/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FIRMA CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 29 de Setembro de 1978
Texto Original

PLO 73/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Apresentação: 4 de Outubro de 1978
Texto Original

PLO 74/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA LIMITES DA RUA FIRMINO LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Texto Original

PLO 77/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA EMPLACAMENTO DE CARROS DE ALUGUEIS.

Apresentação: 8 de Novembro de 1978
Texto Original

PLO 79/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 473/ UNIDADES RESIDENCIAIS E DE 2 GALPÕES, NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 1978
Texto Original

PLO 88/1978 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO NO QUADRO DA SUDECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1978
Texto Original

PRE 2/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1978
Texto Original

PRE 10/1978 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO CREDENCIADO PELA CÂMARA, PARA TRATAR JUNTO A QUEM DO DIREITO DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O COLÉGIO MONSENHOR HORTA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1978
Texto Original