Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO FINAL DO BAIRRO DA CACHOEIRA.

QUE CRIA O ESTACIONAMENTO CONTROLADO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMENCLATURA À VIA PÚBLICA "ANTÔNIO BELTRÃO".

CRIA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO TOMAR A INICIATIVA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA NO DIA DOS BANCÁRIOS A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO COMERCIÁRIO.