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Resultados

PLO 1/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 1986
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 2/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO ESTADO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1986
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 3/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE O D.M.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 4/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA (MONSENHOR ANTÔNIO FERREIRA), A AVENIDA QUE MARGEIA O RIO BANANEIRAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 5/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA MONSENHOR ANTÔNIO FERREIRA, À PRAÇA DO TREVO DA AVENIDA QUE MARGEIA O RIO BANANEIRAS E A RUA DO AREAL, E TAMBÉM, A PRAÇA DO SANTUÁRIO DA LUZ E A AVENIDA MONSENHOR MOREIRA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 7/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "GUSTAVO DA SILVA BASTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 8/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA ANTÔNIO AUGUSTO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 9/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO SALARIAL

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1986
Texto Original

PLO 12/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 1986
Texto Original

PLO 17/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Março de 1986
Texto Original

PLO 22/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA, SITUADA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1986
Texto Original

PLO 28/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA JOÃO AUGUSTO, SAINDO DO TREVO DA SANTA MATILDE ATÉ PRÓXIMO AS LINHAS DA R.F.F.S.A.

Apresentação: 13 de Maio de 1986
Texto Original

PLO 31/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ÀS OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 11 de Junho de 1986
Texto Original

PLO 32/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA ALAMEDA EXPEDITO TEIXEIRA DE SOUZA.

Apresentação: 12 de Agosto de 1986
Texto Original

PLO 38/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ESCOLA ESTADUAL INCONFIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1986
Texto Original

PLO 39/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARBEIROS E CABELEIREIROS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1986
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 42/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA LINHA DE AUTO-LOTAÇÃO PARA O BAIRRO DO MUSEU.

Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Texto Original

PLO 45/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE 30% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Outubro de 1986
Texto Original

PLO 46/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTIPULAR O PISO SALARIAL DE 2/5 (DOIS E MEIO) SALÁRIO MÍNIMOS PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Outubro de 1986
Texto Original

PLO 54/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "AVENIDA EURICO JUSTINIANO FIGUEIREDO".

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Texto Original

PLO 56/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "AFFONSO LANA SOUZA".

Apresentação: 6 de Novembro de 1986
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 59/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 2.526/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PRE 13/1986 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 2 de Setembro de 1986
Texto Original