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Resultados

PLO 13/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PONTO DE TÁXI KOMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Texto Original

PLO 15/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Texto Original

PLO 17/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR SITUAÇÃO DE CHÁCARAS NO DENOMINADO "LAGO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 1987
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 22/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "LUIZ FERREIRA DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 23/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA "FRANCISCO PEREIRA FILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 26/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA MEIA-PASSAGEM NOS COLETIVOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARA OS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 27/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE INSTALAÇÃO DE SERRALHERIA, FÁBRICA DE MÓVEIS E QUADRA DE ESCOLA DE SAMBA, DISCOTECA, BOATE OU SIMILARES, BEM COMO QUALQUER EMPRESA QUE VENHA A CAUSAR POLUIÇÃO SONORA OU AMBIENTAL, A MENOS DE 100 (CEM) METROS DAS ESCOLAS E HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 1987
Texto Original

PLO 29/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À ALAMEDA "PROFESSOR ALCIDES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 33/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 34/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DE PLANTAÇÃO DA FLOR OU ERVA "CORDA DE CRISTO" NOS PASSEIOS DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 35/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS CUSTOS COM FUNERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 40/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 41/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O USO DE CARROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1987
Texto Original

PLO 49/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. A RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO ANGÉLICA, PASSA A DENOMINAR-SE "DR. ELY FRANCO".

Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Texto Original

PLO 59/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 1987
Texto Original

PLO 72/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 76/1987 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1987
Texto Original

PRE 2/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Texto Original

PRE 5/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TRIBUNA LIVRE POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 1 de Junho de 1987
Texto Original