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PAR 509/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 084/2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
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PAR 510/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 085/2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 511/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 089/2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, João Paulo Pé Quente
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 512/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 E COMUNICADO 222/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 513/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 514/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 516/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 517/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 518/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2024 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 519/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024 E COMUNICADO Nº 223/2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 520/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 E COMUNICADO Nº 224/2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Data Anexação: 12 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 521/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 091/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 522/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 029/2024 E COMUNICADO 226/2024.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 523/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 524/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 108-E-2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 525/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 526/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico ao Projeto de Lei nº 109-E-2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 527/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 010-E-2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 528/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 529/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 011/2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 530/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Vado Silva
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
Texto Original
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PAR 531/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 532/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 533/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 096/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 534/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 535/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 101-E-2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 536/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 103-E-2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 537/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 106-E-2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado a pedido do Vereador Washington Fernando Bandeira.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 538/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107-E-2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 539/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 540/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 E COMUNICADO Nº 228/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 541/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024 E COMUNICADO Nº 230/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 542/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110-E-2024 E COMUNICADO Nº 227/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 543/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2024 E COMUNICADO Nº 227/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 544/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2024 E COMUNICADO Nº 227/2024
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 545/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 110-E-2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 546/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 111-E-2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 547/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 112-E-2024
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 548/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2024 E COMUNICADO Nº 233/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 549/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Retirado a pedido do Vereador Washington Fernando Bandeira.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 550/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 551/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 552/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 E COMUNICADO Nº 232/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 553/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 554/2024 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 555/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024 E COMUNICADO Nº 234/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 556/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 557/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108-E-2024
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 558/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 117-E-2024 e Comunicado nº 235/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Texto Original
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PAR 559/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Data Anexação: 8 de Outubro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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